Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Relação de Entes Públicos do Regime Especial

Comitê Gestor de Contas Especiais

• Portarias
  
  • Portaria 335-2019 - Composição CGCE de RR
  • Portaria nº 1.929 - 2020 Atualiza CGCE
• Atas de reuniões
  
  • Estado do Amazonas
    • 1ª Reunião
    • 2ª Reunião
    • 3ª Reunião
    • 4ª Reunião
    • 5ª Reunião
    • 6ª Reunião
    • 7ª Reunião
    • 8ª Reunião
    • 9ª Reunião
    • 10ª Reunião
    • 11ª Reunião
    • 12ª Reunião
    • 13ª Reunião
    • 14ª Reunião
    • 15ª Reunião
    • 16ª Reunião
  • Estado de Roraima
    • 1ª Reunião COPRERR
    • 1ª Reunião do CEP
    • 4ª Reunião do COPRERR
    • 4ª Reunião do CGCE
    • 5ª Reunião do CGCE
    • 6ª Reunião do CGCE
    • 7ª Reunião do CGCE
    • 8ª Reunião do CGCE
    • 9ª Reunião do CGCE
    • 10ª Reunião do CGCE
    • 11ª Reunião do CGCE
    • 13ª Reunião do CGCE
    • 14ª Reunião do CGCE
    • 15ª Reunião do CGCE
      
    • 16ª Reunião do CGCE
    • 5ª Reunião do COPRERR

Pagamentos

• 2018
• 2019
• 2020
• 2021 - Janeiro
• 2021 - Fevereiro
• 2021 - Março
• 2021 - Julho
• 2021 - Agosto

Saldo das contas especiais

Amazonas

Roraima

Repasse mensal - Amazonas

Valor Repasse Mensal e Anual Total dos Municípios para o TJAM

Repasse mensal - Roraima

Plano de Pagamento

Dívida consolidada dos entes públicos

Estado de Roraima

Município de Cantá

Pagamentos

• 2018

• 2019

• 2020

• 2021 - Janeiro
• 2021 - Fevereiro
• 2021 - Março
• 2021 - Julho
• 2021 - Agosto
• 2021 - Setembro

Entes Públicos que receberam Certificado Negativo de Precatórios

• 2018

• 2019

• 2020

Instrução Normativa nº 32/2007

Resolução CNJ nº 303/2019

• Constituição Federal
• Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009
• Emenda Constitucional nº 94, de 15 de dezembro de 2016
• Emenda Constitucional nº 99, de 14 de dezembro de 2017
• Emenda Constitucional nº 113, de 08 de dezembro de 2021
• Emenda Constitucional nº 114, de 16 de dezembro de 2021
• Código de Processo Civil (art. 535)
• Lei nº 10.259/01 (art. 3º e 17)
• Decreto nº 4.169, de 05 de outrubro de 2018
• Lei nº 1.691, de 21 de junho de 2022

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

• Resolução CNJ nº 303/2019

CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO 

•  Resolução CSJT nº 314/2021

REGULAMENTAÇÃO INTERNA

• Regimento Interno
• Resolução Administrativa n.º 276/2023
• Consolidação dos Provimentos da Corregedoria
• Portaria n.º 28/2019/SGP – Designação do Juiz Auxiliar de Precatórios
• Portaria n.º 397/2020/SGP – Designação da Gestora e do Juiz Auxiliar de Precatórios
• Portaria n.º 157/2022/SGP – Altera a Portaria nº 397/2020 de 29/12/2020, que designou Coordenadora e Juiz Auxiliar do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária - NAE-CJ, bem como designou Gestora e Juiz Auxiliar de Precatórios do TRT da 11ª Região, a fim de adequá-las às mudanças contidas na Resolução CSJT n.º 314/2021
• Portaria n.º 766/2022/SGP - Designa magistradas para atuar no Juízo Auxiliar e de Conciliação de Precatórios do TRT da 11ª Região
• Portaria n.º 617/2023/SGP - Designa magistradas para atuar no Juízo Auxiliar e de Conciliação de Precatórios do TRT da 11ª Regiao
• Portaria n.º 303/2024/SGP - Revoga a Portaria n.º 617/2023 e designa magistrada para atuar no Juízo Auxiliar de Precatórios do TRT da 11ª Região
• Portaria n.° 315/2024/SGP - Revoga a Portaria n.°303/2024 e designa magistrada e sua substituta para atuar no Juízo Auxiliar de Precatório do TRT da 11ª Região
• Portaria n.º 418/2024/SGP - Revoga as Portarias nº 303/2024/SGP e 315/2024/SGP e designa magistrados para atuar no Juízo Auxiliar de Precatórios do TRT da 11ª Região
• Portaria n.º 487/2024/SGP - Revoga a Portaria nº 418-2024 e designa magistrada e sua substituta para atuar no Juízo Auxiliar de Precatórios do TRT da 11ª Região

Listas de prioridades e de ordem cronológica dos precatórios

Lista de precatórios quitados

Listas das requisições de pequeno valor municipais, estaduais e federais

Mapa anual de Precatórios 2019

Mapa anual de Precatórios 2020

Mapa anual de Precatórios 2021

Mapa anual de Precatórios 2022

Mapa  anual de Precatórios 2023

Mapa  anual de Precatórios 2024