A Secretaria-Geral da Presidência divulga o Ato Conjunto n. 17/2022/SGP/SCR, de 25 de outubro de 2022, que acrescenta os incisos VI, VII e VIII ao art. 41 e revoga o §3º do art. 274, ambos, do Ato Conjunto nº 07/2022/SCR/SGP de 29/04/2022 - Consolidação dos Provimentos da Corregedoria.
A Coordenadoria de Apoio à Turma 3 do TRT da 11ª Região informa que haverá Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, iniciando-se por meio VIRTUAL, com duração de 4 (quatro) dias úteis, das 9h do dia 26.10.2022, quarta-feira, às 9h do dia 03.11.2022, quinta-feira, nos termos da Resolução Administrativa nº 096/2020 deste Regional, seguindo-se por meio TELEPRESENCIAL (videoconferência), através da ferramenta Zoom Meeting, no dia 03.11.2022, a partir das 9h, conforme ATO CONJUNTO N° 5/2020/SGP/SCR, do TRT-11ª Região.
Os Processos constantes da referida pauta, nos quais ocorrerem as hipóteses previstas no § 1º do art. 4º da RA nº 096/2020, serão julgados na sessão TELEPRESENCIAL do dia 03.11.2022, a partir das 9h, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o início da respectiva sessão VIRTUAL, conforme previsão do art. 4º, § 1º, inciso V, da citada Resolução, através do e-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando: número do processo, nome da parte representada, nome e e-mail do advogado ou da advogada que atuará na sustentação oral.
A Secretaria do Tribunal Pleno comunica que serão realizadas sessões extraordinárias nos dias 25 e 26 de outubro de 2022, ambas no horário das 14h e no formato presencial.
Acesse os editais de convocação para as sessões do Tribunal Pleno, os quais foram disponibilizados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) de 14/10/2022.
35ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 31.10.2022
Encerramento: 9h do dia 7.11.2022
35ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 7.11.2022
A Coordenadoria de Apoio à Segunda Turma do TRT da 11ª Região informa a todos os interessados que será realizada a 35ª Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos com início às 9 HORAS DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA), em SESSÃO VIRTUAL, em razão dos feriados de 1º.11.2022 (terça-feira), art. 273 do Regimento Interno e 2.11.2022 (quarta-feira), finados, com duração de 4 dias úteis, e encerramento às 9 HORAS DO DIA 7 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA), quando, então, terá início a SESSÃO PRESENCIAL de julgamento, que coincide com o dia aprovado no calendário oficial de sessões deste E. Regional, na forma dos arts. 74 do Regimento Interno e 3º da Resolução Administrativa nº 096/2020/TRT11, de 22 de abril de 2020.
Os pedidos de sustentação oral DEVERÃO SER FORMULADOS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 9 HORAS DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022 (INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL) EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO E-MAIL Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., consoante arts. 81 do Regimento Interno e 4º, §1º, V e VI, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11, com a indicação do número do processo, dia da sessão e o nome completo, o número da OAB e o e-mail do advogado ou advogada que fará a sustentação.
OS PROCESSOS JUDICIAIS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL FORMULADO EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES ACIMA DESTACADAS SERÃO JULGADOS NA SESSÃO PRESENCIAL DO DIA 7 DE NOVEMBRO DE 2022, COM INÍCIO ÀS 9 HORAS, DEVENDO O(A) INTERESSADO(A) COMPARECER PESSOALMENTE AO PLENÁRIO DO TRT DA 11ª REGIÃO PARA REALIZAR SUA SUSTENTAÇÃO. PORTANTO, NÃO HAVERÁ E-MAIL CONVITE PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA QUE O ATO SE REALIZARÁ NO FORMATO EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, COM TRANSMISSÃO PELA PLATAFORMA YOUTUBE.
Os demais processos que não forem julgados nas sessões virtual e presencial serão adiados para a próxima sessão, independente de nova publicação (art. 96 do Regimento Interno), facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, podendo enviar sua solicitação à Secretaria da 2ª Turma através do e-mail institucional Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e indicando, na oportunidade, o número do processo e o nome completo, o número da OAB e o e-mail do advogado que fará a respectiva sustentação.
Informa a não realização de sessões virtuais e presenciais de julgamento no período de 17 de outubro a 21 de outubro de 2022.
A Coordenadoria de Apoio à Segunda Turma do TRT da 11ª Região informa que NÃO HAVERÁ SESSÕES VIRTUAIS E PRESENCIAIS DE JULGAMENTO no período de 17 de outubro a 21 de outubro de 2022, em razão da realização da JOMATRA.
A Secretaria da Seção Especializada I do TRT da 11ª Região notifica os interessados da 9ª Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, com início às 11h do dia 20-10-2022, com a SESSÃO VIRTUAL e duração de 4 dias úteis, encerrando às 11h do último dia, 26-10-2022, coincidente com o início da SESSÃO TELEPRESENCIAL, se houver, previsto no calendário oficial aprovado.
Os Processos Judiciais da referida pauta, previstos no §1º do art. 4º da Resolução Administrativa n. 096/2020, de 22 de abril de 2020 (... V - pedido de sustentação oral por quaisquer das partes, quando cabível, desde que apresentado na secretaria do respectivo órgão julgador, até o início do julgamento (20-10-2022); VI – manifestação do Ministério Público do Trabalho), serão julgados mediante videoconferência com a utilização da mesma ferramenta adotada pelo Ato Conjunto nº 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, firmado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho que instituíram a plataforma Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. Nesse sentido é de inteira responsabilidade do advogado requerente providenciar toda a infraestrutura tecnológica para sua participação na referida sessão, se houver, do dia 26-10-2022, com início às 11h.
Os demais processos que não forem julgados nas sessões Virtual e Telepresencial, serão adiados para a sessão respectiva seguinte, independente de nova publicação, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o início da Sessão de julgamento correspondente, na forma do art. 81, § 1º do Regimento Interno, podendo enviar solicitação à Secretaria Especializada I, através de e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando o e-mail do advogado que fará a referida sustentação, informando, que recomenda-se o uso de de vestes talares pelos magistrados, representante do Ministério Público do trabalho e advogados nas audiências e sessões telepresenciais realizadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, conforme Resolução Administrativa nº 100/2021."
A Secretaria da Seção Especializada II do TRT da 11ª Região notifica os interessados da 9ª Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, com início às 9h do dia 20-10-2022, com a SESSÃO VIRTUAL e duração de 4 dias úteis, encerrando no último dia, 26-10-2022, coincidente com o início da SESSÃO TELEPRESENCIAL, se houver, previsto no calendário oficial aprovado.
Os Processos Judiciais da referida pauta, previstos no parágrafo primeiro do art. quarto da Resolução Administrativa n. 096/2020, de 22 de abril de 2020 (... V - pedido de sustentação oral por quaisquer das partes, quando cabível, desde que apresentado na secretaria do respectivo órgão julgador, até o inicio do julgamento (20-10-2022); VI – manifestação do Ministério Público do Trabalho), serão julgados mediante videoconferência com a utilização da mesma ferramenta adotada pelo Ato Conjunto n. 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, firmado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho que instituíram a plataforma Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. Nesse sentido é de inteira responsabilidade do advogado requerente providenciar toda a infraestrutura tecnológica para sua participação na referida sessão, se houver, do dia 26-10-2022, com início às 9h.
Os demais processos que não forem julgados nas sessões Virtual e Telepresencial, serão adiados para a sessão respectiva seguinte, independente de nova publicação, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o início da SESSÃO de julgamento correspondente, na forma do art. 81, § 1º do Regimento Interno, podendo enviar solicitação à Secretaria Especializada II, através de e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando o e-mail do advogado que fará a referida sustentação, informando, que recomenda-se o uso de de vestes talares pelos magistrados, representante do Ministério Público do trabalho e advogados nas audiências e sessões telepresenciais realizadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, conforme Resolução Administrativa nº 100/2021.
Em decorrência da nova estrutura da unidade, a COORDENADORIA DE APOIO À TURMA (COAT3) informa seu novo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. em substituição ao e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
A Excelentíssima Desembargadora ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inc. II, do Regimento Interno, convoca os Desembargadores que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região para a sessão extraordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no Plenário do Tribunal, na modalidade telepresencial, em 10 de outubro de 2022 (segunda-feira), às 13h (treze horas), para julgamento do Processo MA-403/2022, conforme decidido na sessão extraordinária do dia 7.10.2022.
