Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu, na tarde desta segunda-feira, 22 de junho, a visita de cortesia do superintendente geral da Fundação Amazonas Sustentável, professor Virgílio Viana, acompanhado da Coordenadora Institucional, Isandra D´Ávila e do Coordenador Jurídico da FAS, Dr. Vanylton Bezerra dos Santos. A visita ocorreu no gabinete da presidência.
A Fundação Amazonas Sustentável (FAS) é uma organização brasileira não governamental, sem fins lucrativos, de utilidade pública estadual e federal (Portaria MJ nº 3.098 de 26/09/2013). Foi criada em 20 de dezembro de 2007, por meio de uma parceria entre o Governo do Estado do Amazonas e o Banco Bradesco. Posteriormente, passou a contar com o apoio da Coca-Cola Brasil (2009), do Fundo Amazônia/BNDES (2010) e da Samsung (2010), além de outras parcerias em programas e projetos desenvolvidos.

A Seção de Serviço Social e Gestão Socioambiental da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou, na manhã da sexta-feira (19/06), a segunda ambientação funcional/2015 para os novos estagiários e servidores recém-empossados. A atividade que ocorreu no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus teve como objetivo mostrar a história, evolução e a estrutura organizacional que o Regional possui, e que o leva a executar uma justiça cada vez mais célere.

Durante o evento, os 12 novos estagiários e os 32 servidores recém-empossados (entre técnicos e analistas judiciários) foram apresentados aos eixos estruturantes que estão em execução no Regional, à missão e a perspectiva que todos devem possuir para adquirir os valores institucionais, assim como conheceram os principais projetos sociais e de reconhecimento e valorização do servidor,  realizados pela equipe da Seção de Serviço Social e Gestão Socioambiental.

A ocasião contou com a presença do diretor geral do Regional, Ildefonso Rocha de Souza; do diretor da Escola Judicial do Regional (Ejud11) , desembargador David Alves de Mello Júnior; da diretora do Centro de Memória (Cemej11), desembargadora Solange Maria Santiago Moraes; do chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, Matheus Gibram Campos; da chefe do Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, Célia Cavalcante; a Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas Dra. Maria do Socorro Chaves de Sá Ribeiro e ainda representantes da  Seção de Saúde, Seção de Benefícios, Informações Funcionais, Legislação e Sindicato.

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Junho é o mês de combate ao trabalho infantil e para promover uma maior conscientização sobre o tema, a Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (CETI) está divulgando uma cartilha com 50 perguntas e respostas. A publicação também visa dar mais visibilidade às normas de trabalho adolescente permitido, especialmente na condição de aprendiz. O documento tem ilustrações e uma leitura leve, voltado ao público-geral. Para acessar a cartilha, clique AQUI.

A erradicação do trabalho infantil deve constituir propósito prioritário da humanidade. Somente quando garantido um desenvolvimento equilibrado e sadio na fase de sua formação básica, o indivíduo poderá assumir, no futuro, um lugar decente e digno na sociedade.

À Justiça do Trabalho reservam-se deveres e compromissos importantes nesse cenário. Daí a iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho de criar a Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, em 2011. 

Desde 2005, com o advento da Emenda Constitucional 45/2004, a Justiça do Trabalho passou a decidir todos os conflitos das relações de trabalho e não apenas os de emprego (trabalho subordinado). À vista dessa ampliação, a autorização para o trabalho insere-se na competência da Justiça do Trabalho, ainda que a CLT ainda ostente artigo indicando a competência do juiz da infância e juventude. A especialização material da Justiça do Trabalho certamente permite avanço na proteção do valor constitucional do trabalho, também nessa espécie de relação contratual.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu, na tarde desta segunda-feira, 22 de junho, a visita de cortesia do corpo jurídico da Caixa Econômico Federal - CEF.

 A visita dos representantes da Caixa tratou do termo de cooperação entre o TRT11 e a instituição. Estavam presentes na visita a coordenadora do Núcleo de Execução, juíza titular da 7ª VTM, Edna Maria Fernandes Barbosa; o gerente jurídico da Caixa,  Alcefredo Pereira; a coordenadora jurídica da Caixa, Thais Aguiar; e o advogado Raimundo Anastácio.

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