Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região – Santa Catarina (TRT-12) comemorou 40 anos, no último dia 13, em cerimônia da qual participou a presidente do TRT da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, de forma telepresencial. Na abertura, a história do TRT-12 foi apresentada em vídeo, mostrando que anteriormente a Justiça do Trabalho de Florianópolis era subordinada a Porto Alegre (RS) e depois a Curitiba (PR). Apenas em 11/12/1981 o Estado se tornou independente, respondendo a um “anseio de todos”, enfatizou o vídeo.

O presidente do TRT-12, desembargador José Ernesto Manzi, ressaltou em seu discurso o pioneirismo do tribunal, que em 1984 começou a utilizar o primeiro computador, “com disquete”. Também saiu na frente ao instalar o Programa Justiça Eletrônica (PJE) e também a Justiça 100% digital. “Justiça que tarda é justiça que falha”, observou.

A nova diretoria do TRT-12 tem a seguinte composição: na presidência o desembargador José Ernesto Manzi, na vice-presidência o desembargador Wanderley Godoy Junior e na corregedoria regional o desembargador Nivaldo Stankiewicz. Nos cargos de ouvidora, a desembargadora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez e como ouvidora substituta a desembargadora Lilia Leonor Abreu.

ASCOM/TRT11
Texto: Terezinha Patrícia
Foto: TRT-12
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) inaugurou, no 3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus (FTM), o Espaço Cultural e Multimídia da Ejud11. A Biblioteca Donaldo Jaña, localizada no 2º andar do FTM, que estava fechada por conta da pandemia, foi reaberta após ampliação e criação do espaço kids. O evento aconteceu de forma presencial, na última quinta-feira (9/12), e contou a exposição das obras do artista plástico Rubens Belém.

Estavam presentes no evento os desembargadores Audaliphal Hildebrando da Silva, diretor da Ejud11; Solange Maria Santiago Morais, vice-presidente do TRT da 11ª Região (TRT-11) representando a presidente do Tribunal; Márcia Nunes da Silva Bessa, corregedora regional; David Alves de Mello Júnior, ouvidor do (TRT-11) e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv); e Francisca Rita Alencar Albuquerque. Também participaram: os magistrados do TRT da 8ª Região - desembargadora Iara Teixeira Rios, diretora da Escola Judicial da 8ª Região, o juiz Rodrigo Dias da Fonseca; Alice Siqueira, advogada representando a OAB/AM; juízes e servidores do TRT-11.

O diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, em seu discurso, agradeceu a presença de todos e, em especial ao ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, que não estava presente, mas que liberou os recursos para a compra dos equipamentos da Escola. Agradeceu também a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, por ter autorizado a reforma estrutural nos ambientes, permitindo a instalação dos equipamentos.

Também foi inaugurada a nova galeria oficial dos diretores da Escola Judicial. Os ex-diretores da Ejud11, desembargadores David Alves de Mello Júnior, Francisca Rita Alencar Albuquerque e Solange Maria Santiago Morais também se pronunciaram no evento. O espaço multimídia, com capacidade para 20 alunos, é destinado a magistrados, servidores, estagiários e eventualmente participantes externos em casos de convênio firmados com a Ejud11.

O espaço cultural é aberto para a realização de exposições, lançamentos de livros e afins. A biblioteca, que estava fechada por motivos de prevenção ao coronavírus, foi ampliada e ganhou uma novidade: o espaço kids. O evento contou com a apresentação musical do cantor Nicolas Júnior.

Confira a galeria de fotos. 

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Renard Batista
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Na manhã desta terça-feira (14/12), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) realizou cerimônia alusiva aos 40 anos de sua instalação. O evento aconteceu de forma híbrida e reuniu magistrados, servidores e convidados no prédio anexo administrativo do TRT-11, em Manaus (AM). 

A cerimônia foi aberta pela desembargadora presidente do Tribunal, Ormy da Conceição Dias Bentes, após a execução do hino nacional brasileiro, interpretado pela banda da Polícia Militar do Amazonas. “Ainda vivenciamos momentos tão difíceis depois do coronavírus, notadamente com o estabelecimento do denominado ‘novo normal’, temos que continuar, com esforço e dedicação, a levar o nome de nosso regional a patamares mais altos, com o legado de nossos antecessores. Aproveito para agradecer imensamente o trabalho dedicado de todos que aqui atuam para dignificar nosso tribunal, e aos que se dedicaram ao longo dessa jornada de quarenta anos desde sua fundação, magistrados, servidores ativos e inativos, terceirizados e demais entes colaborativos”, afirmou a desembargadora.

A presidente do TRT-11 juntamente com o desembargador Antonio Carlos Marinho Bezerra, um dos fundadores do TRT da 11ª Região; a desembargadora Solange Maria Santiago Morais, vice-presidente; e a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque inauguraram a linha do tempo do TRT-11, com destaque para os fatos históricos mais marcantes da trajetória do Tribunal ao longo dos 40 anos. A linha do tempo foi um projeto desenvolvido pela Assessoria de Comunicação (Ascom) em parceria com o Centro de Memória do TRT-11 (Cemej11).

O desembargador aposentado Antonio Carlos Marinho Bezerra, considerado uma história viva do tribunal, fez uma retrospectiva da luta pela criação do TRT-11, que remonta ao final da década de 1970 e foi encabeçada pelo então juiz da 2ª Vara do Trabalho de Manaus, Benedicto Cruz Lyra. O movimento teve êxito, e em 1981 , a Presidência da República criou o TRT-11, que ele entende como o rompimento dos grilhões que nos ligavam ao TRT-8 (PA/AP). O desembargador destacou a iniciativa de comemoração dos 40 anos do TRT-11 com foco na história.

A presidente do TRT-11, desdora. Ormy da Conceição Dias Bentes, e a vice-presidente, desdora. Solange Maria Santiago Morais, posam com servidores do Regional.

Homenagem aos falecidos durante a pandemia

Ainda durante a solenidade de 40 anos, foi feita uma homenagem aos servidores falecidos por conta da covid-19, com um vídeo produzido pela Ascom, que emocionou os presentes. O TRT-11 foi o Regional que mais perdeu servidores durante a pandemia do coronavírus – mais de 30 servidores ativos e inativos. Sobre a homenagem aos falecidos, a presidente do Tribunal declarou: “tivemos muitas perdas significativas de entes queridos, familiares, amigos, colegas de trabalho e tantos em que houve a construção de relacionamentos sociais. A eles, devemos nossas homenagens e todo nosso afeto e respeito, pelo que, movidos por esses sentimentos, prestamos um tributo aos servidores falecidos em razão da covid-19”.

Após este momento, houve a apresentação do grupo musical Sonata, seguida da apresentação musical dos servidores Laís dos Reis, Gevano Antonaccio e André Zaú. No encerramento, a banda da Polícia Militar tocou o Hino do Amazonas e os parabéns ao TRT da 11ª Região.

Acesse a galeria de fotos do evento.

Desembargadores do TRT-11 presentes à solenidade de 40 anos do Tribunal.

História

Em 15 de dezembro de 2021 a Justiça do Trabalho nos estados do Amazonas e Roraima completa 40 anos de instalação. Criado por meio da Lei 6.915, de 1º de junho de 1981, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) só teve sua efetiva instalação em 15 de dezembro de 1981. Até esta data, a solução dos conflitos decorrentes das relações de trabalho no âmbito dos estados do Amazonas e Roraima ficava a cargo do TRT da 8ª Região, que hoje compreende os estados do Pará e Amapá.

A cerimônia de instalação do TRT-11 foi realizada no palco do Teatro Amazonas, em 15 de dezembro de 1981. No mesmo dia, logo após a solenidade, foi inaugurado o primeiro prédio-sede do Tribunal, em Manaus, localizado na Rua Dr. Machado, nº 930, bairro Praça 14 de Janeiro. Em 1995, a sede foi transferida para o prédio localizado na Rua Visconde de Porto Alegre, nº 1265, no mesmo bairro, onde se encontra até os dias atuais.

À época de sua criação, o TRT-11 tinha sob sua jurisdição os Estados do Amazonas e do Acre, e os Territórios Federais de Rondônia e Roraima, que foram desmembrados da jurisdição do TRT da 8ª Região, o qual passou a abranger apenas os Estados do Pará e do Amapá. O primeiro presidente do TRT11 foi o juiz Benedicto Cruz Lyra. Juízes e funcionários componentes do quadro de pessoal do TRT da 8ª Região passaram, por opção, à nova jurisdição da 11ª Região Trabalhista. Hoje, o TRT-11 é presidido pela desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes.

Composição

Quando criado, o TRT-11 possuía oito juízes togados - atualmente denominados desembargadores do trabalho. Em 2009, a Lei nº 11.987 alterou a composição e a organização interna do Regional e criou mais seis cargos de juiz. Assim, o Tribunal Pleno da 11ª Região passou a ser composto por 14 desembargadores do trabalho que, divididos em três Turmas, realizam os julgamentos da 2ª instância. No âmbito na primeira instância, o TRT-11 possui, atualmente, 19 juízes titulares em Manaus, 10 juízes titulares no interior do Amazonas, três juízes titulares em Boa Vista, e 28 juízes substitutos.

Com transmissão pelo canal do Tribunal no Youtube, a solenidade pode ser assistida em qualquer tempo no link:

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda e Terezinha Patrícia
Fotos: Diego Xavier e Renan Rontodano
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem promoveu o concurso com o objetivo de alertar sobre os malefícios do trabalho infantil.

Em cerimônia virtual realizada na manhã da sexta-feira(10/12),o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) divulgou o resultado do 1º Concurso Cultural promovido pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem.O evento faz parteda programação comemorativa dos 40 anos do TRT-11 e foi transmitido pelo YouTube do TRT-11.

A iniciativa está alinhada à Meta9do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário, sob o enfoque de atender ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) n. 8, relativo ao trabalho decente e crescimento econômico. Os trabalhos produzidos pelos alunos das escolas públicas dos estados do Amazonas e Roraima concorreram nas categorias desenho, vídeo e redação. Os dois primeiros colocados de cada categoria serão premiados com notebooks e celularesna abertura do ano judiciário, em 2022, em data a ser oportunamente divulgada. Os 10 primeiros classificados receberão certificado de participação.

Na abertura do evento, a presidente da comissão organizadora e gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela,fez um alerta. De acordo com o relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), os efeitos da pandemia de covid-19 levarão quase 9 milhões de crianças à situação de trabalho infantil, podendo chegar a mais de 45 milhões de crianças no mundo, caso não sejam adotadas políticas de assistência social.

Neste contexto, destacou o papel fundamental da escola. “A presença na escola é decisiva para a proteção de crianças e adolescentes, pois promove segurança alimentar através da merenda escolar e porque a educação fornece as ferramentas mais confiáveis para o desenvolvimento social, cultural e econômico do indivíduo”. Elaagradeceu o apoio das Secretarias de Educação dos Estados de Roraima e do Amazonas, que uniram esforços na divulgação e convocação dos alunos para participação do Concurso Cultural.Agradeceu, ainda, à Associação Roraimense de Advocacia Trabalhista (Arat), à Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra-XI) e a todos os parceiros do projeto.

Resultado
Cada uma das três categorias teve tema e nível de escolaridade específicos. Para o desenho, o tema escolhido foi ‘’Criança não trabalha’’, na qual concorreram alunosmatriculados do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.A redação,que contou com o tema ‘’Porque ser um jovem aprendiz’’, teve como participantes estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental II.Por fim, os estudantes do 1º ao 3º ano do ensino médio inscritos na categoria vídeo abordaram o tema ‘’2021: ano internacional para eliminação do trabalho infantil”.

Conheça os vencedores:

Desenho
1º Lugar – VANESSA PEDROSA LOPES (90,00)
2º Lugar – HELENA SOARES DOS SANTOS (89,00)
3º Lugar – MARIA ISABEL CUNHA (85,00)
4º Lugar – MARIA JULIA DA SILVA (84,00)
5º Lugar – DIOGO MATHEUS AIRES (83,33)
6º Lugar – JULIO CESAR CABRAL (79,33)
7º Lugar – TAIS FERNANDA CARVALHO (76,66)
8º Lugar – MIGUEL RAINE SANTIAGO (71,00)
9º Lugar – REBECA HASMIN (63,33)
10º Lugar – JORDANA PIRES DE ARAUJO SILVA (51,66)

Redação
1º Lugar – CLARA BARBOSA DO ROSÁRIO (92,66)
2º Lugar – MARIA EDUARDA NASCIMENTO VERAS (91,66)
3º Lugar – EMANUELLY GUEDES NARANJO (90,66)
4º Lugar – EVELYN GABRIELLY QUEIROZ PINHEIRO (87,66)
5º Lugar – THAIS CRISTINA RODRIGUES SANTOS (86,66)
6º Lugar – LETÍCIA RAFAELLA PATRÍCIO DE SOUZA (85,00)
7º Lugar – GUSTAVO HENRIQUE SANTOS SILVA (84,00)
8º Lugar – BRUNO DÁCIO DE OLIVEIRA (83,33)
9º Lugar – VICTOR GUSTAVO DA SILVA BARBOSA (80,66)
10º Lugar – NAYLA GABRIELLE MENEZES DA SILVA* (56,66)

Vídeo
1º Lugar – Escola Estadual JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA (88,33)
Alunos:
1. Samira Stephanie Rodrigues da Silva- 2° ano do Ensino médio
2. Andre Raimundo Almeida Melo- 2 ° ano do Ensino médio
3. Guilherme Victor de Souza Damasceno- 2° ano do Ensino médio
4. Hanna Tayla de Oliveira Ataíde -2° ano do Ensino médio
5. Danyelle Souza da Silva - 2° ano do Ensino médio
6. Hugo Vieira de Souza Tinoco - 2° ano do Ensino médio
7. Nathaly Lopes Brasil - 2° ano do Ensino médio
8. Jirad Vasconcelos Vilhena - 3° ano do Ensino médio

2º Lugar – Escola Estadual JACIMAR DA SILVA GAMA (86,67)
Alunos:
1.Ana Julia Macedo Batista- 2° ano Ensino médio
2. Pedro Henrique Ferreira Martins- 2° ano do Ensino médio
3. Nicoly Cebuliski Nascimento- 2° ano do Ensino médio
4. Bernardo Seiichi Cardoso Hazaoka- 3° ano do Ensino médio

3º Lugar – EMPATE (73,33)
Escola Estadual de Tempo Integral DANILO DE MATTOS AEROSA
Aluno:
1. Vanison Alencar Ferreira - 3° ano do Ensino médio
Escola Estadual MARIA MADALENA DE LIMA
Alunos:
1. Isabelly Mendonça de Oliveira -3° ano do Ensino médio
2. Johan Schineider N. Batista -3 ° ano do Ensino médio
3. Rian Ribeiro de Sousa - 3° ano do Ensino médio
4. Jacklynne Marques Tomaz - 3°ano do ensino médio
5. Thayná Guimarães da Silva -3°ano do ensino médio

4º Lugar – Escola Estadual TIRADENTES (61,67)
Alunos:
1. Paulo Ricardo Cavalcante Lemos - 1° ano do Ensino médio
2. Patrick da Silva Santos Nogueira - 1° ano do Ensino médio
3. Renato Bernardo Magalhães - 1° ano do Ensino médio
4. Thiago Vinícius Colares Marinho - 1° ano do Ensino médio
5. Diego Aires Moraes- 1° ano do Ensino médio

5º Lugar – Escola Estadual LUIZINHA NASCIMENTO (45)
Aluna:
1. Stephanny Amazonas Viana- 3 ° ano do Ensino médio

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Artes: Renard Batista
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