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O Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Cemej11) deu continuidade ao processo de descarte de autos findos das 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Manaus , após aprovação do Tribunal Pleno, seguindo rigorosamente as diretrizes estabelecidas pela Resolução Administrativa nº 197/2021, que regulamenta o Programa de Gestão Documental
Há 44 anos, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região atua nos estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia, marcando a história da Justiça do Trabalho com compromisso e dedicação. Magistrados, servidores e a comunidade jurídica ajudaram a construir uma instituição moderna, reconhecida pela busca constante de aprimoramento e pela defesa dos direitos trabalhistas.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) sediou, nesta quarta-feira (6/5), em Manaus, o 1º Encontro dos Tribunais do Trabalho da Região Norte. Com o tema “Desafios Contemporâneos da Justiça do Trabalho e o Papel dos Tribunais Regionais na Consolidação da Jurisprudência”, o evento reuniu magistrados e servidores dos TRTs da 8ª Região (PA/AP), 11ª Região
A decisão atinge as causas sobre o assunto, que vão ficar paradas até que o tema seja decidido. Por unanimidade,o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) decidiu suspender o julgamento dos processos que discutem se a incapacidade para o trabalho é necessária para garantir a estabilidade por acidente, prevista no art. 118 da Lei nº 8.213/1991. A decisão foi publicada no Diário
Sentença da 16ª VT de Manaus afasta a tese de que esse tipo de vínculo impediria a aplicação da garantia constitucional Uma decisão da 16ª Vara do Trabalho de Manaus reconheceu o direito à estabilidade de uma trabalhadora gestante contratada por meio de trabalho temporário. A sentença, proferida pelo juiz do Trabalho André Fernando dos Anjos Cruz, condenou uma
A iniciativa levou atendimento jurídico, emissão de documentos e oferta de serviços básicos a pessoas em situação de vulnerabilidade social O Tribunal...
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