Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região dará prosseguimentoaos trabalhos correicionais de 2021 no mês deagosto. No referido mês, além das unidades judiciárias, também será dado início às correições em unidades administrativas.

A próxima unidade a ser correicionada será a 1ª Vara do Trabalho de Manaus, seguindo, em ordem, a 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, o Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus, a Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, o Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária, a 14ª Vara do Trabalho de Manaus e a Seção de Distribuição de Mandados Judiciais.

Os editais de correição já foram disponibilizados no DEJT, caderno administrativo, no dia 20 de julho de 2021, e podem ser acessados na Biblioteca Digital do TRT 11 pelo link abaixo, ou através do portal da Corregedoria na página deste tribunal.

Como já noticiado, a tramitação dos processos de correição ocorrerá pelo Sistema PJeCor, com extração de subsídios do módulo "Corregedoria" do Sistema Hórus, por meio do qual o desempenho das unidades judiciárias será avaliado, além do sistema e-Gestão, relatórios do SAO-PJe e outras ferramentas gerenciais.

Outra novidade nas correições deste biênio é a análise do clima organizacional das unidades correicionadas, em parceria com a Seção de Saúde do TRT 11, com relatório e sugestões de melhoria elaborados pela psicóloga deste Regional.

Durante o período da correição, a corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, estará à disposição dos jurisdicionados, advogados e servidores para audiência telepresencial, mediante prévio agendamento, conforme os editais publicados e descrito abaixo. O agendamento deverá ocorrer com antecedência de 48 horas do início da correição, cabendo ao interessado informar e-mail e um número de telefone com Whatsapp para o encaminhamento do convite para acesso à sala virtual.

Ressalta-se que, em razão da pandemia da Covid-19 e das medidas de proteção indispensáveis, todas as correições do mês de agosto ainda serão realizadas na modalidade telepresencial.

1ª Vara do Trabalho de Manaus

A correição ordinária na 1ª VTM será realizada nos dias 5 e 6 de agosto de 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 05/08/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – 1ª VTM”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000050-40.2021.2.00.0511, no PJeCor.

1ª Vara do Trabalho de Boa Vista

A correição ordinária na 18ª VTM será realizada nos dias 12 e 13 de agosto de 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 12/08/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – 1ª VTBV”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000051-25.2021.2.00.0511, no PJeCor.

Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus

A correição ordinária no Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus será realizada nodia 17 de agosto de 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 16/08/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – NÚCLEO DE DISTRIBUIÇÃO - MAO”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000052-10.2021.2.00.0511, no PJeCor.

Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo

A correição ordinária na VT de Presidente Figueiredo será realizada no dia 20 de agosto de 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 19/08/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – VT DE PRESIDENTE FIGUEIREDO”, ou mediante solicitação pelo Whatsapp (92) 98111-3216.

A correição tramita no processo CorOrd 0000048-70.2021.2.00.0511, no PJeCor.

Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária

A correição ordinária no NAE-CJ será realizada no dia 24 de agosto de 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 23/08/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – NAE-CJ”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000053-92.2021.2.00.0511, no PJeCor.

14ª Vara do Trabalho de Manaus

A correição ordinária na 14ª VTM será realizada nos dias 26 e 27 de agosto de 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 26/08/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – 14ª VTM”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000054-77.2021.2.00.0511, no PJeCor.

Seção de Distribuição de Mandados Judiciais

A correição ordinária na SDMJ será realizada no dia 31 de agosto de 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 30/08/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – SDMJ”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000055-62.2021.2.00.0511, no PJeCor.

Correições realizadas

Os trabalhos correicionais nas unidades judiciárias deste Regional, relativos ao ano de 2021, iniciaram em abril do ano corrente.

Até o presente momento, a corregedora regional, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria, já realizou 17 correições ordinárias anuais.

As unidades correicionadas até o momento foram:

- Manaus: 2ª VTM, 3ª VTM, 4ª VTM, 5ª VTM, 6ª VTM, 9ª VTM, 11ª VTM, 12ª VTM, 13ª VTM, 15ª VTM ,16ª VTM, 17ª VTM, 18ª VTM e 19ª VTM.

-Boa Vista: 2ª VTBV e 3ª VTBV.

- Interior do Amazonas: VT de Itacoatiara.

- A Corregedoria Regional destaca que todas as atas das correições realizadas estão sendo devidamente publicadas no DEJT e divulgadas na Biblioteca Digital do TRT 11 (link abaixo), acessíveis no portal da Corregedoria.

Ainda, em obediência ao previsto no art. 34, XI, do Regimento Interno deste Tribunal, a Desembargadora Corregedora está apresentando bimestralmente o relatório das unidades correicionadas ao Tribunal Pleno desta Corte até o momento, tendo o primeiro relatório sido aprovado pela Resolução Administrativa nº 127/2021.

Sistema PJeCor

O PJeCor é um sistema informatizado único para todas as corregedorias, gerenciado pelo Conselho Nacional de Justiça, que tem por objetivo unificar e padronizar a tramitação dos procedimentos administrativos, garantindo maior eficiência, transparência e economia na atuação dos órgãos correicionais.

O seu uso foi regulamentado através da Resolução CNJ nº 320, de 18 de maio de 2020, e do Provimento nº 102, de 08 de junho 2020, do CNJ, constituindo-se objeto da Meta 1 a ser cumprida pelas Corregedorias de todos os segmentos da justiça no ano 2020 e, passando a ser Diretriz Estratégica 2 para o ano de 2021.

A utilização do PJeCor passou a ser obrigatória, no âmbito da Corregedoria Regional, para as Reclamações Correicionais a partir de 01/12/2021, e para todos as demais classes processuais a partir de 15/04/2021, consoante Provimento nº 01/2021/SCR.

O acesso ao sistema e aos seus manuais pode ser realizado pelo endereço https://portal.trt11.jus.br/index.php/pjecor ou diretamente pelo endereço https://corregedoria.pje.jus.br/.

PARA ACESSAR OS EDITAIS DE CORREIÇÃO, CLIQUE AQUI.

PARA ACESSAR AS ATAS DE CORREIÇÃO, CLIQUE AQUI.

PARA ACESSAR O CALENDÁRIO ATUALIZADO DE CORREIÇÕES, CLIQUE AQUI.

ASCOM/TRT11
Texto: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 22 e 23 de julho de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 17ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e o Juiz do Trabalho Titular e Juízas do Trabalho Substitutas responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A ata de correição foi lida na presença do juiz do trabalho titular da 17ª VTM, Adelson Silva dos Santos, da juíza do trabalho substituta Sandra Mara Freitas Alves, da juíza do trabalho substituta Pallyni Felicio Rezende, do diretor de secretaria, Davson Eduardo Nogueira Damasceno, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária.

A Corregedora Regional aproveitou, também, para parabenizar o magistrado e as magistradas, bem como a equipe de servidores e servidoras, pelos esforços despendidos no saneamento dos processos do Projeto Garimpo, instituído pelo Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019.

Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

ASCOM/TRT11
Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, para efetivo cumprimento da decisão colegiada do Comitê de Retomada das Atividades Presenciais, instituído pela Portaria 213/2021/SGP, autorizou a implementação da 3ª etapa do Plano de Retomada Gradual às Atividades Presenciais no TRT-11, regulamentado pelo Ato Conjunto N. 14/2021/SGP/SCR.

O Tribunal e mais 22 Varas do Trabalho em Manaus/AM e em Boa Vista (RR) voltam a realizar atendimento presencial a partir desta segunda-feira (2/8). Haverá expediente interno e atendimento ao público externo em geral no horário das 7h30 às 14h30, respeitando um regime de escala de atendimento ao público por Vara por revezamento, com limite de presença de até 50% do quadro da unidade.

De acordo com a presidente do Tribunal, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, a retomada do atendimento ao público externo considerou a estabilização dos dados epidemiológicos das autoridades de saúde em relação à transmissão da Covid-19. “Estamos realizando uma retomada com a máxima segurança, mantendo todos os cuidados para evitar novas contaminações. Por isso que, apesar do retorno do atendimento ao público em geral, orientamos que as pessoas procurem os meios disponíveis no site do Tribunal para atendimento remoto e assim evitar aglomerações”, reforçou.

Nesta terceira etapa, as audiências nas varas do trabalho ainda devem ser realizadas preferencialmente por videoconferência. Caso necessário, também serão realizadas de forma presencial, sendo que, nessa hipótese, não poderão ser designadas mais do que seis audiências diárias por vara, com intervalo mínimo de 40 minutos para possibilitar a desinfecção do ambiente.

O Ato Conjunto N. 14/2021/SGP/SCR também autoriza a realização de audiências em formato misto, com a presença de alguns participantes no local da realização do ato e de outros em participação virtual, por videoconferência. O acesso às salas de audiência ficará limitado ao público decidido pelo juiz que preside o processo cuja audiência está pautada para aquela data.
O atendimento aos jurisdicionados e advogados, de forma presencial, se dará na forma da escala.

Será mantido o atendimento telepresencial ao público, por meio do serviço balcão virtual, além dos e-mails e telefones das unidades disponibilizados no site do Tribunal (www.trt11.jus.br).

Já a retomada do atendimento presencial nas dez varas do trabalho do interior do Amazonas está previsto para o dia 9 de agosto, conforme Ato Conjunto N. 20/2021/SGP/SCR.

O retorno pleno e definitivo às atividades presenciais ocorrerá por ato conjunto da Presidência e Corregedoria, mediante prévio parecer da Seção de Saúde.

Escala de atendimento das Varas do Trabalho
As varas do trabalho, localizadas nos fóruns de Manaus/AM e Boa Vista/RR, realizarão atendimento ao público de forma alternada, por escala e revezamento.

No Fórum Trabalhista de Manaus, localizado na rua Ferreira Pena, 546, Centro, as 19 varas da capital amazonense e o Cejusc vão atender em dias alternados da semana, conforme a seguir:

Já no Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR, localizado Av. Benjamin Constant, 1853 – Centro, a primeira vara vai realizar atendimento na primeira semana da retomada (2 a 6 de agosto), a segunda vara na segunda semana, a terceira vara na terceira semana, e o Cejusc na quarta semana, e assim sucessivamente.

Tomada de reclamatória verbal
O serviço de atermação voltará a ser realizado presencialmente, tanto em Manaus/AM como em Boa Vista/RR. Em Manaus, o serviço é realizado pelo Núcleo de Distribuição de Feitos de Manaus, localizado no 2º andar do Fórum Trabalhista da capital amazonense, e funcionará todos os dias, de segunda à sexta, no horário das 8h às 14h30, mediante agendamento no site do Tribunal.

Em Boa Vista, o atendimento é realizado pelo Núcleo de Distribuição de Feitos de Boa Vista, localizado no térreo do Fórum Trabalhista da capital roraimense e funcionará sob demanda, no horário das 7h30 às 14h30, mediante agendamento no site do Tribunal.

Um acordo realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT-11), na manhã do dia 28 de julho, vai permitir o pagamento de quatro precatórios do Município de Careiro da Várzea, no valor de mais de R$ 1,5 milhão. Tais precatórios, que já estavam vencidos desde dezembro de 2020, começarão a ser pagos ainda neste mês de julho.

Conduzida pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e participação da juíza do trabalho coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ) e auxiliar da presidência na gestão de precatórios, Maria de Lourdes Guedes Montenegro, a audiência de conciliação faz parte do Programa de Conciliação dos Precatórios do TRT da 11ª Região, nos termos da Resolução Administrativa nº 191/2015.

Participaram da audiência virtual de conciliação o prefeito de Careiro da Várzea, Pedro Duarte Guedes, a procuradora do município Renata Andrea Cabral Pestana Vieira, o secretário de finanças José Pedro Guedes, além dos advogados das exequentes Aldenor de Souza Rabelo, e da Secretária-Geral Judiciária do TRT-11 Gabriela Maria Aragão Nery.

Valores

Os quatro precatórios vencidos e não pagos pelo Município de Careiro da Várzea totalizam o valor de R$ 1.570.300,40.

O termo de conciliação prevê o pagamento dos precatórios mediante bloqueio de seis parcelas de R$ 261.716,73 da conta do Fundo de Participação do Município (FPM), efetivado ao final do terceiro decêndio de cada mês nos dias 30/07, 30/08, 30/09, 1º/11, 30/11 e 30/12/2021.

Conforme explica a presidente do Tribunal, desembargadora Ormy Bentes, os valores serão transferidos para uma conta judicial única e depois repassados às Varas de origem de cada precatório. "A quitação dos precatórios será feita respeitada a ordem cronológica prevista constitucionalmente e ocorrerá quando da efetiva liberação do valor junto ao Banco do Brasil. Os pagamentos serão registrados no sistema de acompanhamento processual pela Seção de Precatórios", destacou a magistrada.

O que são precatórios

Os precatórios da Justiça Trabalhista são de natureza alimentar, que resultam de ações judiciais sobre vínculo empregatício entre a administração e seus servidores. Os títulos judiciais que resultam dos precatórios são expedidos após o encerramento da ação, quando são inseridos, em regra, no orçamento da instituição devedora, para pagamento.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações da Secretaria Geral Judiciária
Edição de imagem: Rita Maquiné e Renard Batista
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