Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Prêmios serão entregues na próxima terça-feira, 12 de abril

O trabalho infantil vem sendo combatido nos últimos anos no país, mas ainda persiste e não escapa à percepção dos estudantes, como foi demonstrado em um concurso cultural de desenho, redação e vídeo que o Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) realizou em 2021. Os prêmios serão entregues na próxima terça-feira (12/4), às 10h, no auditório da sede administrativa do TRT-11, situada na Av. Tefé, 930 - Praça 14 de Janeiro. Na categoria vídeo, por exemplo, o vencedor mostra o cotidiano de um adolescente que trabalha bastante e não consegue acompanhar o ritmo das aulas. Está sempre sonolento. A saída, apontada pelo vídeo, é o ingresso no Programa Jovem Aprendiz – cujo ritmo de trabalho respeita os horários de aula e com isso não prejudica o estudo.

“O trabalho infantil prejudica a criança que nem sempre consegue frequentar a escola, além de não poder aproveitar a infância. E se não consegue estudar não se desenvolve e não vai conseguir trabalho”. Essa é a opinião da estudante Clara Barbosa do Rosário, 7º ano do ensino fundamental II, da Escola Estadual Jairo da Silva Rocha, que ficou em primeiro lugar no concurso de Redação dirigido aos alunos do 6º ao 9º ano. Ela discorreu sobre o tema ‘’Porque ser um jovem aprendiz’’.

Alguns trechos da redação de Clara: “Você já pode ter visto, inúmeras vezes, crianças pedindo dinheiro na rua, trabalhando em padarias e diversos outros lugares, mas isso de forma alguma é um emprego que ajude o jovem, na verdade, esses empregos trazem muitas conseqüências... Jovem Aprendiz e trabalho infantil são muito diferentes. Jovem Aprendiz é uma ótima oportunidade, pois esse trabalho qualifica e incentiva o ingresso ao mercado de trabalho”, diz a redação de Clara.

Na categoria Desenho, a vencedora foi a estudante Vanessa Jhennyfer Pedrosa Lopes, da Escola Estadual Irmã Adonai Politi. O concurso realizado com o apoio das Secretarias de Educação do Amazonas e Roraima, teve a participação de 120 estudantes. Os classificados nos dois primeiros lugares, em cada categoria, serão premiados com notebook e celulares e todos os que ficaram nos 10 primeiros lugares receberão certificados de participação.

ASCOM/TRT11
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Conforme números corrigidos pelo Nape, o Tribunal recolheu mais de R$ 114 milhões aos cofres públicos

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) divulga errata quanto à matéria Trabalhadores do Amazonas e Roraima recebem mais de R$ 402,5 milhões na Justiça do Trabalho da 11ª Região em 2021, publicada no último dia 4/4. Diferentemente do que constou na notícia, o recolhimento aos cofres públicos em 2021 alcançou o montante de R$114.006.440,65.

De acordo com dados corrigidos pelo Núcleo de Apoio ao PJE e ao e-Gestão (Nape), a partir do extrator do e-gestão, o total de encargos recolhidos no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021 refere-se a: custas processuais e emolumentos (R$ 2.347.797,33), contribuição previdenciária (R$ 105.693.147,18) e imposto de renda (R$ 5.965.496,14).

Na matéria sobre os valores liberados aos trabalhadores em 2021, foi informado que o total de recolhimentos teria superado R$ 700 milhões. Pelo equívoco, o TRT-11 pede desculpas e retifica os dados, reafirmando seu compromisso com a transparência, apuração e checagem de todas as informações divulgadas.

Confira a tabela abaixo:

*Dados coletados pelo extrator do e-Gestão

Com o expediente suspenso, o tribunal manterá escala de plantão judiciário no período de 13 a 15/4 (Semana Santa) e no dia 21/4 (Tiradentes).

As atividades das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região- Amazonas e Roraima (TRT-11) ficarão suspensas no período de 13 a 15/4 em razão da Semana Santa, e no dia 21/4, devido ao feriado em homenagem a Tiradentes. Nestas datas, o funcionamento do tribunal ocorrerá por meio do plantão judiciário permanente em 1º e 2º graus de jurisdição.

O art. 273 do Regimento Interno define quais feriados são observados pelo Regional. As datas também constam do calendário estratégico do TRT-11, que pode ser acessado no site (www.trt11.jus.br), no menu Institucional – Governança. Para acessar agora, clique aqui. 

Plantão Judiciário

De acordo com a Resolução Administrativa nº 66/2018, o plantão judiciário funciona em todos os períodos em que não há expediente normal, alcançando feriados, recesso forense, ponto facultativo, finais de semana, suspensão das atividades e nos dias úteis fora do horário expediente.

Em feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como nos dias em que não há expediente forense normal, o Plantão Judiciário pode ser acionado para os casos urgentes. A portaria com os magistrados e servidores plantonistas está disponível no site institucional (www.trt11.jus.br), no ícone Plantão Judiciário. Para acessar, clique aqui. 

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Juiz Ney Rocha, titular da 1ª VT de Boa Vista, realizou audiências em Rorainópolis (RR)O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) deu início aos trabalhos da Justiça Itinerante no mês de março, após quase dois anos sem a realização de itinerâncias por conta da pandemia do coronavírus. O município de Rorainópolis, no interior de Roraima, e Codajás, no interior do Amazonas, foram os primeiros a receber os trabalhos da Justiça Itinerante em 2022.

O Programa de Justiça Itinerante tem o objetivo de levar o atendimento da Justiça do Trabalho às cidades que não possuem sedes de varas trabalhistas, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos. Em 2020, os trabalhos da itinerância foram iniciados em alguns municípios do interior do Amazonas, porém, em razão da pandemia e do Ato n° 16/2022 do TRT-11, todas as atividades presenciais foram suspensas, inclusive a itinerância, e somente agora foram retomadas, com os números da pandemia controlados.

Rorainópolis

A 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista realizou, no período de 7 a 18 de março, ações da Justiça Itinerante no município de Rorainópolis, distante 360 km de Boa Vista, capital de Roraima. Os trabalhos foram conduzidos pelo titular da 1ª VT de Boa Vista, juiz Gleydson Ney Silva da Rocha, e equipe. O deslocamento foi feito por vias terrestres, levando em média 4,5 horas de viagem em veículo automotor.

Com apoio local da Prefeitura de Rorainópolis, a 1ª VT de Boa Vista realizou audiências na Câmara do Município. Foram incluídos em pauta 68 processos. Todas as audiências previstas foram realizadas, com homologação de 10 acordos, quatro desistências, 22 arquivamentos, 22 processos sentenciados e 10 adiados para o próximo período da Justiça Itinerante. Os trabalhos desta itinerância garantiram o pagamento de R$45.001,00 em créditos trabalhistas.

Juíza Sâmara Nogueira, titular da VT de Coari, conduziu audiências em Codajás (AM)Codajás

O município de Codajás, distante 125 km de Coari e 240 km de Manaus, recebeu as ações da Justiça Itinerante entre os dias 21 e 25 de março. Realizada pela Vara do Trabalho de Coari, as ações foram conduzidas pela juíza do Trabalho Sâmara Christina Souza Nogueira, titular da VT de Coari. O deslocamento da equipe itinerante foi realizado pela via fluvial, levando, em média, três horas de viagem.

A Vara do Trabalho de Coari recebeu o apoio local da Paróquia Nossa Senhora das Graças, que cedeu o Centro Social Irmã Serafina, situado no Centro de Codajás, para a realização das audiências. A paróquia também divulgou, na rádio rural e durante as missas realizadas, a presença da Justiça Itinerante na localidade. Durante as ações de itinerância em Codajás foram realizadas 83 audiências, resultando quatro acordos homologados, 13 desistências, 12 arquivamentos, 53 processos sentenciados e um processo adiado para o próximo período da Justiça Itinerante no município.

Além das audiências, houve o cumprimento de dois mandados de citação e foram atendidos diversos jurisdicionados que procuraram a Justiça do Trabalho para obter informações sobre processos em andamento. Os acordos homologados durante a itinerância resultaram em R$ 1.950,00 pagos aos trabalhadores. 

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informação das varas trabalhistas.
Fotos: 1ª VT de Boa Vista e VT de Coari.
Arte: Renard Batista