Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 17 e 18 de junho de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 18ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria. 

Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e a Juíza do Trabalho Titular responsável pela Vara, o Juiz Substituto e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata. 

A Ata de Correição foi lida na presença da Juíza Titular da 18ª VTM, Selma Thury Vieira Sá Hauache, do Juiz Substituto, Robinson Lopes da Costa, e do Diretor de Secretaria, Marcelo Augusto Alves Krichanã, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada. 

Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária. 

A Corregedora Regional aproveitou o ensejo para parabenizar a Juíza do Trabalho Titular e Juiz Substituto, bem como a equipe de servidores e servidoras que atuaram no Juízo pelo período correicionado, pelos esforços despendidos na organização dos trabalhos judiciários, mesmo em tempos de pandemia, o que demonstra comprometimento com os valores e missão da Justiça do Trabalho.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional  agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.    

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Magistrados e servidores da 18ª VTM

ASCOM/TRT11
Texto e imagens: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Evento acontece no dia 6 de agosto e será integralmente telepresencial.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) já iniciou os preparativos para a realização do Dia Regional da Conciliação, marcado para acontecer dia 6 de agosto de 2021. O evento é uma iniciativa da Corregedoria Regional e tem como proposta somar esforços para ampliar o número de acordos entre empregadores e trabalhadores, solucionando de forma mais célere os conflitos trabalhistas.

Em 9 de junho foi realizada uma reunião da Corregedoria com os magistrados do 1º grau do Regional para tratar sobre o evento. Participaram da reunião virtual a corregedora regional desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, representando o CEJUSC de 2º grau, a juíza auxiliar da Corregedoria Regional Edna Maria Fernandes Barbosa, além de juízes e servidores.

A corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, pediu o empenho de todos os magistrados na realização do evento e solicitou o envio das pautas de conciliação dos processos, na fase de conhecimento, com possibilidade de serem conciliados. "Nosso Tribunal foi um dos que mais perdeu servidores para a covid19. Vamos honrar todos eles e o trabalho que desempenharam, realizando acordos durante o dia Regional da Conciliação", conclamou ela.

Evento virtual

Nesta edição, ainda por conta da pandemia do coronavírus e das recomendações de distanciamento social, a exemplo do que ocorreu na edição passada, as audiências de conciliação para as tentativas de acordo serão realizadas integralmente por videoconferência.

Participarão do Dia Regional da Conciliação as Varas do Trabalho de Manaus/AM, do interior do Amazonas e as Varas do Trabalho de Boa Vista/RR, além dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Regional – Cejusc 1º e 2º graus e Cejusc Boa Vista/RR, além das unidades judiciárias de 2º grau. A expectativa é a de que sejam realizados um número expressivo de audiências de conciliação telepresenciais durante o evento.

Inscrições

Os processos na fase de conhecimento, com maior potencial conciliatório, serão selecionados pelas unidades para uma tentativa de acordo, no 1º e 2º graus de jurisdição do Regional. As partes interessadas também poderão inscrever processos por meio de formulário on-line disponibilizado no portal do TRT11 (www.trt11.jus.br). As inscrições serão realizadas de 28 de junho a 30 de julho, através da Aba Serviços > Dia Regional da Conciliação 2021 ou diretamente no link https://portal.trt11.jus.br/index.php/sociedades/dia-regional-da-conciliacao-2021

O Dia Regional da Conciliação do TRT da 11ª Região foi criado por meio da Resolução Administrativa nº 025/2019 e está em sua terceira edição. A iniciativa também busca somar esforços para o cumprimento das metas de conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Divulgação

Como parte da divulgação do evento, os magistrados do Regional gravarão vídeos incentivando as partes para participar do Dia Regional da Conciliação. Essas mídias serão divulgadas nas redes sociais oficiais do TRT-11 e poderão ser compartilhadas por todos os interessados para que mais pessoas possam ter acesso e participem do evento, que acontece em um único dia - 6 de agosto.

Conforme explica a desembargadora e corregedora regional Márcia Bessa, nesta data, todo o TRT-11 estará voltado para a conciliação, em pauta exclusiva de processos na fase de conhecimento. "Serão realizadas audiências e tentativas de conciliação em todas as unidades jurisdicionais de 1º e 2º graus do Regional, visando obter soluções consensuais em reclamações trabalhistas com a participação de magistrados e servidores, em pauta exclusiva de processos na fase de conhecimento. A conciliação é a forma mais rápida de por fim ao litígio", afirma.

Confira a entrevista da juíza do Trabalho titular da VT de Tabatinga (AM), Gisele Araújo Loureiro de Lima, para o programa Alô Fronteira, da Rádio Nacional do Alto Solimões, sobre o Dia Regional da Conciliação: https://is.gd/C0nU3n

O que é: Dia Regional da Conciliação
Data: 6 de Agosto de 2021
Local: TRT-11 - Varas do Trabalho, Gabinetes e Cejusc-JT
Inscrições: https://portal.trt11.jus.br/index.php/sociedades/dia-regional-da-conciliacao-2021

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 10 e 11 de junho de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 6ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria. 
Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e a Juíza do Trabalho responsável pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata. 
A Ata de Correição foi lida na presença da Juíza Titular da 6ª VTM, Mônica Silvestre Rodrigues, do Juiz Substituto Daniel Carvalho Martins, do Diretor de Secretaria, Sílvio Roberto Assis Sena, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada. 
Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária. 
Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional  agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.    
A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

ASCOM/TRT11
Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
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A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 4 e 7 de junho de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria. 
Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e a Juíza do Trabalho responsável pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata. 
A Ata de Correição foi lida na presença da Juíza Titular da 2ª VTBV, Samira Márcia Zamagna Akel, da Diretora de Secretaria, Adilcea da Silva Maciel, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada. 
Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária. 
A Corregedora Regional aproveitou o ensejo para parabenizar as Juízas do Trabalho Titular e Substituta bem como a equipe de servidores e servidoras que atuaram no Juízo pelo período correicionado, pelos esforços despendidos para a prestação jurisdicional célere, mesmo em tempos de pandemia, o que demonstra comprometimento com os valores e missão da Justiça do Trabalho
Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional  agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.    
A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Juíza Titular Samira Akel (ao centro) e equipe de servidores da 2ª VTBV

ASCOM/TRT11
Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
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Ação faz parte do Projeto Garimpo, que busca localizar saldos remanescentes em contas judiciais antigas, já arquivadas

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), por meio do Projeto Garimpo, já autorizou, entre abril/2020 a maio/2021, o levantamento e a destinação de R$ 11.329.981,57 “esquecidos” em contas judiciais associadas a processos trabalhistas que estavam arquivados com contas judiciais ativas.

O valor foi distribuído entres os beneficiários da seguinte forma: R$ 6.163.421,27 foram destinados para os reclamados; R$ 2.240.463,15, foram destinados para os reclamantes; R$ 1.018.539,12 foram transferidos para outros processos; R$ 820.736,38 foram recolhidos em favor da União; R$ 351.262,32 foram destinados aos entes públicos; R$ 269.746,06 foram pagos aos peritos judiciais; R$ 241.094,07 foram recolhidos a título de INSS; R$ 151.620,93 foram levantados por advogados; R$ 52.289,78 transferidos para os juízos falimentares; R$ 13.791,30 foram recolhidos a título de custas processuais; e R$ 7.017,19 foram destinados ao sócio de empresa reclamada.

Vale ressaltar que foram analisadas 8.231 contas judiciais no Sistema Depósito Judicial, ferramenta desenvolvida pelo TRT da 21.ª Região e disponibilizada para uso de todos os Tribunais Regionais do Trabalho do país pelo Tribunal Superior do Trabalho.

O sistema não identifica os titulares dos saldos residuais existentes nas contas judiciais, mas indica os processos arquivados com conta judicial ativa a partir dos dados fornecidos a cada 60 (sessenta) dias pelo Banco do Brasil e CEF – Caixa Econômica Federal.

A identificação dos titulares dos saldos residuais ocorre de forma manual, em trabalho executado pelos membros do Grupo de Trabalho do Projeto Garimpo, composto por servidores (as) das Varas do Trabalho e pela Corregedoria Regional.

Sobre o Projeto

O Projeto Garimpo é um programa criado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em conjunto com a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), com o objetivo de identificar valores depositados em contas judiciais associadas a processos arquivados até 14.02.2019, bem como, dar o tratamento adequado a esses valores.

Regulamentado pelo Ato Conjunto CSJT. GP. CGJT n° 01, de 14 de fevereiro de 2019, o Projeto Garimpo dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente, e no âmbito regional, pelo Ato Conjunto SGP/SCR n.º 002/2020, o qual sistematiza o procedimento em nosso Regional.

ASCOM/TRT11
Texto: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
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A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 27 e 28 de maio de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 9ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e os Juízes do Trabalho responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença da Juíza Titular da 9ª VTM, Carolina de Souza Lacerda Aires França, do Juiz Substituto, Eduardo Lemos Mota Filho, do Diretor de Secretaria, em substituição, Lucas de Menezes Vidal, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

ASCOM/TRT-11
Texto e imagens: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
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A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região dará prosseguimento aos trabalhos correicionais de 2021 durante o mês de junho.

A próxima unidade a ser correicionada será a 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista, na sequência, a 6ª e a 18ª Varas do Trabalho de Manaus e a 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista.

Os editais de correição já foram disponibilizados no DEJT, caderno administrativo, nos dia 12, 19 e 20 de maio de 2021, e podem ser acessados na Biblioteca Digital do TRT 11 pelo link abaixo, ou através do portal da Corregedoria na página deste tribunal.

Como já noticiado, a tramitação dos processos de correição ocorrerá pelo Sistema PJeCor, com extração de subsídios do módulo "Ata de Correição" do Sistema Hórus, por meio do qual o desempenho das unidades judiciárias será avaliado.

Outra novidade nas correições deste biênio é a análise do Clima Organizacional das unidades correicionadas, em parceria com a Seção de Saúde do TRT 11, com relatório e sugestões de melhoria elaborados pela psicóloga deste Tribunal.

Durante o período da correição, a Corregedora Regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, estará à disposição dos jurisdicionados, advogados e servidores para audiência telepresencial, mediante prévio agendamento, conforme os editais publicados. O agendamento deverá ocorrer com antecedência de 48 horas do início da correição, cabendo ao interessado informar e-mail e um número de telefone com Whatsapp para o encaminhamento do convite para acesso à sala virtual.

Ressalta-se que, em razão da pandemia do Covid-19 e das medidas de proteção indispensáveis, todas as correições do mês de junho também serão realizadas na modalidade telepresencial.

A Corregedoria destaca, ainda, que todas as atas das correições realizadas são publicadas no DEJT e divulgadas na Biblioteca Digital do TRT 11 (link abaixo), acessíveis no portal da Corregedoria.

2ª Vara do Trabalho de Boa Vista

A Correição Ordinária na 2ª VTBV será realizada nos dias 04 e 07 de junho de 2021, estando a Corregedora à disposição dos interessados no dia 04/06/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – 2ª VTBV”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000033-04.2021.2.00.0511, no PJeCor.

6ª Vara do Trabalho de Manaus

A Correição Ordinária na 6ª VTM será realizada nos dias 10 e 11 de junho de 2021, estando a Corregedora à disposição dos interessados no dia 10/06/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – 6ª VTM”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000028-79.2021.2.00.0511, no PJeCor.

18ª Vara do Trabalho de Manaus

A Correição Ordinária na 18ª VTM será realizada nos dias 17 e 18 de junho de 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 17/06/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – 18ª VTM”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000027-94.2021.2.00.0511, no PJeCor.

3ª Vara do Trabalho de Boa Vista

A Correição Ordinária na 3ª VTBV será realizada nos dias 24 e 25 de junho de 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 24/06/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – 3ª VTBV”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000030-49.2021.2.00.0511, no PJeCor.

Sistema PJeCor

O PJeCor é um sistema informatizado único para todas as Corregedorias, gerenciado pelo Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de unificar e padronizar a tramitação dos procedimentos administrativos, garantindo maior eficiência, transparência e economia na atuação dos órgãos correicionais. Está regulamentado na Resolução CNJ nº 320, de 18 de maio de 2020, e do Provimento CNJ nº 102, de 08 de junho 2020, constituindo-se na Meta 1 para Corregedorias de todos os segmentos da justiça no ano 2020 e, na Diretriz Estratégica 2 para o ano de 2021.

A utilização do PJeCor é obrigatória no âmbito da Corregedoria Regional para as Reclamações Correicionais desde 01/02/2021, e para todas as demais classes processuais desde 15/04/2021, consoante Provimento nº 01/2021/SCR.

O acesso ao sistema e a seus manuais está disponivel no endereço https://portal.trt11.jus.br/index.php/pjecor ou diretamente no link https://corregedoria.pje.jus.br/.

PARA ACESSAR OS EDITAIS DE CORREIÇÃO, CLIQUE AQUI.

PARA ACESSAR AS ATAS DE CORREIÇÃO, CLIQUE AQUI.

PARA ACESSAR O CALENDÁRIO ATUALIZADO DE CORREIÇÕES, CLIQUE AQUI.

ASCOM/TRT11
Texto: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
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A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 20 e 21 de maio de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 3ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e as Juízas do Trabalho responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença da Juíza Titular da 3ª VTM, Ana Eliza Oliveira Praciano, da Juíza Substituta, Vanessa Maia de Queiroz Matta, da Diretora de Secretaria, Alessandra Vasconcelos da Costa, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

ASCOM/TRT-11
Texto e imagens: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 20 e 21 de maio de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 3ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e as Juízas do Trabalho responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença da Juíza Titular da 3ª VTM, Ana Eliza Oliveira Praciano, da Juíza Substituta, Vanessa Maia de Queiroz Matta, da Diretora de Secretaria, Alessandra Vasconcelos da Costa, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

ASCOM/TRT-11
Texto e imagens: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Corregedora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, realizou Correição Ordinária Anual, na modalidade telepresencial (inciso II do art. 34 do Regimento Interno do TRT-11 c/c Provimento nº 03/2020/SCR e Ato nº 13/2020/CGJT), na 19ª Vara do Trabalho de Manaus - dias 13 e 14 de maio de 2021.

Os trabalhos foram desenvolvidos na presença da Juíza do Trabalho Titular, Eulaide Maria Vilela Lins e do Juiz do Trabalho Substituto, Vitor Graciano de Souza Maffia, além da presença dos servidores e servidoras lotados nas Varas.

A correição telepresencial tomou por base os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), Sistema Hórus (Módulo Corregedoria), SAO, e-Gestão, IGest e ICorreg – Taxa de Congestionamento e Metas Judiciárias da Justiça do Trabalho.
Do exame das informações colhidas nos sistemas citados e da análise dos processos em curso na unidade judiciária, observou-se que, mesmo em tempos de pandemia, a produtividade e a celeridade processual foram o foco central do trabalho desenvolvido.

E neste tema, é importante que sejam citados os processos de trabalho que se traduziram em boas práticas, valendo citar, dentre elas: a adoção de soluções alternativas de conflito, com a realização de audiências de conciliação na fase de execução com intuito de estimular a realização de acordos entre as partes e diminuir o seu acervo e o prazo médio processual; e a utilização da pauta temática para a gestão de demandas repetitivas e dos grandes litigantes.

Pelo excelente desempenho, a Corregedora Regional parabeniza a Juíza do Trabalho Titular Eulaide Maria Vilela Lins e o Juiz do Trabalho Substituto Vitor Graciano de Souza Maffia, o diretor de secretaria William Jander da Cruz Gonçalves e à equipe de servidores e servidoras, pelos esforços despendidos para a prestação jurisdicional célere, mesmo em tempos de pandemia, o que demonstra comprometimento com os valores e missão da Justiça do Trabalho.

A ata de correição está disponibilizada no DEJT, no PJeCor e no portal da Corregedoria, no site deste Tribunal.

Juíza Titular Eulaide Maria Vilela Lins, Juiz do Trabalho Substituto Vitor Graciano de Souza Maffia e o diretor de secretaria William Jander da Cruz Gonçalves

ASCOM/TRT-11
Texto e imagens: Corregedoria Regional
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A 5ª, a 11ª e a 16ª Varas do Trabalho de Manaus passaram por correição ordinária nos meses de abril e maio de 2021

A Corregedora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, realizou Correição Ordinária Anual, na modalidade telepresencial (inciso II do art. 34 do Regimento Interno do TRT11 c/c Provimento nº 03/2020/SCR e Ato nº 13/2020/CGJT), na 5ª Vara do Trabalho de Manaus - dias 26 e 27 de abril -, na 11ª Vara de Trabalho de Manaus - dias 29 e 30 de abril - e, finalmente, na 16ª Vara de Trabalho de Manaus, nos dias 06 e 07 de maio, todas no corrente ano.
Os trabalhos foram desenvolvidos, na 5ª Vara do Trabalho, na presença do Juiz do Trabalho Titular, Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, do Juiz do Trabalho Substituto, André Luiz Marques Cunha Junior (no exercício da Titularidade da 5ª Vara do Trabalho) e da Juíza do Trabalho Substituta, Caroline Pitt.
Já na 11ª Vara do Trabalho, a correição contou com a participação dos Juízes do Trabalho Substitutos, Alexandro Silva Alves (no exercício da Titularidade) e Robinson Lopes da Costa.
Por fim, da correição realizada na 16ª Vara do Trabalho participaram o Juiz do Trabalho Titular, Izan Alves Miranda Filho, e a Juíza do Trabalho Substituta, Sandra Mara Freitas Alves.
Em todas houve a presença dos servidores e servidoras lotados nas Varas.
As correições telepresenciais tomaram por base os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), Sistema Hórus (Módulo Corregedoria), SAO, e-Gestão, IGEST e ICORREG – Taxa de Congestionamento e Metas Judiciárias da Justiça do Trabalho.
Obedecendo ao critério de aleatoriedade, a análise da tramitação dos processos no PJE foi realizada por amostragem sendo estabelecidas pela Corregedoria as recomendações e determinações cabíveis para a regularidade dos movimentos processuais como forma de efetivar a celeridade processual e a satisfação no atendimento ao jurisdicionado.
Por fim, a Corregedora Regional agradeceu aos Excelentíssimos Juízes (as) do Trabalho, Titulares e Substitutos (as), que respondem pelas varas correicionadas, e aos servidores e servidoras pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.
As atas de correição foram disponibilizadas no DEJT, estando também disponíveis nos processos das referidas correições no PJeCor e no portal da Corregedoria, no site deste Tribunal.

ASCOM/TRT11
Texto: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Corregedora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, realizou nos dias 15 e 16 de abril de 2021 a Correição Ordinária Anual na 12ª Vara do Trabalho de Manaus, e nos dias 22 e 23 de abril de 2021 a Correição Ordinária Anual na Vara de Itacoatiara, ambas na modalidade telepresencial.

Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação na 12ª Vara do Trabalho do Juiz do Trabalho Titular, Audari Matos Lopes, e do Juiz do Trabalho Substituto, José Antonio Correa Fransciso, e na Vara de Itacoatiara, do Juiz do Trabalho Titular Sílvio Nazaré Ramos da Silva Neto e demais servidores e servidoras lotados nas Varas, em conformidade com o inciso II do artigo 34 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região c/c Provimento nº 03/2020/SCR e Ato nº 13/2020/CGJT, o qual autoriza as Corregedorias Regionais dos Tribunais Regionais do Trabalho a realizarem correições ordinárias pelo meio telepresencial e fixa outras diretrizes.

As correições telepresenciais tomaram por base o período de março/2020 a março/2021, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), Sistema Hórus (Módulo Corregedoria), SAO, e-Gestão, IGEST e ICORREG – Taxa de Congestionamento e Metas Judiciárias da Justiça do Trabalho.

Obedecendo ao critério de aleatoriedade, a análise da tramitação dos processos no PJE foi realizada por amostragem sendo estabelecidas pela Corregedoria as recomendações e determinações cabíveis para a regularidade dos movimentos processuais como forma de efetivar a celeridade processual e a satisfação no atendimento ao jurisdicionado.

Por fim, a Corregedora Regional agradeceu aos Excelentíssimos Juízes do Trabalho, Titular e Substituto, que respondem pela 12ª Vara do Trabalho de Manaus e pela Vara de Itacoatiara, e aos servidores e servidoras pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

As atas de correição foram disponibilizadas no DEJT, estando também disponíveis nos processos das referidas correições no PJeCor e no portal da Corregedoria, no site deste Tribunal.

ASCOM/TRT11
Texto: Corregedoria
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região dará prosseguimento aos trabalhos correicionais de 2021 no mês de maio.

Em sequência, a próxima unidade a ser correicionada será a 16ª Vara do Trabalho de Manaus, seguindo, em ordem, a 19ª, a 3ª e a 9ª Varas do Trabalho de Manaus. Os editais de correição já foram disponibilizados no DEJT, caderno administrativo, no dia 12 de abril de 2021, e podem ser acessados na Biblioteca Digital do TRT 11 pelo link abaixo, ou através do portal da Corregedoria na página deste Tribunal.

Como já noticiado, a tramitação dos processos de correição ocorrerá pelo Sistema PJeCor, com extração de subsídios do módulo "Ata de Correição" do Sistema Hórus, por meio do qual o desempenho das unidades judiciárias será avaliado.

Outra novidade nas correições deste biênio é a análise do Clima Organizacional das unidades correicionadas, em parceria com a Seção de Saúde do TRT 11, com relatório e sugestões de melhoria elaborados pela psicóloga deste Regional.

Durante o período da correição, a corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, estará à disposição dos jurisdicionados, advogados e servidores para audiência telepresencial, mediante prévio agendamento, conforme os editais publicados. O agendamento deverá ocorrer com antecedência de 48 horas do início da correição, cabendo ao interessado informar e-mail e um número de telefone com Whatsapp para o encaminhamento do convite para acesso à sala virtual.

Ressalta-se que, em razão da pandemia do Covid-19 e das medidas de proteção indispensáveis, todas as correições do mês de maio também serão realizadas na modalidade telepresencial.

A Corregedoria destaca, ainda, que todas as atas das correições realizadas estão sendo devidamente publicadas no DEJT e divulgadas na Biblioteca Digital do TRT 11 (link abaixo), acessíveis no portal da Corregedoria.

16ª Vara do Trabalho de Manaus

A correição ordinária na 16ª VTM será realizada nos dias 06 e 07 de maio de 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 06/05/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – 16ª VTM”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000011-43.2021.2.00.0511, no PJeCor.

19ª Vara do Trabalho de Manaus

A correição ordinária na 19ª VTM será realizada nos dias 13 e 14 de maio de 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 13/05/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – 19ª VTM”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000012-28.2021.2.00.0511, no PJeCor.

3ª Vara do Trabalho de Manaus

A correição ordinária na 3ª VTM será realizada nos dias 20 e 21 de maio de 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 20/05/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – 3ª VTM”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000014-95.2021.2.00.0511, no PJeCor.

9ª Vara do Trabalho de Manaus

A correição ordinária na 9ª VTM será realizada nos dias 27 e 28 de maio de 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 27/05/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – 9ª VTM”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000007-06.2021.2.00.0511, no PJeCor.

Sistema PJeCor

O PJeCor é um sistema informatizado único para todas as corregedorias, gerenciado pelo Conselho Nacional de Justiça, que tem por objetivo unificar e padronizar a tramitação dos procedimentos administrativos, garantindo maior eficiência, transparência e economia na atuação dos órgãos correicionais.

O seu uso foi regulamentado através da Resolução CNJ nº 320, de 18 de maio de 2020, e do Provimento nº 102, de 08 de junho 2020, do CNJ, constituindo-se objeto da Meta 1 a ser cumprida pelas Corregedorias de todos os segmentos da justiça no ano 2020 e, passando a ser Diretriz Estratégica 2 para o ano de 2021.

A utilização do PJeCor passou a ser obrigatória, no âmbito da Corregedoria Regional, para as Reclamações Correicionais a partir de 01/12/2021, e para todos as demais classes processuais a partir de 15/04/2021, consoante Provimento nº 01/2021/SCR.

O acesso ao sistema e a seus manuais pode ser realizado pelo endereço https://portal.trt11.jus.br/index.php/pjecor ou diretamente pelo endereço https://corregedoria.pje.jus.br/.

PARA ACESSAR OS EDITAIS DE CORREIÇÃO, CLIQUE AQUI.

PARA ACESSAR AS ATAS DE CORREIÇÃO, CLIQUE AQUI.

PARA ACESSAR O CALENDÁRIO ATUALIZADO DE CORREIÇÕES, CLIQUE AQUI.

ASCOM/TRT11
Texto: Corregedoria
Arte: Renard Batista
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Todas as Corregedorias dos Tribunais têm prazo até 30 de abril para usar o novo sistema

Em reunião virtual realizada na tarde da última segunda-feira (12/4), a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) apresentou o Processo Judicial Eletrônico nas Corregedorias (PJeCor), sistema único para uso no Poder Judiciário.
No âmbito da Justiça do Trabalho da 11ª Região, a utilização do PJeCor passou a ser obrigatória para as reclamações correicionais a partir de 1º de fevereiro de 2021, e para as demais classes processuais a obrigatoriedade ocorre a partir desta quinta-feira (15/4), nos termos do Provimento nº 01/2021/SCR.
Segundo a deliberação dos Corregedores durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado nos dias 26 e 27 de novembro de 2020, a implantação e utilização do PJeCor como sistema de tramitação dos expedientes administrativos deverá ocorrer em todos os tribunais até 30 de abril de 2021.

Padronização

A corregedora regional do TRT11, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, iniciou a reunião abordando as vantagens do sistema informatizado único para as Corregedorias. “O objetivo desse sistema é a padronização dos procedimentos. Através dele teremos mais transparência e economia dos atos processuais, dando, assim, maior agilidade aos procedimentos”, explicou.
Nesse contexto, a corregedora salientou a necessidade de compartilhar as informações sobre o uso do novo sistema e informou que, em parceria com a Escola Judicial (Ejud11), a Corregedoria Regional promoverá treinamento sobre o PJeCor para o público interno nos dias. 24 e 25 de maio.
Participaram da reunião virtual: juízes e juízas titulares das 32 Varas do Trabalho dos estados do Amazonas e de Roraima; diretores e diretoras de Secretaria das Varas; servidores e servidoras da Corregedoria Regional, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) e da Assessoria de Comunicação Social (Ascom).

Apresentação

O assessor da Corregedoria Marcos Angiole Ferreira de Almeida apresentou um vídeo sobre o sistema, detalhando o histórico, a regulamentação, a forma de acesso e as principais funcionalidades.
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução CNJ 320/2020 e do Provimento CNJ 102/2020, o PJeCor é um sistema informatizado para todas as Corregedorias, que tem por objetivo unificar e padronizar a tramitação dos procedimentos administrativos, garantindo maior eficiência, transparência e economia na atuação dos órgãos correicionais.
O PJeCor foi objeto da Meta 1, estabelecida para cumprimento pelas Corregedorias de todos os segmentos da Justiça no ano de 2020 e passou a ser Diretriz Estratégica 2 para o ano de 2021.
Por meio do sistema, é possível o registro, o controle e a tramitação padronizada dos procedimentos das corregedorias de tribunais, como pedidos de providência, atos normativos, representações por excesso de prazo e atos de natureza disciplinar.

Informações e manuais

Todas as informações sobre o PJeCor, link de acesso ao sistema e os manuais estão disponíveis no Portal da Corregedoria do TRT11, na aba PJeCor. Acesse AQUI.  
Também estão disponíveis quatro manuais, conforme o perfil do usuário:
Manual do TRT11: elaborado pela Corregedoria do TRT11 para os representantes da Varas do Trabalho e demais unidades jurisdicionais.
Manual do Advogado: fornecido pelo CNJ com as informações necessárias ao advogado para realizar todos os procedimentos dentro do sistema.
Manual de Representantes: fornecido pelo CNJ com as informações necessárias aos tribunais, varas e outros órgãos que não têm personalidade jurídica própria e que podem atuar no PJeCor.
Manual do Usuário sem representação: fornecido pelo CNJ com as informações acerca do perfil de acesso para pessoas físicas e jurídicas.

ASCOM/TRT11
Texto e imagem: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O Provimento nº 02/2021, da Corregedoria Regional, foi publicado no último dia 18 de março

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) regulamentou, no último dia 18 de março, o uso da videoconferência para tomada de depoimentos fora da sede do juízo no 1º e 2º graus de jurisdição.
Por meio do Provimento nº 02/2021/SCR, a Corregedoria Regional do TRT11 disciplinou o uso da ferramenta, em conformidade com a Resolução nº 354/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Provimento nº 01/2021, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), considerando a necessidade de expedição de carta precatória para fixação de competência para a prática do ato no juízo onde serão prestados os depoimentos.
Conforme o art, 2º do Provimento nº 02/2021/SCR, aplicam-se integralmente no âmbito do TRT da 11ª Região as disposições previstas no Provimento CGJT n° 01/2021, observadas as peculiaridades regionais. Os casos omissos serão decididos pela Corregedoria Regional.
De acordo com a corregedora regional do TRT11, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, o Provimento Regional torna claro para os jurisdicionados o procedimento a ser adotado pelos juízos, deprecante e deprecado, quanto à prática dos atos processuais quando realizados fora da sede do juízo no 1º e 2º graus de jurisdição, tornando o procedimento célere, seguro, eficaz e transparente.

CNJ

Em 19 de novembro de 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 354/2020, que detalha as regras para realização de sessões e audiências em meio digital nas unidades jurisdicionais de primeira e segunda instâncias da Justiça dos Estados, Federal, Trabalhista, Militar e Eleitoral, bem como nos Tribunais Superiores, exceto o Supremo Tribunal Federal (STF).
No art. 2º da Resolução nº 354/2020, são definidos os conceitos de videoconferência (comunicação à distância realizada em ambientes de unidades judiciárias) e telepresenciais (quando as audiências e sessões são realizadas a partir de ambiente físico externo às unidades judiciárias).
Segundo a norma, a participação por videoconferência, via rede mundial de computadores, poderá ocorrer em unidade judiciária diversa da sede do juízo que preside a audiência ou sessão.
Já a audiência telepresencial será determinada a partir de requerimento das partes, cabendo ao magistrado analisar a conveniência e viabilidade do ato.
As oitivas telepresenciais ou por videoconferência serão equiparadas às presenciais para todos os fins legais, asseguradas a publicidade dos atos praticados e as prerrogativas processuais dos advogados.

Justiça do Trabalho

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) publicou o Provimento nº 01/2021, em 16 de março de 2021, regulamentando a utilização de videoconferência para a tomada de depoimentos fora da sede do juízo no 1º e 2º graus de jurisdição, de que trata a Resolução CNJ 354/2020.
De acordo com o art. 4º do Provimento nº 01/2021/CGJT, ressalvadas as hipóteses previstas no art. 3º, os depoimentos pessoais, a oitiva de testemunhas, a acareação e o depoimento dos auxiliares do juízo prestados fora da sede do juízo serão tomados por videoconferência, somente utilizando-se de outro meio quando não houver condições para tanto.
O §1º do art. 4º define as duas situações em que é possível a tomada de depoimento das próprias partes por videoconferência. Isso ocorrerá quando houver dificuldade de comparecimento à audiência de instrução na circunscrição do juiz da causa, inclusive em razão de residência fora da jurisdição. Ou, ainda, nas instruções da exceção de incompetência territorial, na forma do art. 800, §3º, da CLT.
No caso de testemunhas e auxiliares do juízo,a residência fora da jurisdição do juízo é motivo suficiente para o acolhimento da pretensão para prestar o depoimento por meio de videoconferência, nos termos do § 2º do mesmo artigo.
A presença de magistrado na sala de audiência do juízo deprecado não é obrigatória, uma vez que o depoimento será presidido pelo juízo deprecante (juiz da causa), contudo, deve estar presente, a todo momento, um servidor indicado pelo juízo deprecado (juízo que recebeu a carta precatória), o qual acompanhará o ato.
O Zoom é a plataforma oficial de videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020, com instalação obrigatória até 30 de abril de 2021, o que permite a compatibilização de atos realizados por videoconferência entre Tribunais Regionais do Trabalho diversos.

Acesse:

Resolução nº 354/2020/CNJ

Provimento nº 01/2021/CGJT

Provimento nº 02/2021/CSR

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região iniciará os trabalhos correicionais de 2021 no mês de abril. A primeira unidade a ser correicionada será a 12ª Vara do Trabalho de Manaus, seguindo, na sequência, a Vara do Trabalho de Itacoatiara, a 5ª e a 11ª Varas do Trabalho de Manaus.

Os editais de correição já foram disponibilizados no DEJT, caderno administrativo, nos dias 18 e 23 de março de 2021, e podem ser acessados na Biblioteca Digital do TRT 11 pelo link abaixo, ou através do portal da Corregedoria na página deste tribunal.

Pela primeira vez, a tramitação dos processos de correição ocorrerá pelo Sistema PJeCor, com extração de subsídios do módulo "Ata de Correição" do Sistema Hórus, por meio do qual o desempenho das unidades judiciárias será avaliado.

Durante o período da correição, a corregedora regional estará à disposição dos jurisdicionados, advogados e servidores para audiência telepresencial, mediante prévio agendamento, conforme os editais publicados. O agendamento deverá ocorrer com antecedência de 48 horas do início da correição, cabendo ao interessado informar e-mail e um número de telefone com Whatsapp para o encaminhamento do convite para acesso à sala virtual.

Ressalta-se que, em razão da pandemia do Covid-19 e das medidas de proteção indispensáveis, todas as correições do mês de abril serão realizadas na modalidade telepresencial.

12ª Vara do Trabalho de Manaus

A correição ordinária na 12ª VTM será realizada nos dias 15 e 16 de abril de 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 15/04/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – 12ª VTM”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000005-36.2021.2.00.0511, no PJeCor.

Vara do Trabalho de Itacoatiara

A correição ordinária na VT de Itacoatiara será realizada nos dias 22 e 23 de abril de 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 22/04/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – VT DE ITACOATIARA”, ou mediante solicitação pelo Whatsapp (92) 98111-3216 (exclusivo para as VTs do Interior do AM).

A correição tramita no processo CorOrd 0000009-73.2021.2.00.0511, no PJeCor.

5ª Vara do Trabalho de Manaus

A correição ordinária na 5ª VTM será realizada nos dias 26 e 27 de abril de 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 26/04/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – 5ª VTM”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000006-21.2021.2.00.0511, no PJeCor.

11ª Vara do Trabalho de Manaus

A correição ordinária na 11ª VTM será realizada nos dias 29 e 30 de abril de 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 29/04/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – 11ª VTM”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000008-88.2021.2.00.0511, no PJeCor.

Sistema PJeCor

O PJeCor é um sistema informatizado único para todas as corregedorias, gerenciado pelo Conselho Nacional de Justiça, que tem por objetivo unificar e padronizar a tramitação dos procedimentos administrativos, garantindo maior eficiência, transparência e economia na atuação dos órgãos correicionais.

O seu uso foi regulamentado através da Resolução CNJ nº 320, de 18 de maio de 2020, e do Provimento nº 102, de 08 de junho 2020, do CNJ, constituindo-se objeto da Meta 1 a ser cumprida pelas Corregedorias de todos os segmentos da justiça no ano 2020 e, passando a ser Diretriz Estratégica 2 para o ano de 2021.

A utilização do PJeCor passou a ser obrigatória, no âmbito da Corregedoria Regional, para as Reclamações Correicionais a partir de 01/12/2021, e para todos as demais classes processuais a partir de 15/04/2021, consoante Provimento nº 01/2021/SCR.

O acesso ao sistema e a seus manuais pode ser realizado pelo endereço https://portal.trt11.jus.br/index.php/pjecor ou diretamente pelo endereço https://corregedoria.pje.jus.br/.

Sistema Hórus

O Hórus TRT11 é um sistema de BI (Business Intelligence) que agrega informações estratégicas, táticas e operacionais do Tribunal, de diversas fontes de dados, com intuito de simplificar a condução de análises de negócio por meio de exibições gráficas simples e completas. A ferramenta tem como inspiração o primeiro sistema dessa categoria lançado no TRT-13 (Paraíba).

Com o novo módulo do sistema Hórus TRT11, magistrados e servidores das Varas do Trabalho e da Corregedoria Regional poderão ter uma visão mais completa e detalhada da vara, identificando com precisão os processos que estão com mais tempo sem movimentação, os processos que estão contaminando a estatística da Vara, além de todos os dados sobre movimentações processuais.

A ferramenta também permite mensurar a força de trabalho disponível e sua qualificação, as quantidades de audiências designadas e realizadas, de processos solucionados e os tipos de solução, a produtividade de magistrados, os prazos médios para a solução de processos nas fases de conhecimento, liquidação e execução, além de auxiliar no cumprimento das metas nacionais e regionais.

PARA ACESSAR OS EDITAIS DE CORREIÇÃO, CLIQUE AQUI.

ASCOM/TRT11
Texto: Corregedoria
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Serviço vai otimizar a rotina das unidades judiciárias e contribuir para a celeridade processual

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou a implantação do sistema e-Carta no âmbito do Regional. O sistema foi lançado em reunião realizada no último dia 17, presidida pela vice-presidente do TRT11, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, no exercício da Presidência do Regional, com a participação da corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, e a presença de magistrados e servidores.

Regulamentado por meio do Ato Conjunto n° 07/2021/SGP/SCR, o sistema e-Carta é uma solução de comunicação oferecida pelos Correios para atender, de forma eletrônica, às necessidades de empresas e órgãos públicos na produção e distribuição de documentos oficiais que exigem sigilo no processamento do conteúdo e comprovação da entrega no destino.

O e-Carta tem o objetivo de simplificar a elaboração e postagem de cartas. A funcionalidade melhora o acompanhamento de notificações, intimações e citações emitidas pelas Varas do Trabalho.

A ferramenta foi integrada ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC) permitindo a captura dos expedientes e o envio automático aos Correios.

Efetiva prestação jurisdicional

A implantação do sistema é um importante avanço para a continuidade da prestação jurisdicional efetiva realizada pelo Tribunal, especialmente em relação à possibilidade de dar vazão às notificações existentes nas Secretarias das Varas do Trabalho do Amazonas e Roraima, decorrentes das dificuldades enfrentadas durante a pandemia, como a suspensão das atividades presenciais.

Por meio do sistema e-Carta será possível realizar o envio e recebimento de remessas de correspondências aos Correios de maneira totalmente digital para que sejam realizadas as citações, notificações ou outras diligências destinadas aos jurisdicionados, advogados, empresas, bem como aos diversos órgãos e entidades da administração pública.

A diretora da Secretaria-Geral Judiciária, Gabriela Maria Aragão Nery, explica que a implantação do sistema e-Carta no TRT11 representa um grande avanço, considerando que a elaboração e postagem dos expedientes era uma atividade que envolvia a impressão de documentos do PJe, a necessidade da presença física do servidor e a realização de várias atividades burocráticas. "A solução veio para otimizar a rotina das unidades judiciárias, contribuindo com a celeridade processual ao eliminar várias etapas no processo de elaboração de postagens. A partir de agora, o servidor fará apenas o expediente no PJe, o qual será automaticamente enviado para os Correios, que se responsabilizará por todo o processo: preparação, produção, impressão, envelopamento, envio e entrega ao destinatário", frisou.

Acesse o Ato Conjunto n° 07 que regulamentou o e-Carta.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações da Corregedoria
Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Ferramenta vai agilizar a análise do desempenho das Varas

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) apresentou, em reunião virtual realizada nesta segunda-feira (15/03), o novo módulo Ata de Correição, do sistema Hórus TRT11, desenvolvido pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic).

A ferramenta vai agilizar a análise de desempenho das Varas do Trabalho referente aos itens cobrados em ata de correição ordinária, além de outros que podem dar uma visão geral da gestão dos processos e o alcance de metas.

Participaram da reunião magistrados e servidores das Varas, que passarão a utilizar o novo sistema a partir desta terça-feira (16/03). A corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, frisou que a ferramenta vai permitir que sejam elaboradas estratégias para o melhor desempenho das Varas, uma vez que os dados de gestão estarão acessíveis e atualizados, auxiliando nas tomadas de decisões diárias.

A magistrada também explicou que as informações do sistema hórus são extraídos do e-gestão e que qualquer divergência deve ser reportada à Corregedoria para análise e correção. “É muito importante que tenhamos uma estatística fidedigna, pois os dados já serão utilizados nas correições ordinárias que iniciam no mês de abril. Por isso, contamos com a colaboração de todos para que tenhamos um sistema que mostre a real situação das Varas e permita traçar as estratégias para um melhor desempenho”, ressaltou a corregedora.

As Varas do Trabalho terão até o dia 30 de março para apresentar à Corregedoria apontamentos de divergência nos dados.

Módulo Ata de Correição
Com o novo módulo do sistema Hórus TRT11, magistrados e servidores das Varas do Trabalho e da Corregedoria Regional poderão ter uma visão mais completa e detalhada da vara, identificando com precisão os processos que estão com mais tempo sem movimentação, os processos que estão contaminando a estatística da Vara, além de todos os dados sobre movimentações processuais.

A ferramenta também permite mensurar a força de trabalho disponível e sua qualificação, as quantidades de audiências designadas e realizadas, de processos solucionados e os tipos de solução, a produtividade de magistrados, os prazos médios para a solução de processos nas fases de conhecimento, liquidação e execução, além de auxiliar no cumprimento das metas nacionais e regionais.

Sobre o Hórus
O Hórus TRT11 é um sistema de BI (Business Intelligence) que agrega informações estratégicas, táticas e operacionais do Tribunal, de diversas fontes de dados, com intuito de simplificar a condução de análises de negócio por meio de exibições gráficas simples e completas. A ferramenta tem como inspiração o primeiro sistema dessa categoria lançado no TRT-13 (Paraíba).

Além do módulo Ata de Correição, o sistema também já disponibilizou o módulo Metas CNJ, que visa analisar o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo este módulo desenvolvido em conjunto com a Assessoria de Gestão Estratégica. Além disso, o sistema Hórus TRT11 também possibilitou a disponibilização de um painel para o acompanhamento da situação epidemiológica dos estados do Amazonas e Roraima em relação a pandemia da Covid-19. O painel pode ser visualizado no portal do TRT11, no ícone “Covid-19: Normas, Produtividade e Informações”.

Foram desenvolvidos também, pela Assessoria de Gestão Estratégica, painéis administrativos, como o de Material e Patrimônio, Socioambiental, Gestão de Pessoas.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Edição de imagem: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O atendimento on-line para advogados e partes será feito pelo Gabinete da Presidência e da Corregedoria Regional

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) divulga a criação de salas virtuais para atendimento dos advogados e das partes que estão com processos ou matérias em tramitação na Presidência do TRT11 e na Corregedoria Regional.

A criação de salas virtuais da Presidência e da Corregedoria foi instituída pelo Ato Conjunto n° 05/2021/SGP/SCR, de 3 de fevereiro de 2021, e tem o objetivo de promover o atendimento dos advogados e das partes que necessitem tratar matérias que estão tramitando no Regional.

Conforme consta no artigo 2° do referido Ato Conjunto, o atendimento on-line nas “salas virtuais” será feito pelo Gabinete da Presidência ou da Corregedoria Regional, conforme requerido pelo interessado e de acordo com a fase de tramitação do processo ou matéria.

O Ato Conjunto n° 5 foi assinado pela desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, corregedora Regional e presidente do TRT11 em exercício na data da assinatura do documento.

Salas virtuais

Após o agendamento, os interessados poderão acessar as salas virtuais em dias úteis, no horário das 7h30 às 14h30, por meio dos links abaixo:

https://meet.google.com/bif-gdtj-crb, para o gabinete da Presidência;
https://meet.google.com/oac-ewiu-rzv, se o assunto precisa ser discutido com a Assessoria Jurídica da Presidência;
https://meet.google.com/ixw-dqnu-skp, para direcionar a demanda ao juiz Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, juiz auxiliar da Presidência;
https://meet.google.com/koz-kiwa-zox, para o Gabinete da Corregedoria Regional;
https://meet.google.com/mmd-dhkp-fiz, para sala virtual da juíza auxiliar da Corregedoria Regional, juíza Edna Maria Fernandes Barbosa.

Confira AQUI o Ato Conjunto nº 5.

Canais de Atendimento

Para facilitar o acesso de magistrados, procuradores, servidores, peritos e jurisdicionados à Corregedoria Regional, seguem os canais fixos de atendimento da Corregedoria do TRT11, inclusive durante o trabalho remoto:

Corregedora: (92) 3621-7387
Juíza Auxiliar: (92) 3621-7388
Assessoria: (92) 3621 7382
Diretoria: (92) 3621-7384/7386
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Os seus contatos de e-mail e telefones estão disponíveis no Portal do TRT11 www.trt11.jus.br, na aba “Institucional - Corregedoria - Institucional - Sobre”, cujo acesso pode ser feito diretamente pelo link https://portal.trt11.jus.br/index.php/estrutura/sobre.

Além dos contatos de e-mail e telefone disponíveis no Portal, a Corregedoria Regional também disponibiliza, aos magistrados e servidores, dois endereços eletrônicos internos exclusivos para o recebimento de sugestões. São eles: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

ASCOM/TRT11
Texto: Corregedoria Regional, com edições da Ascom
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região, Edna Maria Fernandes Barbosa, realizou reunião por videoconferência na manhã do dia 26-1-2021 com os membros do grupo de trabalho do Projeto Garimpo.

O objetivo da reunião foi apresentar aos membros do grupo de trabalho o funcionamento do sistema Projeto Garimpo e do posto avançado Projeto Garimpo, além de repassar informações quanto à expedição da Portaria 07/2021/SCR, que designa os membros do grupo de trabalho e à edição das Recomendações 3/2021/SCR e 4/2021/SCR, que tratam de assuntos afetos ao Projeto Garimpo.

Sistema Projeto Garimpo

Criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), o sistema Projeto Garimpo identifica valores oriundos de depósitos judiciais, depósitos recursais, honorários de peritos e, também, alvarás que não foram sacados pelas empresas que são partes nos respectivos processos, pelos advogados ou pelos peritos.

Diante dos resultados obtidos pelo TRT da 21ª Região com a utilização desse sistema, em fevereiro de 2019 o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), em parceira, instituíram o “Projeto Garimpo”, por meio do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº01/2019, que dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente, e estenderam a atuação do sistema para todos os 24 tribunais do Trabalho.
No Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região está em vigor o Ato Conjunto nº02/2020 SGP/SCR que trata dessa matéria.
Durante a realização da reunião, o servidor Marcos Angiole Ferreira de Almeida, Diretor da Assessoria da Corregedoria Regional, fez a apresentação das funcionalidades do sistema Projeto Garimpo e destacou a necessidade de as unidade judiciárias realizarem o lançamento, no sistema, das movimentações das contas judiciais, bem como o lançamento do registro de “sanar a conta” nos processos em que, após o procedimento disposto no Ato Conjunto 2/2020/SGP/SCR, estiverem com a conta judicial zerada.

Posto Avançado Projeto Garimpo

Previsto no §1º do art. 8º do Ato Conjunto 2/2020/SGP/SCR, o posto avançado Projeto Garimpo permite às unidades judiciárias encaminharem os processos eletrônicos para análise pela Corregedoria Regional por meio do Pje.
Na reunião, o servidor Jhonathas David Torres da Silva, assistente da Juíza Auxiliar da Corregedoria, fez a apresentação do funcionamento do posto avançado Projeto Garimpo e destacou a otimização no procedimento de movimentação dos processos com contas judiciais ativas, nos termos do art. 8º do Ato Conjunto 2/2020/SGP/SCR, haja vista que, a partir da criação do posto avançado, os processos serão movimentados diretamente por meio do sistema Pje, sem a necessidade de download e upload de documentos para serem enviados por meio do E-SAP.
A Juíza Auxiliar da Corregedoria chamou atenção, ainda, para os casos em que o processo seja físico, havendo a necessidade de digitalização das peças dos autos para, então, passarem a ser tramitados por meio do Pje.

Recomendações da SCR sobre o Projeto Garimpo

A Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional informou ainda, durante a reunião, sobre a expedição das Recomendações n° 03/2021/SRC e n° 04/2021/SRC que irão dispor, respectivamente, sobre a utilização do posto avançado Projeto Garimpo e sobre a necessidade de emissão de certidão acerca da inexistência de saldo em processos judiciais a serem arquivados.
As minutas das recomendações foram elaboradas pela Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional e encaminhadas à Corregedoria Regional para apreciação (MA 776/2021 e 778/2021).

Portaria de designação dos membros do grupo de trabalho

A Secretaria da Corregedoria Regional publicou na última quarta-feira (27/01) a Portaria 07/2021/SCR, pelo qual foram designados os membros que compõem o grupo de trabalho do Projeto Garimpo, no âmbito do TRT da 11ª Região.
A Portaria 07/2021/SCR pode ser acessada na página da Corregedoria Regional.  Acesse AQUI. 

ASCOM/TRT11
Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista