Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Comitê do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), em parceria com a Escola Judicial do TRT11 (Ejud11), Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região – AM e RR (PRT11), Ministério Público do Trabalho (MPT11), Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente no Amazonas (FEPETI-AM), promove o webinário “Enfrentamento e medidas de Combate ao Trabalho Infantil em tempos de pandemia e de isolamento social nos estados: Amazonas e Roraima”, no dia 10 de junho, das 17h às 19h, pelo canal do TRT11 no YouTube.

A ação segue as diretrizes da campanha nacional 2020 de combate ao trabalho infantil realizada pelo Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que tem como objetivo enfrentar a exploração de crianças e adolescentes no período de distanciamento e isolamento social pela pandemia.

Participarão da live o desembargador do trabalho e diretor da Ejud11, Audaliphal Hildebrando da Silva; o procurador-chefe do MPT – PRT11 e coordenador regional da coordinfância, Jorsinei Dourado do Nascimento; o auditor-fiscal do trabalho, chefe do setor de fiscalização do trabalho no Amazonas, Emerson Victor Hugo Costa de Sá; a supervisora da Casa de Timóteo – Lar Fabiano de Cristo em Boa Vista (RR) há 18 anos e voluntária do Lar Fabiano de Cristo há 23 anos, Maria Christina Nascimento; e como mediador o juiz do trabalho substituto e coordenador regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no 1° grau, Igo Zany Nunes Corrêa.

Os convidados falarão sobre o combate ao trabalho infantil em cada seguimento judicial, fiscalização da lei e proteção da sociedade, auditoria do trabalho e aperfeiçoamento de aprendizagem, além de acolhimento de menores em vulnerabilidade em Boa Vista (RR).

Campanha em 2020

Considerando as particularidades do isolamento vivenciado no interior do Amazonas será feito a utilização dos meios de comunicação disponíveis como: entrevistas e materiais para rádio e mensagens em massa via aplicativo WhatsApp, bem como divulgação nas Prefeituras e redes locais de proteção.

Durante o ano de 2019, entre as mais de 159 mil denúncias de violações a direitos humanos recebidas pelo Disque 100, cerca de 86,8 mil tinham como vítimas crianças e adolescentes. Desse total, 4.245 eram de trabalho infantil.

Música contra o trabalho infantil

Os rappers Emicida e Drik Barbosa fizeram a música “Semente” para a campanha nacional contra o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil durante a pandemia que será lançada pelo MPT e a Justiça do Trabalho.

Um trechinho da música: “É muito triste, muito cedo, é muito covarde/Cortar infâncias pela metade/Pra ser um adulto sem tumulto, não existe atalho/Em resumo, crianças não têm trabalho”.

Currículos

Audaliphal Hildebrando da Silva é desembargador federal do trabalho e diretor da Escola Judicial do TRT da 11ª Região – AM/RR (Ejud11), eleito para o biênio 2018/2020, conforme Resolução Administrativa no 204/2018. É secretário da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Infantil no Amazonas, desde 2001 e foi secretário do Grupo IV do GNCOC – Combate a Exploração Sexual e Prostituição Infanto-Juvenil, de mulheres e Tráfico Interno, em 2005. Participou como co-organizador da Campanha Permanente de Erradicação de Trabalho Infantil no Amazonas, de 2001 a 2016. Foi eleito, em 2010, Presidente do Fórum de Combate ao Trabalho Infantil no Estado do Amazonas.

O procurador Jorsinei Dourado do Nascimento é chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) – PRT 11 e coordenador regional da coordinfância. O Auditor-Fiscal do Trabalho Emerson Victor Hugo Costa de Sá é chefe do setor de fiscalização do trabalho no Amazonas e coordenador do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI-AM).

Maria Christina Nascimento é supervisora da Casa de Timóteo – Lar Fabiano de Cristo em Boa Vista (RR) há 18 anos. Atua como voluntária no Lar Fabiano de Cristo há 23 anos, e atualmente é conselheira titular do Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Boa Vista.

O que é: Webinário - Enfrentamentos e Medidas de Combate ao Trabalho Infantil em tempos de pandemia e de isolamento social no Amazonas e em Roraima
Data: 10 de junho de 2020
Hora: das 17h às 19h
Endereço: https://www.youtube.com/user/TRT11R

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Arte: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

No dia 5 de junho é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de chamar a atenção para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais.

Neste dia, em que são realizadas no mundo inteiro mobilizações com objetivo de  alertar a população sobre a necessidade de desenvolver ações alinhadas à consciência ecológica, a Justiça do Trabalho comemora que, entre 2015 e 2019, reduziu em 58% o consumo de papel e caminha para ser o primeiro ramo do Judiciário com 100% dos processos tramitando eletronicamente; reduziu em 47% o consumo de copos descartáveis, substituindo por copos retornáveis, duráveis ou biodegradáveis; reduziu em 14% o consumo de energia elétrica, com captação de energia limpa (fotovoltaica e eólica), sensores de presença e lâmpadas de LED; reduziu em 9% o consumo de água, com reaproveitamento da água da chuva e a instalação de dispositivos economizadores em torneiras e descargas.

Nesse contexto, a Seção de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT AM-RR) coordena permanentemente ações voltadas para o consumo consciente, incentivando o combate ao desperdício, organizando a coleta seletiva com descarte adequado dos resíduos produzidos pelo Regional, promovendo campanhas de educação ambiental para consolidar a Política de Gestão Socioambiental, bem como monitorando e gerenciando os indicadores de impacto ambiental em consonância com o Planejamento Estratégico.

Esse esforço se traduz em uma série de atividades incluídas no planejamento estratégico do Tribunal, sendo nossa meta para os próximos anos  consolidar a cultura socioambiental e sensibilizar cada vez mais o público interno e externo para o consumo consciente dos recursos naturais e financeiros, além de promover o trabalho com qualidade de vida e o desenvolvimento integrado do cidadão.

Live irá discutir a sustentailidade pós-pandemia

Com o intuito de promover a conscientização sobre a preservação do meio ambiente e sobre medidas para o uso sustentável de recursos, o TRT11 convida todos os seus servidores, magistrados e terceirizados a participarem do evento virtual organizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em que serão debatidos, no dia 5 de junho, “Os desafios da sustentabilidade pós-pandemia: reflexos na agenda global dos ODS”.

As discussões serão no âmbito das perspectivas do pacto global-2030, que trata dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, e será transmitida, ao vivo, a partir das 9h, pelo YouTube da Corte de Contas do Amazonas.

A mesa redonda virtual organizada pelo coordenador de ações ambientais do TCE-AM, conselheiro Júlio Pinheiro, com apoio do presidente do Tribunal, conselheiro Mario de Mello, reunirá grandes expoentes do Brasil e do exterior. Devem participar das discussões o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin; a juíza e conselheira do TC de Portugal, Helena Abreu Lopes; o juiz e conselheiro do TC de Moçambique, Januário Guibunda; o representante da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), Tassilo Von Droste; a secretária executiva do Fórum Global dos Governadores para Climas e Florestas – Estados Unidos, Colleen Scanlan Lyons; o professor doutor da Universidade de São Paulo (USP), José Galizia Tundisi; o desembargador do TJ do Rio de Janeiro, Elton Leme, além do jornalista e biológo de Moçambique, Mia Couto, e do advogado ambientalista Fábio Feldmann.

ASCOM/TRT11
Texto: Gestão Socioambiental do TRT11
Artes: TST/CSJT
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A suspensão da prestação de serviços presenciais no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com jurisdição nos Estados do Amazonas e Roraima, continua em vigor por prazo indeterminado, por determinação da Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi que, através de ofício circular encaminhado a todos os Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) do país, esclareceu acerca da aplicabilidade da Resolução 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), datada de 1-6-2020, no âmbito da Justiça do Trabalho.

Referida Resolução estabelece medidas e parâmetros para a retomada, gradual, dos serviços presenciais em todo o Poder Judiciário, a partir do dia 15-6-2020, observadas a medidas de prevenção de contágio pelo novo coronavírus.

O ofício circular expedido pela Presidência do CSJT ressalta que as disposições que suspendem a prestação de serviços presenciais na Justiça do Trabalho permanecem em vigor e produzindo os seus efeitos, por prazo indeterminado.

Ressalta, ainda, a Ministra Presidente do TST e do CSJT, que estão sendo realizados estudos técnicos envolvendo os diversos aspectos elencados na resolução do CNJ, incluindo o uso de equipamentos de proteção, planos de limpeza e desinfecção e impactos administrativos e orçamentários das medidas correspondentes.

Por fim, a Ministra reforçou que as diretrizes futuras para a retomada das atividades presenciais, serão definidas após estudo e pesquisa, considerando a manifestação de todas as partes envolvidas.


Manaus, 4 de junho de 2020.

LAIRTO JOSÉ VELOSO
Desembargador Presidente do
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região COMUNICA o adiamento da data de abertura da TP n. 1/2020, marcada para 05/06/2020, cujo o objeto é contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução da REFORMA E ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DA RUA BARROSO (CEMEJ).

Nova Data de Abertura: 25/06/2020

Horário: 10:00h (BRASÍLIA-DF)

Informações: (92) 3621-7361