Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A ação, que foi realizada nos dias 25 e 26 de Junho, entregou mudas ornamentais e frutíferas em todos os prédios que compõem a Justiça Trabalhista em Manaus

O TRT da 11ª Região realizou  a entrega de 600 mudas ornamentais e frutíferas nos quatro prédios que compõem a Justiça Trabalhista em Manaus. O projeto de arborização foi promovido pela Seção de Serviço Social e Gestão Socioambiental em conjunto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas), que busca sensibilizar a população em geral sobre a importância da preservação do meio ambiente.

Entre as espécies frutíferas estavam mudas de açaí, acerola, bacaba, cupuaçu e rambutan. Já entre as espécies ornamentais, foram entregues mudas de alpínia, crótons, camarão vermelho, maria sem vergonha, mini xicória, papoula matizada e tumbérgia.

A servidora Maria Helena Nishiki, que atua no prédio-sede do Regional, comentou que o projeto é importante para minimizar muitos dos impactos ambientais que vem ocorrendo em Manaus. "Essa campanha que a Semmas e o TRT estão fazendo é de uma grandeza maravilhosa, pois além de estas mudas nos darem frutos, elas estão contribuindo de forma significativa para que seja reduzido o degradação ambiental que vem ocorrendo na cidade. Além dos frutos, outras nos trazem flores que alegram a nossa vida. Eu, por exemplo, peguei uma muda de açaí há três anos e já estou colhendo frutos. Então, para mim, é maravilhoso poder levar novas mudas a cada ano", comentou.

A presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; e a corregedora regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participaram da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores - Coleprecor, realizada nos dias 24 e 25 de junho. O objetivo do encontro foi debater os desafios comuns aos TRTs no que diz respeito à legislação e outras normas, magistratura e quadro de pessoal.

O evento aconteceu no auditório dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, e foi coordenado pelos desembargadores Valtércio Ronaldo de Oliveira, presidente do Coleprecor e do TRT da 5ª Região (BA), e Denise Alves Horta, vice-presidente do Colégio e corregedora do TRT da 3ª Região (MG).

Na quarta-feira, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Antonio José de Barros Levenhagen, fez um balanço das mais recentes ações na administração do CSJT.

Está em vigor, desde o último mês de março, a Recomendação 18/2015 da Corregedoria Nacional de Justiça, que determina que as certidões de óbito devem ser emitidas nos estabelecimentos de saúde onde ocorram os falecimentos.

A recomendação tem o objetivo de tornar mais ágil e desburocratizada a emissão do documento, indispensável para, entre outros, dar início a requerimento de pensão e a processos de inventário ou testamento.

Segundo a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, a iniciativa foi inspirada pelo sucesso de outra medida implementada pelo CNJ: o Provimento 13/2010, que determina a obrigatoriedade da expedição de certidões de nascimento nos estabelecimentos de saúdo onde ocorram o parto.

“Trata-se de uma medida que traz economia de tempo e esforços, sobretudo para aqueles que são obrigados a fazer inicialmente a declaração de óbito. É uma iniciativa que ajuda e simplifica a vida das famílias no difícil momento de dor pela perda”, avaliou a ministra corregedora.

As pessoas que legalmente são obrigadas a fazer a declaração de óbito estão descritas no artigo 79 da lei 6.015 de 1973.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6015compilada.htm

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (Mato Grosso do Sul) abriu, conforme o Edital TRT/GP/N 2/2015 publicado no Diário Oficial da União no dia 24 de junho de 2015,  processo de remoção para 1 (um) cargo vago de Juiz do Trabalho Substituto.

Os magistrados que queiram participar deverão enviar os requerimentos à Secretaria-Geral da Presidência do Regional no período de 24/06 a 24/07. O processo obedecerá aos critérios preconizados na Resolução n. 21/2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

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