19A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presidiu hoje a primeira sessão ordinária em formato telepresencial do Tribunal Pleno de 2022, com a presença de sete desembargadores. Em pauta 39 processos administrativos. Desse total, apenas um foi adiado.

A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes aproveitou a ocasião para convidar os desembargadores para a cerimônia de abertura do ano judiciário, que será nesta sexta-feira, dia 4, também em formato telepresencial em virtude da pandemia. A novidade é que o ato será transmitido pelo Instagram e Facebook oficiais do TRT-11, além do canal do Regional no Youtube.

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Além do atendimento nas 10 Varas do interior do AM, o TRT-11 disponibiliza formulário on-line para os demais municípios do interior do AM e de RR

19Apesar das restrições impostas pelo aumento dos casos de covid-19, as 10 Varas do Trabalho no interior do Amazonas continuam atendendo presencialmente os trabalhadores que não têm advogado e desejam iniciar uma ação para discutir pedidos relativos a direitos trabalhistas. O atendimento é realizado com observância dos cuidados como uso de máscaras e apresentação de comprovante de vacinação. Há também o formulário on-line, que está disponível para os trabalhadores que residem nos demais municípios no interior do Amazonas e de Roraima.

O serviço oferecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) é chamado de “atermação” e ocorre quando o trabalhador dá início a uma reclamação verbal. Devido ao aumento do número de casos de covid-19, os servidores se revezam no trabalho presencial, limitado ao máximo de 50% da equipe, orientando sobre os procedimentos e documentação necessária. O horário de atendimento é de 7h30 às 12h, de segunda a sexta-feira, de acordo com o Ato Conjunto n. 001/2022/SGP/SCR, que estabeleceu o retorno à segunda fase do plano de retomada das atividades presenciais.

Quem reside em um dos municípios que possuem sede de Vara do Trabalho – Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Manacapuru, Parintins, Coari, Eirunepé, Lábrea, Humaitá, Tefé e Tabatinga – deve entrar em contato com a unidade judiciária, a fim de obter as informações detalhadas sobre o atendimento presencial ou sobre a possibilidade de enviar os documentos por e-mail para dar início à reclamação. As informações podem ser obtidas por telefone, e-mail ou balcão virtual da Vara.

Formulário on-line

Para os moradores de outros municípios do interior do Amazonas e de Roraima, o TRT-11 oferece o formulário on-line para ajuizamento de novas reclamações trabalhistas. A ferramenta chamada de "Atermação On-line" pode ser acessada diretamente no portal do TRT-11 no menu Serviços.
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O formulário foi atualizado para proporcionar uma fácil compreensão dos campos a serem preenchidos, de maneira a colher os dados essenciais para autuação do processo e oferecer a possibilidade de anexar documentos. São necessárias as seguintes informações: dados das partes, motivo da rescisão do contrato de trabalho, tempo de serviço, remuneração, jornada de trabalho e pedidos.

Após o preenchimento, o formulário de atermação on-line será enviado automaticamente para o e-mail da Vara do Trabalho competente para julgamento do feito. Esta adotará as providências necessárias à autuação do processo e designação de audiência.


Acesse:

Formulário on-line para municípios do interior do AM

Formulário on-line para municípios do interior de RR

Contatos

Vara de Coari
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(97) 3621-9994 e (92) 9458-5015

Vara de Eirunepé
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(97) 3481-1117

Vara de Humaitá
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(97) 3373-1103

Vara de Itacoatiara
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(92) 3621-7301

Vara de Lábrea
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(97) 3331 1103

Vara de Manacapuru
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(92) 3621-7314 / (92) 98846-7002 (WhatsApp)

Vara de Parintins
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(92) 3533-1758

Vara de Presidente Figueiredo
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(92) 3621-7265 e 7266

Vara de Tabatinga
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(92) 3412-2841 e (97) 3412-3228

Vara de Tefé
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(97) 3343-2179

 

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A sessão foi transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

18A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, acompanhou a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2022 do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada na manhã desta terça-feira (1º/2). Por decisão do presidente do STF, ministro Luiz Fux, a solenidade foi realizada inteiramente por videoconferência, em decorrência do aumento de casos de covid-19 e de gripe pelo vírus influenza no Distrito Federal.

A solenidade de abertura do Ano Judiciário do STF foi breve e protocolar. Discursaram o presidente do STF, ministro Luiz Fux, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.

Fonte: STF

Aprovada pelo Tribunal Pleno em 1º de dezembro de 2021, a Resolução Administrativa n. 304/2021 está alinhada ao Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2021/2026

18Com o objetivo de contribuir para o fortalecimento da imagem institucional e difundir conteúdos que melhor contribuam para o entendimento das informações jurisdicionais e administrativas, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) instituiu sua Política de Comunicação Social.

Os detalhes constam da Resolução Administrativa n. 304/2021, aprovada pelo Tribunal Pleno em sessão realizada dia 1º de dezembro de 2021 e publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) no dia 3 de dezembro. O normativo está dividido em cinco capítulos, que tratam das diretrizes, dos canais de comunicação, dos requisitos, das obrigações e das disposições gerais.

De acordo com a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, o novo instrumento está alinhado ao Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2021/2026, aprovado em maio do ano passado, e representa um avanço no aprimoramento da comunicação do tribunal. “O TRT da 11ª Região busca aprimorar a comunicação com os diferentes públicos, a partir de sua nova política de comunicação social, produzindo conteúdos esclarecedores sobre seus serviços, decisões e campanhas”, salienta. Outro ponto destacado pela desembargadora é o estímulo aos conteúdos inovadores, que levem ao conhecimento público as iniciativas implementadas no âmbito do TRT-11, sempre em busca de uma prestação jurisdicional de excelência.

Vinculada à Presidência, a Assessoria de Comunicação Social (Ascom) é a unidade responsável por planejar, gerir e executar, de forma estratégica e integrada, as ações de comunicação social no âmbito do TRT-11, assim como os canais de comunicação oficial como o portal e os perfis em mídias sociais, entre outros.



ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Adiamento decorre do alto índice de casos de covid-19 e influenza no Distrito Federal.

Seminario Nova DataO Tribunal Superior do Trabalho informa que o “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho” foi transferido para os dias 12 e 13 de maio de 2022. Previsto para ser realizado presencialmente nos dias 7 e 8 de fevereiro, o evento foi adiado em razão do significativo aumento das taxas de incidência de infecções com SARS-Cov2 e dos casos de transmissão e contaminação por covid-19 e influenza no Distrito Federal.

As inscrições para a nova data serão reabertas oportunamente, e informações atualizadas serão divulgadas no portal do TST.

Programação

A programação oficial do evento tem previstas palestras temáticas acerca dos percursos históricos do Direito do Trabalho, os desafios da Justiça do Trabalho em tempos de pandemia, o protagonismo da Justiça do Trabalho na construção da cidadania, aspectos sobre o direito à greve, entre outras.

Atividades presenciais

A deliberação também atende ao Ato TST.GP.GVP.CGJT 11/2022, que adiou para 1º de março a implementação da etapa intermediária 2 da retomada dos trabalhos presenciais na Corte.

Fonte: TST

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