O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) e a Eletrobras Amazonas Distribuidora de Energia S/A assinaram, nesta sexta-feira (4/9), na sede do Tribunal, um protocolo de intenções visando promover ações para o enfrentamento e combate ao trabalho infantil. O documento foi assinado pela presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho e pelo o presidente da Eletrobras Amazonas Energia Antônio Carlos Faria de Paiva, e também pelos gestores do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, gestor no âmbito do 2º Grau; e o juiz do trabalho Alexandro Silva Alves, gestor do 1º Grau.
O protocolo prevê a divulgação nas contas de consumo de energia enviadas a todos os usuários os telefones de denúncia do trabalho infantil (Disque 100; Disque Denúncia Regional 0800 092 1407; Disque Denúncia Direitos Humanos 0800 092 6644). O objetivo é mobilizar a população em geral para o combate e erradicação do trabalho infantil, por meio da divulgação dos meio disponíveis para denúncia.
Durante a solenidade de assinatura, a presidente do TRT11 ressaltou que a erradicação do trabalho infantil é uma preocupação constante do Tribunal. "A infância tem que ser preservada. A criança tem que estar na escola e protegida pela família e pela sociedade. Esta é uma preocupação permanente do Tribunal", frisou.
A parceria entre as duas instituições é uma iniciativa do TRT11 firmada em reunião ocorrida no último dia 12 de agosto, na sede da Eletrobras. O juiz do trabalho Alexandro Silva Alves apresentou a proposta e estabeleceu os parâmetros para a efetivação da iniciativa.
Entre as ações a serem implementadas também está prevista a realização de um Seminário sobre o combate ao Trabalho Infantil, promovido pelo TRT11, e que contará com a presença da ministra do TST, Kátia Magalhães Arruda, coordenadora nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho. O Seminário está previsto para ocorrer em março de 2016.
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A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, participou, na manhã desta quinta-feira, 03 de setembro, da homenagem ao 28° Aniversário de Fundação do Jornal Amazonas Em Tempo. A solenidade ocorreu no auditório Ruy Barbosa da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - ALEAM. De autoria do deputado estadual Sabá Reis (PR), a homenagem contou com a presença de autoridades, deputados e funcionários da Rede Raman Neves de Comunicação.