Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu, na tarde desta quinta-feira, 18 de junho, a vista de cortesia do novo superintendente do Banco do Brasil  no Amazonas, senhor Édson Branco da Cruz Filho. A visita ocorreu no gabinete da presidência e contou ainda com a presença do diretor geral do Regional, Ildefonso Rocha de Souza; o gerente Geral da Agência do BB, Rui Cesar Hirata; o gerente Gilberto Pinho F. Costa Neto e a gerente de relacionamento, Tatiany Braga Ramos.

Mais de 170 profissionais de comunicação estão participando do 11° Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação (Conbrascom) que está sendo realizado nos dias 18 e 19 de Junho no Auditório do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte (MG). Durante o evento também será realizada a entrega do XIII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região está sendo representado pelo Assessor de Comunicação Social, Claudio José Limongi Batista. Na solenidade de abertura estavam presentes a presidente do TRT da 3ª Região, desembargadora Maria Laura Franco de Lima, e o presidente do TJ-MG, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, além de outras autoridades.

O evento é direcionado a assessores e profissionais de comunicação do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensorias, Tribunais de Contas, Ordem dos Advogados, entidades representativas da magistratura e instituições afins, além de ministros, juízes, procuradores e promotores de Justiça, bem como jornalistas e estudantes universitários.

Sobre o Conbrascom

O Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Cobrascom) nasceu

a partir do encontro Brasileiro dos A
ssessores de Comunicação da Justiça, tem edições anuais e é um evento de ampla aceitação e reconhecimento técnico entre os profissionais de comunicação, comunidade acadêmica e os integrantes do Sistema de Justiça.

Por meio de debates, painéis e conferências, o Conbrascom estimula o desenvolvimento de uma política de comunicação voltada para o esclarecimento do cidadão e contribui para a democratização das instituições de acesso à Justiça. O Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), entidade que promove o Cobrascom, considera que a informação, como prevê a Constituição, é um bem público, e que a comunicação deve pautar-e pelo interesse coletivo e pela inclusão social.

Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

O XIII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça é uma iniciativa do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça, organização não governamental sem fins lucrativos, fundada pelos assessores de Comunicação do Judiciário, do Ministério Público, defensorias, OAB, tribunais de contas e instituições afins, voltada ao desenvolvimento de debates e ações para aproximar as organizações públicas do cidadão.

O Prêmio é realizado anualmente e a premiação acontece durante o Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom).

Confira a programação completa

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu, na manhã desta quarta-feira, 17 de junho, o decreto de doação do prédio da Vara do Trabalho de Manacapuru. Estavam presentes na solenidade as desembargadoras Solange Maria Santiago Moraise e  Ruth Barbosa Sampaio;  o juiz  Adilson Maciel Dantas; a juíza titular da VT de Manacapuru, Yone Silva Gurgel Cardoso; Prefeito, Jaziel Alencar; Débora Marinho;  Wanderley Barroso, Secretário de Governo do município; André Telles ,Secretário de Obras do município e Flávia Ferreira, Secretaria de Turismo do município.

Confira a galeria de imagens.

No dia 16 de junho, o juiz do trabalho Gerfran Carneiro Moreira, realizou, na Base de Ituí (Comunidade indígena), a inspeção judicial na Ação Civil Pública - 260-80etc ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O juiz foi acompanhado pela procuradora do trabalho, Fabíola Bessa Salmito Lima e pelo procurador federal da FUNAI, Rodrigo Meireles Ortiz.

Sobre a Justiça do Trabalho Itinerante        

A Justiça do Trabalho Itinerante é um programa realizado anualmente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com a finalidade de ampliar a atuação da Justiça do Trabalho, levando o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de varas do trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.  Sua implantação partiu da necessidade de difundir a democratização judiciária, priorizando o atendimento das comunidades mais distantes e o compromisso de possibilitar o acesso real e efetivo à justiça, permitindo ao cidadão e advogados que evitem despesas com deslocamento para obterem a solução de suas demandas.

O calendário completo das itinerâncias realizadas no Amazonas e em Roraima pelo TRT da 11ª Região está disponível no site principal do órgão, no menu horizontal "Corregedoria".

Nos dias 20 e 21 de Junho, os servidores da Vara do Trabalho de Humaitá realizarão registros de reclamações trabalhistas no município de Borba. O atendimento será realizado na Câmara Municipal, localizada na Avenida Silvério Nery, 256, Centro. E de 26 de junho a 4 de Julho, a Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo realizará registros e audiências no município de Barcelos no Cartório Eleitoral, localizado na Rua Pe. Balzula, 92, Centro.

Todos os atendimentos serão realizados das 8h às 14h30. A população pode utilizar a Justiça do Trabalho Itinerante para realizar o ajuizamento de ação trabalhista buscando o recebimento de quaisquerverbas de natureza trabalhistaou previdenciária, decorrentes de prestação de serviços nos moldes da CLT. O atendimento é dividido em duas fases: tomada de reclamações trabalhistas e audiências conciliatórias.

Para ser atendido na primeira fase não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. Basta dirigir-se até o local das tomadas reclamatórias e apresentar um documento de identificação, como por exemplo a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), bem como levar dados do reclamado (nome, endereço) e a documentação referente ao que está reclamando.

Serviço:

Borba

Data: 20 e 21 de Junho

Horário: 8 às 14h

Local: Câmara Municipal

End: Avenida Silvério Nery, 256, Centro

Barcelos

Data: 26 de junho a 04 de Julho

Horário: 8 às 14h30

Local: Cartório Eleitoral

End: Rua Pe. Balzula. 92, Centro.