Ato conjunto no. 1/2022 restabelece fase 2 do plano de retomada gradual do Regional
Na manhã desta segunda-feira (24/1), a presidente e corregedora em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, reuniu com membros do Comitê de Retomada das Atividades Presenciais. Na pauta estava o número de casos positivos de covid-19 entre servidores e magistrados do Tribunal, bem como a necessidade de reforçar a importância do trabalho remoto no âmbito do TRT-11, conforme prevê o Ato Conjunto da n. 001/2022 da Presidência e da Corregedoria Regional, assinado em 14 de janeiro.
De acordo com o médico do trabalho Evandro Miola a curva de crescimento dos casos está em ascensão e o pico deve acontecer nas duas próximas semanas. Com isso, faz-se necessário o cumprimento da restrição de circulação no TRT-11 e a priorização do trabalho remoto em todas as unidades administrativas e judiciárias no AM e em RR. Os serviços essenciais estão mantidos e o atendimento permanece ativo por meio do balcão virtual, telefones ou e-mails, no horário de expediente do Regional, das 7h30 às 14h30.
Sistema de rodízio
Ao gestor de cada unidade compete o monitoramento da escala de atividades presenciais em sistema de rodízio, assegurando diariamente o efetivo mínimo de um servidor por unidade judiciária ou administrativa. Os gestores também devem controlar a produtividade dos respectivos setores.
Para a desembargadora-presidente do TRT-11 Ormy da Conceição Dias Bentes, também no exercício da corregedoria regional até o dia 27 de janeiro, o retorno à fase 2 do plano de retomada visa diminuir a transmissão da variante Ômicrom no âmbito do TRT-11. "Queremos assegurar o bem-estar físico e mental de magistrados, servidores, advogados e trabalhadores. Neste momento, o cuidado maior é com a vida, nosso bem mais importante", frisou.
A seção de saúde do Regional está monitorando e informando à presidencia do Regional o número de casos positivos de covid-19 no Tribunal. Os médicos do TRT-11 também seguem atentos aos dados epidemiológicos divulgados pelos órgaos oficiais tanto no Amazonas quanto em Roraima. O tribunal permanecerá na segunda etapa do plano de retomada até que outro ato seja expedido, alterando essa condição, o que deverá ser amplamente divulgado.
Confira o Ato Conjunto n. 001/2022/SGP/SCR.
Acesse também o Ato Conjunto n. 014/2021/SGP/SCR, que regulamenta o processo de retorno progressivo às atividades presenciais no TRT-11.
Confira e-mails e telefones para contato durante o trabalho remoto.
O decreto que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União no dia 12 deste mês. Entre os pontos do texto do decreto destacam-se as responsabilidades dos geradores de resíduos sólidos e do poder público, bem como a priorização da participação dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis na coleta seletiva, por meio de contratos, convênios ou outros instrumentos congêneres, destaca a chefe da Seção de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) - Amazonas e Roraima -, Paula Sauer Diehl.
