Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Na manhã de segunda (28), o corregedor se reuniu com os desembargadores do TRT11.O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, chegou ao TRT da 11ª Região, na manhã desta segunda-feira (28/9), para iniciar os trabalhos de correição ordinária, que seguirão até sexta (2/10). O ministro foi recebido pela presidente do Regional, a desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho.

Ainda no período da manhã, o corregedor-geral participou de reuniões com os desembargadores e os diretores administrativos e jurídicos do Tribunal. No período da tarde o ministro recebeu os juízes de 1º grau e, sem seguida, fez visitas ao Centro de Memória e à Escola Judicial do TRT11.

Durante a semana da correição, o ministro e sua equipe examinarão processos, registros e documentos do Tribunal para averiguar e avaliar a regularidade das atividades judicantes, como o cumprimento de prazos e outras formalidades legais . Também serão avaliados dados referentes à estrutura do Tribunal (judicial e administrativa), à tecnologia da informação, e à qualidade das estatísticas. 

Os resultados da correição serão relatados em Ata e lida em sessão pública no Tribunal Pleno, marcada para a manhã do dia 2 de outubro. Em seguida, o corregedor-geral concederá entrevista coletiva à imprensa local.

Confira galeria de imagens da correição.

Ao todo, 1580 audiências de conciliação foram realizadas no TRT11.O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) participou da 5ª Semana Nacional da Execução Trabalhista com o pagamento de R$ 17 milhões em acordos trabalhistas. O evento aconteceu no período de 21 a 25 de setembro e mobilizou todas as unidades judiciárias do TRT da 11ª Região em Manaus, no interior do Amazonas e em Boa Vista. 

De acordo com o balanço final do eveto, divulgado nesta segunda (28), foram realizadas 1580 audiências de conciliação que resultou em mais de 515 acordos homologados. Nesta edição da Semana também foram incluídos, pela primeira vez, os processos em precatórios de 26 municípios do interior do Amazonas. No total, foram pagos quase dois milhões em precatórios, e R$ 1,3 milhão foi o valor total determinado em bloqueio. Em Roraima, o TRT também firmou um acordo com o Governo do Estado para o pagamento de R$ 4 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

A Semana Nacional da Execução Trabalhista, na área de jurisdição do TRT11 (Amazonas e Roraima), foi coordenada no 1º Grau pela corregedora regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes. A magistrada destacou que os resultados do evento superaram as expectativas. "A Semana da Execução trouxe um excelente resultado, fruto da mobilização de todo o Tribunal". No 2º Grau, o evento foi coordenado pelo vice-presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso.

A Semana da Execução é realizada anualmente com a participação dos 24 TRTs do Brasil e tem como objetivo fazer com que os cidadãos recebam os valores que lhes são devidos em processos já julgados pela Justiça do Trabalho, mas que ainda não foram pagos. Este ano o evento teve como slogan “Chegou a hora do seu direito sair do papel”.

A juíza do trabalho Márcia Nunes da Silva Bessa é coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe-JT e e-Gestão.A validação dos dados estatísticos do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho, conhecido como e-Gestão, tem sido prioridade no TRT da 11ª Região. Com o objetivo de aprimorar os dados que são remetidos mensalmente ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Núcleo de Apoio ao PJe-JT e e-Gestão iniciou um extenso trabalho que envolve uma maratona de treinamentos para os servidores e inventários físico e virtual dos processos.

O resultado desse esforço foi a validação dos dados do Tribunal referente aos meses de janeiro a agosto na 2ª Instância e janeiro e fevereiro na 1ª Instância, conforme explica a coordenadora do Núcleo, a juíza do trabalho Márcia Nunes da Silva Bessa. "O Núcleo vem atuando, não apenas na orientação sobre o uso do Pje quando demandado, mas, principalmente, fazendo um trabalho proativo, de estudos, treinamentos, e auxiliando a todos para que insiram os dados no PJe de forma correta. As estatísticas do Regional estavam apresentando erros, por isso foi feito um esforço para validar os dados primeiro do início do ano, para que os erros não se repitam nos meses seguintes", frisou a juíza, que está a frente do Núcleo desde o mês de maio.

O sistema e-Gestão é uma ferramenta de gerenciamento e planejamento que gera informações atualizadas sobre a estrutura administrativa e a atividade judicante de primeiro e segundo graus. Com o uso dessa ferramenta, os dados estatísticos do Tribunal são coletados eletronicamente, desdobrando-se rapidamente em relatórios específicos - analíticos ou sintéticos, o que permite, por exemplo, aferir a produtividade de juízes, varas e tribunais em relação ao volume de processos, número de servidores e outras variáveis.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – EJUD11 realizará a IV Jornada Institucional dos Magistrados do TRT da 11ª Região, com o tema “A Justiça do Trabalho, o Juiz e o Processo Civil”, no período de 7 a 9 de outubro de 2015, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus Ministro Mozart Victor Russomano.

O evento tem por objetivo promover debates acerca de temas relevantes para a Justiça do Trabalho, relacionados à prática judicante dos magistrados, além de proporcionar a integração e aproximação das duas instâncias trabalhistas da 11ª Região.

A IV Jornada Institucional dos Magistrados do TRT da 11ª Região contará com a participação dos seguintes palestrantes: Ministro Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Superior do Trabalho; Desembargador Brasilino Santos Ramos, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região; Juiz Carlos Henrique Haddad, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Juiz Otávio Amaral Calvet, Titular da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; Procurador Élisson Miessa dos Santos, do Ministério Público do Trabalho de Campinas; e Professor José Ricardo Cunha, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.