614A Corregedora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, realizou nos dias 15 e 16 de abril de 2021 a Correição Ordinária Anual na 12ª Vara do Trabalho de Manaus, e nos dias 22 e 23 de abril de 2021 a Correição Ordinária Anual na Vara de Itacoatiara, ambas na modalidade telepresencial.

Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação na 12ª Vara do Trabalho do Juiz do Trabalho Titular, Audari Matos Lopes, e do Juiz do Trabalho Substituto, José Antonio Correa Fransciso, e na Vara de Itacoatiara, do Juiz do Trabalho Titular Sílvio Nazaré Ramos da Silva Neto e demais servidores e servidoras lotados nas Varas, em conformidade com o inciso II do artigo 34 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região c/c Provimento nº 03/2020/SCR e Ato nº 13/2020/CGJT, o qual autoriza as Corregedorias Regionais dos Tribunais Regionais do Trabalho a realizarem correições ordinárias pelo meio telepresencial e fixa outras diretrizes.

As correições telepresenciais tomaram por base o período de março/2020 a março/2021, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), Sistema Hórus (Módulo Corregedoria), SAO, e-Gestão, IGEST e ICORREG – Taxa de Congestionamento e Metas Judiciárias da Justiça do Trabalho.

Obedecendo ao critério de aleatoriedade, a análise da tramitação dos processos no PJE foi realizada por amostragem sendo estabelecidas pela Corregedoria as recomendações e determinações cabíveis para a regularidade dos movimentos processuais como forma de efetivar a celeridade processual e a satisfação no atendimento ao jurisdicionado.

Por fim, a Corregedora Regional agradeceu aos Excelentíssimos Juízes do Trabalho, Titular e Substituto, que respondem pela 12ª Vara do Trabalho de Manaus e pela Vara de Itacoatiara, e aos servidores e servidoras pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

As atas de correição foram disponibilizadas no DEJT, estando também disponíveis nos processos das referidas correições no PJeCor e no portal da Corregedoria, no site deste Tribunal.

ASCOM/TRT11
Texto: Corregedoria
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

615O Comitê Regional do Programa Trabalho Seguro do TRT da 11ª Região lança o e-book "O Trabalho Seguro em tempos de coronavírus: Projetos e Doutrina". A publicação tem como organizadores a desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, gestora nacional do Programa Trabalho Seguro representando a Região Norte, e o juiz do trabalho Sandro Nahmias Melo.

A obra reflete características e diretrizes do Programa Trabalho Seguro, criado por iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Com o propósito de estimular a construção de uma cultura de prevenção de acidentes de trabalho, o e-book possui artigos científicos de juristas aclamados, originários de várias regiões do país, além de apresentar relato da aplicação prática das diretrizes do PTS, especificamente às ações já realizadas e voltadas à prevenção dos acidentes de trabalho no âmbito do TRT da 11ª Região, durante os anos de 2019-2020.

Baixe AQUI o E-book.

 

 

614A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região dará prosseguimento aos trabalhos correicionais de 2021 no mês de maio.

Em sequência, a próxima unidade a ser correicionada será a 16ª Vara do Trabalho de Manaus, seguindo, em ordem, a 19ª, a 3ª e a 9ª Varas do Trabalho de Manaus. Os editais de correição já foram disponibilizados no DEJT, caderno administrativo, no dia 12 de abril de 2021, e podem ser acessados na Biblioteca Digital do TRT 11 pelo link abaixo, ou através do portal da Corregedoria na página deste Tribunal.

Como já noticiado, a tramitação dos processos de correição ocorrerá pelo Sistema PJeCor, com extração de subsídios do módulo "Ata de Correição" do Sistema Hórus, por meio do qual o desempenho das unidades judiciárias será avaliado.

Outra novidade nas correições deste biênio é a análise do Clima Organizacional das unidades correicionadas, em parceria com a Seção de Saúde do TRT 11, com relatório e sugestões de melhoria elaborados pela psicóloga deste Regional.

Durante o período da correição, a corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, estará à disposição dos jurisdicionados, advogados e servidores para audiência telepresencial, mediante prévio agendamento, conforme os editais publicados. O agendamento deverá ocorrer com antecedência de 48 horas do início da correição, cabendo ao interessado informar e-mail e um número de telefone com Whatsapp para o encaminhamento do convite para acesso à sala virtual.

Ressalta-se que, em razão da pandemia do Covid-19 e das medidas de proteção indispensáveis, todas as correições do mês de maio também serão realizadas na modalidade telepresencial.

A Corregedoria destaca, ainda, que todas as atas das correições realizadas estão sendo devidamente publicadas no DEJT e divulgadas na Biblioteca Digital do TRT 11 (link abaixo), acessíveis no portal da Corregedoria.

16ª Vara do Trabalho de Manaus

A correição ordinária na 16ª VTM será realizada nos dias 06 e 07 de maio de 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 06/05/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – 16ª VTM”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000011-43.2021.2.00.0511, no PJeCor.

19ª Vara do Trabalho de Manaus

A correição ordinária na 19ª VTM será realizada nos dias 13 e 14 de maio de 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 13/05/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – 19ª VTM”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000012-28.2021.2.00.0511, no PJeCor.

3ª Vara do Trabalho de Manaus

A correição ordinária na 3ª VTM será realizada nos dias 20 e 21 de maio de 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 20/05/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – 3ª VTM”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000014-95.2021.2.00.0511, no PJeCor.

9ª Vara do Trabalho de Manaus

A correição ordinária na 9ª VTM será realizada nos dias 27 e 28 de maio de 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 27/05/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – 9ª VTM”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000007-06.2021.2.00.0511, no PJeCor.

Sistema PJeCor

O PJeCor é um sistema informatizado único para todas as corregedorias, gerenciado pelo Conselho Nacional de Justiça, que tem por objetivo unificar e padronizar a tramitação dos procedimentos administrativos, garantindo maior eficiência, transparência e economia na atuação dos órgãos correicionais.

O seu uso foi regulamentado através da Resolução CNJ nº 320, de 18 de maio de 2020, e do Provimento nº 102, de 08 de junho 2020, do CNJ, constituindo-se objeto da Meta 1 a ser cumprida pelas Corregedorias de todos os segmentos da justiça no ano 2020 e, passando a ser Diretriz Estratégica 2 para o ano de 2021.

A utilização do PJeCor passou a ser obrigatória, no âmbito da Corregedoria Regional, para as Reclamações Correicionais a partir de 01/12/2021, e para todos as demais classes processuais a partir de 15/04/2021, consoante Provimento nº 01/2021/SCR.

O acesso ao sistema e a seus manuais pode ser realizado pelo endereço https://portal.trt11.jus.br/index.php/pjecor ou diretamente pelo endereço https://corregedoria.pje.jus.br/.


PARA ACESSAR OS EDITAIS DE CORREIÇÃO, CLIQUE AQUI.

PARA ACESSAR AS ATAS DE CORREIÇÃO, CLIQUE AQUI.

PARA ACESSAR O CALENDÁRIO ATUALIZADO DE CORREIÇÕES, CLIQUE AQUI.

ASCOM/TRT11
Texto: Corregedoria
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O Ato CSJT.GP.SG 40/2021 dispensa a prova de vida para atualização cadastral

613A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, editou, no último dia 6 de abril, o Ato CSJT.GP.SG 40/2021, que dispensa a prova de vida para atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, em função da pandemia de covid-19.
A suspensão ocorre em caráter excepcional e por tempo indeterminado. Após o restabelecimento do atendimento presencial nos Tribunais Regionais do Trabalho, conforme os respectivos planos de retomada das atividades presenciais dispostos em regulamento interno, o período de suspensão da prova de vida expira 60 dias após o retorno presencial.

Pandemia
Segundo o documento, a forma típica e segura para a realização de prova de vida exige interação em ambiente presencial, o que deve ser evitado, em especial, no atual momento da pandemia.
O normativo leva em conta também o estado de calamidade pública que perdura em diversos entes da federação, cujo atendimento de contaminados pelo sistema público e privado de saúde está limitado.

Ciência aos TRTs
Por meio do Ofício Circular n. 25/2021/CSJT/SG, a Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) encaminhou o Ato para ciência de todos os Tribunais Regionais do Trabalho.
No âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11), a vice-presidente no exercício da Presidência, desembargadora Solange Maria Santiago Morais proferiu despacho no DP 3777/2021 determinando o encaminhamento da matéria à Secretaria de Gestão de Pessoas para conhecimento e providências.


Acesse o Ato CSJT.GP.SG 40/2021.

 

 

Texto: CSJT com edições da Ascom/TRT11
Arte: Renard Batista

nota de pesarO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) recebe com profundo pesar e grande sentimento de perda a notícia da morte do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Walmir Oliveira da Costa.

Paraense e amazônida, o falecido compunha a Academia Brasileira do Direito do Trabalho, sendo um de seus membros mais brilhantes. Homem de tirocínio vivaz e grande inteligência, por largos anos honrou seu magistério na judicatura trabalhista.

Magistrado de carreira começou sua vida de Juiz no TRT da 8ª Região (Pará e Amapá), vencendo com dignidade todas as etapas, até ser escolhido para a Colenda Corte Trabalhista em Brasília.

Ao falecer, com 63 anos, deixa lacuna difícil de ser preenchida na Justiça do Trabalho e um vazio para a Região Norte do País, uma vez que era o único Ministro deste setentrião com assento no TST.

A Corte de Justiça da 11ª Região trabalhista apresenta publicamente suas condolências aos familiares do de cujus, assim ao Tribunal Trabalhista da Oitava Região, de onde se projetou nacionalmente.

 

612Ministro Walmir Oliveira da Costa faleceu nesta quarta-feira (28/04), por complicações decorrentes da covid-19.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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