Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O plano de saúde buscava 51% de reajuste, mas após acordo o percentual foi definido em 27,5%.

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) – Amazonas e Roraima – e a Unimed Fama costuram acordo para resolver uma pendência sobre reajuste no plano de saúde que vem se arrastando nos últimos tempos. Nesta quarta-feira (29/12), a presidente do Tribunal, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, reuniu a Assessoria Jurídico-Administrativa do TRT-11 e dirigentes da Unimed Fama, com o objetivo de finalizar as discussões do acordo. A intenção da presidente era fechar o ano com a solução do impasse e conseguiu.

Inicialmente, o plano de saúde estava cobrando 51% de reajuste referente ao período de maio de 2021 a abril de 2022 com base no IPCA. Em reuniões anteriores com o setor administrativo, a proposta foi reduzir o índice para 35%, mas a presidente do TRT-11 considerou muito alto o percentual para um período de pandemia, em que toda a sociedade viveu momentos muito difíceis, o que não foi diferente para o Tribunal, inclusive com perdas de mais de 30 servidores, fora outro tanto que se recuperou da doença, após muito sofrimento.

Depois de muito diálogo entre as partes, foi fixado o percentual de 27,5% de maio de 2021 a abril de 2022. Conforme acordado na reunião, a cobrança do reajuste relativo aos meses de maio a dezembro de 2021 será dividida em oito parcelas. O pagamento parcelado ocorrerá a partir de janeiro de 2022 e prosseguirá até agosto do mesmo ano. A superintendente operacional da Unimed Fama, Juliana Correa, disse que o custo do plano é maior do que a receita, mas a intenção é prosseguir com a parceria para a manutenção do benefício. Agora só falta a formalização do acordo.

Compareceram à reunião no gabinete da desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes representando o plano de saúde, o diretor de Atenção à Saúde, médico Gilson Correa, a gerente comercial da Lifemed, corretora da Unimed-Fama, Priscila Marques, além da superintendente operacional, Juliana Correa. Pelo TRT-11 estavam presentes assessores jurídicos e administrativos, o diretor-geral Ildefonso Rocha de Souza, o juiz auxiliar da presidência Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho Amazonas e Roraima (Sitra/AM-RR), Luís Cláudio Correa e o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra-XI), Adelson Silva dos Santos, que participou de forma virtual.

ASCOM/TRT11
Texto: Ascom
Foto: Mário Romano
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A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, foi homenageada com a medalha Alberto Simonetti Cabral Filho, conferida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB/AM). A medalha visa prestigiar os que colaboraram com a advocacia amazonense no triênio 2019-2021 e distinguiu um total de 28 personalidades, oito das quais já falecidas. A cerimônia, realizada nesta segunda-feira (27/12), no auditório da Ordem, foi presidida pelo presidente da OAB/AM, Marco Aurélio de Lima Choy, que está se despedindo do cargo e representou a última sessão do triênio.

Ao explicar o significado da medalha, Marco Aurélio Choy destacou a figura de Alberto Simonetti Cabral Filho, que por quatro vezes presidiu a seccional do Amazonas com um trabalho memorável. “É um gesto de gratidão e uma dívida que não prescreve”, ressaltou. A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes destaca o “relevante trabalho da Ordem na escolha criteriosa das personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de seu mister, e com o diálogo ante as demais instituições que representam”.

Entre as vítimas da Covid-19 que foram homenageadas estão advogados e um funcionário da OAB/AM, o jovem Diego Mesquita dos Reis, 26 anos, formado em Jornalismo que cursava o 7º período de Direito e faleceu em dia 17 de fevereiro deste ano. A medalha foi recebida pela mãe dele, Miraci Mesquita, que estava muito emocionada. A vice-presidente da OAB/AM, Grace Anny Benayon Zamperlini, lamentou que mais de 150 advogados foram vítimas da pandemia.

O advogado José Paiva de Souza Filho, membro honorário vitalício da OAB/AM, falou em nome dos homenageados, ressaltando a importância do nome dado à comenda: “Alberto Simonetti Cabral Filho”. Relembrou a campanha que movimentou a classe no passado para incentivar Simonetti a encabeçar a chapa de oposição que concorreria às eleições da Ordem. “Ele ganhou e renovou o mandato mais três vezes. Foi um timoneiro e propagador da advocacia no Amazonas e no Brasil”, completou.

Foram homenageados com a medalha, além da presidente do TRT-11, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira; o procurador do Ministério Público do Trabalho, Jorsinei Dourado do Nascimento; o secretário-geral nacional da OAB, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral; o superintendente da Suframa, general Algacir Antônio Polsin; o 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos Rodrigues; a vereadora Professora Jacqueline (Maria Jacqueline Coelho Pinheiro) filiada ao Podemos (PODE); juízes, delegados, membros honorários vitalícios da OAB/AM, entre outras autoridades. A cerimônia foi transmitida pelo canal da Ordem no Youtube.

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ASCOM/TRT11
Texto: Ascom
Fotos: Renan Rontodano
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A Rede de Ouvidorias do Amazonas, que é regida por um Protocolo de Intenções – vai ganhar Regimento Interno. O assunto foi tratado na reunião de encerramento das atividades de 2021, ocorrida no último dia 20, na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O evento foi aberto pelo conselheiro Érico Desterro, que despediu-se do cargo de ouvidor do Tribunal de Contas Estadual por ter assumido a presidência do TCE-AM.

O grupo de trabalho normativo para a Rede terá a participação do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), David Alves de Mello Júnior, que é presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). Ao usar da palavra, o desembargador David Alves de Mello Junior elogiou os trabalhos da Rede de Ouvidorias do Amazonas, comprometendo-se a ajudar em seu fortalecimento com o apoio do Coleouv.

“Formamos esse grupo de trabalho para ajudar nas ações das ouvidorias e estratégias que a Rede propõe. A intenção é criar um normativo do regimento interno e, a partir dele, vamos definir as competências, atribuições, processo de eleição e substituição de novos membros, bem como outros itens que não foram abrangidos no Protocolo de Intenção assinado em 2018”, disse a coordenadora da Rede de Ouvidorias do Amazonas, Fabiana Pacífico Seabra. Compõem a executiva da Rede, além de Fabiana Seabra, Elane Belota, como 1a secretária e Rozana Castro, como 2a secretária.

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Texto: TCE/AM, com edições da Ascom
Foto: TCE/AM
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O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) durante o Recesso Forense, a partir do dia 27 a 30 de Dezembro. A interrupção do sistema foi autorizada pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, para a atualização de infraestrutura nos servidores do PJE e dos bancos de dados.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC) informa que, com a parada programada, o sistema ficará indisponível em 1º e 2º graus, impactando todos os serviços ligados ao PJe-JT.