Por videoconferência, a Correição Ordinária ocorreu na última quarta-feira (17/6)

286Dando continuidade ao calendário de correições no âmbito do TRT da 11ª Região, foi realizada no dia 17 de junho de 2020 Correição Ordinária, na modalidade telepresencial. A Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio procedeu à correição telepresencial na Vara do Trabalho de Manacapuru, cuja jurisdição abrange também os municípios de Anamã, Caapiranga, Iranduba, Manaquiri, Novo Airão, Beruri, Anori, Autazes, Careiro e Careiro da Várzea. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação dos servidores lotados na vara e da Juíza do Trabalho Titular YONE SILVA GURGEL CARDOSO por meio de videoconferência, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.
A correição telepresencial tomou por base o período de março/2019 a maio/2020, sendo os dados extraídos do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), Sistema e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho, estes fornecidos pela Seção de Estatística e Pesquisa deste Tribunal.
A Vara correicionada foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas nacionais do CNJ, quais sejam:
METAS NACIONAIS Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;
META Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016;
META Nº 3 – Estimular a conciliação: manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017;
META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau e,
META Nº 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (TRT e Vara); identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
A unidade também foi elogiada por boas práticas realizadas como a semana interna de tentativa de conciliação entre as partes, bem como a interação com a comunidade para valorização do menor aprendiz, com ações para conscientização da população sobre a proibição do trabalho infantil e exploração sexual, além da parceria com o Município para vacinação dos servidores, exames rápidos voltados à saúde dos servidores, e até mesmo dos jurisdicionados quando presentes na sede da Vara. Elogia-se, ainda, a parceria realizada com a Justiça Estadual no compartilhamento de cumprimento de diligências pelos oficiais de justiça, minimizando diligências nos municípios distantes da jurisdição.

Providências durante a pandemia

Quanto às providências adotadas para a contenção do avanço da COVID-19, a vara correicionada informou que foram tomadas medidas de higiene e segurança, principalmente quanto à higienização com álcool em gel, limpeza interna e atendimento estritamente necessário, com servidores devidamente protegidos e mantendo distância de segurança. Foi adotado, ainda, o trabalho remoto dos servidores com reuniões virtuais e estabelecimento de metas a serem atingidas pelos servidores. A unidade também realizou parceria com município e com ONG ́s para possibilitar doação de materiais, EPI ́s, alimentos (cestas básicas) e vestimentas destinadas às famílias necessitadas, com ajuda de amigos, servidores, familiares.
Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

 


ASCOM/TRT11
Texto e imagens: Secretaria da Corregedoria
Arte: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

285A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (Ejud11) promove a palestra on-line "A mulher trabalhadora e a igualdade de condições de trabalho, em tempos de crise humanitária", nesta quarta (24), das 15h às 17h (horário de Brasília), pelo canal do TRT11 no YouTube.

A transmissão ao vivo será ministrada pela procuradora do Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) Valdirene Silva de Assis, Coordenadora da Coordigualdade do MPT-SP e Coordenadora do Projeto Nacional de Inclusão de Jovens Negras e Negros do MPT.

Durante a palestra on-line, Valdirene discutirá sobre o papel da mulher no contexto da pandemia, explicará conceitos básicos na temática de igualdade de gênero e raça/etnia e a exposição da mulher a práticas sexistas, racistas e violadoras de direitos humanos no período de isolamento e distanciamento social devido ao novo corona vírus (COVID-19).

Inscrições
A ação tem como público-alvo os magistrados, servidores, estagiários do TRT11 e dos demais Regionais, mas a palestra pode ser acompanhada por qualquer pessoa. Durante a transmissão, será disponibilizado um formulário para os interessados em receber o certificado da palestra.

A relação dos participantes de outros regionais será enviada para cada unidade de capacitação para providências quanto à carga horária. A carga horária será de duas horas. ⠀

O que é: palestra online – A mulher trabalhadora e a igualdade de condições de trabalho, em tempos de crise humanitária
Data: 24 de junho de 2020
Hora: das 15h às 17h (horário de Brasília)
Endereço: www.youtube.com/TRT11R

 

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Arte: Renard Batista
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Desembargador representou a Presidência do TRT11 na videoconferência realizada na última quinta-feira (18/6), que ocorreu durante a Assembleia Geral Ordinária Comemorativa dos 149 anos da ACA

283O Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, representando a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11), prestigiou a solenidade de posse da nova diretoria da Associação Comercial do Amazonas (ACA), realizada durante a Assembleia Geral Ordinária Comemorativa dos 149 anos da entidade na noite da última quinta-feira (18/6).
Por videoconferência, a assembleia deu posse à nova diretoria para o biênio 2020-2022 e também a um terço da Diretoria Plena para o triênio 2020-2023.
Em seu discurso de posse, o empresário Jorge de Souza Lima destacou o desafio de comandar a ACA neste momento de pandemia, que afeta o comércio no Brasil e, consequentemente, as empresas e a economia local. "É um desafio muito grande, que recebo com entusiasmo, pois é nas adversidades que podemos encontrar novas chances de nos reinventar", afirmou.
O novo presidente destacou, ainda, que a ACA é a "mãe" de todas as entidades de classe do Amazonas, e de onde se originaram outras instituições comerciais que representam o estado. "Vamos continuar trabalhando para manter sua história”, garantiu.

 


ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Imagem e informações: Coordenadoria de Cerimonial do TRT11
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A pesquisa ocorre entre os dias 22/6 e 3/7 nos sites dos TRTs.

A Justiça do Trabalho realiza, entre os dias 22/6 e 3/7, pesquisa pública sobre as metas nacionais que estarão no Plano Estratégico do Poder Judiciário ciclo 2021-2026. Considerando a necessidade de prevenção de contágio da Covid-19 e tendo como referência a Resolução do CNJ nº 221/2016, a Justiça do Trabalho optou por disponibilizar a pesquisa nas páginas eletrônicas dos Tribunais Regionais do Trabalho a fim de possibilitar o envolvimento dos atores responsáveis pela execução das Metas Nacionais.

Após a análise da viabilidade e da pertinência de cada sugestão apresentada, as áreas técnicas irão formalizar a proposta de metas da Justiça do Trabalho que será encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apresentada na 2º Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, que vai ocorrer em 2020.

Elaboração do Plano Estratégico

Desde meados de 2019, o CNJ iniciou o processo de elaboração do Plano Estratégico do Poder Judiciário ciclo 2021-2026. Durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, os presidentes dos Tribunais aprovaram os macros desafios para o próximo ciclo após amplas discussões nos segmentos de Justiça. Em seguida, a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário definiu os indicadores de desempenho, que são mecanismos que auxiliam na orientação dos órgãos do Judiciário em relação ao alcance dos macros desafios estabelecidos.

Com base nos indicadores de desempenho, elaborou-se a Proposta Inicial de Meta Nacional (PIME), considerando as sugestões de monitoramento disponibilizadas no documento elaborado pelo CNJ "Monitoramento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026".

A próxima etapa do processo de formulação das Metas Nacionais consiste no desenvolvimento de processos participativos para manifestação de magistrados e servidores, áreas técnicas, associações de classe e da sociedade. Essa fase consiste na pesquisa mencionada que ocorre de 22/6 a 3/7 nos sites dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Fonte: CSJT

Cerimônia de entrega da Medalha foi realizada por videoconferência em função das medidas de prevenção à Covid-19.

282O Diretor da Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, foi homenageado, na tarde da última quinta-feira (18/6), pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) com a outorga da Comenda do Mérito Acadêmico, em reconhecimento à contribuição para o aperfeiçoamento de profissionais nas Ciências Jurídicas e para a construção do conhecimento e desenvolvimento da pesquisa científica voltada à melhoria da prestação jurisdicional.

A cerimônia de entrega da Medalha foi realizada por videoconferência em função das medidas de prevenção à Covid-19 e transmitida ao vivo pelo canal da Esmam no youtube. A solenidade marcou o encerramento da administração do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Flávio Pascarelli à frente da Escola da Magistratura (biênio 2018-2020). Também foram agraciadas com a Comenda outras sete personalidades. A desembargadora Francisca Ria Alencar Albuquerque participou cerimônia virtual representando a Presidência do TRT11.

O desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva recebeu a Medalha e o Diploma dos paraninfos, seus filhos Lívia e Enzo Hildebrando da Silva. O magistrado é graduado em Direito e Letras pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília. É Mestre em Aplicações Militares, desenvolvido pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais. Ingressou no Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) em 2001, quando tomou posse como Procurador do Trabalho, sendo Procurador-Chefe eleito quatro vezes consecutivas por unanimidade. Tomou posse em 2012 no cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região – Amazonas e Roraima. Foi Corregedor Regional do TRT11 no biênio 2016/2018. E atual Diretor da Ejud11.

 

Confira a relação dos agraciados com a Comenda Mérito Acadêmico:


Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, ministra do Superior Tribunal Militar (STM);

Audaliphal Hildebrando da Silva, desembargador do Trabalho e diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud-TRT11);

Wellington José de Araújo, desembargador e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM);

André Virgílio Belota Seffair, promotor de Justiça do Estado do Amazonas;

Gina Vidal Marcílio Pompeu, coordenadora do Programa de Mestrado e de Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor);

João Paulo Jacob, diretor da Escola do Legislativo do Amazonas;

Maria do Carmo Seffair Lins de Albuquerque, reitora do Centro Universitário Fametro e mantenedora da Faculdade Santa Teresa (FST);

Solange Almeida Holanda Silvio, coordenadora dos cursos de Graduação em Direito e de Pós-Graduação da Uniciesa.

 

Confira o vídeo da solenidade:

 

Texto: Com informações da Esmam

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