Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região concluiu com sucesso as correições ordinárias de 2023 na 18ª Vara do Trabalho de Manaus, destacando o bom desempenho da unidade. Sob a liderança da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora do TRT11, a correição, que teve início em 16 e encerrou em 17/11/2023, contou com a participação dos servidores Márcio Cândido Pereira Júnior, Paulo Eupréprio Batista de Sousa e Ricardo Teixeira Laray.

A gestão eficiente da Juíza do Trabalho Titular, Selma Thury Vieira Sá Hauache, à frente da 18ª Vara do Trabalho de Manaus, foi destacada, mesmo diante do desafio de gerenciar uma considerável quantidade de processos. Até o final de outubro de 2023, a Vara recebeu 1.079 processos novos, evidenciando sua eficiência e agilidade no trâmite processual.

A correição, cujo propósito é acompanhar, auxiliar e aprimorar a qualidade dos serviços judiciais, além de uniformizar práticas e rotinas, ressaltou especialmente o comprometimento dos juízes e servidores da unidade judiciária. A participação ativa da magistrada Selma Thury Vieira Sá Hauache, do Juiz do Trabalho Substituto, Robinson Lopes da Costa, e de toda a equipe de servidores foi crucial para os resultados positivos alcançados.

Durante a leitura da ata correicional, realizada no encerramento das atividades, a Corregedora Regional expressou seus agradecimentos pela atenção e cortesia de todos os envolvidos, enfatizando o compromisso demonstrado. A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e no portal da Corregedoria, no site do Tribunal.

Este reconhecimento não apenas destaca a qualidade dos serviços prestados pela 18ª Vara do Trabalho de Manaus, mas também reforça o compromisso da Corregedoria Regional em promover a eficiência, transparência e aprimoramento contínuo nos serviços judiciais.

A equipe da Secretaria da Corregedoria.

Das seis iniciativas selecionadas pela Comissão Julgadora, a votação popular vai definir as três vencedoras

Teve início na última terça-feira (21/11) a votação on-line para escolha das três iniciativas vencedoras do VI Concurso de Boas Práticas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Promovido pela Corregedoria Regional desde 2018, o concurso visa identificar, disseminar e premiar as práticas positivas existentes no TRT-11, fruto da inovação e da criatividade de integrantes da magistratura e do quadro técnico.

Qualquer pessoa pode votar em até três iniciativas. O período de votação encerra no dia 30 de novembro. O resultado será anunciado em 4 de dezembro e a cerimônia de premiação ocorrerá no dia 11 de dezembro, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

Finalistas

O concurso recebeu 12 inscrições. Dessas, seis iniciativas foram selecionadas pela Comissão Julgadora. Sob a coordenação da corregedora regional, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, a reunião para escolha das boas práticas finalistas ocorreu na manhã da última quinta-feira (16/11).

Votaram os seguintes membros da comissão: a juíza auxiliar da Presidência, Carolina de Souza Lacerda Aires França; o vice-diretor da Escola Judicial (Ejud11), juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Correa; a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, Alzira Melo Costa; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra XI), juiz do Trabalho Adelson Silva dos Santos, a presidente da Associação Amazonense de Advogados Trabalhistas (Aamat), Jurema Missioneiro dos Santos, o diretor da Coordenadoria de Apoio aos Sistemas PJe e e-Gestão, Ricardo Henrique Alves de Carvalho, e o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima (Sitra/AM/RR), Luiz Claudio dos Santos Correa.

Na página de votação são apresentados os detalhes de cada boa prática selecionada na edição de 2023. Conheça os finalistas:

Criação do Canal de Atendimento da Ouvidoria por Whatsapp
- Responsáveis: Cláudia Maria Chã Jacob, Mário Valmir de Azevedo Nunes e
Rafael Ramos dos Santos
- Unidade administrativa/judicial: Divisão da Ouvidoria

Consumindo Papel A4 Toa? Que Papelão, Hein!
- Responsável: Moisés Melo Falcão
- Unidade administrativa/judicial: Seção Socioambiental e Acessibilidade

Olá, “Mente Iluminada”, Que Tal o Desperdício de Energia Elétrica Eliminar?
- Responsável: Moisés Melo Falcão
- Unidade administrativa/judicial: Seção Socioambiental e Acessibilidade

Copa Sustentável: Faça Esse Golaço de Economia!
- Responsável: Moisés Melo Falcão
- Unidade administrativa/judicial: Seção Socioambiental e Acessibilidade

Gestão Integrativa das Obrigações de Pequeno Valor processadas no 1º Grau - Identificação e Resolução Rápida de Pendências junto às Varas
- Responsável: Jucimara de Melo Silva
- Unidade administrativa/judicial: Corregedoria Regional

Eu Inovo TRT11 - Formulário de Escuta Ativa
- Responsável: Lindice Cristina Prata de Oliveira
- Unidade administrativa/judicial: Laboratório de Inovação - LIODS 11

Vote AQUI ou acesse o QR Code. 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista

Iniciativa busca promover a igualdade de gênero, diminuir a discriminação e empoderar as mulheres

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11), realizará a premiação do concurso “Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região – edição 2023”. A iniciativa, que está na quinta edição, tem o objetivo de incentivar e reconhecer a participação institucional feminina, bem como divulgar as boas práticas criadas e implementadas pelas personalidades indicadas à premiação.

O concurso também visa promover a igualdade e erradicar a discriminação em razão do gênero, nas suas intersecções com raça, etnia, idade, deficiência, orientação sexual, identidade de gênero, territorialidade, cultura, religião e nacionalidade. A proposta da Ejud11 é alcançar políticas de igualdade de gênero, e empoderar todas as mulheres, com vistas a implementar, no âmbito do TRT-11, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável “ODS 5 - Igualdade de Gêneros” da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidades (ONU).

Igualdade de gênero

“Queremos premiar em especial as meninas e mulheres do campo, da floresta, das águas e das periferias urbanas, nos termos da ODS-5”, explicou a diretora da Ejud11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio. Ela destacou também que “as Escolas Judiciais têm importante papel na implantação, em nível regional, de políticas públicas tendentes a incentivar a participação institucional feminina, buscando, sobretudo, erradicar a discriminação em função do gênero, com vistas a proporcionar tratamento digno, respeitoso e igualitário a todas e todos”.

Lançado em 2019 pela Escola Judicial, o concurso “Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região” premia, anualmente, mulheres de destaque da Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima. A lista é formada por magistradas, servidoras, procuradoras, advogadas, auditoras fiscais, entre outras profissionais, que durante o ano de 2023 foram destaques em suas áreas de atuação, espelhando a promoção da igualdade e eliminação da discriminação em razão do gênero no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

Nesta edição, a Escola Judicial selecionou as indicadas com base no perfil e contribuições regionais, prestigiando aquelas indicadas que representam o papel feminino na atuação perante o Poder Judiciário. Conheça as indicadas!

Indicadas

A Ejud11 escolheu a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela para a premiação “Conjunto da Obra”. Ela é corregedora do TRT-11 do biênio 2022-2024.
Na categoria que premiará os destaques nos dois Estados abrangidos pela 11ª Região, foram escolhidas no Amazonas:

1. Larissa De Souza Carril – Juíza do Trabalho do TRT-11
2. Gisele Araújo Loureiro De Lima – Juíza do Trabalho do TRT-11
3. Rejane De Aragão Oliveira – Diretora da Secretaria da Escola Judicial do TRT da 11ª Região
4. Marielza Santos De Freitas – Diretora da Divisão de Administração do Fórum Trabalhista de Manaus
5. Raquel Betty De Castro Pimenta – Procuradora do Ministério Público do Trabalho AM/RR
6. Ana Cláudia Nascimento Gomes – Procuradora do Ministério Público do Trabalho AM/RR
7. Márcia Liduina Ribeiro Barbosa – Analista Judiciária da Coordenadoria de Saúde do TRT da 11ª Região
8. Maria Do Perpétuo Socorro Castro Gil – Técnica Judiciária do TRT da 11ª Região
9. Raiana Dos Santos Belém – Estagiária do TRT da 11ª Região
10. Maria Ozilene Jesus Rebouças Santana – Terceirizada do TRT da 11ª Região
11. Raimunda Da Silva Fernandes – Terceirizada do TRT da 11ª Região

E em Roraima as premiadas serão:

1. Raísa Mafra De Lima – Diretora da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista
2. Graciete Sotto Mayor Ribeiro – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Roraima
3. Cecília Smith Lorenzon – Secretária da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima (SESAU/RR)
4. Mineia Gerola Guimarães Lacerda – Analista Judiciária da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista
5.Patrícia Pereira Nogueira – Estagiária da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista
6. Joana Maria Carvalho Rodrigues – Terceirizada do Fórum Trabalhista de Boa Vista

Premiação

Em Roraima, os prêmios serão entregues em 28 de novembro, no encerramento do Seminário Roraimense. A premiação ocorrerá no auditório da OAB/RR em Boa Vista, na Avenida Ville Roy, 4284, Bairro: Aparecida. No Amazonas, a premiação acontecerá durante o evento de encerramento do Ano Letivo da Ejud11, dia 7 de dezembro, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda e Thais Silva
Arte: Andreia Guimarães

Durante o evento também foram arrecadados R$ 595 mil de IR e R$ 673 mil para o INSS.

As audiências de conciliação realizadas em todo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) durante a XVIII Semana Nacional da Conciliação movimentaram mais de R$ 4,3 milhões em acordos para pagamento de dívidas trabalhistas. Com o slogan "A um passo da solução", a edição de 2023 foi realizada de 6 a 10 de novembro.

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana da Conciliação na Justiça do Trabalho da 11ª Região atendeu 6.135 pessoas, realizou 1.668 audiências, totalizando 427 conciliações homologadas. Também foram arrecadados R$ 595 mil de Imposto de Renda e R$ 673 mil para a Previdência Social. O índice de conciliações realizadas pelo TRT-11 foi de 25,60%, 5,60% a mais que o mesmo evento realizado no ano anterior.

Destaques

Do total movimentado pelo TRT-11, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º grau (Cejusc-JT) foi a unidade que mais realizou acordos. Das 124 audiências realizadas, 42 resultaram em conciliação, somando R$ 605 mil em acordos homologados. Já em relação aos valores conciliados, o destaque ficou por conta do Cejusc-JT de 2º grau, onde ocorreram 75 audiências, que resultaram em 19 acordos e R$ 802 mil liberados para pagamento de dívidas trabalhistas.

Entre as Varas do Trabalho do TRT-11, destacaram-se durante a SNC: a 16ª Vara do Trabalho de Manaus, com 33 acordos homologados em 76 audiências realizadas, totalizando mais de R$ R$ 265 mil em acordos; e a 7ª Vara do Trabalho de Manaus, com 26 acordos realizados em 53 audiências de conciliação, movimentando R$ 309 mil em créditos para pagamento.

A Vara do Trabalho de Coari, no interior do Amazonas, realizou o maior número de conciliações em relação ao número de processos pautados. Foram 25 acordos homologados em 37 audiências realizadas, totalizando mais de R$ 93 mil em créditos trabalhistas liberados.

O Gabinete da desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa também foi destaque na 2ª instância, com 13 audiências pautadas e realizadas, das quais duas finalizaram em acordos entre as partes. O painel completo e interativo com os números da Semana pode ser acessado AQUI.

A Semana Nacional da Conciliação, na jurisdição do TRT-11, foi coordenada no 2º grau pela desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e em âmbito do 1º grau pelos juízes Selma Thury Vieira Sá Hauache e Ney Rocha, coordenadores do Cejusc-JT em Manaus e em Boa Vista, respectivamente.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Artes: CNJ, com edições de Thaís Mannala