Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Vara do Trabalho de Parintins durante a correição ordinária

Dando prosseguimento ao calendário de correições realizadas no interior do Amazonas, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou correição ordinária na Vara do Trabalho de Parintins, no último dia 03 de setembro de 2019. A cidade de Parintins está localizada à margem direita do Rio Amazonas, a 366 Km de Manaus. Assim como as demais localidades da Amazônia, a região era habitada por diversas etnias indígenas, entre eles os Tupinambaranas, que deram origem ao nome da ilha em que se encontra o município, a Ilha Tupinambarana. O primeiro nome recebido por Parintins foi São Miguel dos Tupinambaranas, em 1669. O nome “Parintins” foi adotado em 1880, quando passou à categoria de cidade, em homenagem aos índios Parintintins. O deslocamento se deu por via aérea, por cerca de 1h de viagem e contou com a participação da Corregedora e Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, sua equipe de trabalho da Secretaria da Corregedoria, que foram recebidos pelo Juiz do Trabalho Titular, Izan Alves Miranda Filho, e pelos demais servidores lotados naquela unidade.
Os trabalhos realizados durante a correição tomaram como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), bem como dados estatísticos do Sistema e-Gestão aferidos durante o período de junho/2018 a julho/2019.

Destaques e recomendações

A Vara correicionada destacou-se pelo cumprimento das Metas Nacionais nº 2, 3, 5, 6 e 7 (Vara) do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, bem como pelo número de processos solucionados (item 8.5 da ata), tendo em vista que em 2018 a unidade recebeu 719 processos e solucionou 1.095, equivalente a uma produção de 152,3%.
Juiz titular da VT de Parintins Izan Alves Miranda Filho recepcionou a Corregedora e Ouvidora do TRT11, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio

Outros pontos que mereceram destaque foram: atendimento prioritário de partes que não moram em Parintins para atermação verbal e no atendimento do balcão; criação da Tabela Pública de Reuniões de Execução compartilhada na internet possibilitando o acompanhamento pelas partes do andamento das reuniões de grandes executadas da vara; inclusão de processos em execução da Justiça Itinerante em pauta de conciliação; criação de planilha para acompanhamento automático do teletrabalho, objetivando minimizar o tempo gasto com o controle da produtividade do servidor.
Durante as atividades, a corregedora recebeu no gabinete o reclamante Wanderson Fernandes da Cruz referente ao Processo nº 0010056.2014.5.11.01101, em que litiga contra Fundação Boi-Bumbá Caprichoso. Em exame aos autos foi constatado pela Corregedora inúmeras medidas tomadas pelo Juízo da execução na tentativa de receber o valor do débito, contudo, sem sucesso. A Corregedora, juntamente com o Juiz Titular, e a Procuradora do Trabalho, Dra. Fabíola Bessa Salmito Lima, debateram sobre as próxima medidas judiciais a serem tomadas para efetividade da execução pertinente ao respectivo processo.

Quanto às recomendações e determinações constantes em ata, com o propósito de melhorar os índices do TRT da 11ª Região e da própria Vara do Trabalho, a Corregedora recomendou, dentre outras medidas, que sejam envidados esforços para cumprir as Metas Nacionais nº 1 e  7 (TRT ) que visam julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes do TRT, respectivamente; e Meta Específica da Justiça do Trabalho que visa reduzir o tempo médio do processo em 2% na fase de conhecimento em relação ao ano base 2017.
Por fim, a Corregedora entregou cartilhas de Prevenção ao Assédio Moral aos servidores da Vara e encerrou os trabalhos correicionais, parabenizando o Juiz e servidores pelo esforço, empenho, dedicação, bem como o trabalho em equipe que vem sendo desenvolvido na Vara do Trabalho.

Ata Eletrônica

Em atenção aos princípios da eficiência e da celeridade processual, aplicados ao procedimento administrativo (arts. 37, caput, e 5º, LXXVIII, da Constituição Federal), a Corregedora lançou a ATA ELETRÔNICA, conferindo, desse modo, maior celeridade aos trabalhos correicionais, além do que a tramitação de documentos em meio eletrônico colabora diretamente para a valorização do meio ambiente, reduzindo o uso do papel e de tintas para impressões, trazendo ainda redução de gastos com materiais.

Atividades da Ouvidoria Itinerante do TRT11 foram realizadas em ParintinsOuvidoria Itinerante

No dia 04/09/2019, no horário das 9h às 12h, na sede da Vara do Trabalho de Parintins, foi realizada a Ouvidoria Itinerante, instituída por meio do Ato nº 01/2017/SCR, que tem como objetivo divulgar o trabalho da Ouvidoria do TRT11 para atender ao novo perfil de ouvidoria ativa preconizada pelas Leis 12.511/2017 (Lei de Acesso à Informação – LAI) e 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, a qual estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela Administração Pública). A Ouvidora, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou esclarecimentos a respeito dos serviços prestados pela Ouvidoria do TRT11 e a forma como o jurisdicionado pode realizar sua manifestação, contribuindo com a melhoria dos serviços prestados pelo TRT. A Ouvidora também distribuiu cartilhas e panfletos aos jurisdicionados, buscando, assim, dar também efetividade ao Projeto Ouvidoria Viva.

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
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O juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11), Túlio Macedo Rosa e Silva, participou do evento intitulado "Corregedoria Humana", promovido pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) no dia 15 de agosto.
Realizado no auditório Floriano Pacheco, o evento teve o objetivo de propiciar reflexões sobre a necessidade de mudanças na forma como as corregedorias atuam e são percebidas nas mais diversas instituições e também propor soluções e diagnosticar problemas visando estabelecer uma relação mais franca e direta com servidores e demais cidadãos.
A abertura foi conduzida pelo superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da Suframa, Alcimar Marques, pela superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas (CGU-AM), Mona Liza Prado, e pela corregedora da Suframa, Priscila Souza, que buscaram ressaltar, em suas falas, a importância da iniciativa para a promoção de debates e trocas de experiências buscando a quebra de paradigmas e a transição para uma atuação das corregedorias com foco maior na prevenção, orientação e comunicação.
Após a solenidade de abertura, foram proferidas palestras da corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Melissa Souza Credie, e da corregedora do Ministério da Economia, Fabiana Vieira Lima.
A diretora da Corregedoria do TRT11, Rejane Aragão, também participou do evento.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro com informações da Suframa
Foto: Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
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A corregedora e ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, deu as boas-vindas ao novo juiz auxiliar da Corregedoria Túlio Macedo Rosa e Silva, convocado para atuar na função por meio da Resolução Administrativa nº 183/2019, aprovada pelo Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia 7 de agosto de 2019.

Conforme o artigo 40 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT11, o juiz convocado tem como competência auxiliar nas atribuições inerentes à Corregedoria, inclusive nas atividades da Seção de Ouvidoria.

Túlio Macedo Rosa e Silva é graduado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela mesma Universidade. É Juiz do Trabalho Substituto do Regional desde 2013 e professor concursado da Universidade do Estado do Amazonas e professor de cursos de Pós-Graduação.

ASCOM/TRT11
Texto e Foto: Corregedoria
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O Dia Regional da Conciliação do TRT 11 é o tema central da audiência pública que o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) vai promover no dia 19 de agosto, às 13h30, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, na Rua Ferreira Pena, 546, Centro. O debate é de iniciativa da Presidência do Tribunal juntamente com a Corregedoria do Regional.

Segundo o presidente do Tribunal, desembargador do Trabalho Lairto José Veloso, “a reunião tem o propósito de dar ampla divulgação ao Dia Regional da Conciliação, esclarecer sobre o evento e conclamar a participação de todos os interessados na rápida solução do litígio mediante acordo”.

“A proposta do Dia Regional da Conciliação é oriunda da Corregedoria do Regional para aumentar ainda mais o índice de conciliação atingido pelo Tribunal, visando dar maior celeridade nos processos e atender melhor o jurisdicionado”, destacou a desembargadora do trabalho Ruth Barbosa Sampaio, gestora do 2º Grau das Ações e Metas Nacionais Prioritárias do Biênio de 2019/2020.

Como participar

Poderão participar da audiência pública trabalhadores, empregadores, sindicatos, associações, advogados, cidadãos interessados, representantes dos setores público e privado, e da comunidade em geral, atores que participarão do Dia Regional da Conciliação com vistas à conciliação nos processos.

Os interessados em participar do evento poderão comparecer no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus às 13h30 ou confirmar presença até o dia 15 de agosto de 2019, às 13h, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou através do número (92) 3621-2073, indicando, inclusive, se desejam apresentar manifestação oral na audiência pública. O Edital com as demais regras do evento está disponível na página do TRT da 11ª Região, no endereço www.trt11.jus.br. Confira AQUI o Edital.

Dia Regional da Conciliação

O Tribunal Regional do Trabalho da Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, no dia 30 de agosto, o Dia Regional da Conciliação. A iniciativa tem como proposta somar esforços para ampliar o número de conciliações em audiências entre empregadores e empregados, na tentativa de obter o maior número possível de acordos em processos que tramitam nas unidades jurisdicionais de 1º e 2º graus do TRT11.

Interessados em conciliar já podem inscrever seus processos por meio do formulário online disponível no endereço www.trt11.jus.br. Os processos farão parte de pauta exclusiva de audiências para tentativa de conciliação. As inscrições seguem até o dia 22 de agosto.

As partes e os advogados interessados em participar das audiências de conciliação poderão, ainda, comparecer espontaneamente, durante o evento, na unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus). Neste caso, não haverá agendamento ou notificação, daí a necessidade de as partes litigantes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação.

O Dia Regional da Conciliação do TRT da 11ª Região foi criado por meio da Resolução Administrativa nº 025/2019 e tem como slogan "Diga SIM à conciliação e mediação e NÃO ao conflito". A iniciativa também busca somar esforços no alcance das metas de conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

A pauta exclusiva de processos para tentativa de conciliação no 1º grau será de, no mínimo, 20 e, no máximo, 40 processos por Vara do Trabalho, composta por processos com potencial conciliatório, a critério dos magistrados. O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Regional - CEJUSC também elaborará pauta especial, sem prejuízo da pauta exclusiva das unidades jurisdicionais. No 2º grau, os desembargadores também envidarão esforços para pautar processos com maior potencial conciliatório com vistas ao sucesso do evento.

O Dia Regional da Conciliação do TRT11 é coordenado pela corregedora e ouvidora regional do TRT11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e pela juíza titular da 7ª Vara do Trabalho de Manaus, Edna Maria Fernandes Barbosa, gestoras das ações e metas nacionais prioritárias do biênio 2019/2020 dos 2º e 1º graus, respectivamente.

Audiência Pública – Dia Regional da Conciliação do TRT 11
Data: 19 de agosto de 2019
Horário: 13h30 às 15h
Local: Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus (9º andar)
Endereço: Rua Ferreira Pena, 546, Centro.

ASCOM/TRT11
Texto: Comissão gestora das Ações e Metas Nacionais Prioritárias do Biênio de 2019/2020
Arte: Renard Batista
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Corregedora e Ouvidora do TRT11 Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, Juíza Titular da VT de Itacoatiara Ana Eliza Praciano e servidores durante a CorreiçãoDando continuidade ao calendário de correições realizadas no interior do Amazonas, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou correição ordinária na Vara do Trabalho de Itacoatiara, localizada no município conhecido como "Cidade da Pedra Pintada", no último dia 08 de agosto. O deslocamento até a sede pela rodovia AM-010 durou pouco mais de 4 horas de viagem e contou com a participação da Corregedora e Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, sua equipe de trabalho da Secretaria da Corregedoria, um motorista e um segurança, que foram recebidos pela Juíza do Trabalho Titular, Ana Eliza Oliveira Praciano e pelos demais servidores lotados naquela unidade.
Os trabalhos realizados durante a correição tomaram como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), bem como dados estatísticos do Sistema e-Gestão aferidos durante o período de novembro/2018 a junho/2019.
A Vara correicionada destacou-se pelo cumprimento das Metas Nacionais nº 1, 5, 6 e 7(TRT e Vara) do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, bem como pelo número de processos solucionados (item 8.5 da ata) tendo em vista que em 2018 a unidade recebeu 579 processos e solucionou 896, equivalente a uma produção de 154,7%.
Outros pontos que mereceram destaque foram a criação de terminal para recebimento de advogados e sala de conciliação apropriada, a iniciativa do juízo em conseguir o apoio da Polícia Federal quando da realização das itinerâncias, proporcionando maior segurança durante sua realização, além da prática de realização de pauta única para instrução dos processos de demandas contra o mesmo reclamado, visando a economia e celeridade processual, bem como concentração de atos e produção de prova pericial em um processo principal com aproveitamento do laudo, desde que o objeto da perícia seja comum, assim como a utilização de prova emprestada nos processos em que a perícia já foi realizada no mesmo local e função.

Recomendações

Quanto às recomendações e determinações constantes em ata, com o fito de melhorar os índices do TRT da 11ª Região e fazer valer as recomendações feitas na última correição geral realizada no Regional, a Corregedora recomendou, dentre outras medidas, seja continuamente incentivada a capacitação dos servidores lotados no interior do Estado do Amazonas, ocasião em que a Corregedora comprometeu-se a encaminhar ofício à Escola Judicial do TRT da 11ª Região, solicitando sejam programados cursos de capacitação presencial e à distância para treinamento do PJe KZ, do sistema e-Gestão, de redação oficial, práticas de audiência e elaboração de minutas de despachos e sentenças, bem como seja verificada a possibilidade de incluir tutoriais na plataforma de aprendizagem à distância da EJUD11.
Outra recomendação da Corregedora-Ouvidora diz respeito à atenção dada aos expedientes e publicações da Corregedoria Regional, inclusive e-mail institucional, que deverá ser aberto diariamente, considerando que há demandas cujo não atendimento no prazo podem gerar prejuízos à administração.
Registra-se, ainda, que como diligência da Corregedoria, foi destacado o servidor Aldo José Pereira Rodrigues para realizar orientação a respeito da utilização da ferramenta WikiVT aos servidores da vara e, após a leitura da ata, a equipe de correição se disponibiliza para auxiliar na utilização de outras ferramentas.
Por fim, a Desembargadora Corregedora e Ouvidora, Ruth Barbosa Sampaio, conclamou sejam continuados os esforços para o incremento dos índices de conciliação do TRT 11, visando a diminuir o prazo médio de duração dos processos.

Ouvidoria Itinerante

Durante os trabalhos realizados em Itacoatiara também foi realizada a Ouvidoria Itinerante, nos termos do Ato nº 01/2017/SCR, ocasião em que a Ouvidora ficou à disposição para ouvir a população e fez esclarecimentos a respeito dos serviços prestados pela Ouvidoria e a forma como o jurisdicionado pode realizar sua manifestação e contribuir com a melhoria dos serviços prestados pelo TRT da 11ª Região.
Naquela oportunidade, a Corregedora Ouvidora recebeu manifestação do Advogado Laurio Dario Bock, OAB 12704, que elogiou os serviços prestados pelos servidores e magistrada da Vara do Trabalho de Itacoatiara, e solicitou, na medida do possível, a disponibilização de sala para advogados, aquisição de bancos para contemplar as partes à espera, bem como que sejam lotados mais servidores na unidade.
Também estava presente durante a visita da Ouvidora, o Exmo. Procurador do Município de Itacoatiara, Senhor José Ricardo Xavier de Araújo, que igualmente prestigiou os trabalhos desenvolvidos pela Ouvidoria junto à comunidade itacoatiarense. O ato foi encerrando com a entrega de cartilhas e panfletos informativos aos jurisdicionados.

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
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Juíza titular da VT de Manacapuru Yone Silva Gurgel Cardoso e a Corregedora Regional Desembargadora Ruth Barbosa SampaioNa última sexta-feira (10-5-2019), no Gabinete da Corregedora e Ouvidora Regional, localizado no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, a Desembargadora, Corregedora e Ouvidora Regional, Ruth Barbosa Sampaio, reuniu-se com a magistrada Yone Silva Gurgel Cardoso, Titular da Vara do Trabalho de Manacapuru, e entregou o material do Programa Justiça Itinerante à Juíza Titular da respectiva Vara. O kit entregue à referida magistrada contém camisas com logomarca, banners com informações acerca das atividades itinerantes e canetas personalizadas.

O material entregue será utilizado pelas equipes de trabalho por ocasião das visitas aos municípios jurisdicionados, contribuindo com a divulgação do Programa e identificação das respectivas equipes.

Sobre o Programa Justiça Itinerante
O Programa Justiça Itinerante foi instituído por meio da Resolução Administrativa nº 180/2006 do Egrégio Tribunal Pleno do TRT11 com a finalidade de ampliar a atuação do Judiciário Trabalhista, levando o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de Varas do Trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.

A implantação do Programa partiu da necessidade de difundir a democratização judiciária, priorizando o atendimento das comunidades mais distantes e o compromisso de possibilitar o acesso real e efetivo à justiça, permitindo ao cidadão e advogados que evitem despesas com deslocamento para obterem a solução de suas demandas.

Reclamações trabalhistas
A população pode utilizar o serviço do Programa para fazer reclamações trabalhistas que envolvam anotação da carteira de trabalho e previdência social (CTPS), rescisão de contrato de trabalho, salários em atraso, aviso prévio, férias, horas extras adicionais e seguro desemprego, por exemplo.

O atendimento da Justiça Itinerante é dividido em duas fases: tomada de reclamações trabalhistas e audiências. Para ser atendido na primeira fase, basta o interessado se dirigir até o local das tomadas de reclamatórias e apresentar um documento de identificação, como por exemplo, a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), assim como levar dados do reclamado (nome e endereço) e a documentação referente ao que está reclamando. A segunda fase compreende a realização das audiências, momento o qual o reclamante comparece para ser ouvido pelo magistrado, podendo conciliar com o reclamado ou, caso infrutífera a conciliação, obter a decisão da lide.

Balanço das itinerâncias realizadas no TRT11 até a presente data
Foram realizadas este ano até a presente data 27 (vinte e sete) itinerâncias, tendo sido:
No Amazonas, atendidas as populações dos seguintes municípios:
a) Codajás (Vara do Trabalho de Coari);
b) Envira (Vara do Trabalho de Eirunepé);
c) Rio Preto da Eva e Nova Olinda do Norte (Vara do Trabalho de Itacoatiara);
d) Novo Airão, Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga e Manaquiri (Vara do Trabalho de Manacupuru);
e) Boa Vista do Ramos, Barreirinha e Nhamundá (Vara do Trabalho de Parintins);
f) Tonantins, Santo Antônio do Içá, Atalaia do Norte e Benjamin Constant (Vara do Trabalho de Tabatinga);
g) Jutaí, Fonte Boa, Japurá, Maraã, Uaimiri e Juruá (Vara do Trabalho de Tefé).
Em Roraima, atendidas as populações dos seguintes municípios:
a) Cantá, Rorainópolis e São Luiz e adjacências (1ª Vara do Trabalho de Boa Vista);
b) Caracaraí e adjacências (2ª Vara do Trabalho de Boa Vista).

ASCOM/TRT11
Texto:  Corregedoria
Fotos: Gevano Antonaccio
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Magistrados e servidores da 15ª VTM recepcionaram a desembargadora corregedora Ruth Sampaio e equipe

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) procedeu à correição ordinária na 15ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 2 de maio de 2019. A Corregedora e Ouvidora, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e sua equipe foram recebidos pelos Juízes Rildo Cordeiro Rodrigues e Adriana Lima de Queiroz, Titular e substituta, respectivamente, e pelos demais servidores lotados na Vara.
A correição tomou como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), Mentorh (sistema de gestão de pessoas), bem como dos dados estatísticos aferidos durante o período de fevereiro de 2018 a fevereiro de 2019, ocasião em que foi ratificada a relevância do trabalho realizado pela Vara correicionada que se destacou no cumprimento das Metas Nacionais nº 1, 2, 5, 6, 7(TRT e Vara) do Conselho Nacional de Justiça - CNJ;  comprometimento com a prolação de sentenças líquidas em audiência, ação que traduz efetividade e eficiência desta especializada; empenho em alcançar a Meta nº 3 do CNJ referente à conciliação; expressivo número de processos solucionados (item 8.5 da ata) que demonstra que em 2018 foram recebidos 1.549 e solucionados 1.750 processos, equivalente um porcentagem de 113%; empenho na capacitação dos servidores e magistrados e pela inclusão de processos na fase da execução em pauta de conciliação. (art. 76, inciso II, da Consolidação dos Provimentos CGJT);
Outro ponto que merece destaque por parte da Corregedoria foi a excelente colocação da Vara auferida pelo Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – Igest, ocupando o 14º lugar na classificação geral entre todas as varas do país, 1º lugar neste Tribunal Regional e 2º lugar do Brasil na categoria acima de 2.500 processos novos recebidos, bem como em 7º lugar quanto à taxa de congestionamento e o 19º lugar em celeridade;
A 15ª VTM arrecadou R$ 1.405.444,30 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e Imposto de Renda e obteve a média de 3,39 dias para proferir sentença a partir da conclusão dos autos.
Destacam-se as seguinte boas práticas adotadas pela 15ª VTM:
•    Garantia dos Direitos de Cidadania: sempre com a observância dos direitos individuais dos jurisdicionados, observando-se as prioridades nas tramitações processuais e nas realizações de audiência.
•    Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional: o Juízo envida todos os esforços no sentido de celeridade ao prosseguimento normal dos feitos.  
•    Adoção de Soluções alternativas de conflito: quando se verifica tratar de empresa de pequeno porte, agindo de boa-fé, ou quando solicitado pelas partes, por determinação do Juízo ou quando há incidente processual em execução, os processos são retornados para pauta para tentativa de conciliação na execução.
•    Gestão de demandas repetitivas e dos grandes litigantes:  reúnem-se todos os processos em tramitação na Vara em um único processo, o qual passa a ser o "centralizador" no qual são praticados todos os atos executórios até a quitação de todas ações.

A Excelentíssima Desembargadora Corregedora e Ouvidora Ruth Barbosa Sampaio teceu por fim elogios à atuação dos Juízes Rildo Cordeiro Rodrigues e Adriana Lima de Queiroz, que envidou todos os esforços para manter a 15ª Vara como uma das mais eficientes no âmbito nacional, bem como no expressivo número de conciliações homologadas, o que gera respostas céleres ao jurisdicionado e dados positivos para o nosso Egrégio Regional.

Juiz titular da 15ª VTM Rildo Cordeiro, desembargadora corregedora Ruth Sampaio e juíza substituta Adriana Queiroz

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Finalizando o mês de março, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou correição ordinária na 6ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 19 de março de 2019. A Corregedora e Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e toda equipe foram recebidos pela Juíza Mônica Silvestre Rodrigues e demais servidores lotados na Vara.

A correição tomou como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), Mentorh (sistema de gestão de pessoas), bem como dos dados estatísticos aferidos durante o período de fevereiro de 2018 a fevereiro de 2019, durante o qual foi ratificada a relevância do trabalho realizado pela Vara correicionada que se destacou no cumprimento das Metas Nacionais 1, 2, 5, 6 e 7 (TRT e Vara), do CNJ e Meta da Justiça do Trabalho para reduzir o tempo médio de duração do processo em relação ao ano base 2016.

A 6ª VTM também se destacou pela inclusão de processos em fase de execução em pauta regular para tentativas de conciliação, sobretudo os com incidentes processuais, e pela participação de Magistrados e servidores nos cursos de capacitação.

A 6ª VTM arrecadou R$ 2.673.437,70 (dois milhões, seiscentos e setenta e três mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta centavos) a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e Imposto de Renda. Realizou 2.100 audiências, obtendo a média de 13,85 dias para proferir sentença a partir da conclusão dos autos.

Destacam-se as boas práticas adotadas pela 6ª VTM:

• Garantia dos Direitos de Cidadania, sempre com a observância dos direitos individuais dos jurisdicionados, observando-se as prioridades nas tramitações processuais e nas realizações de audiência;
• Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional. O Juízo envida todos os esforços no sentido de celeridade ao prosseguimento normal dos feitos;
• Adoção de Soluções alternativas de conflito. Há inclusão em pauta de processos de execução para tentativa de conciliação na execução quando solicitado pelas partes, por determinação do Juízo ou quando há incidente processual em execução;
• Inclusão de processos em pauta que baixam do TRT, após julgamento do RO, para tentativa de conciliação, desde que haja valores recursais recolhidos;
• Encaminhamento dos processos ao Centro Judiciário de Solução Consensual (CEJUSC), quando solicitados;
• Gestão de demandas repetitivas e dos grandes litigantes. Reúnem-se, quando possível, todos os processos em tramitação na Vara em um único Processo, o qual passa a ser o “Centralizador” no qual são praticados todos os atos executórios até a quitação de todas as ações;
• São proferidas sentenças líquidas;
• São proferidas sentenças em audiência na mesma data da instrução do feito em prol da celeridade processual;
• Há liberação de valores incontroversos em execução;
• Há liberação de valores recursais após o trânsito em julgado da sentença;
• Inclusão em pauta de processos com incidentes em execução para tentativa de conciliação, com julgamento dos incidentes em audiência;
• Verificação prévia das intimações em processos inaugurais pautados a fim de se implementar diligências para a efetiva intimação e evitar retardos no andamento processual;
• Antecipações de audiência para fins de conciliação mediante o comparecimento das partes na Secretaria;
• Antecipações de audiência em pauta, havendo disponibilidade, por determinação do Juízo ou mediante requerimento do autor.

Finalizando os trabalhos da correição, a Corregedora Ruth Barbosa Sampaio parabenizou o empenho da Juíza Titular Mônica Silvestre Rodrigues e dos servidores.

Juíza titular da 6ª VTM Mônica Silvestre Rodrigues e a corregedora regional desembargadora Ruth Barbosa Sampaio.

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A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou correição ordinária na 12ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 14 de março. A corregedora e ouvidora regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e sua equipe foram recebidos pelo Juiz Titular Audari Matos Lopes, e pelos demais servidores lotados na Vara.

A correição tomou como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), Mentorh (sistema de gestão de pessoas), bem como dos dados estatísticos aferidos durante o período de julho de 2018 a janeiro de 2019, durante o qual foi ratificada a relevância do trabalho realizado pela Vara correicionada que se destacou no cumprimento das Metas Nacionais nº 1, 2, 6, 7(TRT e Vara) do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e pelo índice de incidentes processuais resolvidos, passando de 252 para 406 em relação à correição anterior; pelas boas práticas adotadas na Vara e pelo emprenho na capacitação dos servidores..

A 12ª VTM arrecadou R$ 1.597.582,30a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e Imposto de Renda e realizou 2.989 audiências.

Destacam-se as boas práticas adotadas pela 12ª VTM:

No que se refere à Garantia dos Direitos de Cidadania, procura atender os jurisdicionados com presteza e urbanidade, tanto nas audiências como nos atendimentos no balcão da Secretaria.

No quesito celeridade e produtividade na prestação jurisdicional, ressalta a divisão ou especialização do trabalho, onde cada servidor é destacado para atuar em parte específica do processo, engendrando melhor qualidade, produtividade e uniformidade no serviço prestado. Há de se mencionar também a prática da Vara de distribuição diária de petições, onde, todos os dias, a Diretoria da Vara distribui aos servidores as petições ingressadas no dia imediatamente anterior, conforme assunto, para analisarem a urgência dos pedidos e, constatada a urgência, proceder às medidas que se fizerem necessárias.

Quanto à adoção de soluções alternativas de conflito, destaca-se, dentre outras boas práticas, a disponibilidade do juízo para realização de audiências de acordo não agendadas previamente. É comum as partes comparecerem ao balcão e informarem seu intento de conciliar. Dito isto, a Vara procura realizar, na mesma hora, sem qualquer entrave, uma audiência de acordo, de modo a por fim na demanda.

Em relação à gestão de demandas repetitivas e dos grandes litigantes, a Vara em conjunto com NAE-CJ, tem envidado esforços para a realização de pauta com grandes litigantes. 

Finalizando os trabalhos da correição, a Corregedoria parabenizou o empenho do Juízo e servidores pelo aumento de processos solucionados e conclamou sejam continuados os esforços para o incremento dos índices de conciliação do TRT 11 e empenho para diminuir o prazo médio de duração dos processos.

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
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A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou correição ordinária na 11ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 12 de março. A corregedora e ouvidora regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e sua equipe foram recebidos pela Juíza Titular Maria da Glória Andrade Lobo, e pelos demais servidores lotados na Vara.

A correição tomou como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), Mentorh (sistema de gestão de pessoas), bem como dos dados estatísticos aferidos durante o período de julho de 2018 a janeiro de 2019, durante o qual foi ratificada a relevância do trabalho realizado pela Vara correicionada que se destacou no cumprimento das Metas Nacionais nº 1, 2, 5, 6, 7(TRT e Vara) do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e da Meta Específica da Justiça do Trabalho que visa reduzir o tempo médio de duração do processo em relação ao ano base 2016; pelas boas práticas adotadas na Vara; pelo expressivo índice de processos solucionados e finalizados; pelo empenho em reduzir o prazo médio de processos na fase de conhecimento, liquidação e execução; e pelo índice de incidentes processuais resolvidos.
A 11ª VTM arrecadou R$ 876.729,5 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e Imposto de Renda e obteve a média de 3,39 dias para proferir sentença a partir da conclusão dos autos.
Destacam-se as boas práticas adotadas pela 11ª VTM:
• Adoção de soluções alternativas de conflito Possibilidade de realização de acordo em qualquer fase processual, seja mediante o comparecimento espontâneo das partes.
• Pesquisas nas redes sociais, sites de buscas, além de consultas aos convênios Receita Federal, Justiça Eleitoral e instituições bancárias para localizar reclamantes que tem créditos a receber, ou mesmo devedores.
• Anotação da CTPS no ato, com a imediata devolução do documento, quando implementada a providência pela Secretaria da Vara, por determinação judicial.
• Ata de Audiência com força de alvará judicial, nos casos de liberação de FGTS.
• Expedição de alvarás imediatamente exaurido os prazos, sem necessidade de requerimento da parte.
• Triagem dos Avisos de Recebimentos devolvidos possibilita a imediata identificação dos não cumpridos, para remessa por oficial de justiça.
• Exclusão da pauta de processos como MS, Alvarás Judiciais, Consignações.
• Aproveitamento do expediente devolvido pelos Correios, economizando papel e impressão.
• Triagem dos processos em pauta, de modo a verificar necessidade de emenda a inicial ou qualquer medida de saneamento.
• Quando do retorno das férias da magistrada que atua na titularidade, são agendadas pautas extras para redução do prazo médio.
• Despachos, decisões ou sentenças com força de alvará judicial.
• Determinação para recolhimento de custas e encargos no mesmo alvará.
• Análise antecipada das pautas verificando retorno de ARs/mandados/cartas precatórias para tomada de ação preventiva e redução de adiamentos por falta de notificação.
• Controle das Cartas Precatórias, mediante consultas à tramitação.
• Aproveitamento de certidão de oficial de justiça, reiteradamente lavradas em outros processos, quando não localizada a empresa, reduzindo o prazo de tramitação.
• Extinção imediata da execução tão logo haja garantia integral do débito.
• Reunião de execuções das mesmas executadas no mesmo processo, o que for arrecadado é rateado entre todos os exequentes.
• Transferência de valores remanescentes em processos cuja execução já garantida para outras execuções do mesmo devedor, inclusive em outras Varas.
• Consultas diárias ao BACEN/CCS, RENAJUD, INFOJUD, CNIB.
• Reunião de execução e medidas cautelares para bloqueio de créditos junto aos credores dos maiores devedores.
• Distribuição das tarefas da Vara, na medida do possível, de conformidade com a melhor aptidão do servidor, de modo a melhorar significativamente a qualidade dos serviços prestados.

Ao final da correição, a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, corregedora e ouvidora do TRT11, teceu elogios à atuação da juíza titular Maria da Glória Andrade Lobo e sua equipe, que envidou todos os esforços para manter a 11ª Vara atualizada, com audiência única, resultando no cumprimento das metas estabelecidas pela CNJ e CSJT, respostas céleres ao jurisdicionado e dados positivos para o nosso Egrégio Regional.

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
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A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), dando continuidade ao calendário de correições em fevereiro de 2019, realizou correição ordinária na 9ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 27 de fevereiro. A Corregedora e Ouvidora, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e sua equipe foram recebidos pelos juízes Sílvio Nazaré Ramos da Silva Neto e Eduardo Lemos Motta Filho, e por demais servidores lotados na Vara.

A correição tomou como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), Mentorh (sistema de gestão de pessoas), bem como dos dados estatísticos aferidos durante o período de agosto de 2018 a janeiro de 2019, durante o qual foi ratificada a relevância do trabalho realizado pela Vara correicionada que se destacou no cumprimento das Metas Nacionais 1, 2, 5, 6 e 7 (TRT e Vara) e Meta da Justiça do Trabalho para reduzir o tempo médio de duração do processo em relação ao ano base 2016.

A 9ª VTM também se destacou pela redução do prazo médio de processos na fase de liquidação passando de 1.020,59 para 186.34 dias, em relação ao período anteriormente correicionado em 2018; pela participação periódica de magistrados e servidores nos cursos de capacitação; bem como pela exclusão de todos os registros no Banco de Devedores Trabalhistas – BNDT lançados em processos definitivamente arquivados e por ter atendido à maioria das recomendações gerais da Corregedoria Regional.

A 9ª VTM arrecadou R$ 629.198,02 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e Imposto de Renda. Realizou 1.066 audiências, obtendo a média de 31,82 dias para proferir sentença a partir da conclusão dos autos.

Destacam-se as boas práticas adotadas pela 9ª VTM:

1. Garantia dos Direitos de Cidadania:
Os Direitos de Cidadania são assegurados a todos os jurisdicionados, advogados, colaboradores e ao público em geral por meio do franqueamento ao usufruto dos seus direitos e deveres, através de uma prestação de serviços públicos norteados pela qualidade, eficiência e efetividade. Em vista disso, o juízo adota procedimentos de racionalização, mediante o desenvolvimento de ações que conduzam a sua modernização, à adoção de práticas de gestão de organização e divisão do trabalho e engajamento de servidores no curso de capacitação para atendimento em libras.

2. Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional:
Supressão da prática de atos executórios em relação ao devedor principal com o consequente redirecionamento da execução ao devedor subsidiário, quando inequivocamente infrutíferos os atos executórios praticados em outros processos em desfavor do devedor principal.

3. Adoção de soluções alternativas de conflito:
Envio de processos ao Centro Judiciário de Solução Consensual - CEJUSC.

4. Gestão de demandas repetitivas e dos grandes litigantes
Manutenção e utilização de relatório de pesquisa patrimonial realizadas em desfavor dos grandes litigantes.

5. Outros destaques relevantes:
Definição das funções de forma clara para os servidores, com especialização das atividades jurisdicionais;
Incentivo à tomada de decisões para solução rápida dos processos;
Incentivo de prática dos cursos ofertados pela Escola Judicial para atualização do conhecimento e utilização de ferramentas para melhoria no desempenho do trabalho.

ASCOM/TRT11
Texto: Corregedoria, com edições da Ascom
Foto: Lorena Machado 
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De janeiro de 2018 a janeiro de 2019 o NAE-CJ realizou mais de 800 audiências e fechou mais de 200 acordosDando prosseguimento à pauta de correições em fevereiro de 2019, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, pioneiramente, neste Regional correição ordinária no Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária – NAE/CJ, no dia 26 de fevereiro. A Corregedora e Ouvidora, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, juntamente com a juíza auxiliar da Corregedoria, Edna Maria Barbosa Fernandes, e toda equipe foram recebidas pelos magistrados Djalma Monteiro de Almeida, Coordenador do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária – NAE-CJ, e Antônio Carlos Duarte de Figueiredo Campos, juiz auxiliar, além da Chefe do Núcleo, Cristina Marinho da Cruz Santos, e demais servidores lotados no Núcleo.

A correição tomou como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), Mentorh (sistema de gestão de pessoas), bem como dos dados estatísticos aferidos durante o período de janeiro de 2018 a janeiro de 2019, durante o qual foi ratificado a relevância do trabalho realizado pelo Núcleo, pautando mais de 800 audiências e chegando a mais de 200 acordos.

Também vinculado ao NAE-CJ, foi destaque durante a correição a Seção de Pesquisa Patrimonial que realiza investigações patrimoniais, com o intuito de buscar soluções para as execuções mais complexas, valendo-se da aplicação das mais diversas ferramentas obtidas através de convênios realizados junto às instituições públicas. Igualmente importante é a Seção de Hastas Públicas, que alcançou aproveitamento de 75% no leilão realizado em novembro de 2018, tendo chegado a arrecadar, no período correicionado, mais de R$ 5,0 milhões.

Destacam-se as boas práticas adotadas pelo NAE-CJ:

• Os processos são incluídos em pauta de audiência apenas quando os valores já estão depositados;
• Os cálculos do processo são atualizados na semana que antecede a audiência;
• Os termos de audiência contêm guia de retirada para saque imediato dos valores pagos ao exeqüente;
• A executada sai da audiência com as guias GPS, GRU e DIRF para recolhimento dos encargos;
• As restrições no RENAJUD e BNDT são retiradas antes do retorno do processo à Vara de origem;
• A penhora de bens, se houver, é levantada em audiência;
• Os incidentes como impugnação aos cálculos ou embargos à execução, se houverem, são resolvidos em audiência sempre que possível;
• Os processos cuja reclamada é a Caixa Econômica Federal, objeto do Termo de Cooperação n.º 01/2015, são incluídos em pauta para tentativa de conciliação tão logo retornam do Tribunal, antes do início da execução;
• As empresas que firmaram Termo de Compromisso com o NAE-CJ têm a centralização dos atos executórios no Núcleo, possibilitando a programação do desembolso para pagamento dos processos em execução, que desafoga o setor de execução das Varas Trabalhistas que aderiram ao Termo de Compromisso firmado.

As boas práticas da Seção de Hastas Públicas destacadas em correição foram:

• Audiências de tentativa de conciliação antes da realização dos leilões;
• Banco de dados criado para catalogar todos os dados dos processos recebidos na SHP e inseridos nos leilões, relativo aos bens penhorados, dados dos arrematantes, valores pagos, Varas do Trabalho contempladas, a fim de subsidiar informações gerencias;
• Triagem dos processos para verificar adequação à Resolução Administrativa nº 43/2016 do TRT da 11ª Região, bem como análise detalhada do processo, sobretudo quanto à ciência das partes e terceiros interessados, realizando o saneamento do processo quando possível, visando evitar a devolução dos autos para a Vara.
• Certidão de publicação do edital unificado dos leilões nos autos;
• Publicação, no portal do TRT11, do calendário dos leilões unificados, bem como dos respectivos editais;
• Remoção dos bens móveis para o depósito do leiloeiro oficial, a fim de evitar que os bens arrematados não sejam encontrados.
• Acompanhamento da tramitação processual, referente aos bens removidos para o depósito, conforme planilha encaminhada mensalmente pelo leiloeiro, visando dar evasão à demanda.
• Priorização de contato feito com as Varas através de telefone, para solução de problemas e informações solicitadas, como forma de celeridade e aproximação da SHP com as demais unidades do TRT11.

Da Seção de Pesquisa Patrimonial destacam-se as boas práticas:

• Observatórios da Execução Trabalhista: É realizado controle mensal de todas as metas e índices da execução trabalhista, e também sobre o uso das ferramentas de investigação patrimonial, visando avaliar a efetividade da execução trabalhista no âmbito do Regional.
• Relatórios Preliminares de Pesquisa Patrimonial: Com base nos relatórios gerenciais do sistema BACENJUD são realizadas consultas em diversas bases de dados, sem a determinação de afastamento do sigilo bancário e fiscal, em face de empresas com elevado volume de ordens de bloqueio judicial, visando oferecer às Varas do Trabalho elementos para obter o êxito nas execuções em curso e evitando a fraude à execução.
• Certidão Eletrônica de Débitos Trabalhistas: Implementação do filtro de processos na fase de execução na Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas, que permite verificar a quantidade de execuções em face de uma grande devedora facilitando a reunião de execuções.
• Criptografia de Arquivos Sigilosos: como forma de garantir a segurança das informações levantadas pelo NPP, todos os arquivos eletrônicos que envolvam quebra de sigilo bancário ou fiscal são criptografados, podendo ser acessado somente pelas pessoas autorizadas. Essa prática pretende evitar o vazamento de informações.

ASCOM/TRT11
Texto: Corregedoria, com edições da Ascom
Foto: Corregedoria
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 Os moradores dos municípios do interior de Roraima receberão o atendimento itinerante da Justiça do Trabalho a partir do dia 7 de março. Os municípios que devem receber a itinerância são Cantá, Rorainópolis e São Luiz do Anauá. Vilas nas proximidades desses municípios poderão receber atendimento da justiça itinerante em uma destas cidades.

Os municípios visitados não possuem Varas do Trabalho em suas sedes, por isso receberão o atendimento itinerante dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) para o registro de reclamações trabalhistas, agendamento de audiências, orientações sobre direitos e deveres de empregadores e trabalhadores, e esclarecimentos sobre o andamento de processos.

Nos municípios de Cantá, Rorainópolis e São Luiz do Anauá, a equipe da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista atenderá a população para o registro de reclamações trabalhistas. As Vilas de São Raimundo, Vila Félix Pinto, Vila do Equador, Vila Martins Pereira, Vila Nova Colina, Vila do Jundiá, São João da Baliza, Caroebe e Entre Rios estão incluídas na itinerância devido à proximidade dos municípios onde serão realizados os atendimentos. 

Os moradores de Cantá e das vilas próximas receberão a itinerância na Câmara Municipal da cidade. Já em Rorainópolis, a população irá receber o serviço na Defensoria Pública do Estado, e em São Luiz do Anuá a justiça do trabalho realizará o serviço no Fórum da comarca do município.

Justiça trabalhista ao alcance de todos

A Justiça do Trabalho itinerante tem o objetivo de levar o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de Varas do Trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.

A população pode utilizar o serviço para fazer reclamações trabalhistas que envolvam anotação da carteira de trabalho e previdência social (CTPS), rescisão de contrato de trabalho, salários em atraso, aviso prévio, férias, horas extras adicionais e seguro desemprego, por exemplo.

Documentos necessários

Para ser atendido pela Justiça Trabalhista Itinerante não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. Basta dirigir-se até o local das tomadas reclamatórias e apresentar um documento de identificação como a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), bem como levar dados do reclamado (nome, endereço da empresa) e a documentação referente ao que está reclamando.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (92) 3621 7384.

Acesse AQUI o calendário completo da Justiça Itinerante do TRT11 para 2019. 

Confira AQUI o mapa com a jurisdição das Varas Itinerantes.

Serviço:

Atendimento da Justiça do Trabalho Itinerante

RORAIMA – VARA DE BOA VISTA

CANTÁ (Vila São Raimundo, Vila Félix Pinto, Vila Central, Serra Grande)

Data: 7 e 8 de Março

Horário: 8 horas às 18 horas

Local:Câmara Municipal de Cantá 

End.: R. Lúcia Eduardo Queiroz, s/nº - Centro

SÃO LUIZ DO ANUÁ: (São João da Baliza, Caroebe e Entre Rios)

Data: 12 e 13 de Março

Horário: 8 horas às 18 horas

Local: Fórum da Comarca de São Luiz

End.: Av. Ataliba G de Laia, Centro

RORAINÓPOLIS (Vila Martins Pereira, Vila do Equador, Vila Nova Colina, Vila do Jundiá)

Data: 19 a 21 de Março

Horário: 8 horas às 18 horas

Local: Defensoria Pública do Estado

End.: Av. Sebastião Diniz, 1165 - Centro

ASCOM/TRT11
Texto: Daina Solart
Arte: Renard Batista
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Durante o período de correição, partes e advogados com processos em trâmite nas Varas serão atendidos

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) divulgou o Calendário 2019 de correições ordinárias nas Varas do Trabalho de Manaus/AM, de Boa Vista/RR e do interior do Amazonas, e já realizou a primeira correição do ano, na 7ª Vara do Trabalho de Manaus (VTM), ocorrida em 19 de fevereiro. Hoje (dia 26) está sendo realizada, pela primeira vez, correição no Núcleo de Apoio à Execução, Seção de Hastas Públicas e Seção de Pesquisa Patrimonial. A 9ª VTM será a próxima a ser correicionada, no dia 27 de fevereiro. O Calendário completo com as datas das correições já está disponível no Portal do Regional, no menu Corregedoria >> Correições >> Calendário das Correições.

Advogados e reclamantes com processos em trâmite nas Varas, bem como servidores nela lotados poderão conversar com a Corregedora Regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, durante as correições. O atendimento será realizado nas respectivas Varas do Trabalho, em Manaus, Boa Vista e no interior do Amazonas, mediante agendamento prévio através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A Corregedoria Regional é o órgão responsável pela fiscalização, disciplina e orientação da administração da Justiça do Trabalho, seus juízes e serviços judiciários. Nas correições ordinárias realizadas anualmente, o corregedor verifica a regularidade do andamento dos processos, observância de prazos, se os juízes das Varas são assíduos e diligentes na administração da Justiça, se residem nas sedes do seu órgão judiciário, entre outros aspectos.

Correições em março

Passarão por correições no mês de março a 11ª VTM, dia 12, a 12ª VTM, dia 14, a 6ª VTM, no dia 19 e a VT de Manacapuru, dia 29 . No total, serão correicionadas até o final do ano, 19 Varas de Manaus, três em Boa Vista e 10 no interior do Amazonas, localizadas nos municípios de Parintins, Itacoatiara, Eirunepé, Tefé, Manacapuru, Coari, Humaitá, Lábrea, Tabatinga e Presidente Figueiredo.

Atendimento

Juízes, advogados e jurisdicionados podem também recorrer, a qualquer tempo, à Corregedoria Regional do TRT11, por meio de petição ou reclamação correicional, visando corrigir erros ou abusos. O atendimento é realizado no quinto andar do prédio-sede do TRT11, localizado na Rua Visconde de Porto Alegre, 1265, bairro Praça 14 de Janeiro, em Manaus.

Acesse AQUI o calendário de correições 2019.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
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A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou correição ordinária na 7ª Vara do Trabalho de Manaus (VTM) no dia 19 de fevereiro de 2019. A Corregedora e Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e sua equipe foram recebidas pela Juíza Edna Maria Barbosa Fernandes, pelo Juiz Substituto Igo Zany Nunes Correa, que se encontra exercendo a titularidade da Vara, e pelos servidores da Vara.

A correição foi iniciada às 13h e tomou como referência dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe) e e-Gestão no período de abril/2018 a janeiro/2019, durante o qual foi verificado que a Vara correicionada se destacou no cumprimento das Metas Nacionais 1, 2, 7 (TRT e Vara) e Meta da Justiça do Trabalho para reduzir o tempo médio de duração do processo em relação ao ano base 2016. A 7ª VTM também se destacou pela participação de magistrados e servidores nos cursos de capacitação e pelo cumprimento integral do Provimento nº 004/2017/SCR de 19/06/2017, que dispõe sobre o controle de adiamento de audiências e dá outras providências, bem como da Recomendação nº 4/2018/GCGJT de 26 de setembro de 2018, que recomenda sejam, sempre que possível, proferidas sentenças condenatórias líquidas, fixando os valores relativos a cada um dos pedidos acolhidos, indicando o termo inicial e os critérios para correção monetária e juros de mora, além de determinar o prazo e as condições para o seu cumprimento. Outro destaque foi a redução do prazo médio na fase de conhecimento no Rito Sumaríssimo e Exceto Sumaríssimo a partir do ajuizamento da ação até a realização da primeira audiência, passando a uma média de 28,59 dias.

A 7ª VTM arrecadou R$ 1.057.167,69 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e Imposto de Renda. Realizou 2.300 audiências, obtendo a média de 7,48 dias para proferir sentença a partir da conclusão dos autos.

Digno de registro são as boas práticas adotadas pela vara, a seguir relacionadas:

1. Garantia dos Direitos de Cidadania
A Correição constatou a rapidez no cumprimento das determinações judiciais, o que reduz o tempo de tramitação do processo, principalmente observância dos prazos, que são fielmente cumpridos, em especial a expedição de alvarás para pagamento de crédito. Também avaliou que nas audiências é dado o atendimento prioritário aos idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou com criança de colo.

2. Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional
a) São realizados resumos diários da pauta de audiência para, além de se conhecer as matérias tratadas nos processos, filtrar os processos que estão prontos para a realização de audiência, evitando-se adiamentos ou a presença das partes desnecessariamente.

b) Reunião de execuções nas ações com mais de 10 processos em face de um mesmo executado.

c) Reuniões periódicas com os servidores para fins de melhoria do ambiente de trabalho e dos serviços prestados.

d) Prazo reduzido para realização das audiências inaugurais;
e) Redução do número de processos em execução. Os processos em sua maioria são arquivados com pagamento realizado.

f) Definição de tarefas por servidor, o que melhora a qualidade dos serviços prestados.

3. Adoção de soluções alternativas de conflito
a) Como métodos alternativos de solução de conflitos são realizadas audiências para tentativa de conciliação, tanto no conhecimento, quanto na execução;

b) Envio de processos ao NUPEMEC paga fins de conciliação ou mediação.

c) Inclusão imediata de processos em pauta de conciliação quando as partes comparecem em juízo para tentativa de conciliação.

4. Gestão de demandas repetitivas e dos grandes litigantes
Nos processos que envolvem demandas repetitivas busca-se evitar decisões conflitantes sobre a mesma matéria, ou mesmo racionalizar a solução dos litígios.

5. Outras relevantes
a) Citação antecipada dos acordos não cumpridos e das sentenças líquidas - as sentenças são proferidas de forma líquida na maioria das ações que tramitam na 7ª VTM, seja do rito sumaríssimo, seja do ordinário. A referida prática tem como objetivo reduzir o prazo médio para a solução dos processos. As questões referente à impugnação de liquidação de sentença líquida são resolvidas na fase recursal, evitando o prolongamento do processo para rediscutir questões transitadas em julgado. No caso de não haver recurso, consta comando na sentença de notificação antecipada para pagamento do débito.

b) Participação dos servidores e magistrados nos cursos de capacitação oferecidos pela EJUD.

c) Participação de todos os servidores no programa INTER-AÇÕES – Reflexões e Práticas Acerca das Relações Interpessoais no Trabalho, proposta pela SGPES e Seção de Saúde e coordenado pela Psicóloga Carolina J. Pinheiro, com o objetivo de melhoria nas relações interpessoais no trabalho, produtividade, estabilidade emocional, satisfação dos servidores e melhoria da imagem dos serviços prestados junto aos jurisdicionados.

A Corregedoria elogiou o desempenhado da vara e finalizou a correição agradecendo à equipe.

ASCOM/TRT11
Texto: Corregedoria com edições da Ascom
Foto: Corregedoria
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Equipe da Corregedoria RegionalOs projetos, metas e ações da Corregedoria e Ouvidoria do TRT da 11ª Região para o biênio 2018/2020 foram apresentados nessa segunda-feira (21/01), na abertura do Ano Judiciário, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

A corregedora e ouvidora, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, falou sobre as novas ações que terão como finalidade o aprimoramento das atividades judiciárias e administrativas, a troca de experiência, a prevenção das irregularidades procedimentais e celeridade nos serviços.

A magistrada ressaltou que a atividade correcional terá um olhar diferenciado com a implementação de ferramentas que agilizem as atividades correicionais nas varas do capital e do interior. “A correição ordinária deve ser preventiva, pois a finalidade da Corregedoria não é apontar erros e urdir punições, mas colaborar e orientar”, ressaltou.

A corregedora também falou sobre a correição que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará no TRT11 no mês de julho e sobre a importância em redobrar a atenção com os dados estatísticos. “O TRT11 alcançou o selo diamante, mas para manter esse prêmio será muito laborioso, pois teremos que cumprir novas metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça”, frisou.

A magistrada elogiou, ainda, o seu antecessor, o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e destacou que serão mantidas e ampliadas as iniciativas da gestão anterior, como o Selo 11, a Ouvidoria itinerante, e a cartilha e o mascote da Ouvidoria, batizado de Ouvídio.

A juíza auxiliar da Corregedoria, Edna Maria Fernandes Barbosa, apresentou os detalhes dos projetos já implementados pela Corregedoria e outros que serão implementados ao longo do atual biênio. Confira os principais:

• Novas instalações da Ouvidoria, já em funcionamento no terceiro andar do Fórum Trabalhista de Manaus;

• Espaço próprio da Corregedoria no Fórum Trabalhista de Manaus ainda neste primeiro semestre;

• Atualização da Cartilha da Ouvidoria, já disponível em ouvidoria.trt11.jus.br. Para acessar agora, clique AQUI;

• Correição anual nas Varas sob a perspectiva de melhorar os serviços de prestação jurisdicional dando prioridade à prevenção de irregularidades procedimentais e à celeridade nos serviços das secretarias;

• Realização de reuniões periódicas com magistrados e servidores mediante pauta participativa e vídeo-conferência para os magistrados de Boa Vista/RR;

• Realização de Seminários e Audiências Públicas sobre diversas temáticas. O Seminário sobre Assédio Moral já está agendado para o dia 31 de maio, e será realizado juntamente com a Presidência, EJUD11 e a Comissão de Trabalho Seguro;

• A Corregedoria e Ouvidoria, Presidência e Escola Judicial darão voz a Radio 11, inclusive mediante convênio com universidades;

• A Corregedoria terá participação ativa, junto à EJUD11, na formação e capacitação de magistrados e servidores, novos e os em exercício;

• Proposição para instituir o Dia Regional de Conciliação do TRT da 11ª Região - Meta 3 do CNJ (aumentar os casos solucionados por conciliação);

• Termos de Cooperação para realizar itinerâncias junto com a Justiça dos Estados do Amazonas e Roraima, assim como com o TRF da 1ª Região;

• Ampliar a divulgação e o alcance das ações da Justiça do Trabalho Itinerante, em parceria com a Assessoria de Comunicação Social, por meio da produção de material jornalístico para divulgação na imprensa;

• Instalação de uma Cafeteria no Fórum Trabalhista;

• Comendas da Ordem do Mérito Judiciário aos magistrados do TRT 11 que pelo segundo ano consecutivo foram considerados os mais produtivos do Brasil, segundo dados do Justiça em Números do CNJ;

• Nesse mesmo sentido, será apresentada proposição junto à Presidência, EJUD11, Diretoria Geral e Secretaria de Gestão de Pessoas, para que os magistrados de primeiro e segundo graus indiquem servidores para recebimento de igual comenda;

• Realização do 2º Encontro Jurídico da Corregedoria e da Ouvidoria;

• Atualização de resoluções, provimentos, recomendações e demais matérias de competência da Corregedoria e Ouvidoria.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Gevano Antonaccio
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Evento está previsto para o dia 31 de maio

Com a proposta de fomentar o debate acerca das diversas nuances da prática de assédio moral nas relações de trabalho e os mecanismos administrativos e jurídicos para registrar as denúncias, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, no dia 31 de maio, em Manaus, um seminário sobre assédio moral. A definição da data e os primeiros procedimentos para a organização do evento se deram em reunião promovida pela Corregedoria do TRT11 na tarde dessa segunda-feira (14/01), em conjunto com a Escola Judicial (Ejud11)

O evento será voltado prioritariamente para o público interno do Tribunal, mas poderá receber servidores públicos de outros órgãos como o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM),Tribunal Regional Eleitoral (TER/AM), entre outros. A reunião foi conduzida pela corregedora do TRT11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, que salientou a importância de debater o assédio moral no serviço público, especialmente no judiciário. O diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, manifestou apoio para a realização do evento.

Reunião definiu a data e o início dos preparativos para o eventoTambém participou da reunião a desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, membro do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro. A magistrada ressaltou que o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, pretende institucionalizar uma política de combate ao assédio moral no âmbito da Justiça do Trabalho, promovendo um amplo movimento de conscientização de magistrados e servidores sobre os males resultantes do assédio moral. O mês de maio foi escolhido para a realização de ações educativas sobre o tema em todos os Regionais.

Durante o encontro foi constituída a comissão organizadora do evento, sob a coordenação da juíza auxiliar da Corregedoria, Edna Maria Fernandes Barbosa. Também participou da reunião a vice-diretora da Ejud11, juíza do trabalho Carolina de Souza Lacerda Aires França.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: TST / Foto: Gevano Antonaccio
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Reunião foi realizada na sala multiusoA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região promoveu, nessa terça-feira (08/01), uma reunião para conhecer e debater a utilização dos sistemas informações do Regional. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e a Secretaria de Gestão Estratégica apresentaram alguns dos sistemas. A reunião contou com a participação da corregedora regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, do presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso.

Foram apresentadas as seguintes ferramentas: Sistema Sicond, que permite a obtenção de informações estatísticas baseadas no e-Gestão ou específicas do Regional; a Rádio Onze, plataforma web de veiculação de áudios; Sistema Horus, ferramenta que permite o gerenciamento de dados das áreas administrativa e judiciária; o sistema SAAB – Sistema Automatizado de Bloqueio Bancário, o sistema web e aplicativo da Ouvidoria, que recebe e gerencia manifestações dos usuários a respeito dos serviços prestados pelo Regional.

Conforme ressaltou a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, a proposta da reunião foi nivelar o conhecimento a respeito das funcionalidades disponíveis e que podem contribuir para os trabalhos da Corregedoria e do Tribunal como um todo. Conforme o calendário da Corregedoria, a primeira correição do ano está marcada para o dia 19 de fevereiro, na 7ª Vara do Trabalho de Manaus.

Também participaram da reunião a coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão (Nape), desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa; o diretor da Escola Judicial, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; e a juíza do trabalho auxiliar da Corregedoria, Edna Maria Fernandes Barbosa.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Renard Batista
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Reunião foi realizada no auditório do Fórum Trabalhista de ManausO presidente do TRT da 11ª Região, desembargador Lairto José Veloso, e a corregedora regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, se reuniram com os juízes de Primeiro Grau, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, no dia 19 de dezembro.

A reunião teve como proposta tratar de assuntos de interesse da Justiça do Trabalho, visando sua modernização e o aprimoramento constante da sua prestação jurisdicional.

Durante o encontro, a coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão (Nape), desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa reiterou algumas recomendações, como a digitalização de todos os processos físicos existentes no Tribunal para inseri-los no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Como resultado, busca-se a melhoria das informações estatísticas do Tribunal e a correção de inconsistências do sistema na estatística e a padronização do Regional, além de tornar o acervo processual do Regional 100% eletrônico.

Outro assunto em debate pela coordenadora do Nape foram os procedimentos de inclusão e retirada dos débitos das executadas no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), no sentido de garantir que tanto a inclusão quanto a retirada do registro no sistema PJe, no caso de pagamento integral da dívida, sejam realizados de forma adequada e precisa.

Na ocasião, a corregedora do regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, ressaltou durante a reunião as ações do projeto Justiça do Trabalho Itinerante, que tem como finalidade ampliar a atuação da Justiça do Trabalho, levando o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de Varas do Trabalho e que uma das metas para 2019 é ampliar a parceria, via Termos de Cooperação ou Convênios, com outros Tribunais, órgãos ou entes públicos da jurisdição para a realização de itinerâncias conjuntas, contribuindo para a redução dos custos, uma vez que a Justiça do Trabalho ainda sofre com cortes orçamentários.

Também participaram do encontro a juíza do trabalho auxiliar da Corregedoria, Edna Maria Fernandes Barbosa, e os juízes titulares de vara e juízes do trabalho substitutos.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Delival Cardoso
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Desdor. José Dantas de Góes, desdor. Lairto José Veloso, e desdora. Ruth Barbosa Sampaio, respectivamente empossados para os cargos de vice-presidente, presidente e corregedora regional para o biênio 2018/2020 do TRT11. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) empossou, na manhã dessa sexta-feira (14/12), sua nova administração, em solenidade realizada no auditório do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), Zona Oeste de Manaus/AM.

O desembargador Lairto José Veloso assumiu a presidência do TRT11 para o biênio 2018/2020, em substituição à desembargadora Eleonora de Souza Saunier, que comandou o Tribunal no biênio 2016/2018. Também tomaram posse os desembargadores José Dantas de Góes e Ruth Barbosa Sampaio para os cargos de vice-presidente e corregedora regional, respectivamente.

Despedindo-se da presidência, a desembargadora Eleonora de Souza Saunier agradeceu o apoio de todos os integrantes do Tribunal, especialmente os desembargadores Jorge Alvaro Marques Guedes e Aldaliphal Hildebrando da Silva, respectivamente vice-presidente e corregedor durante a última gestão. Ela ressaltou as conquistas e o crescimento do Regional que, mesmo com dificuldades pelos cortes orçamentários e carência no quadro de magistrados e servidores, se destacou nacionalmente como o Tribunal do Trabalho com a menor taxa de congestionamento do país, teve os melhores índices de produtividade no primeiro grau, e apresentou menor déficit proporcional de magistrados e servidores dentre todos os TRTs. “Sempre estive ciente das dificuldades que enfrentaria, mas em momento algum esmoreci, pois sempre me senti apoiada pelos integrantes do Tribunal Pleno, juízes, servidores e terceirizados. Todo o trabalho realizado levou o nosso TRT11, em 2018, ao posto mais elevado da premiação agraciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a conquista do Selo Diamante, em reconhecimento a produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas e processuais. Saio da presidência com uma certeza: não trabalhei só. O esforço e a dedicação de todos fizeram do nosso amado TRT11 um tribunal diamante”, declarou.

Em discurso, o novo presidente afirmou estar ciente da responsabilidade em dirigir um Tribunal que sempre foi considerado um dos melhores do país. “Estou plenamente consciente de minhas responsabilidades e procurei desempenhá-las da melhor forma possível, com extrema humildade, mas com uma vontade enorme de também deixar o legado de minha colaboração, como todos os meus antecessores assim fizeram”, disse.

Ele citou a atual conjuntura nacional e internacional, que mostra um quadro desolador para o cenário do mundo do trabalho. “Dados estatísticos demonstram o preocupante nível de desemprego em nosso país, agravado pelo crescimento desmesurado do trabalho informal. Sabemos que as dificuldades serão imensas e, mais do que nunca teremos que priorizar os princípios administrativos da eficiência e da economicidade, os quais nos impõem o dever de, com um recurso orçamentário mínimo, alcançarmos o máximo possível em prestação de bons serviços públicos à sociedade. Esta gestão há de ser realizada de forma transparente, democrática e participativa, de maneira que todos nós, desembargadores, juízes e servidores, estejamos harmonicamente unidos na conquista de um mesmo ideal que deverá ser sempre identificado com o contínuo aperfeiçoamento de nossa Instituição. Conto com a colaboração de todos para continuarmos solucionando os conflitos decorrentes das relações de trabalho de forma efetiva e célere, contribuindo para a harmonia social, granjeando, assim, o reconhecimento da sociedade”, afirmou o presidente empossado.

Autoridades presentes

Entre as autoridades presentes na solenidade e que compuseram a mesa estavam: Ceilane Nogueira Almendros de Oliveira controladora geral do estado, representando o governador do Estado do Amazonas; deputado estadual Serafim Fernanda Corrêa, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM); desembargadora Socorro Guedes de Moura, representando o egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ/AM); Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira, procurador geral do Município, representando o prefeito de Manaus; coronel Renato de Moras Sabbag, representando o Comandante Militar da Amazônia; coronel de infantaria Elton Marinho da Silva representando o comandante da ALA 8; Regina Gláucia Cavalcante, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT/CE); desembargador João de Jesus Abdala Simões, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TER/AM); desembargador Shikou Sadahiro, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14 RO/AC); conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM); Leda Mara de Nascimento Albuquerque Procuradora Geral de Justiça; Jorsinei Dourado do Nascimento, Procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região e representando o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho; Paulo Dias Gomes, vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT); juiz Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (AMATRA XI); Aldemiro Resende Dantas Junior, presidente da Associação Amazonense de Advogados Trabalhistas (AAMAT); vereadora Terezinha Ruiz de Oliveira representando o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM); Antonio Cavalcante de Albuquerque Junior, defensor público do Estado do Amazonas; Marco Aurélio de Lima Choy, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Amazonas (OAB/AM).

Também tomaram posse como gestores da Escola Judicial e do Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região, os desembargadores Audaliphal Hildebrando da Silva e Francisca Rita Alencar Albuquerque, respectivamente.

A nova Administração

Natural de Manaus/AM, o desembargador Lairto José Veloso é graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Tomou posse como juiz do trabalho substituto no TRT11 em 1989, tornando-se juiz titular em 1993, atuando na Vara de Coari/AM. Posteriormente foi Titular das Varas de Parintins/AM e da 3ª Vara do Trabalho de Manaus. O Magistrado tomou posse como desembargador do TRT11 em 2012, assumindo a Vice-Presidência do Regional no biênio 2014/2016.

O futuro vice-presidente, desembargador José Dantas de Góes, é manauara e graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas e Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro. Começou sua trajetória no TRT da 11ª Região como servidor em 1983 e, no ano de 1991, passou no concurso para juiz do trabalho substituto, tendo exercido suas funções em diversas Varas do interior e da capital nos estados do Amazonas e Roraima. Foi promovido, por antiguidade, a desembargador no ano de 2014.

A Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, eleita Corregedora regional, é natural de Manaus/AM e se graduou em Administração e em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Ingressou no TRT11 como Juíza do trabalho substituta em 1988, atuando na 1ª Vara do Trabalho de Manaus, que à época tinha a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque como Juíza Titular. Foi promovida à Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, ocasião em que providenciou a reforma integral do prédio sede da Vara. Atuou ainda como Juíza Titular da Vara do Trabalho de Manacapuru e da 7ª Vara do Trabalho de Manaus, se tornando juíza titular da 13ª Vara do Trabalho de Manaus em 1998. Foi vice-presidente da Amatra XI, no biênio 1990/1992 e diretora cultural da Amatra XI no período de 2004 a 2008. Foi diretora do Fórum Trabalhista de Manaus em 2009. Em 2010, foi convocada para atuar no Tribunal na qualidade de juíza mais antiga de 1º Grau, compondo a 3ª Turma. Foi nomeada desembargadora em 2013, presidindo a 2ª Turma no biênio 2015/2016. Participou ainda de diversas comissões, dentre as quais se destacam a Comissão de uniformização de jurisprudência, o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de atenção prioritária ao 1º grau de Jurisdição e a Comissão de atualização do Regimento Interno do Eg. TRT da 11ª Região. Foi diretora do Centro de Memória do TRT11 no biênio 2016/2018.

Sobre o Tribunal

Tribunal Pleno reunido para a posse dos novos dirigentes do TRT11. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região tem jurisdição nos estados do Amazonas e de Roraima e possui 32 Varas do Trabalho, assim distribuídas pela jurisdição: 19 Varas do Trabalho em Manaus; 10 Varas do Trabalho em municípios do interior do Estado do Amazonas (Parintins, Itacoatiara, Tabatinga, Coari, Humaitá, Lábrea, Eirunepé, Manacapuru, Presidente Figueiredo e Tefé); e três VTs no Estado de Roraima, todas sediadas na capital Boa Vista-RR.

O TRT11 conta com 14 desembargadores, 47 juízes do trabalho, 1.144 servidores e um volume processual com 53.132 novos processos em 2017. Ao todo, foram solucionados 63.536 processos envolvendo litígio entre trabalhadores e empregadores em 2017.

O Relatório Justiça em Números 2018, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgado em agosto de 2018, apontou que o TRT11 está entre os Tribunais mais produtivos e apresenta menor taxa de congestionamento do país. Conforme consta no documento, a Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima alcançou, pelo terceiro ano consecutivo, 100% de eficiência no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus). Este índice é resultado da taxa de congestionamento versus produtividade dos magistrados, produtividade dos servidores e despesa total do órgão. Dentre os 24 Tribunais do Trabalho do país, apenas mais três alcançaram a eficiência máxima: TRT2, TRT15 e TRT8. Ainda segundo o relatório, o TRT11 é o que apresenta menor taxa de congestionamento total (42,6%). O primeiro grau do Regional destaca-se como o menos congestionado do Brasil, com 40% de taxa de congestionamento.

Também em 2018, o TRT11 foi agraciado com o Selo Justiça em Números na categoria Diamante, concedido CNJ. A premiação ocorreu durante o 12º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Foz do Iguaçu (PR), no dia 3 de dezembro, e é um reconhecimento aos tribunais que mais se destacaram na produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas e processuais.

O prêmio foi instituído em 2013 e possui as categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. Dos 91 Tribunais, além do TRT11, apenas mais três foram agraciados nessa edição com o Selo Diamante. O TRT11 já havia conquistado durante quatro anos consecutivos o Selo Ouro.

Desdor. Lairto Veloso e desdora. Eleonora Saunier.

Confira a galeria de imagens.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes e Martha Arruda
Foto: Gevano Antonaccio, Renard Batista e Diego Xavier
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