O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Programa Trabalho Seguro (PTS), realizou, na tarde do dia 29 de abril, uma live com o tema "Assédio Moral, Pandemia e as Consequências na Saúde do Trabalhador em Home Office". O evento teve como palestrante a juíza do Trabalho do TRT13 Mirella Cahú Arcoverde de Souza, especialista em Psicologia Organizacional e do Trabalho e mestranda em Psicologia Social.
A live fez parte da programação do Abril Verde, campanha nacional que tradicionalmente promove a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador brasileiro. No dia 28 de abril é celebrado o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
A transmissão ao vivo teve a participação da desembargadora Solange Maria Santiago Morais, vice-presidente do TRT11, no exercício da presidência, que iniciou seu discurso prestando homenagem ao ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Walmir Oliveira da Costa, que faleceu em 28 de abril, vítima do novo coronavírus (Covid-19). Logo após, saudou os presentes e falou sobre a relevância da ação. “Falar de trabalho seguro em tempos de pandemia é um desafio e demanda superação. Superação só alcançada com zelo, esforço e perseverança. Zelo especial pela vida humana.
A presidente em exercício do TRT11 também falou em perseverança e reinvenção: “Não tenho notícias que qualquer outro dos 24 TRTs da federação, proporcionalmente, tenha perdido tantos servidores, vítimas de covid, quanto o TRT da 11ª Região. Não sei dizer o número exato, mas foram muitas vítimas, entre servidores da ativa, inativa e magistrados aposentados. Amigos queridos que terão suas vidas e seu companheirismo guardado para sempre nos nossos corações. A dor da perda, no entanto, nos impôs a necessidade da perseverança e o TRT11 perseverou. Perseverou ao se manter ativo mesmo com as portas físicas fechadas, ampliando o acesso às portas virtuais, se reinventando para seguir cumprindo a missão de entregar a justiça”, disse.
Nova realidade do mundo do trabalho
A coordenadora do PTS, ministra Delaíde Miranda, fez a abertura oficial do evento lamentando as 400 mil vidas ceifadas pela covid19 no Brasil. Para ela, o tema escolhido para a live é de extrema relevância para o momento atual. "Todos os trabalhadores, do mais simples ao mais graduado, tiveram que se adaptar à nova realidade, a uma nova forma de trabalho. E as mudanças no mundo do trabalho também pedem uma mudança no olhar para estes trabalhadores, pois o local de trabalho já não é mais o mesmo. Neste cenário, a live de hoje traz uma importante discussão. Afinal, estamos realmente nos desconectando ao final do expediente? Eu mesma respondo por mim: não estamos! Desde o início da pandemia, ao longo de mais de um ano, muitos adotam a prática de não ter hora de início nem fim de expediente. Trabalham durante as refeições, respondem mensagens na madrugada, muitas vezes trabalhando sob pressão para garantir metas e a produtividade alta", declarou.
A ministra afirma que muitas empresas comemoram a produtividade não ter caído durante a pandemia, ao contrário, em várias delas a produtividade aumentou. Mas a que custo isso pode estar acontecendo? Ela acredita que é importante continuar produzindo e continuar crescendo, mas que é preciso estarmos atentos à garantia de empregos que sejam decentes. "Já temos estatísticas que o grau de adoecimento tem aumentado muito, principalmente o adoecimento mental. Precisamos nos cuidar. Por isso o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) estamos com a campanha EM CONJUNTO, de prevenção à saúde mental. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem alertado que não é possível sair dessa crise sozinha. Nós precisamos de uma ampla cooperação social. É necessário que haja uma união de todos nós do mundo do trabalho e das entidades sindicais de todos os níveis, para que as ações sejam feitas em conjunto", conclamou à participação da Campanha Em Conjunto.
Lançamento de e-book
Durante a live foi lançado o e-book de tema "O Trabalho Seguro em tempos de coronavírus: Projetos e Doutrina", organizado pelos magistrados Márcia Nunes da Silva Bessa e Sandro Nahmias Melo. A obra apresenta relato da aplicação prática das diretrizes do Programa Trabalho Seguro, especificamente as ações já realizadas e voltadas à prevenção dos acidentes de trabalho no âmbito do TRT da 11ª Região, durante o biênio 2019-2020.
O juiz do trabalho Sandro Nahmias Melo, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (AMATRA XI), foi responsável por lançar o e-book. “A obra foi projetada para cativar pela sua simplicidade. Idealizado por nortistas, esse e-book têm dois eixos principais: o primeiro consiste em apresentar um relato detalhado das ações adotadas pelo Programa Trabalho Seguro no âmbito do TRT11, nos anos de 2019 e 2020. O segundo eixo apresenta à comunidade brasileira artigos jurídicos, tratando de um dos mais atuais: saúde e segurança do trabalho em tempos de pandemia”, afirmou o magistrado.
A gestora nacional do PTS representante da Região Norte, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, atual Corregedora Regional do TRT11, agradeceu o apoio da presidência do TRT11 ao Programa Trabalho Seguro e ao magistrado Sandro Nahmias pela dedicação dispendida para a produção do e-book. "Foi um sonho acalentado para que este momento especial pelo qual estamos passando fosse registrado, para que as gerações futuras possam ter uma fonte de pesquisa e saber como os doutrinadores pensavam naquele momento de pandemia", explicou a desembargadora.
Com o propósito de estimular a construção de uma cultura de prevenção de acidentes de trabalho, o e-book possui artigos científicos de juristas aclamados, originários de várias regiões do país.
Baixe AQUI o E-book.
Assédio moral em tempos de home office e pandemia
A live teve como palestrante a juíza do Trabalho do TRT13 Mirella Cahú Arcoverde de SouzaA magistrada Mirella Cahú iniciou a palestra explicando os eixos temáticos a serem trabalhados: Home office e pandemia; e assédio moral. Ela abordou amplamente os aspectos relacionados à definição de home office, os impactos da pandemia na utilização do home office, e também trabalhou o conceito de 'Meio ambiente de trabalho', além das vantagens e desvantagens do home office.
Sobre a temática assédio moral, a juíza do trabalho que tem formação em Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho e é mestranda em Psicologia Social abordou os seguintes tópicos: a caracterização; o gerenciamento; os estressores do home office e os adoecimentos; bem como as possíveis intervenções. "Eu não queria apenas conversar com vocês para expor os problemas. Eu gostaria de expor o problema, fazer com que os senhores o reconheçam, mas que também tenhamos meios de resolver este problema trazendo alguns esforços de atuação para que possamos continuar trabalhando com garantia de saúde, que é isto que o Programa Trabalho Seguro quer", afirmou.
"A pandemia e o home office fizeram com que a gente, de uma hora para outra, desenvolvêssemos várias atividades em casa. O grande dilema é que isso não foi escolha do trabalhador, e sim uma imposição pela pandemia e pela necessidade de isolamento. E diante de todas as perdas, dos grandes desafios surgidos, das mudanças no ambiente de trabalho e na rotina, além do medo de contrair o vírus, nós ainda precisamos trabalhar e mostrar resultado", analisou a palestrante.
Ela explicou que, ao contrário do que pensávamos, trabalhar em casa precisa de mais disciplina. A magistrada, que também é gestora regional do PTS do TRT da 13ª Região abordou, durante a palestra, vários alertas importantes: para os trabalhadores em home office; para os gestores em home office; e alertas ao próprio trabalho em home office.
Quase ao final da palestra, a juíza do trabalho citou alguns pontos que devem ser observados pelo trabalhador em home office para garantir sua saúde física e mental: planejar a rotina, com horários regulares de acordar, dormir e fazer refeições; fazer pausas a cada hora, levantar, andar, beber água; identificar sentimentos ou pensamentos negativos; atentar para períodos de trabalho e não trabalho; procurar formas de distração como leitura, atividade física, assistir filmes ou séries, etc.
"O enfoque dos temas não foi necessariamente o jurídico. Eu queria trazer pra vocês alguns elementos que nem sempre fazem parte da nossa formação mas que podem agregar muito valor para nós, seja como gestores ou como trabalhadores que levam trabalho para a sua residência, seja enquanto julgadores dos casos que nos são trazidos em nosso dia-a-dia", disse a palestrante.
Mirella Cahú encerrou a explanação afirmando que o trabalho deve se adaptar ao homem, e não o homem ao trabalho: "quando o trabalho é deslocado para a residência, ele precisa de adequações, porque este homem passa a ter necessidades e precisa de outros elementos para que possa desenvolver, de forma saudável e com qualidade, o trabalho que ele desenvolvia antes. São vários elementos que precisam ser gerenciados por quem exige o trabalho prestado em home office, para fazer com que o trabalho se adapte ao homem e não o homem ao trabalho, e assim não haja o adoecimento do trabalhador".
O evento durou cerca de 2h e foi transmitido através do canal oficial do TRT11 no YouTube. A live está salva e pode ser acessada a qualquer tempo. Confira:
ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda e Jonathan Ferreira
Edição de imagem: Renard Batista
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