Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O diretor da Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), desembargador David Alves de Mello Júnior, realizou uma visita ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), na manhã desta quinta-feira (15/10). Na ocasião ele foi recepcionado pela coordenadora Heloísa Helena Martins Araújo, onde tratou sobre assuntos pertinentes ao prédio onde funciona a Escola Judicial, na Rua Barroso.

A Biblioteca Sociólogo Odilon Ribeiro Coutinho, unidade integrante do Serviço de Documentação e Arquivo do Tribunal do Trabalho da Paraíba está ultimando os preparativos para a realização do XV Encontro de Bibliotecários da Justiça do Trabalho. O evento, que é destinado aos bibliotecários da Justiça do Trabalho de todo o Brasil e estudantes de Biblioteconomia, deverá acontecer no período de 3 a 6 de novembro, no auditório do Serviço Social do Comércio (SESC), no Cabo Branco, em João Pessoa.

Um dos palestrantes do evento é o senador Pedro Jorge Simon, responsável pela palestra de abertura, que abordará “O papel das bibliotecas na construção da cidadania e da ética”. Os demais palestrantes serão professores doutores e pós doutores do Departamento de Ciência da Informação da Universidade Federal da Paraíba (DCI/UFPB), pesquisadores e estudiosos, que abordarão temas contemporâneos relacionados a esta área do conhecimento.

Para mais informações acesse o site do TRT13

Os Tribunais brasileiros, em parceria com o Conselho Nacional da Justiça (CNJ), promovem entre 23 e 27 de novembro as audiências da 10ª edição da Semana Nacional da Conciliação. Criada pelo CNJ para disseminar a cultura da paz e do diálogo, a Semana Nacional é um esforço concentrado da Justiça para resolver o maior número possível de ações judiciais por meio da conciliação.

Realizadas desde 2006, as semanas nacionais já resultaram em 1,25 milhão de acordos, superando R$ 7 bilhões em valores homologados. “O grande objetivo da Semana Nacional é a conscientização. Não podemos imaginar que, em uma semana, vamos resolver todos os problemas do Judiciário, como o acúmulo de processos ou a demora dos processos, mas queremos mostrar à população que existe alternativa consensual dentro do Judiciário”, explica o coordenador do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do CNJ, conselheiro Emmanoel Campelo.

Quem tiver processos na Justiça e quiser tentar solucionar o conflito por meio de acordo entre as partes deve entrar em contato com o tribunal de seu estado para saber se já é possível fazer a solicitação da audiência. Praticamente toda disputa tem chance de acordo, entre elas: divórcio, partilha de bens, pensão alimentícia, ações trabalhistas, dívidas em bancos, pendências financeiras, problemas de condomínio ou com empresas de telefonia. “O leque é enorme e cresce à medida que magistrados e servidores se capacitam nesse campo”, reforça Campelo.

Programação

Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita. Quando uma empresa ou órgão público está envolvido em muitos processos, o tribunal é orientado a fazer uma audiência prévia para sensibilizar a empresa/órgão a trazer ao mutirão boas propostas de acordo.
As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. A identidade visual da nova edição da campanha ainda está em processo de finalização. Como tem sido nos últimos anos, o conselho deve distribuir adesivos, folder e cartazes aos tribunais participantes. Também serão promovidas ações nas redes sociais e no portal do CNJ.

Fonte: CNJ

O Brasil ocupa atualmente a 4ª posição no ranking dos países com maior número de mortes de trabalhadores por ano, com média de uma vítima a cada 4 horas. Essa realidade, muitas vezes omitida pelos setores produtivos campeões em acidentes, é exposta no documentário “Batalhadores: histórias de quem foi à luta e perdeu a vida no trabalho”, produzido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Bioma produções. O projeto faz parte das ações da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat).

O documentário “Batalhadores” aborda as quatro áreas prioritárias de atuação da Codemat, que são as que mais registram acidentes e doenças do trabalho, segundo estatísticas da Previdência Social: construção civil, frigoríficos, amianto e sucroalcooleiro. Para isso, os documentaristas contaram a história de quatro vítimas, que morreram prestando serviços nos setores. O filme também traz entrevistas de integrantes do MPT e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), além de médicos, peritos, juízes e pessoas ligadas à defesa do meio ambiente de trabalho sadio e seguro.

Segundo o Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho da Previdência Social, entre 2011 e 2013 foram registrados 2,15 milhões de acidentes em todo o país, levando a óbito 8.503 pessoas. Todos os anos, 717.500 trabalhadores sofrem lesões graves, incapacitantes e até mesmo fatais durante a jornada laboral. Em média, 2.800 trabalhadores morrem todos os anos. A região Sudeste é a que registrou a maior quantidade de acidentes de trabalho nesse período: foram mais de 1,17 milhão de casos registrados, ou 54% do total, seguida pela região Sul, com 22%, e pelo Nordeste, com 13%.