Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Correição Ordinária na 13ª Vara do Trabalho de ManausA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 01 e 02 de setembro de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 13ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2020 e 2021.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e o Juiz Titular e a Juíza Substituta responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

Dr. Alberto de Carvalho Asensi (Juiz Titular da 13ª VTM), Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa (Corregedora Regional do TRT11) e Dra. Amanda Midori Ogo Alcântara de Pinho (Juíza do Trabalho Substituta da 13ª VTM)A Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Titular da13ª VTM, Alberto de Carvalho Asensi, da Juíza do Trabalho Substituta, Amanda Midori Ogo Alcântara de Pinho, da Diretora de Secretaria, Roberlane de Melo Marinho, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Ejud11, o evento teve mais de 200 visualizações.

Ministro do TST Breno Medeiros, presidente do TRT11 desdora. Ormy Bentes e diretor da Ejud11 desdor. Audaliphal Hildebrando, na abertura do Seminário. A Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) realizou o VI Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho, no dia 2 de setembro. O evento ocorreu de forma presencial no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), em Boa Vista, e foi transmitido pelo canal da Ejud11 no YouTube.

Na abertura do Seminário Roraimense, que está na sexta versão, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, destacou a relevância do tema centrado na “não discriminação no âmbito laboral”, uma questão delicada e que é preciso ser enfrentada. A presidente ressaltou também a iniciativa da Escola Judicial na concessão de medalhas de honra ao mérito na edição do corrente ano, assim como a entrega do prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região, “coroando a magnitude desse evento institucional com o simbolismo do reconhecimento para aqueles que contribuem sobremaneira para o fortalecimento da Justiça laboral”, finalizou a presidente.

O diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, destacou a importância em promover eventos que tratem sobre o assédio moral e a discriminação no ambiente de trabalho. “O assédio moral tem um impacto enorme na saúde física e mental do trabalhador. Isto não deve mais ser tolerado em nenhum ambiente de trabalho, seja ele público ou privado. Não tem ninguém melhor que ninguém, um é semelhante ao outro. Então devemos tratar a todos com a dignidade”, defendeu.

Palestras

General Zucco e desdor. James Magno foram palestrantes no evento. A primeira palestra do seminário foi ministrada pelo general Marcelo Lorenzini Zucco, comandante da Primeira Brigada de Infantaria de Selva, com o tema "A Idiossincrasia da Amazônia", pontuando algumas particularidades da Amazônia brasileira. Logo após, a procuradora do trabalho Alzira Melo Costa, procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT AM/RR) falou sobre o projeto “Mujeres Fuertes", que fomenta o empreendedorismo de mulheres venezuelanas que migram para o Brasil e que são chefes de família. O projeto “Mujeres Fuertes” é uma iniciativa da Organização da Sociedade Civil Hermanitos, promovida com recursos MPT11 e apoio da ACNUR – Agência da ONU para refugiados. Este projeto é finalista do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público 2022 (CNMP), categoria especial: Equidade de Gênero.

Dando seguimento à programação, o juiz do trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha, titular da 1a Vara do Trabalho de Boa Vista, falou sobre a experiência à frente da Justiça do Trabalho Itinerante nos municípios do interior de Roraima, destacando os desafios enfrentados e as conquistas alcançadas no trabalho de levar a Justiça Social aos lugares onde não existem unidades do TRT-11.

Procuradora-chefe regional do MPT, Alzira Melo, apresentou o projeto "Mujeres Fortes".

Juiz do trabalho Ney Rocha, titular da 1a VTBV, falou sobre a Justiça Itinerante.

Chega de assédio no trabalho

O tema "Assédio Moral no Ambiente de Trabalho" foi brilhantemente exposto pelo desembargador do TRT-16 (MA) James Magno Araújo Farias. O diretor da Ejud16 explicou que o assédio moral não é um tema novo dentro do ambiente de trabalho. “Os gritos, ameaças e acusações sempre aconteceram. O que temos agora é uma conscientização de que isso é algo inaceitável nas relações trabalhistas. Esse e qualquer tipo de assédio deve ser denunciado”, enfatizou.

Ele falou sobre os diferentes tipos de assédio no ambiente de trabalho e sobre o advento da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata sobre a proibição do assédio moral no mundo do trabalho. “O Brasil ainda não é signatário mas já está em processo para que seja ratificada também aqui. Isto será um passo importante pois teremos uma fonte normativa para que os juízes possam fazer as dosagens e as penalizações, e principalmente eliminar o assédio moral nas relações de trabalho”, afirmou o desembargador.

Trabalho 5.0

O ministro Breno Medeiros, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), finalizou as palestras com a temática "Trabalho 5.0", apresentando um panorama das revoluções industriais. Ele explicou o conceito de ‘trabalho 5.0’ – o trabalho do futuro, e alertou para o fato de que as relações trabalhistas, como conhecemos hoje, ganharão contornos diferentes e até inesperados. “Hoje vivemos a era dos aplicativos e já temos ações no TST envolvendo as relações de trabalho dentro do Uber e iFood. O trabalho 5.0 necessita de atenção da sociedade, sob pena de perdermos o patamar alcançado pela humanidade em termos das relações laborais. Precisamos nos preparar para o trabalho do futuro e para as novas relações trabalhistas que ainda surgirão”, destacou.

Entrega de prêmios e medalhas de honra

Também fez parte da programação do evento a entrega do Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região (edição 2021). Foram agraciadas a servidora Elen Regina Barreto Cesar, da Seção do Fórum Trabalhista de Boa Vista; e a procuradora do trabalho Gleyce Amarante Araújo.

Elen Regina Cesar recebeu o Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região (edição 2021).

A procuradora do trabalho Gleyce Amarante Araújo também foi premiada.

A Ejud11 também entregou de medalhas de honra ao mérito da Escola Judicial – edição 2022, para os indicados do estado de Roraima. Confira os homenageados:

• Eliney Bezerra Veloso – desembargadora do trabalho do TRT23 e diretora da Ejud23;
• Maria de Nazaré Medeiros Rocha – desembargadora do trabalho do TRT8 e vice-diretora da EJUD8;
• Walter Roberto Paro – desembargador do trabalho do TRT8 e diretor da EJUD8;
• Francisco Sérgio Silva Rocha – desembargador do trabalho do TRT8 e membro do Conselho Consultivo da EJUD8;
• James Magno Araújo Farias - desembargador do Trabalho e Vice-Diretor da EJUD16;
• Paulo Sérgio Pimenta - desembargador do Trabalho do TRT18, membro do Conselho Consultivo da EJUD18;
• Francisco das Chagas Lima Filho – desembargador do trabalho e ex diretor da EJUD24;
• General Marcelo Lorenzini Zucco – comandante da Primeira Brigada de Infantaria de Selva;
• Luiz Fernandes Machado Mendes – Prof. Dr. e coordenador do Curso de Direito da Faculdade Cathedral em Boa Vista.

Homenageados com a Medalha de Honra da Ejud11.

Assista o evento na íntegra:

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Salete Lima (MPT)
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, comunica aos servidores e ao público externo que as unidades judiciárias e administrativas deste Regional funcionarão normalmente no dia 6 de setembro, próxima terça-feira. O aviso se faz necessário em virtude dos feriados de 5 e 7 de Setembro (Elevação do Amazonas à Categoria de Província e Independência do Brasil, respectivamente), que ocorrem na próxima semana, o que gerou dúvida sobre o funcionamento do TRT-11.

O art. 273 do Regimento Interno define quais feriados são observados pelo Regional. As datas foram aprovadas pelo Tribunal Pleno conforme RA n° 329/2021 e também constam do calendário estratégico do TRT-11, que pode ser acessado no site (www.trt11.jus.br), no menu Institucional – Governança. 

Plantão Judiciário

De acordo com a Resolução Administrativa nº 66/2018, o plantão judiciário funciona em todos os períodos em que não há expediente normal, alcançando feriados, recesso forense, ponto facultativo, finais de semana, suspensão das atividades e nos dias úteis fora do horário expediente.

Em feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como nos dias em que não há expediente forense normal, o Plantão Judiciário pode ser acionado para os casos urgentes. A portaria com os magistrados e servidores plantonistas está disponível no site institucional (www.trt11.jus.br), no ícone Plantão Judiciário.

O objetivo da Operação é o ordenamento da fronteira, abrigamento e interiorização dos refugiados e migrantes venezuelanos.

A Operação Acolhida em Boa Vista recebeu visita dos magistrados da Justiça do Trabalho, na tarde desta quinta-feira (01/09). A visita fez parte da programação do II Encontro das Escolas Judiciais da Amazônia Legal, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (Ejud11).

O maior projeto de acolhimento humanitário e de grande exemplo ao mundo registrou mais de 80 mil venezuelanos beneficiados, coordenado e executado pelo Exército brasileiro. Na sede da operação, dividida entre setores e abrigo, hoje vivem aproximadamente 500 venezuelanos de forma temporária, aguardando o processo de interiorização.

Inclusão socioeconômica

A interiorização facilita de forma gratuita a realocação de refugiados e migrantes para outros municípios, com o objetivo de inclusão socioeconômica e integração social. Esse processo é possibilitado através das empresas parceiras à operação, por meio de vagas de emprego disponibilizadas aos venezuelanos. Após o processo de admissão os imigrantes são encaminhados ao destino final.

Ao final da visitação ao abrigo Rondon 5, a desembargadora presidente do TRT-11 Ormy Bentes comovida, disse: "foi de grande soma conhecer de perto este projeto e parabenizo o grandioso trabalho do Exército brasileiro no apoio a quem precisa da nossa ajuda". Além da presidente do TRT-11, participaram da visita o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, diretor da Ejud11; a vice-diretora da Ejud11, Carolina França; os juízes do trabalho do TRT-11 Samira Akel, Ney Rocha e João Alves Neto; magistrados das Ejuds 8, 16, 18, 23 e 24; a procuradora-chefe regional do MPT Alzira Melo, e alguns servidores.

Confira as fotos da visita.

ASCOM/TRT11
Texto: Vanessa Costa
Fotos: Salete Lima (MPT)
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte