Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Seguindo o calendário de correições em novembro de 2023, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou correição ordinária na 1ª Vara do Trabalho de Manaus nos dias 13 e 14 de novembro. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora do Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada dos servidores, Márcio Cândido Pereira Júnior, Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria Regional, Paulo Euprépio Batista de Sousa, Assistente de diretor da COOJUCOR e Jucimara de Melo Silva, Assistente de Gabinete V.

Foram examinados 230 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma, foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional de 2022.

Vale ressaltar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2023, a Corregedoria manterá contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas através dos trabalhos de pós-correição, visando averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas na ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento seja providenciado pela unidade judiciária.

Participaram da sessão presencial de leitura da presente ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular, Djalma Monteiro de Almeida, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, Júlio Bandeira de Melo Arce, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, Eduardo Lemos Motta Filho, o Diretor de Secretaria, Salim José Maia de Queiroz, e os servidores José Augusto Nepomuceno, Kaleen Sousa Leite, Ammer Hauache Monte, Jucilene Bezerra de Souza, Karolinne Xavier Fernandes Martins, Marlene da Silva Souza, Rayana Araujo Silva, Sebastião da Silva Lima, Regilson Pereira dos Santos e a estagiária Alana Gabriela Lemos Biazin.

Finalizando os trabalhos da correição, a Corregedora Regional agradeceu ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular, Djalma Monteiro de Almeida, ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, Júlio Bandeira de Melo Arce, e ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, Eduardo Lemos Motta Filho, aos servidores e às servidoras pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Bens móveis avaliados em R$ 143 mil vão a leilão no próximo dia 20 de novembro, em formato exclusivamente eletrônico pelo site Amazonas Leilões. Os bens integram processos na Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e tem entre os destaques veículos, maquinários de escritório e para mercados e restaurantes.

Um veículo Fiat Strada, cor prata, pneus meia vida, em bom estado de conservação, integra o lote com valor avaliado em R$ 78 mil. Consta ainda um forno industrial elétrico avaliado em R$ 1 mil, um scanner no valor de R$ 21 mil e um freezer de três portas no valor de R$ 11 mil.

Também serão levados a leilão: uma ilha para congelados avaliada em R$ 10 mil, uma geladeira vertical de três portas, também pelo valor de R$ 10 mil. Jogos de mesa por R$ 360 e jogos de cadeiras de acrílico por R$ 300 integram os lotes.

Os interessados podem agendar para fazer visita de verificação dos bens, tanto no Amazonas quanto em Roraima, pelo telefone (92) 98159-7859. O edital pode ser acessado na íntegra por este link.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Foto: Freepick

A maratona on-line coordenada pelo CBO ocorrerá no dia 25 de novembro, último sábado do mês

Fórum Trabalhista de Manaus iluminado de azul, cor temática da Campanha 24 Horas pelo DiabetesO diabetes é uma doença silenciosa que também afeta a saúde ocular e pode causar a retinopatia diabética. Promovida pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), a quarta edição da Campanha 24 Horas pelo Diabetes tem o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Além de divulgar a iniciativa, os prédios do TRT-11 receberam iluminação azul, cor símbolo da campanha.

De acordo com o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, é importante o apoio maciço das instituições públicas e privadas a esta iniciativa, que versa sobre saúde e prevenção. “Trata-se de uma tema relevante, que conta com o apoio da Justiça do Trabalho da 11ª Região”, salientou o dirigente. A mobilização multidisciplinar on-line ocorre anualmente para conscientização sobre a importância da prevenção, diagnóstico e tratamento precoce da retinopatia diabética. Este ano, será realizada no dia 25 de novembro, último sábado do mês, a partir das 9h (no horário de Brasília), com uma maratona transmitida pelos canais oficiais do CBO nas redes sociais.

O objetivo é oferecer conteúdo de qualidade para aqueles que convivem com a doença ou desejam entender melhor seus mecanismos e formas de prevenção, controle e tratamento, por meio de palestras, debates, entrevistas e reportagens. Ao longo do mês de novembro, oftalmologistas de vários lugares do país desenvolvem diversas ações de atendimento presencial.

Programação

Com a participação de diversas especialidades médicas, o "24h pelo Diabetes" oferece ao público um conteúdo completo voltado à conscientização sobre a doença, desde a explicação de mitos e verdades relacionados à diabetes até debates que abordam questões sobre políticas públicas e direitos do paciente no Sistema Único de Saúde (SUS). Toda a programação foi construída com o intuito de fornecer informações seguras e de qualidade ao público, com mensagens claras e objetivas, podendo representar também um suporte para a criação de novos hábitos de autocuidado que minimizem os efeitos da condição, como dicas culinárias e orientações relacionadas a práticas esportivas.

Para esclarecer diversas dúvidas recorrentes na rotina de milhares de pessoas, um dos destaques é o quadro "Pergunte ao Doutor". Por se tratar de uma doença multifatorial, várias fontes médicas foram selecionadas para responder às questões sobre diabetes e suas consequências. "Queremos proporcionar ao público uma verdadeira imersão em saúde e autocuidado. Para isso, contaremos com uma abordagem multidisciplinar, facilitando a compreensão da diabetes como uma condição que requer a incorporação de novos hábitos em diversos setores da vida do paciente, bem como a importância do diagnóstico precoce e do tratamento contínuo", explica Cristiano Caixeta Umbelino, presidente do CBO.

Canal oficial

Todas as atividades da maratona serão transmitidas no canal oficial do CBO no YouTube ao longo do dia 25 de novembro. A ação faz parte da programação do Novembro Azul, uma campanha nacional que destaca os cuidados e a prevenção contra o diabetes. Durante o mês, oftalmologistas de várias partes do Brasil organizam mutirões de atendimento para pessoas que vivem com esse problema. Nessas reuniões, os interessados são atendidos com exames específicos voltados principalmente para o diagnóstico precoce da retinopatia diabética.

O site do "24h pelo Diabetes" - edição 2023 - será atualizado ao longo do mês de novembro com diversos conteúdos relacionados ao tema, como vídeos educativos, podcasts e depoimentos de celebridades em apoio à campanha. No menu "Edições Anteriores", também é possível acessar o trabalho desenvolvido nas campanhas dos anos de 2020, 2021 e 2022. Confira o folder sobre a retinopatia diabética e o e-book da campanha. Acesse o canal do CBO no YouTube.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro, com informações da Assessoria de Imprensa do CBO
Foto: TRT-11
Arte: Thaís Mannala

Interessados têm até 12/12 para manifestar interesse. Estão disponíveis mais 150 mil para pagamento de precatórios

Credores de precatórios expedidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) interessados em firmar acordo direto com o Estado de Roraima podem protocolar manifestação até o dia 12 de dezembro. Assinado pelo presidente TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, o Edital de Convocação para Acordo Direto n° 02/2023 foi disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do dia 8 de novembro, e apresenta os critérios e procedimentos para habilitação dos interessados.

Para o pagamento de acordos diretos em precatórios expedidos pelo TRT-11, há disponível mais de R$ 150 mil. Os recursos financeiros são oriundos do saldo existente na conta especial para pagamento de acordo do Estado de Roraima, que corresponde a 50% da totalidade de recursos depositados para o pagamento de precatórios judiciais.

Quem pode se habilitar

São passíveis de habilitação, os credores de precatórios cujo crédito inexista pendência de recurso ou de impugnação. Também poderão celebrar acordo os sucessores “causa mortis” ou cessionários, desde que devidamente habilitados nos autos do respectivo processo. Os credores que não se habilitarem nesse certame, poderão participar de novos editais de conciliação.

Como se habilitar

Os credores que se interessarem em conciliar devem se manifestar até 12 de dezembro de 2023, por meio de seus procuradores e protocolizar o pedido junto aos autos do processo judicial eletrônico que deu origem ao precatório, solicitando o seu envio ao posto avançado da Secretaria de Execução da Fazenda Pública no PJe para análise . Na hipótese de não haver advogado constituído nos autos, poderão inscrever-se até o dia 12/12, preenchendo o requerimento padrão, conforme modelo constante do portal.
O pedido deverá ser enviado por e-mail para a Secretaria de Execução da Fazenda Pública (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.). Aqueles enviados fora do prazo ou apresentados em desconformidade com o edital serão indeferidos.

Condições

Conforme o art. 2° da Lei n° 1.691/2022, para receber antecipadamente, o credor deve renunciar parte do valor do crédito atualizado: 20% para precatórios que tenham valor até R$ 100 mil; 30% para precatórios que tenham valor superior a R$ 100 mil até R$ 300 mil; 40% para precatórios que tenham valor superior a R$ 300 mil.

O ajuste abrangerá a totalidade do crédito para liquidação, não se admitindo fracionamento. No momento do pagamento serão retidas as parcelas correspondentes à dedução tributária (IR e Previdência), quando devidas. A Secretaria de Execução da Fazenda Pública publicará a lista dos credores habilitados.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Mônica Armond de Melo com informações da Secefap

Arte: Banco de imagens do Freepik