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Ao longo dessas duas décadas e meia, a norma tem contribuído para a formação profissional e erradicação do trabalho infantil. Neste dia 19 de dezembro, a Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) completa 25 anos, consolidando-se como um dos principais instrumentos de inclusão de adolescentes e jovens no Brasil. Ao longo dessas duas décadas e meia, a norma tem contribuído para a formação
Prazos processuais serão suspensos até 20 de janeiro O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) entra em recesso forense no período de 22 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026. Nesse intervalo, o expediente fica suspenso, não havendo atendimento ao público. Somente casos urgentes serão analisados em plantão judiciário. Os trabalhos são retornados em 7 de janeiro
Em 26 de dezembro de 2025, de 8h às 17h, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará uma parada programada no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e sistemas satélites e integrados. A medida é para atualização do Sistema Operacional Linux, bem como as boas práticas de manutenção de servidores, serviços e equipamentos de TIC. A paralisação
Ação busca resolver pendências de alvarás e garantir rapidez às decisões judiciais no fim do ano Com o objetivo de agilizar a liberação de créditos...
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho tomou as providências para informar às partes dos processos eventual acesso, por meio da disponibilização de hotsite em que...
Pesquisas apontam que, embora o assédio atinja mais de um terço das trabalhadoras, poucas recorrem aos canais formais de denúncia O assédio sexual é uma das...
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