A 1ª Turma vai inaugurar a nova modalidade
As Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizarão, na próxima semana, as primeiras sessões de julgamento no formato telepresencial por videoconferência. A 1ª Turma realizará, no dia 19 de maio, terça-feira, com início às 9h, a primeira sessão telepresencial das Turmas. A tecnologia também será utilizada na sessão ordinária da 3ª Turma, marcada para o dia 21 de maio, a partir das 9h; e da 2ª Turma, agendada para o dia 25 de maio, também com início às 9h.
O novo formato de julgamento telepresencial é uma medida que atende à necessidade de manutenção do isolamento social em virtude da pandemia da Covid-19, evitando aglomerações de pessoas e a disseminação do vírus.
As sessões telepresenciais, no âmbito do TRT11, foram regulamentadas pelo Ato Conjunto nº 5/2020/SGP/SCR, editado pela Presidência e pela Corregedoria do Tribunal e serão realizadas utilizando a ferramenta de videoconferência, preferencialmente Google Meets. Os manuais sobre a ferramenta estão disponíveis no portal do TRT11 (www.trt11.jus.br), acessando o ícone PJe, no campo acesso rápido. Para acessar agora, CLIQUE AQUI.
O Tribunal Pleno foi o primeiro órgão julgador do TRT11 a realizar uma sessão telepresencial, no dia 22 de abril. Na sessão histórica, foi aprovada a Resolução Administrativa nº 96/2020, que altera o art. 74 do Regimento Interno, o qual dispõe sobre as sessões dos órgãos colegiados, além de instituir o plenário virtual no âmbito do TRT da 11ª Região. Com a nova redação dada ao artigo do Regimento Interno, as sessões do Tribunal Pleno, das duas Seções Especializadas e das três Turmas Recursais poderão ser realizadas nas modalidades virtual, presencial e telepresencial.
Confira o cronograma das primeiras Sessões Telepresenciais das Turmas:
1ª Turma – 19 de maio, às 9h
3ª Turma – 21 de maio, às 9h
2ª Turma – 25 de maio, às 9h
Nos dias 13 e 14 de maio o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima realizou oficinas temáticas por videoconferência, para construir a análise de ambiente e os conceitos de Missão, de Visão e de Valores do Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2021-2026, tendo como referencial as realidades do Regional, conforme determina o art. 15, inciso II da Resolução CSJT nº 259/2020.
O Juiz do Trabalho Substituto José Antonio Correa Francisco, da 12ª Vara do Trabalho de Manaus, determinou que a empresa Breitener Energética S.A. e suas unidades termelétricas (UTE) Breitener Tambaqui S.A e Breitener Jaraqui S.A adotem medidas de segurança, higiene e meio ambiente de trabalho para prevenção ao contágio do novo coronavírus (covid-19) no Amazonas. As empresas são subsidiárias da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras).
A 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista realizou, nesta quarta-feira (13/5), as primeiras audiências trabalhistas por videoconferência. No total, foram dez processos na pauta que, ao final, foram conclusos já para a sentença de mérito.
O Comitê do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), em parceria com o comitê do TRT8 (Pará e Amapá), promove a live “Enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes em tempos de pandemia da Covid-19”, amanhã, dia 15 de maio, às 17h, 
