📍 NORMA REVOGADORA:
Emenda Regimental nº 18/2024 Revoga o inciso II do art. 229 e o Capítulo III - Comissão de Revista, que compreende os arts. 233 a 238.
📍 NORMA REVOGADORA:
Emenda Regimental nº 18/2024 Revoga o inciso II do art. 229 e o Capítulo III - Comissão de Revista, que compreende os arts. 233 a 238.Saúde mental e gestão de riscos ocupacionais são temas de webinário do CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (7), às 14h30...
Inscrições podem ser feitas até 6 de julho de 2026 Valorizar ações realizadas por pessoas físicas e jurídicas comprometidas com a promoção efetiva da defesa dos...
População poderá receber orientações, esclarecer dúvidas e ingressar com ações trabalhistas sem a necessidade de um advogado O Tribunal Regional do Trabalho da...