Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Boletim Informativo Eletrônico do TRT da 11ª Região já está disponível ao público. Ele pode ser acessado no menu horizontal "Comunicação", no site do Regional (www.trt11.jus.br). Para acessar agora, clique aqui.

A publicação traz como destaque o lançamento do novo portal do TRT11, ocorrido em maio. Também fala sobre a realização da Semana Nacional da Execução Trabalhista que será em setembro.

Agora também já é possível acessar as edições anteriores do informativo, basta clicar no submenu "Informativo Online".

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região concedeu, na noite desta segunda-feira, 08/06, liminar preventiva que decreta a ilegalidade do movimento grevista marcado para ocorrer nesta terça-feira, 9 de junho, pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus (STTRM). A liminar fixa, ainda, uma multa no valor de R$ 200 mil caso o movimento paredista persista.

A decisão é da presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, após analisar o pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), protocolado na tarde de ontem, 08/06.

Na liminar, a presidente ressaltou que é assegurado o direito de greve, mas que ela deve ser exercida na forma e nos limites da lei. "O sindicato obreiro observou, em parte, o prazo de 72 horas para comunicar previamente aos empregadores da intenção do movimento paredista, nos termos do que dispõe o art. 13 da lei de greve. Contudo, da documentação que emana dos autos, não procedeu de igual forma quanto aos usuários do sistema coletivo de transporte público de Manaus, maiores interessados e potenciais prejudicados com a paralisação".

A magistrada frisou, ainda, que decisões passadas do Tribunal estabeleceu que a determinação legal é que 70% dos ônibus deve continuar em circulação. Contrariando as intenções do sindicato dos rodoviários que anunciou que apenas 30% da frota ficaria nas ruas.

O despacho da desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho também determina multa de R$ 100 mil para que os rodoviários se abstenham de praticar qualquer ato em frente às garagens das empresas.

Foto: Semcom

Estão abertas as  inscrições preliminares para o VIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). A realização do concurso foi autorizada em dezembro do ano passado, por meio da Resolução Administrativa (RA) nº 297/2014, e o edital foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de abril de 2015, Seção 3, fls.146/154. Atualmente, existem três cargos vagos para provimento imediato, mas o concurso valerá para outros que venham a vagar, além dos que forem criados durante o prazo de validade.

A inscrição preliminar poderá ser efetuada a partir das 8h do dia 1º de junho até às 18h do dia 30 de junho de 2015, exclusivamente pela internet, mediante preenchimento de requerimento padronizado a ser disponibilizado no site do Tribunal, e dirigido ao Presidente da Comissão do Concurso. Após a confirmação da inscrição, o candidato deverá recolher a taxa de R$200,00 (duzentos reais), através da GRU (Guia de Recolhimento da União) Simples, disponível apenas no endereço eletrônico do Tesouro Nacional, link Portal SIAFI. Ao finalizar o cadastro na internet, o candidato receberá o comprovante de inscrição.

Serão realizadas cinco provas: uma prova objetiva seletiva (já marcada para realizar-se no dia 30 de agosto de 2015, às 14h, em local a ser definido e posteriormente informado), uma prova subjetiva, uma prova prática de sentença, uma prova oral e uma prova de títulos.

A inscrição definitiva será requerida conforme Anexo III do edital, somente pelos candidatos aprovados na prova de sentença, mediante requerimento dirigido ao Presidente da Comissão de Concurso, entregue na Secretaria da Comissão, localizada no prédio-sede do TRT-MA, na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2.001, bairro Areinha, São Luís-MA, CEP: 65030-015. Por ocasião da inscrição definitiva, será exigida dos candidatos a comprovação de três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.

Mais informações no site do TRT16.

FONTE: TRT16

Duas servidoras que atuam na 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista encerraram hoje, 08/06, suas atividades no TRT da 11ª Região e ganharam uma homenagem dos colegas. A diretora da 1ª VT de Boa Vista, Teresinha de Jesus Moreira Silva, está se ausentando por motivo de aposentadoria; e a servidora Aline Almeida está se desligando do Regional para assumir o cargo de defensora pública.

A servidora Teresinha de Jesus Moreira Silva ingressou no TRT11 em 1983 e foi nomeada para exercer a função de diretora de Secretaria em 1996. Ela também acumulou por vários anos a função de assessor de juiz diretor do Fórum. Teresinha falou um pouco sobre as dificuldades e as alegrias de sua trajetória no Tribunal. "No começo foi muito difícil, pois quando assumi a função em 1996, meus filhos eram pequenos, 2, 6 e 9 anos, necessitavam de maior atenção. Tenho sorte de ter uma família sólida, que me dá suporte. A minha fé religiosa também me ajuda muito, me dando equilíbrio físico, espiritual e emocional para trabalhar todos os dias. Por ser uma função de confiança do juiz, é muito gratificante olhar para trás e constatar que mais de 15 juízes titulares, além dos juízes substitutos, confiaram no meu trabalho e tiveram um resultado satisfatório. Além de conhecimento técnico, a função de Diretora exige lidar com os mais diversos problemas de cunho administrativo e emocional. Exige sensibilidade social, o desenvolvimento de empatia, ou seja, a capacidade de colocar-se no lugar do outro e sentir suas dificuldades e limitações", destacou.

Teresinha também agradeceu a homenagem e deixou uma mensagem a todos os colegas de trabalho. "Agradeço a homenagem e fico muito feliz em fazer parte do progresso da Justiça do Trabalho em Boa Vista e em saber que as pessoas reconhecem tudo aquilo que realizei. Desejo muito sucesso a todos que ficam e que no futuro também possam se aposentar com esse mesmo sentimento de dever cumprido", disse.

A homenagem às servidoras aconteceu na manhã desta segunda-feira, na secretaria da 1ª VT de Boa Vista.

Veja mais Fotos.

Foto: Teresinha de Jesus Moreira Silva e Aline Almeida com o colega Antônio Moreira.