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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) inicia a criação de um repositório on-line de mulheres juristas com expertise em todas as áreas do Direito, no intuito de fomentar a igualdade de gênero na Justiça do Trabalho. 

Quanto à definição do que seria expertise em áreas do Direito, o TRT11 esclarece que adotou os requisitos constantes dos incisos I a IV, do art. 3 o da Portaria CNJ nº 176/2022, que regulamenta o Repositório Nacional de Mulheres Juristas, entendendo que não se trata de requisitos acumulativos, quais sejam:

I – demonstração de 3 (três) anos de produtividade em pesquisa jurídica;
II – autoria de publicações de teor jurídico nos últimos 3 (três) anos;
III–atuação como docente em Instituições de Ensino Superior, nas Escolas da Magistratura ou em outras entidades congêneres; ou
IV – experiência profissional de 3 (três) anos em determinada área do Direito.

A iniciativa, que atende à Resolução nº 418/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pretende dar visibilidade às experiências profissionais femininas no campo jurídico e auxiliar na ampliação de convites para participação em eventos institucionais e em comissões de concurso e bancas examinadoras, bem como citações em obras jurídicas.

A jurista interessada em se cadastrar deve preencher o Formulário on-line do TRT11, que coleta as informações para o Repositório On-line de Mulheres Juristas.

O cadastramento baseia-se no modelo do Repositório Nacional de Mulheres Juristas. Em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a visualização dos dados cadastrados no Repositório On-line de Mulheres Juristas do TRT11 encontra-se restrita aos seguintes itens:

Consulte mais sobre na página de revista do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

APRESENTAÇÃO

A Seção de Biblioteca da EJUD11 - Biblioteca Donaldo Jaña,  está subordinada  à Escola Judicial  do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e  tem como objetivo  atender  magistrados, servidores e estagiários,  bem como a comunidade externa, no que diz respeito ao acesso à pesquisa  da informação jurídica  em especial de temas da área do  Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho e de outras áreas do conhecimento humano. 

HISTÓRICO

A  origem da Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho coincide com data de instalação  do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região em 15/01/1981, cuja criação ocorreu em 01/06/1981, pela Lei Nº 6.915/1981. 

 A sede inicial do TRT da 11ª Região localizava-se à Rua Dr. Machado Nº 930, onde a Biblioteca foi instalada no 1º andar  e em 1985  foi transferida para o térreo.

Em 14/09/1982, a Biblioteca recebeu a denominação de Biblioteca Donaldo Jaña, por meio da  Resolução Administrativa Nº 031/1982, em homenagem ao Juiz Donaldo Percy Jaña y Montenegro, Juiz Presidente da 3ª Junta de Conciliação e Julgamento de Manaus (1978), que aposentou em 25/10/1978 e veio a falecer em 14/09/1982. 

Em virtude do incêndio ocorrido em 05/09/2008, o prédio do TRT da 11ª. Região foi interditado e o acervo da Biblioteca ficou impossibilitado de ser usado ou transferido.  Naquela ocasião a Biblioteca foi instalada provisoriamente, no 1º. Andar do prédio da Rua Dr. Machado, onde permaneceu até a sua mudança , em 2010, para a Escola Judicial do TRT11 situada na Rua Barroso. 

Desde 2015 a Biblioteca está instalada no Fórum Trabalhista de Manaus, no 2º andar, em local amplo e climatizado, com salão de leitura e 2 (dois) computadores disponíveis para consulta.

Dentro da estrutura organizacional do TRT11 a Biblioteca funcionou  até 2012 como Setor de Biblioteca e Jurisprudência, subordinado ao Serviço de Documentação e Arquivo, até a  edição  da Resolução Administrativa Nº 134/2012, de 13/07/2012, que transferiu o referido Setor  para a Escola Judicial e alterou sua nomenclatura para Seção de Biblioteca. 

COMPETÊNCIA

 À Biblioteca Donaldo Jaña compete o  desenvolvimento de  atividades de gestão da informação vinculadas ao acervo bibliográfico, em meio físico e digital, com vistas à sua organização, tratamento e  preservação, com o objetivo de proporcionar acesso aos  recursos informacionais  que atendam  às necessidades de  trabalho, estudo e pesquisa de seus usuários.

 Compete à Seção de Biblioteca:

• selecionar o material bibliográfico para o desenvolvimento e atualização do acervo, propor sua aquisição e ao receber as publicações efetuar o registro, a catalogação, a classificação e providenciar o seu preparo para uso, além de efetuar a indexação das obras no Sistema de Automação de Bibliotecas- SIABI, programa padrão de automação;


• receber, conferir, selecionar e  encaminhar para encadernação todos os Acórdãos do TRT da 11ª. Região que depois de encadernados são incorporados ao acervo;


• efetuar a  leitura dos Diários Oficiais da União, Diário Oficial do Estado do Amazonas e Diário Oficial Eletrônico da Justiça do Trabalho, em versão digital. Os atos oficiais do TRT 11ª Região, publicados no Diário Oficial Eletrônico da Justiça do Trabalho são indexados e podem ser imediatamente recuperados;


• realizar o empréstimo domiciliar aos usuários cadastrados;


• zelar pela conservação e preservação do acervo;


• promover a estatística anual de consultas, empréstimos e publicações recebidas. 

ACERVO

A Biblioteca Donaldo Jaña é especializada em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho e o acervo conta com doutrina, legislação e jurisprudência disponível em livros, periódicos, teses, dissertações, monografias, materiais especiais (CD-ROMs e DVDs) e publicações oficiais, além do acesso on line à informação.

Os Acórdãos do TRT da 11ª. Região, desde 1982, também constituem parte do acervo, pois estão sob a guarda da Biblioteca.

Todos as publicações adquiridas, por compra ou doação, são cadastradas no Sistema de Automação de Bibliotecas – SIABI.

Consulte nosso acervo:

http://trt11.jus.br/siabi/Telas/w_busca_rapida.php 

USUÁRIOS

O  público-alvo da Biblioteca Donaldo Jaña é constituído por magistrados, servidores e estagiários que  atuam na área de jurisdição do TRT da 11ª Região  bem como por advogados, estudantes e público externo em geral, para  consulta local. 

SERVIÇOS OFERECIDOS

A Biblioteca oferece os seguintes serviços:

• Empréstimo de publicações aos usuários internos;

• Empréstimo aos usuários externos, para obtenção de cópias, conforme legislação vigente dos direitos autorais;

• Renovação e reserva de publicações;

• Acesso ao Catálogo da Seção de Biblioteca, on line, por meio do Sistema de Automação da Biblioteca- SIABI, no portal da Escola Judicial do TRT11;

• Encaminhamento de informações às unidades do TRT da 11ª Região, a outras instituições, escritórios jurídicos locais e de outras localidades, quando solicitado;

• Elaboração de ficha catalográfica para trabalhos acadêmicos dos servidores;

• Orientação para elaboração de referências bibliográficas (NBR 6023/02);

• Pesquisa e levantamento bibliográfico;

• Acesso à Biblioteca Digital LTr mediante Login e Senha; exclusivo para usuários internos;

• Intercâmbio com bibliotecas e entidades afins, inclusive para doação de duplicatas de publicações já existentes no acervo;

• Pesquisa em bancos de dados bibliográficos e referenciais;

• Disseminação Seletiva da Informação;

• Disposição de 02 (dois) computadores, com acesso à Internet, para uso dos leitores em consulta na Biblioteca;

• Indexação dos Atos Normativos do TRT da 11ª. Região, publicados no Diário Oficial Eletrônico da Justiça do Trabalho da 11ª. Região (D.O.E.J.T. da 11ªRegião);

• Empréstimo de livros de literatura do Projeto Meu Livro, Seu Livro.

EQUIPE DA SEÇÃO DE BIBLIOTECA

Joseliza L. F. R. do Valle –Bibliotecária - CRB11/201
Chefe da Seção de Biblioteca
Francisca Clarice Menezes Braga- Bibliotecária – CRB11/096
Maria Pinheiro Barroso Dantas-
Rosana Maria de Oliveira Mendonça

CONTATO 

Seção de Biblioteca da EJUD11 - Biblioteca Donaldo Jaña
Rua Ferreira Pena nº 546 – 2º. Andar  - Centro – CEP 69.010-040
Manaus/ AM  - Fone: 92-3627-2002
e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Funcionamento: Segunda a Sexta  das 7h30 às 14h30h

Projeto Meu Livro, Seu Livro 

A Escola Judicial e a Biblioteca Donaldo Jaña lançaram, no dia 05/08/2016, o Projeto Meu Livro, Seu Livro com o objetivo de proporcionar aos magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e aos advogados que atuam na Justiça do Trabalho da 11ª Região, estímulo à leitura prazerosa mediante o oferecimento de um acervo composto por obras de literatura e a promoção de atividades periódicas de confraternização literária, bem como atividades culturais e artísticas ligadas ao livro.

 Os participantes são os protagonistas do Projeto mediante a doação de obras de literatura que estão disponíveis para o empréstimo livre de forma a ocorrer a circulação de todas os livros entre os participantes em um espaço de constante troca.

 O Projeto Meu Livro, Seu Livro conta com cerca de 740 livros que podem ser emprestados livremente. A lista dos livros disponíveis para empréstimo pode ser consultada na página da Intranet, no site do TRT 11.

Novas Aquisições

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A oportunidade visa garantir a proteção adequada para o bom andamento das atividades jurisdicionais e administrativas.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por meio de seu Núcleo de Segurança Institucional, está promovendo o Programa de Reciclagem Anual dos Agentes de Segurança (PRA GAS) até o dia 29/10.  O Programa visa capacitar os agentes de segurança para promover uma segurança eficaz, assim como garantir a proteção adequada para o bom andamento das atividades jurisdicionais e administrativas.

A Biblioteca oferece os seguintes serviços:

• Consulta no local;
• Empréstimo de publicações aos usuários internos;
• Empréstimo aos usuários externos, para obtenção de cópias, conforme legislação vigente dos direitos autorais;
• Renovação e reserva de publicações;
• Acesso ao Catálogo on line da Seção de Biblioteca, por meio do Sistema de Automação da Biblioteca- SIABI, no portal da Escola Judicial do TRT11;
• Encaminhamento de informações às unidades do TRT da 11ª Região, a outras instituições, escritórios jurídicos locais e de outras localidades, quando solicitado;
• Elaboração de ficha catalográfica para trabalhos acadêmicos dos servidores;
• Orientação para elaboração de referências bibliográficas (NBR 6023/2020);
• Pesquisa e levantamento bibliográfico;
• Acesso à Biblioteca Digital Saraiva mediante Login e Senha institucionais - exclusivo para usuários internos;
• Intercâmbio com bibliotecas e entidades afins, inclusive para doação de duplicatas de publicações já existentes no acervo;
• Pesquisa em bancos de dados bibliográficos e referenciais;
• Disseminação Seletiva da Informação;
• Disponibilização de 04 (quaro) microcomputadores portáteis tipo notebook, com acesso à Internet, para uso dos leitores em consulta na Biblioteca;
• Leitura diária dos Atos Normativos do TRT da 11ª Região, publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - D.E.J.T.;
• Empréstimo de livros de literatura do Projeto Meu Livro, Seu Livro...
• Empréstimo de livros da Coleção Amazoniana

• 
  

  Artigo: "A nova Lei 12.619/2012 que disciplina a profissão do motorista: questões controversas"

  
  

• 
  

  Livro do ministro Augusto César é o mais acessado na Biblioteca Digital do TST

  
  

• 
  

  Artigo: Coletivos de Trabalho, Inserção e Formação: O Caso dos Juízes do Trabalho

  
  

Consulte mais sobre na página de súmulas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por meio da Escola Judicial - EJUD11, realizará a V Jornada Institucional dos Magistrados do TRT da 11ª Região – JOMATRA AM/RR, com o tema “Normas Processuais e Efetividade dos Direitos Trabalhistas”, no período de 6 a 8 de abril de 2016. O evento acontecerá no Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, das 8h às 12h e das 14h às 18h, com carga horária total de 24 horas.

O evento é voltado para juízes e desembargadores do TRT11 e visa promover debates acerca de temas relevantes para a Justiça do Trabalho, relacionados à prática judicante dos magistrados, e acontece duas vezes por ano, uma em cada semestre.

A V JOMATRA está estruturada em três eixos temáticos: Eixo 1: Solução de Conflitos – Mediação e Conciliação; Eixo 2: Efetividade da Execução Trabalhista; Eixo 3: A Prova no Processo do Trabalho. Cada eixo corresponderá a um grupo de discussão com, no máximo, 22 participantes, a quem competirá elaborar até cinco enunciados para explanação e votação em Plenária no dia 8 de abril.

Suspensão das atividades jurisdicionais

Em virtude da realização do evento, no período de 6 a 8 de abril, as atividades jurisdicionais serão suspensas, incluindo a contagem de prazos processuais a realização das audiências nas Varas do Trabalho da Capital e do interior e nas Varas do Trabalho de Boa Vista, conforme Portaria N° 241/2016 da Secretaria Geral da Presidência.

Confira aqui a programação da V JOMATRA.

da campanha.

Fonte:https://portal.trt11.jus.br/index.php/main/1315-orgaos-da-esfera-trabalhista-promovem-audiencia-publica-para-incentivar-a-contratacao-do-jovem-aprendiz

O  público-alvo da Biblioteca Donaldo Jaña é constituído por magistrados, servidores e estagiários que  atuam na área de jurisdição do TRT da 11ª Região  bem como por advogados, estudantes e público externo em geral, para  consulta local.

V JOMATRA



 

• Regulamento da V Jornada Institucional dos Magistrados do TRT11


• Programação V JOMATRA

• Avaliação Reflexiva


• Discussão dos Grupos

A V Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região - Jomatra teve início na manhã desta quarta-feira (06/04). O evento tem por objetivo promover debates acerca de temas relevantes para a Justiça do Trabalho, relacionados à prática judicante dos magistrados, além de proporcionar a integração e aproximação das duas instâncias trabalhistas. Este ano a temática do encontro é ''Normas Processuais e Efetividade dos Direitos Trabalhistas''.

A Jomatra foi aberta pela presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho que, em discurso, falou sobre a importância da realização deste evento, pois proporciona relevantes debates e reflexões no campo do Direito do Trabalho, "permitindo o repensar contínuo das normas e princípios que regem, norteiam e orientam o magistrado no exercício do seu sagrado dever de julgar, de dizer o direito, de fazer justiça num Estado Democrática de Direito". A magistrada falou também, da vigência do Novo Código de Processo Civil, e da nova realidade jurídica inaugurada por ele, destacando a contribuição do novo CPC à Justiça do Trabalho que, de forma subsidiária, utiliza-se desta norma.

A presidente do TRT11 parabenizou a escolha dos temas desta edição da Jomatra, e declarou que "a efetividade das normas jurídicas contribui, indiretamente, com o atingimento das metas do Judiciário Trabalhista, compromisso de todos nós, magistrados, que servimos à sociedade, apaziguamos conflitos, promovemos a paz e sobre nossos ombros carregamos a justiça, até a entrega definitiva da prestação jurisidicional", concluiu ela.

O diretor da Escola Judicial do TRT da 11ª Região, desembargador David Alves de Mello Júnior, destacou que a realização da Jomatra vem sendo aperfeiçoada ao longo dos anos, fruto de uma montagem coletiva, e que as ideias debatidas durante os três dias de evento foram os próprios magistrados que escolheram, por meio do ultimo relatório reflexivo. Ele agradeceu a presença do desembargador aposentado e ex-presidente da corte, José dos Santos Pereira Braga, declarando o valor da participação de magistrados aposentados no evento.

A mesa de abertura foi composta, ainda, pela procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, Fabíola Bessa Salmito Lima; e pelo juiz Sandro Nahmias Melo, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região - AMATRA XI.

Palestra de abertura

A desembargadora do TRT da 2ª Região (SP), Regina Maria Vasconcelos Dubugras, profeririu a primeira palestra do dia, de tema ''A conciliação como Instrumento de Efetividade do Processo do Trabalho''. Ela falou sobre uma nova visão da conciliação da Justiça do Trabalho, que compreende três patamares: tempo, ambiente e capacitação. A palestrante defendeu uma Justiça do Trabalho que saiba ouvir as partes e deixar eles próprios chegarem a um consenso, a uma conciliação. "A conciliação na Justiça do Trabalho deve ser qualificada, onde a ela seja dedicada um maior tempo, uma maior qualificação do conciliador, uma adequação de local, a triagem dos processos e os princípios que devem norteá-la, para que ela realmente tenha transparência, para que haja uma participação maior das partes, e que realmente elas construam a sua solução com uma expectativa de maior efetividade do processo do trabalho", declarou ela.

Doutora pela Universidade de Direito de São Paulo e autora do livro Substituição Processual no Processo do Trabalho e de diversos artigos e publicações na área do Direito, a palestrante falou da importância de eventos como a Jomatra: "os juizes tem necessidade de se sentirem um pouco mais em harmonia com os princípios atuais e com o que a Escola e o Tribunal do Trabalho estão realmente pregando e este encontro serve também para motivá-los no sentido de inovar, buscando o aprimoramento e a melhoria nas condições de trabalho e também da prestação jurisdicional".

A desembargadora do TRT2, Regina Maria Vasconcelos Dubugras, é vencedora do III Prêmio Innovare (2006), na categoria Juiz Individual, pela prática da mediação na execução. Sobre esse prêmio, ela falou que, há 10 anos, a mediação na execução ainda era novidade aqui no Brasil e que a inovação foi no sentido de otimizar os bens das empresas, apurando o máximo possível para pagar o maior número de reclamantes. "Foi a quebra daquele princípio de que quem chega primeiro leva tudo e o que vem depois fica sem nada. Conseguimos uma forma de otimizar o bem para que seja possível distribuir o seu valor entre os credores", declarou ela.

Saúde dos Magistrados em foco

Na tarde desta quarta-feira (06/04) prosseguem as atividades da Jomatra com a realização da palestra "A Saúde dos Magistrados em Tempos Modernos", proferida pelo professor e médico-forense, Leandro Duarte de Carvalho.

Será realizada também, pela Seção de Saúde do TRT11, uma prestação de serviços de enfermagem aos magistrados, com a coleta dos seguintes dados: pressão arterial (PA), frequencia cardíaca (FC), circunferência abdominal (CA), glicemia e índice de massa corporal(IMC) e avaliação médicados dados coletados.

Confira a programação completa da V Jomatra.

Veja a Galeria de Imagens. 

O TRT da 11ª Região, através da Escola Judicial do Regional, encerrou com sucesso, na última sexta-feira, 08 de abril, a V Jornada Institucional dos Magistrados Trabalhistas. Ao todo, foram realizadas quatro palestras, discussões de grupos com quatro eixos e uma plenária que contaram com a participação de juízes e desembargadores do TRT11.

Com o eixo temático “Normas Processuais e Efetividade dos Direitos Trabalhistas” a V Jomatra debateu diversos temas, tais como: “A Conciliação como Instrumento de Efetividade do Processo do Trabalho”, a “A Saúde dos Magistrados em Tempos Modernos”, Efetividade da Execução Trabalhista”, “A Prova no Processo do Trabalho”, e a discussão dos seguintes eixos temáticos: Solução de Conflitos – Mediação e Conciliação, Efetividade da Execução Trabalhista, e A Prova no Processo do Trabalho.

Nas discussões do eixos temáticos, os magistrados do TRT11 elaboraram ementas sobres os assuntos. A divulgação do matéria ainda será realizada está semana.

A V Jomatra foi realizada entre os dias 6 e 8 de abril, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

Confira a galeria de imagens.