A população dos municípios de Autazes, Manicoré, Novo Aripuanã e Urucará, localizados no interior do Amazonas, receberão o atendimento itinerante da Justiça do Trabalho, a partir da próxima segunda-feira (08/06). Os municípios não possuem Varas do Trabalho em suas sedes, por isso, receberão o atendimento itinerante dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região (Amazonas e Roraima) para o registro de reclamações trabalhistas, agendamento de audiências, orientações sobre direitos e deveres de empregadores e trabalhadores, e esclarecimentos sobre o andamento de processos.
No município de Manicoré, a equipe da Vara do Trabalho de Humaitá atenderá a população para o registro de reclamações trabalhistas e para o agendamento de audiências entre os dias 8 e 10 de junho, na Câmara Municipal de Manicoré. E nos dias 11 a 15 de junho, a equipe segue para o município de Novo Aripuanã. O atendimento será realizado na Câmara Municipal da cidade.
Já no município de Autazes o atendimento será realizado nos dias 8 a 15 de Junho, no Fórum do município. Na ocasião, a equipe da Vara do Trabalho de Manacapuru vai promover 118 audiências conciliatórias conduzidas pela juíza do trabalho Yone Silva Gurgel Cardoso.
Foto: Vista aérea do município de Urucará - Am
Em Urucará estão agendadas 54 audiências conciliatórias que serão realizadas de 8 a 12 de Junho no Fórum do município. O juiz José Antonio Correa Francisco da Vara do Trabalho de Itacoatiara irá conduzir a ação.
Todos os atendimentos serão realizados das 8h às 14h30. A população pode utilizar a Justiça do Trabalho Itinerante para realizar o ajuizamento de ação trabalhista buscando o recebimento de quaisquer verbas de natureza trabalhista ou previdenciária, decorrentes de prestação de serviços nos moldes da CLT. O atendimento é dividido em duas fases: tomada de reclamações trabalhistas e audiências conciliatórias.
Para ser atendido na primeira fase não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. Basta dirigir-se até o local das tomadas reclamatórias e apresentar um documento de identificação, como por exemplo a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), bem como levar dados do reclamado (nome, endereço) e a documentação referente ao que está reclamando.
Sobre a Justiça do Trabalho Itinerante
A Justiça do Trabalho Itinerante é um programa realizado anualmente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com a finalidade de ampliar a atuação da Justiça do Trabalho, levando o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de varas do trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos. Sua implantação partiu da necessidade de difundir a democratização judiciária, priorizando o atendimento das comunidades mais distantes e o compromisso de possibilitar o acesso real e efetivo à justiça, permitindo ao cidadão e advogados que evitem despesas com deslocamento para obterem a solução de suas demandas.
O calendário completo das itinerâncias realizadas no Amazonas e em Roraima pelo TRT da 11ª Região está disponível no site principal do órgão, no menu horizontal "Corregedoria". Para acessar agora, clique aqui.
Serviço:
Atendimento da Justiça do Trabalho Itinerante
Manicoré
Data: 8 a 10 de Junho
Horário: 8 às 14h30
Local: Câmara Municipal de Manicoré
End: Travessa Santos Dumont, 633, Auxiliadora.
Autazes
Data: 8 a 15 de Junho
Horário: 8 às 14h30
Local: Fórum do Município de Autazes
End: Rua Marechal Castelo Branco, 10, Centro.
Novo Aripuanã
Data: 11 a 15 de Junho
Horário: 8 às 14h30
Local: Câmara Municipal de Aripuanã
End: Estrada Nape, 02, Tucumã.
Urucará
Data: 8 a 12 de Junho
Horário: 8 às 14h30
Local: Fórum do Município de Urucará
End: Rua Cel. Pinto, 45, Aparecida.
A juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária- NAE-CJ, esteve no TRT da 5ª Região (Bahia), nos dias 1º e 2 de junho, acompanhada da servidora Valdecimar Brito Maciel, diretora de Secretaria, para conhecer a funcionalidade da Central de Execução e de Expropriação daquele Regional, expoente de efetividade na execução trabalhista.
Ato da presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, designou os desembargadores Lairto José Veloso, vice-presidente; e Ormy da Conceição Dias Bentes, corregedora regional, como coordenadores da Semana Nacional da Execução Trabalhista no âmbito do TRT11 em 2ª e 1ª instâncias, respectivamente. As portarias nº 1100 e 1099/2015 foram publicadas na edição extraordinária desta
