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Varas do trabalho

 

Unidades Administrativas

 

Evento

No dia 4 de maio de 2026, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou atividades sob a regência do Exmo. Desembargador Corregedor Alberto Bezerra de Melo, para analisar as rotinas de trabalho e os indicadores processuais durante correição ordinária na Vara do Trabalho de Manacapuru. A agenda institucional acompanhou a atuação da unidade jurisdicional, que tem à frente o Exmo. Juiz do Trabalho Titular Jander Roosevelt Romano Tavares, a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Karina Oliveira Zarbielli e o Diretor de Secretaria Marcelo Nery Rocha.

manacapuru equipe

Indicadores processuais e boas práticas

Durante a avaliação estrutural, a equipe correicional observou dados positivos na prestação jurisdicional entregue aos cidadãos. Destacou-se o acréscimo no número absoluto de processos solucionados e baixados na fase de conhecimento, quantitativo que passou de 584 para 764 no último ano, demonstrando a capacidade produtiva da vara frente ao expressivo aumento da demanda de casos novos em 2025. Também foi notado um avanço contínuo na prolação de sentenças líquidas, que saltou significativamente e atingiu a marca de 87,50% nos primeiros meses de 2026.

manacapuru sala de audiencia

A Corregedoria também enalteceu, no campo das soluções consensuais de conflitos, a boa prática implementada pela vara de destinar pautas de audiências às sextas-feiras com o intuito específico de promover conciliações, abrangendo tanto os processos na fase de conhecimento quanto os que estão na etapa de execução.

Aprimoramento contínuo

Como parte do acompanhamento constante para a evolução dos serviços da Justiça do Trabalho, foram expedidas orientações visando à otimização das rotinas de secretaria e à fluidez do rito processual. Entre as principais determinações, ressaltou-se a necessidade de adoção de medidas gerenciais com foco na redução dos prazos médios de tramitação, garantindo assim uma maior celeridade processual nas fases de conhecimento e de cumprimento de sentença.

manacapuru letreiro

A Corregedoria Regional também alertou sobre a necessidade de rigor na fidedignidade dos lançamentos de movimentos processuais de transição e encerramento no sistema PJe, ação essencial para atestar a exatidão das estatísticas da unidade. Por fim, foram repassadas diretrizes claras com vistas ao aprimoramento da gestão das notificações e citações judiciais, priorizando o uso do Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), além de orientações para um controle mais efetivo dos prazos de cumprimento relativos a mandados judiciais e cartas precatórias.

Agenda de Correições 

Dando seguimento ao calendário institucional de 2026, a próxima atividade da Corregedoria Regional já tem data marcada. A equipe realizará a sua próxima correição ordinária no dia 7 de maio, com os trabalhos concentrados na 5ª Vara do Trabalho de Manaus.

Texto e imagens: Corregedoria Regional

Sob a condução do Exmo. Desembargador Corregedor Alberto Bezerra de Melo, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região acompanhou as atividades e os fluxos de trabalho da 15ª Vara do Trabalho de Manaus, durante a correição ordinária presencial realizada no dia 17 de abril de 2026. 

Magistrados 15VTM

A unidade jurisdicional atua sob a regência do Exmo. Juiz do Trabalho Titular Rildo Cordeiro Rodrigues e da Exma. Juíza do Trabalho Substituta Vanessa Maia de Queiroz Matta, contando com o apoio do Diretor de Secretaria Willian Jander da Cruz Gonçalves. O procedimento correicional observou os dados consolidados no sistema e-Gestão e o andamento geral da prestação jurisdicional.

Indicadores da unidade

Durante o período apurado, evidenciou-se a evolução da Vara no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), culminando no atingimento da 2ª colocação a nível regional, com destaque para os avanços na dimensão da celeridade. No aspecto da resolutividade processual, a unidade demonstrou crescimento contínuo, elevando a taxa de processos solucionados na fase de conhecimento de 88,21% em 2024 para 92,13% no ano de 2025. No tocante à prolação de sentenças líquidas, a Vara apresentou uma ampliação expressiva, alcançando o índice de 45,81% em 2025. Os prazos médios de tramitação, em especial na fase de conhecimento, mantiveram-se ótimos, todos abaixo das médias regionais e nacionais.

A política de conciliação também demonstrou resultados consistentes, sobretudo na fase de cumprimento de sentença, na qual a homologação de acordos registrou um aumento de 30,21%, destacando-se positivamente tanto na liquidação quanto na execução.

Organização do trabalho e fluxo processual

Além da situação exemplar encontrada de organização da Vara, a equipe de correição registrou boas práticas implementadas pela unidade para garantir a agilidade do andamento processual, a exemplo da adoção de atas de audiência com força de alvará para recebimento de acordos e a emissão de atos ordinatórios. Destacou-se ainda o atendimento facilitado aos jurisdicionados que demandam via jus postulandi por meio de canais remotos, sem a necessidade de comparecimento presencial dos jurisdicionados, bem como a criação de pautas de conciliação quinzenais. O exame do sistema PJe apontou regularidade na gestão do acervo, constatando-se a ausência de processos parados há mais de 30 dias e a inexistência de congestionamento na apreciação de petições.

Leitura 15vtm

Merece destaque especial o cuidado da vara para suprimento das lacunas de documentos de identificação apresentados pelas partes. Conforme amostragem feita pela equipe de correição, não foi encontrado sequer um processo que faltasse CPF ou CNPJ das partes, nível de excelência ainda não encontrado pela Corregedoria nessa gestão, pelo que a 15ª VTM recebeu elogios do Corregedor.

Pontos de aprimoramento

Com base nas análises, a Corregedoria Regional pontuou recomendações voltadas ao aprimoramento contínuo. As orientações de melhoria englobam a necessidade de padronizar os registros de movimentação processual atrelados às decisões proferidas e a adequação no acompanhamento de cálculos e pareceres técnicos para evitar o prolongamento na etapa de liquidação. Além disso, orientou-se a observância regular de todas as ferramentas de pesquisa patrimonial antes de eventual sobrestamento dos feitos e recomendou a priorização no tratamento de contas judiciais vinculadas ao Projeto Garimpo, visando à destinação ágil de créditos aos beneficiários.

Letreiro 15VTM

Próximos passos

Dando prosseguimento ao calendário anual, a próxima atividade correicional está prevista para o dia 4 de maio, quando os trabalhos serão realizados na Vara do Trabalho de Manacapuru.

Texto e imagens: Corregedoria Regional

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região esteve no interior e na capital do estado no mês de março de 2026, conduzindo as atividades presenciais atinentes ao seu calendário de correições. Sob a regência do Exmo. Desembargador Corregedor Alberto Bezerra de Melo, a equipe avaliou os dados estruturais, de produtividade e fluxos processuais das unidades, além de participar ativamente de ações de caráter educativo e inclusivo.

Seminário sobre prevenção ao assédio e inclusão em Coari

No dia 13 de março de 2026, o TRT11 realizou presencialmente o seminário "Onde tem inclusão, não tem assédio", focado na prevenção ao assédio e na proteção de grupos vulneráveis. O evento ocorreu no auditório do Instituto Federal do Amazonas (IFAM), no campus de Coari, ofertando 200 vagas destinadas a magistrados, servidores, estagiários e ao público externo. A iniciativa foi solicitada e promovida de forma integrada pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação e pelo Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal. O objetivo central foi promover a formação sobre o enfrentamento a diversas formas de discriminação, fortalecendo uma cultura de respeito e equidade. O encontro alinha-se a diversas normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre direitos humanos, bem como aos Objetivos da Agenda 2030 da ONU.

Palestra Coari Palestrante

O conteúdo programático analisou os impactos dessas práticas na dignidade humana e na eficiência do serviço público, contando com a participação do Corregedor, que atuou como debatedor das temáticas. As palestras foram divididas por contextos de vulnerabilidade: o palestrante externo Thiago Torres Cordeiro ministrou painel sobre o reconhecimento das formas de manifestação do assédio, destacando grupos mais vulneráveis como pessoas LGBTQIA+, jovens aprendizes e minorias étnico-raciais. Em seguida, a palestrante externa Aline de Oliveira Rocha tratou do assédio contra mulheres no trabalho, abordando a violência de gênero, o machismo estrutural e o silenciamento institucional. A organização do seminário e a condução do último painel ficaram a cargo da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Sâmara Christina Souza Nogueira, que abordou o capacitismo estrutural contra pessoas com deficiência, enfatizando a acessibilidade e a adaptação razoável como políticas concretas de prevenção.

Palestra Coari Plateia

Correição na Vara do Trabalho de Coari

Na mesma data, 13 de março, ocorreu a correição na Vara do Trabalho de Coari, que tem como magistrada responsável a Juíza Titular Sâmara Christina Souza Nogueira, e o quadro de pessoal coordenado pela diretora de secretaria Rai Leticia Correa Lima e Souza. Durante as análises, constatou-se que a unidade recebeu 586 casos novos em 2024 e 582 processos em 2025. Na fase de conhecimento, a unidade solucionou mais processos do que recebeu ao longo de 2025, resultando em expressiva diminuição do acervo, mantendo os prazos médios de tramitação sistematicamente abaixo das médias regionais e nacionais. A Vara também demonstrou evolução substancial no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), com progressos em produtividade, celeridade e força de trabalho.

Coari sala de audiência

A correição observou uma expressiva elevação nas taxas de homologação de acordos na fase de cumprimento de sentença de 2024 para 2025. Como boas práticas, a Vara tem utilizado ferramentas avançadas de investigação patrimonial e digital, incluindo sistemas de tecnologia de operadoras e aplicativos, para a localização de executados e bens. Constatou-se também a sensibilidade social de priorizar o atendimento de cidadãos ribeirinhos, idosos, gestantes e pessoas com deficiência.

Coari letreiro

No que tange aos pontos de aprimoramento, a Corregedoria orientou o aumento da prolação de sentenças líquidas, com planilhas de cálculos disponibilizadas imediatamente junto ao ato decisório, e instruiu a assegurar o lançamento integral dos pagamentos efetuados nos sistemas eletrônicos. Foi determinada a observância das diretrizes para gravação audiovisual das audiências, garantindo a indexação por temas e link nas atas. Por fim, recomendou-se a adoção de medidas estratégicas voltadas à melhoria da taxa de congestionamento processual da unidade e à exatidão nos registros de transição de fases.

Correição na 4ª Vara do Trabalho de Manaus

Em 20 de março de 2026, a Corregedoria deu prosseguimento às suas atividades e realizou a correição ordinária na 4ª Vara do Trabalho de Manaus. A unidade jurisdicional tem como magistrado responsável o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular Gerfran Carneiro Moreira, contando também com a atuação da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Mariana Maltez Dantas Ribeiro, e a secretaria coordenada pelo diretor Leonardo Suruagy Motta Lobato Tenório. 

4VTM Sala de audiência

Os dados revelaram que a 4ª Vara recebeu 2.715 casos novos em 2024 e 2.701 processos em 2025. O juízo destacou-se pelo alto índice de prolação de sentenças líquidas na fase de conhecimento, alcançando 94,59% no ano de 2025, situando-se significativamente acima das médias nacional e regional. A unidade também demonstrou plena conformidade com as normativas sobre o quantitativo de servidores em teletrabalho e efetivo mínimo presencial.

4VTM letreiro

Para o aprimoramento constante da tramitação, a Corregedoria orientou a adoção de medidas para a redução dos prazos médios, com atenção especial ao tempo de cumprimento de sentença e ao lapso temporal entre a primeira audiência e o encerramento da instrução processual. A unidade foi instruída a realizar adequações nos lançamentos de movimentação nos sistemas processuais, especialmente quanto ao encerramento de incidentes, transições de fases e sobrestamentos. 

Da mesma forma que na Vara de Coari, determinou-se a observância das diretrizes técnicas para a gravação audiovisual de depoimentos, garantindo a adequada indexação e disponibilização de links de acesso nas atas.

Encerramento e próximos passos

Ao final das atividades, o Corregedor Regional agradeceu aos magistrados e aos servidores das unidades avaliadas pela atenção e cortesia com que receberam a equipe da Corregedoria Regional. 

Os trabalhos avançam para a 15ª Vara do Trabalho de Manaus, onde a próxima correição será realizada no dia 17 de abril.

Texto e imagens: Corregedoria Regional

No dia 11 de março, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) promoveu uma reunião com as equipes da Divisão de Execução Concentrada (DECON) e da Divisão de Pesquisa Patrimonial (DIPEP). O encontro se deu na sala de reuniões da Corregedoria, no Fórum Trabalhista, tendo como propósito a atualização sobre as medidas adotadas para a redução do acervo de processos na fase de execução, além do início de tratativas para o desenvolvimento de novas estratégias conjuntas.

A reunião foi conduzida pelo Corregedor Alberto Bezerra de Melo. Pela equipe da Corregedoria, acompanharam a pauta o Juiz Auxiliar da Corregedoria Alexandro Silva Alves, e os servidores Bruno de Souza Cavalcante, Sandro Alberto Rodrigues da Silva e Camila Passos da Rocha. Representando a DECON, estiveram presentes a Juíza Coordenadora, Yone Silva Gurgel Cardoso, e a servidora Cristina Marinho da Cruz, enquanto a DIPEP foi representada pela Juíza Coordenadora, Gisele Araújo Loureiro de Lima, e pela servidora Laura Driele Gomes Melo Barbosa Lindoso e Lima.

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Os debates concentraram-se nos seguintes eixos principais:

  • Redução de estoque de processos em fase de execução; 
  • Implementação de Ferramentas tecnológicas para localização de bens;
  • Duração de processos na fase de cumprimento de sentença;
  • Audiências de conciliação na fase de execução;
  • Capacitação de servidores especialmente na fase processual de execução;
  • Estabelecimento de parcerias interinstitucionais para acesso a bases de dados patrimoniais e outras medidas em prol da satisfação de créditos trabalhistas.

Afim dos trabalhos, restou patente que tanto a DECON quanto a DIPEP têm apresentado atuação dinâmica, voltada para inovações e com bons resultados, a despeito das dificuldades estruturais. De forma pontual, foram identificadas oportunidades em que a Corregedoria pode atuar como interlocutor institucional, principalmente no que se refere à melhoria de diálogo com outros órgãos e entidades, como o Tribunal de Justiça do Amazonas e a OAB, a fim de estreitar parcerias que venham a otimizar as ações conduzidas por aquelas divisões em busca da redução do estoque de processos na execução.

Com essa aproximação, a Corregedoria Regional busca não apenas apoiar e estruturar a atuação especializada dessas divisões, mas também reafirmar o compromisso contínuo do Tribunal com a entrega efetiva do crédito trabalhista e a solução definitiva dos litígios.

Texto e imagem: Corregedoria Regional

Manaus/AM – A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) realizou, no dia 6 de março de 2026, o acompanhamento presencial das atividades da 17ª Vara do Trabalho de Manaus, com foco na análise dos indicadores operacionais e do trâmite processual. Os trabalhos foram conduzidos pelo Excelentíssimo Desembargador Corregedor Alberto Bezerra de Melo. A unidade atua sob a responsabilidade do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular Adelson Silva dos Santos e da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Karina Oliveira Zarbielli, contando com a direção de Secretaria de Davson Eduardo Nogueira Damasceno.

17VTM MAGISTRADOS

Indicadores da unidade e resolutividade

Durante a avaliação dos dados, observou-se a boa capacidade de resposta da unidade na fase de conhecimento. A Vara alcançou um índice de vazão processual de 91,98% em 2025, demonstrando evolução na resolutividade em relação ao ano anterior. Além disso, a unidade registrou uma taxa muito baixa de extinção de processos sem resolução do mérito (2,87%), o que aponta que as demandas estão chegando ao julgamento efetivo, fator que melhora a qualidade da prestação jurisdicional e evita o retrabalho.

17VTM SALA DE AUDIÊNCIA

Organização do trabalho

A correição registrou, ainda, a correta gestão e o processamento regular das Requisições de Pequeno Valor (RPVs). No âmbito administrativo, foram observadas práticas organizacionais adotadas pela secretaria da Vara, como o monitoramento diário de prazos, a utilização de ferramentas tecnológicas auxiliares e a entrega de cartões de contato às partes durante as audiências, medidas que demonstram atenção e zelo no atendimento ao público.

Fluxo processual e pontos de aprimoramento

No aspecto estatístico e operacional, o diagnóstico identificou áreas que requerem atenção para a adequação das rotinas de trabalho. A análise estatística apontou uma involução nos indicadores da unidade no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), com perda de posições nos âmbitos regional e nacional. Observou-se, ainda, a necessidade de ampliar a prolação de sentenças líquidas, cujo percentual atual gera reflexos e aumenta o volume de trabalho nas etapas posteriores do processo.

O relatório correcional identificou um crescimento do acervo na etapa de liquidação e uma redução na formalização de acordos durante a fase de execução. Foram mapeadas, também, oportunidades de melhoria no gerenciamento do fluxo processual interno no sistema, como a transição correta de movimentações entre as fases processuais e o monitoramento mais rigoroso de processos com prazos de suspensão, visando evitar a formação de passivos ocultos.

17VTM LETREIRO

Para a mitigação dessas inconsistências, a Corregedoria orientou a readequação de fluxos de trabalho e o acompanhamento mais sistemático das determinações. As diretrizes estabelecidas têm como objetivo garantir a melhoria contínua da tramitação interna, sanar os entraves operacionais mapeados e conferir estabilidade para que a unidade retome o avanço em seus indicadores de desempenho.

Texto e imagens: Corregedoria Regional

Manaus/AM – A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) realizou correição ordinária de forma presencial na 10ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 27 de fevereiro de 2026. Os trabalhos foram conduzidos pelo Excelentíssimo Desembargador Corregedor Alberto Bezerra de Melo, com o objetivo de acompanhar as atividades da unidade, analisar a evolução dos indicadores operacionais e observar o trâmite processual interno. A 10ª VTM atua sob a responsabilidade da Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular Gisele Araújo Loureiro de Lima e da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Larissa de Souza Carril, contando com a direção de secretaria de Neucivane dos Santos Moreira.

10VTM MAGISTRADAS

Indicadores da unidade

Durante a avaliação dos dados da Vara, observou-se o avanço da unidade no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST). A 10ª VTM passou da 586ª para a 218ª posição no ranking nacional, e do 21º para o 13º lugar no ranking regional. Os dados extraídos demonstram a eficiência com que os trabalhos são conduzidos, comprovados pela prolação de decisões em mais de 800 processos solucionados por cada magistrada no período avaliado.

10VTM SALA DE AUDIÊNCIA

Na fase de conhecimento, a análise constatou um aumento no índice de resolução processual, que passou de 80,11% para 95,6%. O quantitativo de sentenças líquidas prolatadas pela unidade também se manteve acima das médias regional e nacional. Além disso, destaca-se uma constante e exitosa política de acordos.

Organização do trabalho

A correição registrou uma redução global de 6,18% no acervo processual, o que demonstra a administração do volume de processos frente ao aumento na distribuição de novos casos. Na etapa de cumprimento de sentença, verificou-se uma diminuição de 25% no acervo pendente de liquidação. O acompanhamento pontuou, ainda, a boa organização no processamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e a gestão dedicada ao saneamento das contas judiciais vinculadas ao Projeto Garimpo.

Fluxo processual e pontos de aprimoramento

No âmbito operacional, a análise identificou áreas que requerem atenção para a adequação das rotinas de trabalho. A unidade atua com um quadro de nove servidores, enquanto a lotação paradigma prevista é de onze profissionais. Essa estrutura, somada a questões de fluxo interno, tem gerado acúmulo de petições pendentes de apreciação e dificuldades na transição da etapa de liquidação para a de execução.

O acompanhamento correicional também verificou a necessidade de implementar maior agilidade nas conclusões de processos para a prolação de sentenças, fator que impacta nos indicadores de prazos da Vara e no cálculo de sua tramitação processual. Observou-se, ainda, um aumento na duração média da fase de execução.

10VTM LETREIRO

Para o saneamento dessas questões e a mitigação de eventuais inconsistências de procedimento no sistema, a Corregedoria orientou a realização de cursos de atualização para a equipe, associada à consulta rotineira aos manuais do e-Gestão e à Coordenadoria de Sistemas Processuais. As diretrizes visam garantir a conformidade da tramitação interna e sanar os entraves operacionais mapeados na unidade.

 Texto e imagens: Corregedoria Regional

 

Manaus/AM – A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou, no dia 20 de fevereiro de 2026, a Correição Ordinária na 13ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos foram conduzidos pelo Corregedor Regional, Desembargador Alberto Bezerra de Melo, que analisou o desempenho da unidade jurisdicional referente ao período de 2025 e início de 2026.

A correição contou com a participação do Juiz Titular da Vara, Alberto de Carvalho Asensi, do Juiz do Trabalho Substituto, Gabriel César Fernandes Coelho, e da Diretora de Secretaria, Roberlane de Melo Marinho, além da equipe da Corregedoria e demais servidores da unidade.

corregedor com magistrados

Produtividade e Metas do CNJ

A 13ª Vara do Trabalho de Manaus cumpriu todas as Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), resultado que merece as congratulações da Corregedoria.

Durante a análise dos dados estatísticos, destaca-se o aumento no índice de resolutividade da Vara. Em 2025, a unidade solucionou 91,58% dos processos recebidos, um avanço significativo em relação ao ano anterior.

Boas Práticas e Gestão Processual

Um ponto digno de elogio foi a diminuição de Processos Solucionados Sem Resolução de Mérito, passando de um índice de 6,18%, em 2024, para 1,59%, em 2025. A medida se coaduna com o Provimento nº 5 /2024-CGJT, o qual determinou que as varas ampliassem esforços para aumento da quantidade de decisões com mérito.

servidores

Além disso, observou-se um aumento na taxa de acordos homologados, entre 2024 e 2025, tanto na fase de conhecimento, que subiu 14,51%, quanto na de cumprimento de sentença e execução, com uma majoração de 19,44%. Os dados demonstram o comprometimento da unidade em solucionar os litígios de forma consensual.

Recomendações e Determinações

Com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional, o Desembargador Corregedor deixou recomendações específicas. Entre elas, a necessidade de aumentar a quantidade de sentenças líquidas (aquelas que já possuem o valor da condenação definido), visando agilizar a fase de execução e favorecer futuras conciliações.

A Corregedoria também determinou ajustes para assegurar o cumprimento da Resolução Administrativa nº 239/2025, garantindo a manutenção de, no mínimo, cinco servidores em trabalho presencial na unidade. Outro ponto de atenção foi a identificação de gargalos no fluxo de processos, a serem tratados a fim de reduzir o tempo de tramitação dos feitos, assegurando maior celeridade, especialmente na fase de execução.

letreiro da vara

Ao final dos trabalhos, o Corregedor agradeceu a colaboração dos magistrados e servidores, encerrando a correição às 12h30. A ata de correição completa será disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e na Biblioteca Digital do TRT11.

Texto e imagens: Corregedoria Regional

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