Número de ações envolvendo acidente de trabalho aumenta no TRT-11 entre 2021 e 2022

Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho chama atenção para os cuidados com a saúde ocupacional.

301 Trabalhador com equipamentos de segurança em rapel durante trabalho de limpeza em fachada de edifício.Milhares de trabalhadores se afastam todos os anos de suas ocupações em função de lesões e doenças causadas no ambiente do trabalho no Mundo todo. No Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) verificou-se em 2022 um aumento de 11% no número de ações envolvendo acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, em comparação com o ano de 2021. Por isso, nesta sexta-feira 28/4, dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, o TRT-11 reforça a necessidade de prevenção a esses acidentes.

A justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima recebeu 2.199 ações em 2022, contra as 1.992 de 2021. De janeiro a março de 2023, foram ajuizadas 601 novos processos no TRT-11 relacionados à segurança e saúde do trabalhador. Para o juiz do Trabalho e gestor do Programa de Trabalho Seguro (PTS) no âmbito do TRT-11, Vitor Graciano Souza Maffia, por mais assustador que este quadro pareça, o número de processos trabalhistas é apenas uma pequena amostra da realidade. “Nem todo trabalhador acidentado ou que desenvolve uma doença no ambiente de trabalho ajuíza ação trabalhista”, lembra o magistrado.

Subnotificação

O magistrado destaca ainda que é grande o número de subnotificações desses acidentes. A estimativa é que as subnotificações, em média, corresponderiam a 20% dos dados oficiais, segundo o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (Smartlab) Smartlab - Promoção do Trabalho Decente (smartlabbr.org), desenvolvido pelo MPT e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Por isso, como gestores do Programa Trabalho Seguro no Amazonas e Roraima, conclamamos as empresas a respeitarem as normas de saúde e segurança do trabalho. E aos trabalhadores, que sofrem acidentes ou adoecimento ocupacional, que busquem auxílio e orientação junto ao INSS, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e a própria Justiça do Trabalho, através do setor de atermação”, orienta Maffia.

Só em Manaus, entre 2012 e 2022 foram registrados 65,5 mil ocorrências de acordo com o Smartlab. Os índices de acidente de trabalho no mundo todo, levaram a OIT a instituir o dia 28 de abril pra celebrar o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.

Riscos Ocupacionais

Riscos ocupacionais novos e emergentes podem ser causados por inovação técnica ou por mudança social ou organizacional. São exemplos: novas tecnologias e processos de produção: nanotecnologia, biotecnologia; novas condições de trabalho: cargas de trabalho mais altas, más condições associadas à migração, empregos na economia informal; e formas emergentes de emprego: trabalho autônomo, terceirização, contratos temporários.

De acordo com o Artigo 19 da Lei nº 8.213/1991, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do Artigo 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina

CNJ recebe propostas para a 6ª edição da Série Justiça Pesquisa até 10 de maio

A finalidade da série é a realização de pesquisas de interesse do Poder Judiciário brasileiro

302 #DescriçãoDaImagem: lupa sobre teclado de notebook com óculos ao fundoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o primeiro edital de seleção e convocação da 6ª Edição da Série Justiça Pesquisa, cujo prazo para apresentação de propostas encerra no próximo dia 10 de maio. Instituições sem fins lucrativos ou fundações públicas, que tenham como missão a realização de pesquisas e projetos de desenvolvimento institucional, podem candidatar-se.

A chamada pública foi divulgada em 24 de março. Conforme o edital, as pesquisas de interesse do Poder Judiciário brasileiro serão desenvolvidas em sete temas:

1. Pessoas com transtorno mental em conflito com a lei privadas de liberdade;
2. Diagnóstico sobre a devolução de crianças e adolescentes em estágio de convivência e adotadas;
3. Diagnóstico da situação do negro no sistema de justiça;
4. Reconhecimento pessoal em procedimentos criminais;
5. Curva de redução dos quantitativos de adolescentes e jovens submetidos ao sistema socioeducativo;
6. Inserção sociolaboral de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema penitenciário no contexto brasileiro;
7. Pesquisa sobre a Audiência de Apresentação e Tortura no Sistema Socioeducativo.

O resultado final será divulgado em 26 de junho de 2023. O Departamento de Pesquisas Judiciárias está à disposição para demais esclarecimentos pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou telefones (61) 2326-5266/5268.

Os detalhes sobre os produtos e resultados esperados, etapas do processo seletivo, preço, forma de inscrição e outras informações estão disponíveis no edital, publicado no portal do CNJ. Acesse o formulário de inscrição.

Com informações da Agência CNJ de Notícias
Arte: Banco de Imagens

Acidentes de trabalho matam ao menos uma pessoa a cada 3h47min no Brasil

Número diz respeito apenas a empregos formais. Homens de 18 a 24 anos e mulheres de 30 a 34 anos são as principais vítimas.

299 Trabalhador com equipamento de segurança em rapel de alto da torre. (Foto: divulgação)Até você terminar de ler este parágrafo, mais um acidente de trabalho será notificado no Brasil. Em menos de quatro horas, mais uma pessoa morrerá em decorrência de um desses acidentes. O problema dos riscos em ambientes ocupacionais é tão grave que a data de 28 de abril foi escolhida como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. Aqui no Brasil, também é o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab), que consideram apenas registros envolvendo pessoas com carteira assinada, os acidentes e as mortes, no Brasil, cresceram nos últimos dois anos. Em 2020, foram 446.881 acidentes de trabalho notificados; em 2021, o número subiu 37%, alcançando 612.920 notificações. Em 2020, 1.866 pessoas morreram nessas ocorrências; no ano passado, foram 2.538 mortes, aumento de 36%.

Programa Trabalho Seguro

O tema é tão grave que a Justiça do Trabalho criou, há 11 anos, o Programa Trabalho Seguro. “Buscamos contribuir de forma concreta para a redução de acidentes e de adoecimento”, explica o ministro Alberto Balazeiro, coordenador nacional do programa. Para fortalecer a atuação, a Justiça Trabalhista conta com uma rede interinstitucional, que envolve órgãos públicos, universidades e representantes de empregados e de empregadores. “O Programa, que é uma iniciativa de diálogo e de construção coletiva, tem na gênese a vocação da Justiça do Trabalho para unir patrões, empregados, Ministério Público e sociedade na articulação por um mundo de trabalho sem acidentes”, afirma o ministro.

Segundo o procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos Pereira, acidentes do trabalho não ocorrem por acaso. “Em média, são 70 acidentes por hora e sete mortes por dia no Brasil. É muita coisa!”, ressalta. “Na maioria das vezes, isso ocorre por descaso de quem tem o dever de oferecer equipamento melhor, orientação e um ambiente seguro, e não o fazem”. “Esses temas devem ser preocupação constante para nós, em razão das perdas de vidas e de capacidade laborativa em todo o mundo. O meio ambiente de trabalho seguro, sadio e hígido é fundamental”.

Precarização e crise

Na avaliação do ministro Alberto Balazeiro, as situações de precarização do trabalho tendem a gerar mais acidentes, e estudos mostram que trabalhadores terceirizados estão mais suscetíveis a condições de risco e à falta de políticas adequadas de prevenção. “Além disso, situações de crise levam empregadores a, inadvertidamente, esquecer ou não investir em medidas de proteção coletiva e eliminação de riscos”, assinala.

O coordenador do Programa Trabalho Seguro também aponta a falta de uma mensagem recorrente sobre a importância do tema, a insuficiência do corpo de auditores fiscais do trabalho e a falta de diálogo social para a formação de uma cultura de saúde e segurança como causas adicionais para o crescimento do problema.

Perfil das vítimas

Para os homens, a faixa etária em que os acidentes mais ocorrem é entre 18 e 24 anos; entre as mulheres, dos 30 aos 34. As vítimas sofrem, principalmente, cortes, lacerações, fraturas, contusões, esmagamentos, distensões e torções, entre outros.

Para o ministro Balazeiro, vários fatores podem explicar essa realidade, como o tipo de trabalho associado à faixa etária, a maior precariedade nos primeiros empregos e a falta de investimento na capacitação prévia dos jovens trabalhadores. “O importante é que sabendo dessa estatística, podemos refinar as políticas públicas, tanto para a fiscalização como para a repressão”, ressalta.

Já para as famílias, o ministro observa que é um trauma muito grande ver todo um futuro potencial de vida de um jovem ser ceifado por um acidente ou um adoecimento laboral. “Não só a família, mas a própria sociedade perde enormemente ao ver esse potencial perdido”.

Prejuízos bilionários

Por ano, os acidentes de trabalho representam perdas financeiras na média de R$ 13 bilhões. O montante considera valores pagos pelo INSS em benefícios de natureza acidentária. Além disso, mais de 46 mil dias de trabalho são perdidos, contabilizando todos aqueles em que as pessoas não trabalharam em razão de afastamentos previdenciários acidentários.

Adoecimento ocupacional

Além de danos físicos, também são importantes medidas para combater o adoecimento ocupacional. Ele se refere a alterações biológicas ou funcionais (físicas ou mentais) que decorrem da exposição a riscos ambientais - como substâncias químicas (fumos, vapores, gases e produtos diversos), fatores físicos (ruídos, vibrações, radiações, frio ou calor) e biológicos (fungos, vírus, bactérias e parasitas).

Mas o adoecimento também pode decorrer de problemas como sobrecarga física e mental. Por isso, a Organização Internacional do Trabalho alerta que a saúde mental dos trabalhadores deve ser motivo de preocupação para empregadores.

Saiba mais: Dia Mundial da Saúde: ambientes profissionais devem promover atenção à saúde mental

Ações trabalhistas

No ano passado, ao menos 307 mil ações trabalhistas foram ajuizadas com temas relacionados às condições de segurança e saúde em ambientes de trabalho na Justiça Trabalhista. O número contabiliza reclamações que tratam de assédio moral, doença ocupacional, acidentes de trabalho, condições degradantes, limitação de uso de banheiro e assédio sexual.

Para o ministro Balazeiro, a discrepância entre as notificações de acidentes e as ações trabalhistas se deve, muitas vezes, ao desconhecimento ou, pior, à falsa percepção de que esses acidentes são aceitáveis e fatos corriqueiros. “Não podemos nunca normalizar as situações que ceifam vidas e geram adoecimentos”, observa. “O trabalho é fonte de realização do projetos de vida das pessoas, não o ocaso de sua saúde e de seu senso de produtividade social”.

Apoio da CBF

Neste ano, o Programa Trabalho Seguro também contará com apoio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na conscientização sobre o tema. Durante as partidas do campeonato brasileiro de futebol, séries A e B, na rodada do fim de semana seguinte ao dia 28 de abril, será veiculada uma campanha nos campos de futebol.

Os painéis laterais trarão dados que alertam para o problema no país: “A cada 3h47m3s, morre um trabalhador com carteira assinada no Brasil”; “No últimos 10 anos, mais de 25 mil trabalhadores morreram por acidente no Brasil”; “Nos últimos 10 anos, 7 trabalhadores morreram por dia no Brasil”, informarão os painéis. A campanha que leva a assinatura da Justiça do Trabalho, da CBF, do Programa Trabalho Seguro e do Ministério Público do Trabalho.

Para saber mais

A Rádio e a TV TST prepararam conteúdos alusivos ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. O tema será abordado no programa Revista TST, exibido pela TV Justiça e também disponível no canal do TST no YouTube e em uma reportagem especial na Rádio TST.

As redes sociais do TST (Instagram, Facebook e Twitter) apresentarão conteúdos que orientam sobre como evitar acidentes de trabalho, com foco especial na utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de equipamentos de proteção coletiva (EPC). As publicações são uma parceria do Tribunal Superior do Trabalho com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Por que 28 de abril

A data foi definida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) porque, em 28 de abril de 1969, uma explosão numa mina no estado norte-americano da Virginia matou 78 mineiros. No Brasil, a data foi instituída pela Lei 11.121/2005.

Fonte: CSJT

Jornada dos magistrados tem início no TRT-11 com palestra sobre Justiça 4.0

18ª edição do evento, que iniciou na segunda (24) e segue até sexta (28), tem como tema central Atualidades e Magistratura.

296 Lei geral de proteção de dados, precedentes jurídicos e hieraquia, Justiça 4.0, saúde mental e inteligência emocional são alguns dos temas da XVIII Jornada Institucional dos Magistrados da 11ª Região (Jomatra). A programação do evento, realizado no período de 24 a 28 de abril, também conta com minicursos sobre provas digitais, julgamento com perspectiva de gênero e investimentos pessoais.

A Jomatra é promovida pela Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11). Tem como objetivo promover a reflexão e o debate sobre temas de relevante interesse para a Justiça do Trabalho e para a magistratura.

A abertura do evento ocorreu em formato presencial, na manhã do dia 24, no mini auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, e contou com a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva. A mesa de honra contou também com a presença da diretora da Ejud11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e da corregedora regional, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela.

O presidente salientou os temas relevantes em discussão e que contribuem para melhoria contínua dos serviços jurisdicionais por meio da capacitação dos magistrados. “Nenhum brasileiro tem que ficar sem assistência judicial, mesmo os que moram nos municípios mais longínquos. A atualização dos magistrados também impacta na maior missão do Tribunal, que é levar justiça social”, declarou. Ele também pediu empenho dos magistrados para melhorar os números do Regional, aumentar a produtividade e a execução processual.

Para a diretora da Ejud11, a Jomatra é a oportunidade para compartilhar idéias, experiências e aprendizados, aprimorando saberes, que resultarão em maior eficácia e eficiência na prestação jurisdicional. “A capacitação é medida que se impõe na vida profissional, e não é diferente para as magistradas e magistrados, que continuamente, por meio de suas decisões, interferem nos rumos sociais e econômicos da sociedade, pelos mais diversos meios de solução de conflitos”, afirmou a desembargadora Ruth Sampaio.

Justiça para todos

A palestra de abertura foi ministrada pelo auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Dorotheo Barbosa Neto. Ele abordou o tema “Justiça 4.0 e Plataforma do Poder Judiciário – PDPJ”, apresentando o programa do CNJ que torna o sistema judiciário brasileiro mais próximo da sociedade ao disponibilizar novas tecnologias e inteligência artificial.

O juiz explicou como é e porque surgiu o Programa Justiça 4.0 – Inovação e Efetividade na Realização da Justiça para Todos. Ele falou sobre os quatro eixos em que o programa atua, sua atualização e os resultados do primeiro ano do Programa 4.0. “Esse programa impulsiona a transformação digital do Judiciário para garantir serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis, pois promove soluções digitais colaborativas que automatizam as atividades dos tribunais, otimiza o trabalho dos magistrados, servidores e advogados. Desta forma, o Programa garante, mais produtividade, celeridade, governança e transparência dos processos”, afirmou.

Na sequência, a juíza do trabalho Danielle Bertachini, do TRT-12 (SC), conduziu o minicurso sobre provas digitais. Ela abordou a evolução da sociedade digital, como, quanto e onde as provas digitais podem ser utilizadas no processo do trabalho e apresentou exemplos práticos da experiência dela com o uso das provas digitais, além de ferramentas para utilização.

A magistrada também exibiu vídeos explicativos e indicou séries, filmes e livros que tratam a temática. “É um tema super extenso, são mais de 300 slides, não dá para falar tudo. Mas depois o material será repassado para os magistrados porque acredito que só usando e vendo como usa é que conseguimos entender e começar a aplicar as provas digitais dentro do processo”, declarou.

As palestras foram coordenadas pelo juiz do trabalho Igo Zany Nunes Correa, vice-diretor da Ejud11. O evento seguiu acontecendo em formato virtual nos dias 25, 26 e 27, pela plataforma Zoom. Na sexta (28), o último dia do evento, as atividades ocorrerão presencialmente.

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Confira a programação completa da Jomatra.

Acesse a galeria de fotos.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Fotos: Roumen Koynov

Abril Verde: TRT-11 realiza live sobre saúde mental no ambiente de trabalho

13% da população global vive com transtornos mentais, segundo a Organização Mundial da Saúde.

295 O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Programa Trabalho Seguro (PTS), realizou a live Saúde Mental e Trabalho. A psicóloga Carolina Pinheiro e o médico do trabalho Evandro Miola, ambos servidores do TRT-11, foram os palestrantes do evento, que aconteceu na última quinta-feira (20/4).
A iniciativa faz parte da programação do Abril Verde, campanha nacional que promove a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde no ambiente de trabalho. A transmissão foi realizada pelo canal oficial do Regional no YouTube.

Debates

Durante a live, foram debatidos assuntos relacionados às formas de conscientizar empregados e empregadores quanto às medidas a serem tomadas para manter um ambiente de trabalho saudável.

A psicóloga Carolina Pinheiro ressaltou a importância em se debater o assunto: “É importante discutir sobre a saúde e segurança no trabalho. Falar também sobre o cenário interno de saúde no TRT-11 é fundamental tanto para estimular a reflexão sobre esse tema no cotidiano de trabalho, quanto para pensarmos coletivamente quais mudanças são prioritárias”. No âmbito do TRT-11 do total de doenças ocupacionais do regional em 2022, 19,7% dos casos são relativos a transtornos mentais e comportamentais.

Dentre as consequências do adoecimento no ambiente de trabalho, destacam-se situações como:

Estresse;
Transtorno de Ansiedade;
Transtorno de Humor;
Síndrome de Burnout.

Ainda durante a transmissão foram apresentados os serviços de saúde oferecidos pela Coordenadoria de Saúde do TRT-11 (Codsau), como programas nas áreas de assistência à saúde, perícia oficial em saúde, promoção, prevenção e vigilância em saúde de magistrados e servidores.

Ao final das palestras, os participantes puderam fazer perguntas para os palestrantes. Os juízes do trabalho Vitor Maffia e Amanda Midori , gestores regionais do Programa Trabalho Seguro no âmbito do TRT-11, participaram como mediadores.

Conheça mais sobre o PTS no link: https://www.tst.jus.br/web/trabalhoseguro

Acesse aqui a live na íntegra.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto e print: Thais Silva

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