Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11), desembargador Lairto José Veloso, recebeu visita de cortesia de representantes da Caixa Econômica Federal na manhã desta sexta-feira, 1º de março.
O superintendente regional da Caixa Econômica Federal no Amazonas, Mario Tonon, a gerente regional - setor público de Manaus, Jorineide Maria Vasconcelos, e o gerente da agência do Fórum Trabalhista de Manaus, Wolfgang Alencar Shuster foram recebidos n na sala da Presidência, no prédio-sede do Regional..
A corregedora e ouvidora regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, também participou do encontro.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Foto: Gevano Antonaccio
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“Se tivessem mais setores como a Ouvidoria para ajudar o trabalhador com certeza a vida seria bem melhor” Antonio Nonato de Souza

No último dia 26 a Ouvidoria do TRT11 recebeu elogio do jurisdicionado Antonio Nonato de Souza. As gentis palavras, escritas em duas laudas pelo Sr. Antonio, emocionaram toda a equipe da Ouvidoria. Ele procurou a Ouvidoria do Tribunal, situada no 3º andar do Fórum Trabalhista, alegando que há mais de cinco meses buscava informações sobre o seu processo. Ele declarou que tudo o que desejava era ver seu processo em andamento, alegando que o mesmo estaria parado sem que a Vara tivesse encaminhado o processo ao segundo grau para julgamento de um agravo.

Após ouvir atenciosamente Antonio de Souza, a equipe da Ouvidoria, composta pelas servidoras Maria Auxiliadora Ribeiro de Azevedo e Stanny Carla Cruz Azêdo, telefonou para a Vara do Trabalho em questão solicitando informações sobre o processo, ocasião em que foi prontamente atendida com a informação de que o processo ainda não havia subido para julgamento do recurso em razão de problemas no sistema eletrônico. No dia seguinte o reclamante teve o processo encaminhado para o segundo grau.

De acordo com a Ouvidora Regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, “o elogio é o resultado de um esforço colaborativo e não podemos, de fato, esquecer de reconhecer as contribuições da equipe ou das pessoas próximas que normalmente permanecem na sombra. Mencionar aqueles que o ajudaram, o inspiraram e até mesmo o apoiaram é uma ótima maneira de reconhecer o valor que eles têm”.

A Ouvidoria do TRT da 11ª Região agradece o elogio recebido e afirma que esse é o seu papel institucional, o de auxiliar os jurisdicionados, ouvindo-os e buscando solucionar suas dúvidas e reclamações.

Acesse a Ouvidoria pelos contatos: Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | Telefone: 0800-704-8893 | facebook.com/trt11oficial 

ASCOM/TRT11
Texto: Ouvidoria, com edições da Ascom.
Arte: Renard Batista
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Mauro Braga, presidente da Amatra XI; Edna Barbosa, juíza auxiliar da Corregedoria; Des. Ruth Sampaio, corregedora e ouvidora regional; Des. Lairto Veloso, presidente do TRT11; Júlio Bandeira, novo magistrado do Regional; e Des. Solange Morais. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) recebeu, na manhã de hoje (01/03), o magistrado Julio Bandeira de Melo Arce, oriundo do TRT da 8ª Região (Pará). A recepção ao novo juiz do TRT11 foi feita pelo presidente do Regional, desembargador Lairto José Veloso, e contou com a presença da magistrada decana, desembargadora Solange Maria Santiago Morais; da corregedora e ouvidora regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio; da juíza auxiliar da corregedoria, Edna Maria Fernandes Barbosa; e do juiz trabalhista Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho da 11ª Região - Amatra XI.

Durante a cerimônia de ingresso do magistrado no TRT11, o presidente do Regional, desembargador Lairto José Veloso, proferiu as boas vindas ao novo juiz. O presidente da Amatra XI, Mauro Braga, pediu apoio e união neste momento difícil em que passa a Justiça do Trabalho, com graves problemas orçamentários e até ameaça de extinção.

O novo juiz do trabalho substituto do TRT11 declarou: “É com grande alegria e satisfação que retorno ao TRT11, agora como juiz do trabalho, onde servi como servidor por 10 anos. Depois de mais de três anos no Pará, onde fui aprovado no concurso, finalmente volto para casa, e por casa entendo não só Manaus, mas também o TRT 11, onde trabalhei tantos anos e fiz muitos amigos. Quero registrar meus agradecimentos a todos os desembargadores, pelo voto a favor da minha remoção, e a todos que calorosamente me deram as boas vindas”.

Júlio Bandeira foi servidor do TRT11 por dez anos e agora retorna como magistrado.

Sobre o magistrado

Julio Bandeira de Melo Arce é amazonense e foi servidor do TRT11 por dez anos, de novembro de 2005 a janeiro de 2016. Em 2015, ele passou no concurso para magistrado do TRT8, tomando posse naquele Regional em janeiro de 2016. O juiz trabalhista substituto teve o pedido de remoção para o TRT11 autorizado pelo Tribunal de origem em janeiro deste ano. O Ato n° 7/2019 da Secretaria Geral da Presidência do TRT da 11ª Região, autorizou o ingresso Juiz Substituto Júlio Bandeira de Melo Arce no quadro permanente de Juízes do Trabalho Substitutos do TRT11.

Possui graduação em direito pela Universidade do Estado do Amazonas (2011). É pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Paulista - UNIP (2012). Foi professor da Faculdade Metropolitana de Manaus. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho.

Acesse a galeria de imagens. 

ASCOM/TRT11

Texto: Martha Arruda
Fotos: Gevano Antonaccio
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A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), dando continuidade ao calendário de correições em fevereiro de 2019, realizou correição ordinária na 9ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 27 de fevereiro. A Corregedora e Ouvidora, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e sua equipe foram recebidos pelos juízes Sílvio Nazaré Ramos da Silva Neto e Eduardo Lemos Motta Filho, e por demais servidores lotados na Vara.

A correição tomou como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), Mentorh (sistema de gestão de pessoas), bem como dos dados estatísticos aferidos durante o período de agosto de 2018 a janeiro de 2019, durante o qual foi ratificada a relevância do trabalho realizado pela Vara correicionada que se destacou no cumprimento das Metas Nacionais 1, 2, 5, 6 e 7 (TRT e Vara) e Meta da Justiça do Trabalho para reduzir o tempo médio de duração do processo em relação ao ano base 2016.

A 9ª VTM também se destacou pela redução do prazo médio de processos na fase de liquidação passando de 1.020,59 para 186.34 dias, em relação ao período anteriormente correicionado em 2018; pela participação periódica de magistrados e servidores nos cursos de capacitação; bem como pela exclusão de todos os registros no Banco de Devedores Trabalhistas – BNDT lançados em processos definitivamente arquivados e por ter atendido à maioria das recomendações gerais da Corregedoria Regional.

A 9ª VTM arrecadou R$ 629.198,02 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e Imposto de Renda. Realizou 1.066 audiências, obtendo a média de 31,82 dias para proferir sentença a partir da conclusão dos autos.

Destacam-se as boas práticas adotadas pela 9ª VTM:

1. Garantia dos Direitos de Cidadania:
Os Direitos de Cidadania são assegurados a todos os jurisdicionados, advogados, colaboradores e ao público em geral por meio do franqueamento ao usufruto dos seus direitos e deveres, através de uma prestação de serviços públicos norteados pela qualidade, eficiência e efetividade. Em vista disso, o juízo adota procedimentos de racionalização, mediante o desenvolvimento de ações que conduzam a sua modernização, à adoção de práticas de gestão de organização e divisão do trabalho e engajamento de servidores no curso de capacitação para atendimento em libras.

2. Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional:
Supressão da prática de atos executórios em relação ao devedor principal com o consequente redirecionamento da execução ao devedor subsidiário, quando inequivocamente infrutíferos os atos executórios praticados em outros processos em desfavor do devedor principal.

3. Adoção de soluções alternativas de conflito:
Envio de processos ao Centro Judiciário de Solução Consensual - CEJUSC.

4. Gestão de demandas repetitivas e dos grandes litigantes
Manutenção e utilização de relatório de pesquisa patrimonial realizadas em desfavor dos grandes litigantes.

5. Outros destaques relevantes:
Definição das funções de forma clara para os servidores, com especialização das atividades jurisdicionais;
Incentivo à tomada de decisões para solução rápida dos processos;
Incentivo de prática dos cursos ofertados pela Escola Judicial para atualização do conhecimento e utilização de ferramentas para melhoria no desempenho do trabalho.

ASCOM/TRT11
Texto: Corregedoria, com edições da Ascom
Foto: Lorena Machado 
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