Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Interessados em reunir com o ministro devem fazer agendamento até o dia 28 de abril

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, e sua equipe realizarão, no período de 9 a 13 de maio, correição ordinária presencial no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima). Os trabalhos estão previstos para ocorrer de forma presencial em Manaus (AM), exceto se houver o agravamento da pandemia de covid-19.

Durante o período de permanência na capital amazonense, o ministro também cumprirá agenda de reuniões com magistrados, servidores e sociedade em geral. As reclamações e sugestões que tenham por finalidade o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho serão apresentadas em audiência com o ministro corregedor mediante prévio agendamento. Os interessados devem solicitar agendamento até o dia 28 de abril, no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Caso haja interesse da imprensa em participar da coletiva concedida pelo ministro corregedor, favor informar à Assessoria de Comunicação do TRT-11 até o dia 28 de abril. O credenciamento deve ser feito no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

Correições

A última correição no âmbito do TRT-11 foi realizada em novembro de 2020, de forma telepresencial devido à pandemia. Coordenadas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), as correições ordinárias são realizadas de dois em dois anos e avaliam o desempenho geral dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

O corregedor-geral e sua equipe analisam, entre outros pontos, dados de movimentação processual, tempo de tramitação, observância de prazos e adequação de procedimentos às normas legais. No último dia de correição em Manaus, 13 de maio, o ministro corregedor Guilherme Augusto Caputo Bastos fará a leitura da Ata Correicional em sessão plenária administrativa, encerrando os trabalhos de correição no TRT-11.

Confira a agenda completa da Correição.
Confira o Edital da Correição.

Deste total, 50% são resultados de valores pagos decorrentes de acordos realizados.

Em 2021, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) garantiu o pagamento de R$ 402.520.788,09 milhões a trabalhadores que ingressaram com reclamações trabalhistas no âmbito do Regional. Foi um aumento de 13,3% em relação ao ano anterior, quando o valor total pago aos trabalhadores decorrente de ações judiciais foi de R$ 355.045.959,99 milhões. Os dados foram coletados pelo extrator do e-Gestão fornecido pelo Núcleo de Apoio ao PJE e ao e-Gestao TRT11 (Nape).

Dos R$ 402 milhões pagos pelo TRT-11 aos trabalhadores, R$ 335,9 milhões foram oriundos das unidades judiciais do Regional no Amazonas (Varas do Trabalho e Gabinetes) e R$ 66,5 milhões foram pagos pelas Varas do Trabalho de Boa Vista, em Roraima.

De acordo com o levantamento, do total pago aos trabalhadores em 2021, 50% foram decorrentes de acordos feitos no período, 42,70% referem-se a valores pagos decorrentes de execução e 7,19% resultaram de pagamento espontâneo. Por sua vez, em 2020 do valor arrecadado, 48% decorreram de acordo judicial, 49,33% de execução e 2,63% resultaram de pagamento espontâneo.

Novas demandas

O número total de ações trabalhistas iniciadas no TRT-11 em 2021 é de 20.617. Deste número, 17.955 novas ações tiveram origem no estado do Amazonas e 2.662 novos processos foram ajuizados em Roraima. As principais motivações que deram origem às ações judiciais no período foram: verbas rescisórias, com 3.795 processos; aviso prévio, com 3.411 reclamações; e multa de 40% do FGTS, com 2.654 demandas.

Em relação aos valores decorrentes das decisões destinadas à arrecadação, em 2021 foram revertidos mais de R$ 114 milhões aos cofres públicos. Desse montante, R$ 2.347.797,33 são custas processuais e emolumentos, R$ 105.693.147,18 em contribuições previdenciárias e R$5.965.496,14 em imposto de renda. Do valor total recolhido aos cofres públicos pelo TRT-11, R$ 8.409.522,08 foram oriundos da Justiça do Trabalho em Roraima e R$ 105.596.918,57 da Justiça do Trabalho no Amazonas.  

Ao longo de 2021, a Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima solucionou um total de 25.943 casos, um número 50,58% maior de processos em relação ao ano anterior, quando foram encerrados 17.228 casos. Em relação aos processos que foram protocolados em 2021 (20.617 novas ações), houve a solução de 12.706 no mesmo ano. Isto significa que o TRT-11 concluiu 61,62% do total de novos processos iniciados ano passado. Das 12.706 ações iniciadas e encerradas em 2021, 10.238 foram solucionadas no âmbito do Amazonas e 1.966 no âmbito de Roraima.

Para a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, os dados levantados demonstram que, mesmo durante a pandemia do coronavírus, os magistrados e servidores do Tribunal trabalharam de forma incessante. “Os números de 2021 consagram o trabalho desempenhado por magistrados e servidores ao longo de um ano difícil e atípico, ainda lutando contra os desafios provocados pela pandemia da Covid-19”, destacou.

*ERRATA: O texto foi editado em 7/4/22 para corrigir a informação sobre o total de valores recolhidos aos cofres públicos em 2021. Ao contrário do que constava anteriormente (de que o montante superaria R$ 721 milhões), a informação correta é de que superou R$ 114 milhões.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 01 de abril de 2022, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Vara do Trabalho de Eirunepé. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo pós-correição.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição ordinária de 2022, foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e o Juiz Titular responsável pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Titular da VT de Eirunepé, Carlos Delan de Souza Pinheiro, do Diretor de Secretaria, Francisco Rômulo Alves de Lima, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e fotos: Equipe de Correição - Corregedoria Regional

A cada 15 segundos, um trabalhador morre por acidente de trabalho ou doença laboral no mundo

O alerta do “Abril Verde” é sobre a prevenção de acidentes do trabalho. A data foi instituída no ano de 2003 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) que estabeleceu o dia 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho. No Brasil, a Lei nº 11.121, de 2005, instituiu a data como Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho. É uma forma de manter sempre viva a importância da prevenção e o cuidado durante o exercício do trabalho, por parte de todos.

Além da perda de vidas, incapacitações e danos à integridade física dos trabalhadores, as perdas decorrentes de acidentes e doenças do trabalho são estimadas pela OIT em 4% do Produto Interno Bruto, o PIB, o que ultrapassa o valor de R$ 300 bilhões de reais/ano somente no Brasil, considerando o PIB de 2020”, segundo o cientista de dados e procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Luís Fabiano de Assis.

No mundo, um trabalhador morre por acidente de trabalho ou doença laboral a cada 15 segundos. De 2012 a 2020, 21.467 desses profissionais eram brasileiros, o que representa uma taxa de seis óbitos a cada 100 mil empregos formais nesse período, aponta o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, elaborado pelo MPT e a OIT.

A cada ano, o Ministério do Trabalho desenvolve a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, com o objetivo de sensibilizar a sociedade brasileira para a importância da prevenção de acidentes e doenças do trabalho.

Neste mês, os prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima TRT-11 estarão iluminados na cor verde em alusão à cor de abril.

ASCOM/TRT11
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.