Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) alcançou, neste mês de outubro, a marca de mais de R$ 1 milhão em saldos remanescentes localizados em contas judiciais antigas, já arquivadas. O montante vem sendo devolvido às partes, incluindo empresas, reclamantes, advogados, peritos, e também à União.

A recuperação destes recursos faz parte das ações do Projeto Garimpo, que busca localizar valores oriundos de depósitos judiciais, honorários periciais e alvarás não sacados por empresas, trabalhadores, advogados ou peritos. A ação é realizada em parceria com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. No âmbito do TRT11, o Projeto Garimpo é coordenado pela Corregedoria Regional.

O juiz auxiliar da corregedoria, Túlio Macedo Rosa, explica que o projeto atua em duas frentes: com a devolução de valores elevados, em que as partes são notificadas individualmente; e com a devolução de valores menores, de até R$ 1.000, em que as partes são notificadas por meio de editais.

“Por inúmeras razões, muitos processos são arquivados com valores que as partes desconhecem a existência. Neste momento de dificuldade financeira intensificada pela pandemia do Coronavírus, é de extrema importância o trabalho da Corregedoria Regional junto com as Varas para identificar esses valores arquivados e devolver às partes”, frisou o magistrado.

Editais
A lista dos beneficiários com valores para sacar de até R$ 1.000 é divulgada por meio de editais disponíveis no portal do TRT11 (www.trt11.jus.br), no menu Serviços, Projeto Garimpo. As chamadas também são publicadas no Diário Oficial da Justiça do Trabalho (DEJT).

O beneficiário deve entrar em contato com a Vara onde tramitou o processo trabalhista. A relação de telefones e e-mails das Varas do Trabalho está disponível também no portal do Tribunal, no menu Contato.

Se no prazo de 30 dias, a contar da publicação de cada edital, o valor não for requerido, ele será convertido em renda em favor da União Federal. E, no prazo de cinco anos, as partes poderão reclamar o respectivo ressarcimento junto à Receita Federal.

Projeto Garimpo
De acordo com Ato Conjunto CSJT/CGJT 1/2019, que instituiu o Projeto Garimpo na Justiça do Trabalho, processos com saldos remanescentes em contas judiciais ativas não podem mais ser arquivados. Para analisar processos antigos, anteriores ao ato conjunto, um sistema desenvolvido pelo TRT da 21ª Região (RN), intitulado “Sistema Garimpo”, auxilia na identificação e pesquisa de valores.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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Em 10 de setembro de 2020, a Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Anual na modalidade telepresencial no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC) e Centro Judiciário De Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC).

Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do Excelentíssimo Juiz Coordenador do referido Núcleo, Mauro Ponce de Leão Braga, e demais servidores lotados na unidade, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.

A correição telepresencial tomou por base o período de maio/2019 a agosto/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.

A unidade judiciária foi elogiada pelos serviços que vem sendo prestados a todas as Varas do Trabalho do TRT11, realizando exaustivamente as tentativas de notificação das partes, inclusive durante as audiências virtuais, onde os mediadores, havendo interesse da parte presente, tentam o contato com a parte ausente, a fim de viabilizar ao máximo a realização da sessão de mediação e a conciliação das partes.

Destaque-se, ainda, a realização de pautões, com reunião de processos de uma mesma empresa em um mesmo dia visando viabilizar a solução do maior número de processos em que litigue a mesma reclamada, dando, por consequência, maior efetividade jurisdicional aos reclamantes, atendendo às solicitações de maneira mais célere possível, dentro dos limites legais estabelecidos, de forma que não haja prejuízo para nenhum dos sujeitos processuais.

Providências durante a pandemia

Dentre as providências adotadas para a contenção do avanço da COVID-19, os servidores do CEJUSC passaram a atuar em regime de teletrabalho com a realização de audiências virtuais de mediação através do Google Meet.

Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade em prol da efetividade da execução trabalhista no âmbito de todo o Regional.

Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista

Em 02 de setembro de 2020, a Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Anual na modalidade telepresencial no Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária - NAE-CJ.

Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do juiz Coordenador do NAE-CJ, Djalma Monteiro de Almeida, do juiz auxiliar, Antônio Carlos Duarte Figueredo Campos, e demais servidores lotados no NAE-CJ, na Seção de Hasta Pública - SHP e na Seção de Pesquisa Patrimonial - SPP, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.

A correição telepresencial tomou por base o período de junho/2019 a agosto/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.

A unidade judiciária foi elogiada pelos serviços que vem sendo prestados a todas às Varas do Trabalho do TRT11, bem como aos demais entes públicos como, por exemplo, o Ministério Público do Trabalho, a Controladoria Geral da União, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, concretizando, assim, o princípio da cooperação judiciária.

Em atuação conjunta com as Varas do Trabalho, por meio da reunião das execuções, da hasta pública e das pesquisas patrimoniais, o NAE-CJ tem contribuído com a execução trabalhista tornando-a mais célere e efetiva na satisfação dos créditos dos jurisdicionados. Uma de suas principais atribuições é buscar meios para o cumprimento das sentenças e quitação dos débitos trabalhistas em face de grandes devedores, quando esgotadas as tentativas de execução pelos magistrados. O trabalho que vem sendo realizado pela Seção de Pesquisa Patrimonial – SPP oferece uma alternativa viável para ações em que há indícios de ocultação de patrimônio pela parte devedora, pois são utilizadas ferramentas eletrônicas de investigação patrimonial como quebra de sigilo fiscal e bancário e técnicas de análise de dados para buscar eventuais fraudes ou patrimônio oculto do devedor, como imóveis e, até mesmo, aeronaves que não estão registrados em nome da parte executada.

O NAE-CJ pode ser acionado tanto pelo magistrado condutor da execução quanto pelos exequentes quando houver fundados indícios de fraude à execução por grandes devedoras. O litígio pode ser sanado pela via consensual por meio dos Planos Especiais de Pagamento Trabalhista - PEPT ou, quando necessário, pela via forçada no Regime Especial de Execução Forçada - REEF, quando são utilizadas as ferramentas eletrônicas de investigação patrimonial.

Em virtude disso, a Corregedoria Regional recomenda que os magistrados encaminhem processos de grandes devedores para reunião de execução no NAE sempre que possível.

Outro dado que rendeu elogios durante a Correição está relacionado à efetividade do trabalho realizado no setor. Registra-se que no período correicionado, o valor efetivamente movimentado por todas as seções vinculadas ao NAE-CJ foi de R$ 39.984.314,27 (trinta e nove milhões e novecentos e oitenta e quatro mil e trezentos e quatorze reais e vinte e sete centavos), tendo sido arrematados 347 bens pela Seção de Hasta Pública e convertidos em créditos pagos aos reclamantes de todas as varas do TRT 11. O excelente resultado do trabalho prestado pelo núcleo e suas seções refletiu, inclusive, na redução da taxa de congestionamento na execução no 1º grau deste Tribunal, que, segundo dados do Relatório Justiça em Números do CNJ, atingiu, no ano de 2019, o patamar de 39%, sendo o menor índice de todo o Poder Judiciário no país nesta fase.

Providências durante a pandemia

Dentre as providências adotadas para a contenção do avanço da COVID-19, a unidade judiciária está seguindo as recomendações dos Órgãos Superiores, TRT, CSJT e CNJ, mantendo as medidas de distanciamento social, destacando-se o suporte prestado pela SPP à Seção de Distribuição de Mandados Judiciais em relação ao uso das ferramentas eletrônicas, por meio de Pesquisa Patrimonial Simplificada, visando garantir o cumprimento dos mandados de forma remota, enquanto durarem as contingências da pandemia de COVID19, conforme previsão do ATO CONJUNTO Nº 07/2020/SCR/SGP.

Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempelnho da unidade em prol da efetividade da execução trabalhista no âmbito de todo o Regional.

Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista

A corregedora e ouvidora do TRT da 11ª Região, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou, no dia 31 de agosto de 2020, Correição Ordinária Anual na 15ª Vara do Trabalho de Manaus, na modalidade telepresencial. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do juiz do trabalho titular, Rildo Cordeiro Rodrigues, da juíza do trabalho substituta, Adriana Lima de Queiroz, e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.

A correição telepresencial tomou por base o período de março/2019 a julho/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.

A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento das Metas Nacionais do CNJ, quais sejam:
META Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;
META Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016;
META Nº 3 – Estimular a conciliação: manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017;
META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau; e
META Nº 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (TRT e Vara);
META ESPECÍFICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO – Reduzir o tempo médio de duração do processo em 2% na fase de conhecimento em relação ao ano de 2017.

A Vara também foi elogiada pelo excelente resultado alcançado no Igest nacional e regional, figurando entre as 49 melhores varas do país e entre as 3 melhores do Regional, bem como pelo prazo médio alcançado pela unidade, nas fases de conhecimento e liquidação, empenho que a fez figurar entre as dez varas do TRT11 com menor prazo médio do Tribunal. Além disso, a unidade foi elogiada pelo empenho na realização de audiências telepresenciais mesmo durante as adversidades instaladas após a pandemia causada pela COVID-19.

Providências durante a pandemia
Quanto às providências adotadas para a contenção do avanço da COVID-19, a vara correicionada informou que os servidores estão realizando as atividades na modalidade trabalho remoto, realizando atendimento às partes por telefone, e-mail da Vara e/ou WhatsApp.

Por fim, a corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista

A corregedora e ouvidora do TRT da 11ª Região, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou, no dia 24 de agosto de 2020, Correição Ordinária Anual na 19ª Vara do Trabalho de Manaus, na modalidade telepresencial. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação da juíza do trabalho titular, Eulaide Maria Vilela Lins, do juiz do trabalho substituto, Vitor Graciano de Souza Maffia, e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.

A correição telepresencial tomou por base o período de outubro/2019 a julho/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.

A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento das Metas Nacionais do CNJ, a seguir:
META Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;
META Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016;
META Nº 3 – Estimular a conciliação: manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017;
META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau; e
META Nº 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (TRT e Vara);
META ESPECÍFICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO – Reduzir o tempo médio de duração do processo em 2% na fase de conhecimento em relação ao ano de 2017.

A Vara também foi elogiada pelo excelente resultado alcançado no Igest nacional e regional, figurando entre as 44 melhores varas do país e entre as 3 melhores do Regional; pelo prazo médio alcançado pela unidade, em todas as fases processuais, empenho que a fez figurar entre as dez varas do TRT11 com menor prazo médio do Tribunal; pelo empenho na realização de audiências telepresenciais mesmo durante as adversidades instaladas após a pandemia causada pela COVID-19; pela realização de pauta extensa às quartas-feiras ("pautão"), que conta com no mínimo 12 (doze) processos de rito sumaríssimo e os demais de rito ordinário e de execução, num total de 20 processos, com o intuito de estimular a realização de acordos entre as partes e dar celeridade à marcha processual.

Providências durante a pandemia
A unidade judiciária está seguindo as recomendações dos órgãos superiores, TRT, CSJT e CNJ, mantendo as medidas de distanciamento social. As audiências estão sendo realizadas de forma telepresencial e a equipe de trabalho da unidade está realizando atendimento às partes por telefone, e-mail da Vara e/ou whatsapp.

Por fim, a corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista

Em 21 de agosto de 2020, a corregedora e ouvidora do TRT da 11ª Região, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou correição ordinária anual na modalidade telepresencial na 7ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação da juíza titular de Vara do Trabalho, Edna Maria Fernandes Barbosa, do juiz do trabalho substituto, Lucas Pasquali Vieira, e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.

A correição telepresencial tomou por base o período de fevereiro/2019 a julho/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.

A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas Nacionais do CNJ, quais sejam:

META Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;

META Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016;

META Nº 3 – Estimular a conciliação: manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017;

Meta nº 5 – Impulsionar processos à execução, buscando baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente;

META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau; e

Meta Específica da Justiça do Trabalho – Reduzir o tempo médio de duração do processo em 2% na fase de conhecimento em relação ao ano de 2017.

A vara também foi elogiada pelo excelente resultado alcançado no Igest nacional e regional, figurando entre as 41 melhores varas do país e entre as 2 melhores do Regional. Além disso, a vara foi elogiada pelo prazo médio de tramitação dos processos alcançado, em todas as fases processuais, empenho que a fez figurar entre as dez varas do TRT11 com menor prazo médio, bem como pelo empenho da unidade na realização de audiências telepresenciais, mesmo durante as adversidades instaladas após a pandemia causada pelo COVID-19.

Providências durante a pandemia
Dentre a providências adotadas para a contenção do avanço do Covid-19, a unidade judiciária está seguindo as recomendações dos Órgãos Superiores, TRT, CSJT e CNJ, mantendo as medidas de distanciamento social. As audiências estão sendo realizadas de forma telepresencial e, quanto à possibilidade de acordo e apresentação de defesa, adota o rito do CPC, arts. 335, 337 e 344.

Foram realizadas inclusive audiências de instrução, conforme constam nos processos 0000489-87.2020.5.11.0007, 0001275-68.2020-5-11-0007, 0000358-15.2020-5-11-0007;0000280-21.2020-5-11-0007;0000339-79.2020-5-11-0007; 0000405-86.2020-5-11-0007, 0000343-61.2020-5-11-0007; 0000267-22.2020-5-11-0007.

Os pagamentos são realizados por transferência bancária para a conta indicada pelo beneficiário, o que evita aglomerações nas filas das agências bancárias para recebimento de crédito.

No âmbito interno, os servidores e magistrados estão atuando de forma remota e o atendimento ao jurisdicionado está ocorrendo por telefone ou e-mail.

Por fim, a corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista

Em 18 de agosto de 2020, a corregedora e ouvidora do TRT da 11ª Região, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou correição ordinária anual na modalidade telepresencial na 1ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do juiz do trabalho titular da Vara do Trabalho, Djalma Monteiro de Almeida, pelo juiz do trabalho substituto Júlio Bandeira De Melo Arce, e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.

A correição telepresencial tomou por base o período de maio/2019 a julho/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.

A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas Nacionais do CNJ, quais sejam:
META Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
META Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016.
META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau.
META Nº 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (TRT e Vara) identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior; e
META ESPECÍFICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO – Reduzir o tempo médio de duração do processo em 2% na fase de conhecimento em relação ao ano de 2017.
A vara também foi elogiada pelo prazo médio alcançado pela unidade na fase de liquidação, empenho que a fez figurar entre as dez varas do TRT11 com menor prazo médio em tal fase; pelo empenho da unidade em utilizar o sistema Pje-Calc, bem como adotar o procedimento simplificado do CPC aprovado pelo TST (art. 2º, V, da IN 39/2016 c/c art. 335 do CPC e art. 6º do Ato GCGJT nº 11) durante o trabalho remoto.

Providências durante a pandemia
Dentre as providências adotadas para a contenção do avanço da Covid-19, os magistrados da vara cumprem e fazem cumprir os Atos e Provimentos da Corregedoria e da Presidência do TRT11, bem como os Atos e Resoluções do CSJT, CNJ e TST. Assim, os magistrados e servidores operam o sistema PJe de forma remota, acompanhando a produtividade diariamente e realizando, periodicamente, reuniões remotas com os servidores.

Por fim, a corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista

A corregedora e ouvidora do TRT da 11ª Região, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou, no mês de agosto de 2020, a Correição Ordinária Anual na Seção de Distribuição dos Mandados Judiciais - SDMJ, na modalidade telepresencial. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do chefe da Seção, Arkbal Moreira de Sá Peixoto Neto, e demais servidores, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.

A correição telepresencial tomou por base o período de agosto/2018 a junho/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe) e SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas).

A SDMJ foi elogiada pela utilização das ferramentas eletrônicas, além do cumprimento dos mandados urgentes pelos oficiais de justiça atuando no Plantão Judiciário mesmo durante a pandemia.

A Corregedoria também determinou a participação contínua de servidores em cursos de capacitação, mormente considerando o Ato Conjunto nº 7/2020/SGP/SCR, que regulamenta a possibilidade de notificação, citação e intimação das partes por meios de comunicação eletrônicos e a possibilidade de investigação patrimonial a cargo dos Oficiais de Justiça Avaliadores.

Por fim, a corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista

Trabalhadores, empresas, advogados e peritos estão sendo notificados, por meio de editais publicados no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), sobre valores que foram “esquecidos” em contas judiciais de processos e que podem ser sacados.

A recuperação destes recursos faz parte das ações do Projeto Garimpo, que busca localizar valores oriundos de depósitos judiciais, honorários periciais e alvarás não sacados por empresas, advogados ou peritos em processos antigos, já arquivados. A ação é realizada em parceria com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. No âmbito do TRT11, o Projeto Garimpo é coordenado pela Corregedoria Regional. Até o momento, o projeto já recuperou e devolveu às partes o montante de mais de R$ 800 mil.

O juiz auxiliar da corregedoria, Túlio Macedo Rosa, explica que o projeto atua em duas frentes: com a devolução de valores elevados, em que as partes são notificadas individualmente; e com a devolução de valores menores, de até R$ 1.000, em que as partes são notificadas por meio de editais.

“Por inúmeras razões, muitos processos são arquivados com valores que as partes desconhecem a existência. Neste momento de dificuldade financeira intensificada pela pandemia do Coronavírus, é de extrema importância o trabalho da Corregedoria Regional junto com as Varas para identificar esses valores arquivados e devolver às partes”, frisou o magistrado.

Como proceder
A lista dos beneficiários com valores para sacar de até R$ 1.000 está disponível no portal do TRT11 (www.trt11.jus.br), no menu Serviços, Projeto Garimpo. Os editais também são publicados no Diário Oficial da Justiça do Trabalho (DEJT).

O beneficiário deve entrar em contato com a Vara onde tramitou o processo trabalhista. A relação de telefones e e-mails das Varas do Trabalho está disponível também no portal do Tribunal, no menu Contato.

Se no prazo de 30 dias, a contar da publicação de cada edital, o valor não for requerido, ele será convertido em renda em favor da União Federal. E, no prazo de cinco anos, as partes poderão reclamar o respectivo ressarcimento junto à Receita Federal.

Projeto Garimpo
De acordo com Ato Conjunto CSJT/CGJT 1/2019, que instituiu o Projeto Garimpo na Justiça do Trabalho, processos com saldos remanescentes em contas judiciais ativas não podem mais ser arquivados. Para analisar processos antigos, anteriores ao ato conjunto, um sistema desenvolvido pelo TRT da 21ª Região (RN), intitulado “Sistema Garimpo”, auxilia na identificação e pesquisa de valores. Em todo o país, já foram identificados cerca de R$ 2 bilhões em contas judiciais não movimentadas.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Em 14 de agosto de 2020, a corregedora e ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Anual na modalidade telepresencial na 17ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do juiz titular da Vara Adelson Silva dos Santos, do juiz do substituto Ramon Magalhães Silva, e demais servidores lotados na VT, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.

A correição telepresencial tomou por base o período de maio/2019 a julho/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.
A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas Nacionais do CNJ, quais sejam:

META Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;

META Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016;

META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau;

META Nº 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (TRT e Vara) identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

A vara também foi elogiada pelo excelente resultado alcançado no Igest nacional e regional, figurando entre as 14 melhores varas do país e entre as 3 melhores do Regional. Além disso, a vara também foi elogiada pelo prazo médio alcançado pela unidade na execução, empenho que a fez figurar entre as dez varas do TRT11 com menor prazo médio em tal fase processual.

Providências durante a pandemia
Quanto às providências adotadas para a contenção do avanço da Covid-19, o juízo manteve os servidores em trabalho remoto, realizando audiências virtuais e priorizando a expedição de alvarás judiciais e pedidos de urgência.

Todos os servidores estão realizando suas atividades com o mesmo empenho e produtividade, em regime de teletrabalho, sendo que a vara está realizando audiências telepresenciais de segunda a sexta para atender ao jurisdicionado visando à celeridade processual. As intimações são realizadas por e-mail ou por advogados cadastrados em outros processos e o diretor realiza reuniões virtuais regularmente com os servidores, a fim de manter a equipe motivada e alinhar pautas de trabalho.

Por fim, a corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista

Os acordos celebrados entre trabalhadores e empregadores no Dia Regional da Conciliação (28.08), promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), permitiram a movimentação de mais de R$ 1,6 milhão em créditos trabalhistas.

O evento é uma iniciativa da Corregedoria Regional, implementado por meio da Resolução Administrativa n° 025/2019, e tem como proposta somar esforços para ampliar o número de acordos entre empregadores e trabalhadores, solucionando de forma mais célere os conflitos trabalhistas.

Nesta edição, por conta da pandemia do novo coronavírus e das recomendações de distanciamento social, todas as audiências de conciliação foram realizadas integralmente por videoconferência. No total, foram 381 audiências virtuais de conciliação e 183 acordos homologados, o que corresponde a um índice de efetividade de 48% na resolução consensual de conflitos, superando o índice alcançado no ano passado na primeira edição do evento, que foi de 35,4%.

O montante total movimentado foi de R$ 1.630.561,53, com recolhimento de R$ 93.405,70 para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e, ainda, o recolhimento fiscal de imposto de renda no valor de R$ 10.365,26. Durante a ação, foram atendidas mais de 1.030 pessoas.

Diga SIM à Conciliação
O Dia Regional da Conciliação do TRT11, que tem como slogan "Diga NÃO ao conflito e SIM à conciliação e mediação" busca somar esforços para o cumprimento das metas de conciliação, tentativa no alcance da meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e meta 9 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que é o de manter o índice de conciliação na fase de conhecimento.

Participaram do Dia Regional da Conciliação as Varas do Trabalho de Manaus/AM, do interior do Estado do Amazonas, de Boa Vista/RR, além do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Regional – Cejusc Manaus/AM e Cejusc Boa Vista/RR, e das unidades judiciárias de 2º grau.

Live de abertura
A abertura do evento foi realizada pelo presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, e a corregedora e ouvidora do Regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, por meio de transmissão ao vivo, no canal do TRT11 no YouTube.

O presidente do Regional abriu o evento saudando a todos que estão trabalhando em regime de teletrabalho e falando sobre esse novo momento da Justiça do Trabalho. “Esta é a nossa realidade e devemos administrá-la, considerando que as nossas atividades não podem paralisar por conta desta pandemia.Temos que seguir em frente por milhares de pessoas que dependem de nós, do nosso trabalho, do nosso empenho e da nossa dedicação diária”, afirmou.

A gestora e ouvidora do TRT11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, iniciou a fala prestando solidariedade às famílias das vítimas do novo coronavírus (COVID-19) e aos trabalhadores da área da saúde e das demais áreas que retornaram às atividades na forma presencial.

“Buscamos soluções que atendam ao trabalhador e ao empregador no cenário da pandemia, com alto índice de desemprego hoje. De acordo com o IBGE, no Brasil são mais de 12 milhões, quase 13 milhões, de pessoas desempregadas o que corresponde à taxa de desemprego de 13,1%. O Amazonas é o estado com maior taxa de desocupação do Brasil, com taxa de 17% em julho,conforme pesquisa nacional por amostra de domicílio. Nesse momento de medo do desemprego e privações de todas as espécies,o acordo na Justiça do Trabalho com pagamento de dívidas trabalhistas, representa mais que uma garantia da sobrevivência do trabalhador, representa um ato de solidariedade no enfrentamento da pandemia e de amor ao próximo”, declarou.

Acordos homologados

Entre os destaques da ação está a 13ª Vara do Trabalho de Manaus (VTM), que homologou acordo no valor de R$ 88 mil, pondo fim à ação trabalhista iniciada em fevereiro de 2020. A 13ª VT de Manaus pautou seis audiências para o Dia Regional da Conciliação, das quais três foram presididas pelo Juiz Titular da Vara, Alberto de Carvalho Asensi, e outras três pelo Juiz Substituto, Igo Zany Nunes Correa. Todas foram realizadas de forma telepresencial, com acordos homologados em quatro audiências. Confira a matéria completa AQUI.

Outro destaque do evento foi a Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo/AM que, em audiência virtual realizada por videoconferência e presidida pelo juiz titular, Sandro Nahmias Melo, homologou acordo encerrando processo sobre doença ocupacional equiparada à acidente de trabalho de um obreiro de 66 anos de idade. Saiba mais AQUI.

 ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira / Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
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Audiência foi realizada pela 13ª VT de Manaus, que homologou outros três acordos neste mesmo dia

A 13ª Vara do Trabalho de Manaus, homologou, no dia 28 de agosto, um acordo no valor de R$ 88 mil, realizado entre empresa comercial e ex-funcionário, pondo fim à ação trabalhista iniciada em fevereiro de 2020. A audiência fez parte do Dia Regional da Conciliação.

O acordo realizado envolvia ação trabalhista que tratava de acúmulo de função, em decorrência de transporte de valores, estabilidade provisória após afastamento decorrente de auxílio doença-acidentário, além de pagamento de danos morais.

Entenda o caso

O reclamante trabalhou como gerente comercial para a empresa reclamada desde 2013. Ele realizava suas atividades em uma loja em Manaus/AM, mas em 2015 foi transferido para gerenciar uma unidade em Porto Alegre e logo depois em Novo Hamburgo, ambas no Rio Grande do Sul.

Apesar de ter sido contratado para exercer a função de gerente comercial, o trabalhador alega que, por determinação da empresa, ele exercia, diariamente, o transporte de altos valores para realização de depósitos em bancos, função diversa daquela para a qual fora contratado. Segundo consta em petição inicial, ele realizava depósitos bancários sem nenhum tipo de segurança ou escolta, utilizando-se de seu próprio veículo ou táxi para levar os valores aos Bancos. Isso aconteceu durante todo o período em que trabalhou para a reclamada, tanto em Manaus como em Novo Hamburgo.

"Os valores diários a serem depositados nunca eram inferiores a R$ 10 mil reais, chegando a alcançar R$ 658 mil reais. Tal fato causava ao reclamante estresse constante, pois temia por sua própria vida em caso de roubo, ou até por possível suposição, por parte da empresa, do envolvimento dele em caso de tais valores fossem roubados", consta no processo.

Estabilidade provisória

Em outubro de 2017, o trabalhador foi afastado por auxílio doença-acidentário, decorrente de doença psicológica, causada pelo trabalho desenvolvido na empresa reclamada somado a outros fatores pessoais ocorridos ao gerente comercial. Ele ficou afastado por três meses, tendo sido dispensado em fevereiro de 2018, logo após seu retorno ao trabalho.

Em fevereiro deste ano, ele recorreu à Justiça do Trabalho da 11ª Região (TRT11) pleiteando o pagamento de acúmulo de função, estabilidade provisória e indenização por danos morais. O valor inicial da causa somava mais de R$ 350 mil.

Acordo realizado

Durante audiência virtual de conciliação realizada no Dia Regional da Conciliação, as partes chegaram a um acordo para o pagamento de R$ 88 mil, pondo um fim definitivo ao litígio. O acordo foi homologado pelo juiz substituto da 13ª VT Manaus, Igo Zany Nunes Correa, com a participação da servidora Priscila Rodrigues Almeida de Souza, secretária de audiência.

A 13ª Vara do Trabalho de Manaus pautou seis audiências para o Dia Regional da Conciliação, das quais três foram presididas pelo Juiz Titular da Vara, Alberto de Carvalho Asensi, e outras três pelo Juiz Substituto, Igo Zany Nunes Correa. Todas foram realizadas de forma telepresencial, com acordos homologados em quatro audiências.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Foto: 13ª VTM
Arte: Renard Batista
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Tel. (92) 3621-7238/7239

A Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou no dia 6 de agosto de 2020, Correição Ordinária Anual na Vara do Trabalho de Eirunepé, na modalidade telepresencial. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do Juiz do Trabalho Titular, Carlos Delan de Souza Pinheiro, e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.

A correição telepresencial tomou por base o período de maio e junho/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.

A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas Nacionais do CNJ, quais sejam:

META Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;
META Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019:
100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016;
META Nº 3 – Estimular a conciliação: manter o índice de conciliação na fase de
conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017;
META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau e,
META Nº 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (TRT e Vara); identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

Providências durante a pandemia

Quanto às providências adotadas para a contenção do avanço da COVID-19, a vara correicionada informou que os servidores estão realizando as atividades na modalidade trabalho remoto.

Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

ASCOM/TRT11
Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista
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Em 4 de agosto de 2020, a Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Anual na modalidade telepresencial na Vara do Trabalho de Humaitá. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do Juiz Titular de Vara do Trabalho, Jander Roosevelt Romano Tavares, e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR. A jurisdição da Vara correicionada abrange o próprio município, além de Apuí, Manicoré, Novo Aripuanã e Borba.

A correição telepresencial tomou por base o período de janeiro/2020 a junho/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.

A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas Nacionais do CNJ, quais sejam:

META Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;
META Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016;
META Nº 3 – Estimular a conciliação, buscando manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017
META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau; e
META Nº 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (Vara e TRT) identificando e reduzindo em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

A vara também foi elogiada pela boa prática da notificação das partes para recebimento de alvarás (via PJe quando possui advogado) por meio eletrônico (aplicativo whatsapp e email) ou contato telefônico; por antecipar audiências a requerimento e concordância das partes, por ocasião da itinerância; por disponibilizar canal para agendamento e realização de videoconferência com advogados que quiserem conversar/despachar com o magistrado e por manter o contato constante entre os servidores, mesmo no trabalho remoto durante a pandemia, por meio de aplicativos e videoconferência.

Providências durante a pandemia

Dentre a providências adotadas para a contenção do avanço da COVID-19, a Vara tem priorizado as audiências por videoconferência em caso de solicitação das partes para conciliação e consignação de pagamento, bem como tem priorizado o atendimento via telefone e e-mail, observando o distanciamento social. Além disso, a vara está em contato direto com as agências da Caixa Econômica e Banco do Brasil em Humaitá, com o intuito de disponibilizar da forma mais célere e segura possível a liberação de alvarás judiciais.

Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

ASCOM/TRT11
Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Em 29 de julho de 2020, a Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Anual na modalidade telepresencial na Vara do Trabalho de Parintins. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do Juiz Titular de Vara do Trabalho Izan Alves Miranda Filho e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR. A Jurisdição da Vara correicionada abrange o próprio Município de Parintins e os Municípios de Barreirinha, Nhamundá, Boa Vista do Ramos e Maués.

A correição telepresencial tomou por base o período de novembro/2019 a junho/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.

A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas Nacionais do CNJ, quais sejam:

Meta Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;

Meta Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016;

Meta nº 5 – Impulsionar processos à execução, buscando baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente;

Meta Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau;

Meta Nº 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (Vara e TRT) identificando e reduzindo em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

A vara também foi elogiada pelo excelente resultado obtido nas itinerâncias, com a realização de número expressivo de acordos e prolação de sentenças, pela realização de atermações de forma remota – via telefone e/ou whatsapp, inclusive em processos provenientes da itinerância (Covid-19) e pela implementação da medida “Oficial de Justiça Conciliador”, como iniciativa integrante do projeto “Boas Práticas”.

Providências durante a pandemia

Quanto às providências adotadas para a contenção do avanço da COVID-19, cita-se que os servidores da vara correicionada estão trabalhando remotamente e realizando atendimento das partes, inclusive atermação, por telefone, e-mail da vara e whatsapp. A vara também tem realizado cadastro de contas de partes e advogados para expedição de alvarás de forma mais célere, sem necessidade de prévio peticionamento e tem utilizado planilhas online (G suite) que facilitam o trabalho remoto.

Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

ASCOM/TRT11
Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Em 22 de julho de 2020, a Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Anual na modalidade telepresencial na Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do Excelentíssimo Juiz Titular de Vara do Trabalho SANDRO NAHMIAS MELO e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR. A Jurisdição da Vara correicionada abrange o próprio município de Presidente Figueiredo, bem como os municípios de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Izabel do Rio Negro.
A correição telepresencial tomou por base o período de novembro/2019 a junho/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.
A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas Nacionais do CNJ, quais sejam:
META Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;
META Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016;
META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau;
META Nº 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (Vara) identificando e reduzindo em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
A vara foi elogiada, ainda, pelo empenho em digitalizar processos físicos e buscar reduzir o acervo de processos antigos. O juízo foi elogiado pela valorosa colaboração com a administração do tribunal, tendo o Juiz Sandro Nahmias Melo participando como membro de várias comissões e comitês regionais, com destaque para o Comitê do Trabalho Seguro, Comitê de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Comitê de Priorização de Atenção ao Primeiro Grau, Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Comitê de Urgência da COVID-19.

Providências durante a pandemia

Quanto às providências adotadas para a contenção do avanço da COVID-19, a vara correicionada informou que os servidores estão trabalhando remotamente e realizando atendimento às partes por telefone, e-mail da vara e whatsapp. A Vara de Presidente Figueiredo utilizava habitualmente o sistema de notificação por meio do número celular dos reclamantes e whatsapp para os residentes em área de difícil acesso. Em função da pandemia e suspensão das atividades presenciais, esta prática foi estendida a todos os jurisdicionados, tanto para tomada de reclamatórias quanto para os demais atos processuais, inclusive entrega de carta de adjudicação.
Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

ASCOM/TRT11
Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista
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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) recuperou o valor de mais de R$ 637 mil “esquecidos” em contas judiciais e pertencentes a empresas e ao município de Manaus/AM. A recuperação destes recursos faz parte das ações do Projeto Garimpo, que busca identificar valores depositados nas contas judiciais de processos arquivados, para devolver aos trabalhadores e empregadores, procedendo, assim, ao saneamento dos depósitos judiciais.

Para a pesquisa dos valores, o projeto utiliza um sistema que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) disponibilizou aos TRTs e que localiza depósitos recursais, honorários periciais e alvarás não sacados por trabalhadores, empresas, advogados ou peritos. A ação é realizada em parceria com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. No âmbito do TRT11, o Projeto Garimpo é coordenado pela Corregedoria Regional.

O juiz auxiliar da corregedoria, Tulio Macedo Rosa, explica que, por inúmeras razões, muitos processos são arquivados com valores que as partes desconhecem a existência. “Neste momento de dificuldade financeira gerada pela pandemia do Coronavírus, é de extrema importância o trabalho da Corregedoria Regional junto com as Varas para identificar esses valores arquivados e devolver às partes”, frisou.

No âmbito do TRT11, o projeto encontra-se em fase inicial. O município de Manaus foi o único ente público que recebeu valores devolvidos nessa etapa do projeto. “Nos próximos meses, o objetivo será ampliar o número de processos pesquisados para que mais partes possam ser beneficiadas com a devolução de valores que estavam depositados em contas de processos arquivados”, ressaltou o magistrado.

Projeto Garimpo

O Projeto Garimpo utiliza um sistema desenvolvido pelo TRT da 21ª Região (RN), e instituído pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) na Justiça do Trabalho, por meio do Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, em fevereiro de 2019. No TRT11, o ato é regulamentado pelo Ato Conjunto n. 2/2020, editado pela Presidência e Corregedoria Regional.

Capacitação dos servidores

No mês de julho de 2020, a Corregedoria Regional realizou três cursos telepresenciais com os servidores do TRT11 integrantes do projeto Garimpo. Cada Vara do Trabalho do TRT agora possui pelo menos um servidor treinado para integrar o projeto no âmbito do Regional.

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira, com informações da Corregedoria Regional 
Arte: Renard Batista
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A Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou no dia 17/07/2020 Correição Ordinária Anual na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, na modalidade telepresencial. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular, RAIMUNDO PAULINO CAVALCANTE FILHO, o Juiz Substituto DANIEL CARVALHO MARTINS e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.
A correição telepresencial tomou por base o período de dezembro/2019 a junho/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.
A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas Nacionais do CNJ, quais sejam:
META Nº 2 – Julgar processos mais antigos (identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016);
META Nº 3 – Aumentar os casos solucionados por conciliação (meta acima de 41,2%);

META Nº 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (TRT); identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior, e
META ESPECÍFICA – Reduzir o tempo médio de duração do processo em 2% na fase de conhecimento.

Providências durante a pandemia

Quanto às providências adotadas para a contenção do avanço da COVID-19, a vara correicionada informou que os servidores estão realizando as atividades na modalidade home office.
Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

ASCOM/TRT11
Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Diego Xavier 
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A Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou no dia 15/07/2020, Correição Ordinária Anual, na Vara do Trabalho de Coari na modalidade telepresencial. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação da Excelentíssima Juíza Titular de Vara do Trabalho SÂMARA CHRISTINA SOUZA NOGUEIRA e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR. A Jurisdição da Vara correicionada abrange, além de Coari, o município de Codajás.
A correição telepresencial tomou por base o período de setembro/2019 a junho/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.
A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas Nacionais do CNJ, quais sejam:
META Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;
META Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016;
META Nº 3 – Estimular a conciliação, buscando manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017;
Meta nº 5 – Impulsionar processos à execução, buscando baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente;
META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau.
A unidade também foi elogiada pelo excelente prazo médio de 55.07 dias do ajuizamento até a prolação da sentença, alcançado na fase de conhecimento, o que reflete o empenho de todos da Vara para entregar a prestação jurisdicional o mais breve possível; Elogiou-se, ainda a boa prática realizada pela magistrada SÂMARA CHRISTINA SOUZA NOGUEIRA de realizar palestras durante a realização das itinerâncias, com variados temas com o objetivo de levar uma mensagem ao jurisdicionado.

Providências durante a pandemia

Quanto às providências adotadas para a contenção do avanço da COVID-19, a vara correicionada informou que os servidores estão trabalhando remotamente e realizando atendimento às partes por telefone, e-mail da vara e whatsapp.
Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

ASCOM/TRT11
Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Diego Xavier 
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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) já está com as inscrições de processos abertas para o Dia Regional da Conciliação, marcado para 28 de agosto. Interessados em agendar uma audiência de conciliação telepresencial têm até o dia 13 de agosto para inscrever seu processo através de formulário eletrônico disponível no site do Tribunal (www.trt11.jus.br). Para acessar diretamente o formulário de inscrição clique AQUI.

O evento é uma iniciativa da Corregedoria Regional e tem como proposta somar esforços para ampliar o número de acordos entre empregadores e trabalhadores, solucionando de forma mais célere os conflitos trabalhistas.

Nesta edição, por conta da pandemia do coronavírus e das recomendações de distanciamento social, as audiências de conciliação para as tentativas de acordo serão realizadas integralmente por videoconferência.

Participarão do Dia Regional da Conciliação as Varas do Trabalho de Manaus/AM, do interior do Amazonas e de Boa Vista/RR, além do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Regional – Cejusc Manaus/AM e Cejusc Boa Vista/RR, e das unidades judiciárias de 2º grau. A expectativa é que sejam realizadas, um número expressivo de audiências de conciliação telepresenciais durante o evento.

Diga SIM à Conciliação
O Dia Regional da Conciliação do TRT da 11ª Região foi criado por meio da Resolução Administrativa nº 025/2019 e tem como slogan "Diga SIM à conciliação e mediação e NÃO ao conflito". A iniciativa, que está em sua segunda edição, também busca somar esforços para o cumprimento das metas de conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Conforme explica a Corregedora Regional e Ouvidora do TRT11, desembargadora, Ruth Barbosa Sampaio, a ideia é fomentar a realização de audiências de conciliação, no sentido de solucionar, de forma amigável e consensual, os conflitos trabalhistas.

“Com a realização de um dia, inteiramente, dedicado a conciliação, buscamos, uma solução que atenda ao trabalhador e ao empregador, mormente, no cenário da pandemia, com estabelecimentos comerciais fechados, e várias outras atividades econômicas paralisadas”, destacou a magistrada que frisou ainda Nesse momento de incertezas, medo, fome, e privações de todas as espécies, o acordo na justiça do trabalho, com pagamento de salários e verbas de natureza alimentar é mais que uma garantia a sobrevivência do trabalhador.

Em 2019, o Dia Regional da Conciliação promoveu 722 audiências de conciliação, as quais resultaram em 256 acordos homologados e mais de R$ 2,6 milhões em créditos trabalhistas liberados aos reclamantes.

O que é: Live: Dia Regional da Conciliação
Data: 28 de agosto de 2020
Inscrições: até 13 de agosto
Formulário de inscrições CLIQUE AQUI

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
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