Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Momento com Deus - em breve

• Resolução CNJ nº 240/2016 - Dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário.
• ATO CSJT.GP.SG N° 84/2022* – aprova os Planos Intraorganizacionais da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus nas temáticas Comunicação Social, Orçamento e Finanças e Gestão de Pessoas.
• Resolução TRT11 nº 003/2020 – institui a Política de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho da 11ª Região.
• Novo Regulamento Geral – estabelece a estrutura administrativa e organizacional e fixa as atribuições gerais dos respectivos órgãos, dispondo as competências necessárias para a compreensão do negócio, missão, visão e objetivos estratégicos deste Tribunal.

Plano Estratégico de Gestão de Pessoas

Atas

Atas Painel de Monitoramento - em breve

Atas de Reunião - em breve

A Escola Judicial e o os gestores regionais do Programa Trabalho Seguro convidam todas as pessoas interessadas para o 9º Simpósio da Ejud1 e Encontro Regional do Programa Trabalho Seguro - Sudeste

SAÚDE MENTAL COMO CONDIÇÃO PARA A PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE

Dias 27 e 28/04/2026

Modalidade: presencial (com transmissão no canal da Ejud1 no Youtube)

Local: Auditório do 4º andar do TRT da 1ª Região - Av. Presidente Antônio Carlos,  251 – 9º andar – Rio de Janeiro - RJ

Programação

DIA 27 DE ABRIL DE 2026 | DAS 14h ÀS 17h | PRESENCIAL

|14h às 14h30| MESA DE ABERTURA

Roque Lucarelli Dattoli - Presidente do TRT da 1ª Região

Representante do Ministério Público do Trabalho

Representante do Ministério do Trabalho e Emprego

José Monteiro Lopes - Desembargador Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro do TRT da 1ª Região

Rosane Ribeiro Catrib - Representante da Escola Judicial do TRT da 1ª Região

|14h30 - 15h30 | CONFERÊNCIA DE ABERTURA

José Monteiro Lopes - Desembargador do Trabalho -  Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro do TRT1

Mediadora: Flávia Nóbrega - Juíza do Trabalho do TRT da 1ª Região - Gestora Regional do Programa Trabalho Seguro do TRT1

|15h30 - 17h | PAINEL 1 | A Saúde mental como direito fundamental à saúde: análise dos riscos psicossociais a partir da nova redação da NR1

Paulo Lemgruber - Advogado e Professor USP

Claudio Victor de Castro Freitas - Juiz do Trabalho - Gestor Nacional Representante da Região Sudeste - TRT1

Mediador: Juliana Varela de Albuquerque Dalprá - Juíza do Trabalho da TRT da 2ª Região - Gestora Regional do Programa Trabalho Seguro no TRT2

DIA 28 DE ABRIL DE 2026 | DAS 9h ÀS 16h30 | PRESENCIAL

|9h às 9h30| Café de boas-vindas

9h30 às 11h| PAINEL 2| Tempos do trabalho, gestão empresarial e assédio moral: desafios contemporâneos à promoção do trabalho decente

Ileana Neiva Mousinho - Subprocuradora Geral do Trabalho

Ana Luisa Horcades - Auditora Fiscal do Trabalho - MTE

Mediador: Marcelo Lamego Pertence - Desembargador do Trabalho TRT da 3ª Região - Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro no Tribunal Regional do TRT3

11h às 12h30| Painel 3 | Meio ambiente de trabalho e saúde mental: reflexões sobre a centralidade da gestão do trabalho no adoecimento mental da pessoa trabalhadora

Juliana Mombelli - Procuradora do MPT/RJ

Carolina Boynard - Médica do Trabalho

Mediador: Edmundo Fraga Lopes - Desembargador do Trabalho do TRT da 15ª Região - Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro no TRT15

|12h30 - 14h | Almoço

|14h - 15h30 | PAINEL 4 |  Conversa com atores sociais

Representante do ITAU - Roberto Hideki Sasaki Junior - Médico do trabalho

Representante do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense - Miguel Pereira - Dirigente sindical

Mediador: Juiz Jedson Marcos dos Santos Miranda - Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro do TRT da 17ª Região

|15h30 às 16h30| CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

Ministro do TST Alexandre Agra Belmonte - Coordenador Geral do Programa Trabalho Seguro da Justiça do  Trabalho

Mediador: José Luis Campos Xavier - Desembargador do Trabalho do TRT da 1ª Região - Coordenador do Subcomitê de Prevenção e Combate à Violência Laboral, ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Todas as Formas de Discriminação do TRT1

AS ATIVIDADES SÃO ABERTAS AO PÚBLICO EXTERNO

INSCRIÇÕES 

A Diretora da Escola Judicial do TRT da 17ª Região, Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, comunica a prorrogação do prazo para envio de produções acadêmicas destinadas à 28ª Edição da Revista Eletrônica.

O que pode ser enviado?

• Artigos científicos, resenhas e traduções do meio jurídico;

• Sentenças, acórdãos e notícias relevantes.

Informações de Envio:

• 📅 Novo Prazo: Até 30/04/2026.

• 📧 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

• Link do Edital: https://drive.google.com/file/d/1TKhwVyBiL2EF2R5x_SNlGiDGX4oHYAn4/view?usp=drive_link

   

A Escola Judicial do TRT da 15ª Região (EJud-15), em conformidade com as diretrizes da ENAMAT para o compartilhamento de ações formativas, comunica a abertura de 10 vagas remanescentes para o curso:

Período do curso:
15 de abril a 29 de maio de 2026.

Encontros ao vivo obrigatórios, pelo Zoom:
15/4 - das 10h às 11h30
27/4 - das 15h às 16h30
4/5 - das 10h às 11h30
12/5 - das 15h às 16h30
14/5 - das 10h às 11h30
25/5 - das 10h às 11h30

Modalidade:

O curso será oferecido na modalidade a distância, modelo colaborativo, por meio da plataforma Moodle da Escola Judicial, além de aulas ao vivo. Está estruturado em seis módulos, com atividades avaliativas.

Público-alvo:

Outros Tribunais - uma vaga para magistrada (ou magistrado) e uma vaga para servidora (ou servidor), por Regional.

Informações e pré-inscrição

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região tem a honra de convidar todas e todos para participarem do Congresso Socioambiental e Agenda 2030 da ONU: Perspectivas Nacionais e Internacionais, a ser realizado no dia 9 de abril de 2026 (quinta-feira), das 8h às 12h e das 14h às 18h (horário do Acre), na cidade de Rio Branco/AC, cuja programação detalhada será enviada oportunamente.

O evento ocorrerá em formato híbrido, sendo presencial no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre (TRE-AC), localizado na Alameda Ministro Miguel Ferrante, n. 224, com transmissão ao vivo pelo canal da Escola Judicial no YouTube, ampliando o acesso e a participação de toda a sociedade.

Promovido pela Escola Judicial do TRT da 14ª Região, o Congresso é realizado em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre, o Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre, a Defensoria Pública do Estado do Acre, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Estado do Acre, a Procuradoria-Geral do Estado do Acre, a Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre, a Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia do Governo do Acre e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Acre e a Organização das Cooperativas do Estado do Acre.

O encontro é voltado à comunidade jurídica e não jurídica interessada na temática da sustentabilidade e da responsabilidade socioambiental, com o objetivo de promover o debate qualificado sobre a implementação da Agenda 2030 da ONU no âmbito do serviço público, considerando perspectivas locais e internacionais, bem como fomentar a integração institucional e a construção de soluções sustentáveis.

INSCRIÇÕES E CERTIFICAÇÃO

Para obtenção do certificado, é necessário realizar a inscrição prévia até o dia 8 de abril de 2026, às 12h (horário do Acre), por meio do formulário eletrônico, bem como registrar a presença no dia do evento.

 CLIQUE AQUI PARA INSCRIÇÃO!

A Escola Judicial do TRT da 14ª Região incentiva a participação de magistradas(os) e servidoras(es) deste Regional, bem como de todos os interessados, neste importante espaço de diálogo e construção coletiva.

Contamos com sua valiosa presença.