Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

LINK PARA MAIS INFORMAÇÕES:https://drive.google.com/file/d/1Ry1mQXZV26ATdsHGlBujaUIScXspXNqT/view?usp=sharing

Treinamento da Ferramenta SCMP

Prezadas e Prezados,

É com satisfação que compartilhamos o lançamento da nova edição da Revista Jurídica da Escola Judicial do TRT da 14ª Região, que segue no link abaixo.

Aproveitamos este momento para expressar nossos sinceros agradecimentos a todas e todos os autores e autoras que contribuíram com seus artigos, estudos e reflexões, enriquecendo esta publicação com importantes perspectivas sobre o Direito e a Justiça.

Registramos, de modo especial, nosso agradecimento ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Desembargador Ilson Alves Pequeno, cuja valiosa contribuição como autor enriquece ainda mais esta edição, reafirmando o compromisso institucional com a produção e a difusão do conhecimento jurídico.

Estendemos também nosso reconhecimento à Comissão Científica, pela dedicação e rigor na análise dos trabalhos submetidos, assegurando a qualidade acadêmica da Revista.

E rendemos um agradecimento especial à artista plástica premiada e reconhecida internacionalmente, Edina Costa, cuja sensível e inspirada criação ilustra a capa desta edição, conferindo à Revista um caráter único, que une arte e conhecimento em uma mesma expressão de valor cultural.

Este é um trabalho coletivo, resultado do empenho e da colaboração de todos que acreditam na importância da pesquisa, da reflexão e da beleza como formas de promover a Justiça.

Agradecemos pela parceria e desejamos uma excelente leitura!

SEGUE LINK PARA  A REVISTA: https://drive.google.com/file/d/1AnPJuc480Vyj1AWpVzx-M8OFomS6HGSo/view?usp=sharing

Atenciosamente,
Escola Judicial do TRT da 14ª Região

Senhoras(es) Magistradas(os) e Senhoras(es) Servidoras(es),

A Escola Judicial divulga o Webinário “Trabalho Infantil Digital e Aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva da Infância: Youtubers, Gamers e demais trabalhos infantis online”, que ocorrerá no dia 17 de novembro de 2025, com carga horária de 02 horas, na modalidade online, com transmissão ao vivo pelo Canal do YouTube da Escola Judicial das 09h às 11h.

Sob coordenação da Desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, e do Juiz Sandro Antônio dos Santos, a ação aborda o fenômeno do trabalho infantil no ambiente digital, suas interfaces com a legislação brasileira, a jurisprudência e as boas práticas de atuação jurisdicional e administrativa, com ênfase no uso do “Protocolo de Julgamento com Perspectiva da Infância e da Adolescência da Justiça do Trabalho”.

Atuarão como instrutores João Batista da Martins Cesar (Desembargador do TRT15. Integrante do grupo de trabalho no TST que elaborou o protocolo para atuação com perspectiva antidiscriminatória e inclusiva com enfoque em infância e adolescência) e Rui Alberto Ecke Tavares (Auditor-Fiscal do Trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego)

Público-Alvo: servidoras(es) e magistradas(os).

Não há necessidade de inscrição prévia, mas, para a validação da carga-horária para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação é preciso acessar o canal na data e no horário do evento e fazer o registro de presença e a atividade avaliativa, por meio de link disponibilizado no chat durante a transmissão. O preenchimento deve ocorrer em até 30 minutos após o encerramento do evento.

A Escola Judicial convida magistrados(as) e servidores(as) do TRT4 aposentados(as), magistrados(as) e servidores(as) de outros regionais, estudantes, advogados(as) e público externo em geral a participar do evento em destaque

INSCRIÇÕES ABERTAS

14-11 (6ª-feira) e 27-11-2025 (5ª-feira)

USO JUDICIAL DAS NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO: RETROSPECTIVA DAS ATIVIDADES DO GRUPO DE ESTUDOS "OIT E TRABALHO DECENTE"

Evento telepresencial (YouTube)

13h30 às 17h

7 horas-aula

Mais informações

Inscreva-se até o dia 12-11

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), após estudos realizados por grupos de trabalho de ambas as instituições, criaram protocolos de julgamento com aplicação obrigatória no Poder Judiciário de todo o país.

Protocolos do CNJ:
- Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (pdf)
- Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial (pdf)

O CNJ possui também páginas específicas com mais informações sobre os temas:
- Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial (link externo)
- Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (link externo)

Protocolos do TST:
- Protocolos para Atuação e Julgamento na Justiça do Trabalho (pdf)
Os três protocolos de julgamento do TST (antidiscriminação, infância/adolescência e trabalho escravo) orientam a magistratura trabalhista a considerar, em suas decisões, desigualdades históricas e estruturais.

Página do CSJT (link externo) com mais informações.

Inscrição para o público externo até o dia 17 de novembro, observando as etapas:

O Seminário abordará temas de extrema relevância, como enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo, turismo responsável, dentre outros.

 Data: 17 a 19 de novembro de 2025
 Local: Auditório do IFMA - Barreirinhas (MA)

 AS INSCRIÇÕES JÁ ESTÃO ABERTAS NO PORTAL DA EJUD16!

Para certificação, os interessados deverão:

1. inscrever-se no Portal da EJUD16 (https://app.trt16.jus.br/ejud/publico);

2. assinar a lista de presença disponível no dia do evento;

3. avaliar o evento após seu término, no Portal da EJUD16.

Cumpridos os passos, é só emitir seu certificado diretamente no Portal, no formato PDF.

Confira a programação completa: https://drive.google.com/file/d/1vx0tcs_HKC4ygRA4Iwk57yP95jUOUu0U/view?usp=sharing

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região tem a honra de convidá-los(as) para participar do Seminário Internacional “Justiça do Trabalho, Direitos Humanos e Independência Judicial: Desafios Comuns na América Latina”, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de novembro de 2025, em formato híbrido, com atividades presenciais na Universidade da Costa Rica, em San José (Costa Rica), e participação virtual por meio da plataforma Zoom.

O evento integra as ações do Acordo de Cooperação Athena Jus e é promovido em parceria pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS), contando com o apoio da Faculdade de Direito da Universidade da Costa Rica.

O seminário se propõe a ser um espaço de diálogo, reflexão e troca de experiências sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelos sistemas judiciais na América Latina, especialmente no que tange à efetivação dos direitos humanos, ao fortalecimento da democracia e à preservação da independência judicial.

Entre os temas que serão debatidos, destacam-se:

• Direitos Humanos Trabalhistas;

• Acesso à Justiça;

• Conciliação e arbitragem de conflitos individuais trabalhistas;

• Desafios contemporâneos dos sistemas judiciais e da democracia;

• Impactos da Inteligência Artificial na administração da Justiça;

• Acesso ao trabalho e inclusão social.

A Escola Judicial do TRT21 convida magistrados(as), servidores(as) e demais interessados(as) a participarem do evento “Quase da família” – O racismo feminino e a escravidão contemporânea, no dia 06/11/2025, das 13h30min às 16h30min, no Auditório da Escola Judicial, com transmissão on-line no Youtube da Escola Judicial do TRT21.O evento é uma realização do Subcomitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade (SCEGRD) e do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, em parceria com a Escola Judicial do TRT da 21ª Região.

O encontro propõe uma reflexão sobre a escravidão contemporânea e as formas de exploração de mulheres negras em contextos de trabalho doméstico não remunerado — uma realidade ainda presente e naturalizada sob o discurso de “quase da família”.

Participarão do encontro  o procurador-chefe do MPT-RN Gleydson Gadelha, a professora da UFRN e antropóloga Andressa Morais Freitas, a juíza Lisandra Lopes, titular da 1ª Vara do Trabalho de Mossoró, e a advogada Aline Juliete Feliciano.  A mediação será realizada pelo Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, Magno Kleiber Maia, coordenador do SCEGRD, e pela Juíza Titular da 9ª Vara do Trabalho, Lygia Godoy, gestora regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo. O encontro terá participação cultural da escritora e poeta slammer Bárbara Maria Silva do Nascimento. 

O evento tem como objetivos promover a capacitação e a conscientização acerca da temática, contribuindo para o fortalecimento das ações institucionais de equidade, raça, diversidade e trabalho decente.

Participe dessa importante discussão e ajude a construir uma Justiça do Trabalho mais consciente, diversa e comprometida com os direitos humanos.

Faça sua inscrição no link a seguir:
https://forms.gle/E4XGML4M5dvQGKsG8

 “Quase da família” – O racismo feminino e a escravidão contemporânea
 Data: 06 de novembro de 2025
 Horário: 13h30 às 16h30
 Local: Auditório da Escola Judicial, com transmissão on-line
 Modalidade: Híbrida : Presencial, com transmissão ao vivo pelo canal da EJud21 no YouTube
 Carga horária: 3h/a
 Público Alvo: Magistradas(os), servidoras(es), estagiárias(os) e público externo
 Inscrições abertas: (clique aqui):

 Acompanhe também pelo YouTube da Escola Judicial do TRT21.