Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Excelentíssimo Presidente da 3ª Turma do TRT da 11ª Região, Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, comunica aos Senhores Advogados e Senhoras Advogadas, bem como ao público em geral, que as Sessões de Julgamento da 3ª Turma serão PRESENCIAIS, conforme calendário do ano de 2023 que se encontra no Portal deste TRT-11, devendo os representantes legais das partes realizarem as sustentações orais também de maneira presencial, na forma definida nos art. 81 do Regimento Interno e art. 4º, §1º, V e VI, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11.

OBS: NÃO SERÁ ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA CONVIDANDO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE REALIZARÁ NO FORMATO EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, COM TRANSMISSÃO PELA PLATAFORMA YOUTUBE.

A Secretaria da Seção Especializada I avisa que a sessão agendada para 8 de fevereiro de 2023,  não se realizará, conforme informação  da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais, Presidente da Seção Especializada I, em exercício.

SESSÕES DA SEGUNDA TURMA (PERÍODO DE 1o.2 A 6.2.2023)

1a SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO

Início: 9h do dia 1o.2.2023

Encerramento: 9h do dia 6.2.2023

1a SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO

Início: 9h do dia 6.2.2023

A Coordenadoria de Apoio à Segunda Turma do TRT da 11a Região informa a todos os interessados que será realizada a 1ª Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos com início às 9 HORAS DO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2023, em SESSÃO VIRTUAL com duração de 4 dias úteis, e encerramento às 9 HORAS DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA), quando, então, terá início a SESSÃO PRESENCIAL de julgamento, que coincide com o dia aprovado no calendário oficial de sessões deste E. Regional, na forma dos arts. 74 do Regimento Interno e 3o da Resolução Administrativa no 096/2020/TRT11, de 22 de abril de 2020.

Os pedidos de sustentação oral DEVERÃO SER FORMULADOS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ ÀS 9 HORAS DO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2023 (INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL) EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO E-MAIL Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., consoante arts. 81 do Regimento Interno e 4o, §1o, V e VI, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11, com a indicação do número do processo, dia da sessão e o nome completo, o número da OAB e o e-mail do advogado ou advogada que fará a sustentação.

OS PROCESSOS JUDICIAIS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL FORMULADO EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES ACIMA DESTACADAS SERÃO JULGADOS NA SESSÃO PRESENCIAL DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2023, COM INÍCIO ÀS 9 HORAS, DEVENDO O(A) INTERESSADO(A) COMPARECER PESSOALMENTE AO PLENÁRIO DA 2ª TURMA DO TRT DA 11a REGIÃO PARA REALIZAR SUA SUSTENTAÇÃO.

PORTANTO, NÃO HAVERÁ E-MAIL CONVITE PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA QUE O ATO SE REALIZARÁ NO FORMATO EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, COM TRANSMISSÃO PELA PLATAFORMA YOUTUBE.

Os demais processos que não forem julgados nas sessões virtual e presencial serão adiados para a próxima sessão, independente de nova publicação (art. 96 do Regimento Interno), facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, podendo enviar sua solicitação à Coordenadoria de Apoio à 2ª Turma através do e-mail institucional Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e indicando, na oportunidade, o número do processo e o nome completo, o número da OAB e o e-mail do advogado que fará a respectiva sustentação.

A Seção de Comunicação de Dados informa que devido a uma falha em um equipamento de TIC que atende à Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, os serviços de TIC na vara encontram-se indisponíveis.

A SETIC está trabalhando para solucionar esse caso e há previsão de que os serviços de TIC estejam restabelecidos até a tarde de hoje, 25/01/2023.

A Presidência comunica que em virtude da participação do Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, Presidente do TRT da 11ª Região, na Cerimônia de Posse dos Novos Dirigentes da 1.ª Região - Rio de Janeiro/RJ, Biênio 2023-2025, a ser realizada no dia 26.1.2023, no Rio de Janeiro/RJ, considerando como trânsito os dias 24 e 26.1.2023, a Desembargadora Solange Maria Santiago Morais, Vice-Presidente do TRT11, encontrar-se-á no exercício da Presidência do E. TRT da 11ª Região, nos termos dos arts. 32, I, e 35, I, do Regimento Interno deste E. Corte Trabalhista, no período de 24 a 26.1.2023.

A Secretaria do Tribunal Pleno comunica que será realizada no dia 15 de fevereiro de 2023 (quarta-feira), às 9h a 1ª sessão do Tribunal Pleno de 2023, anteriormente agendada para o dia 1º de fevereiro. A sessão ocorrerá na modalidade presencial no plenário do prédio-sede, localizado na Av. Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14 de Janeiro, Manaus (AM). 

Informamos que o atendimento presencial ao público externo na Vara do Trabalho de Manacapuru, bem como a realização de audiências programadas para acontecer na data de hoje (23/01), encontram-se suspensos, pois a Vara está sem energia e sem internet.

Tão logo seja restaurada a rede elétrica no local, o funcionamento da Vara será normalizado.

A VT de Manacapuru disponibilizou o número 92 98188-4442 somente para mensagens de whatsapp, exclusivamente na data de hoje.

A Diretoria-Geral comunica que a Administração está tomando todas as providências necessárias para garantir o restabelecimento total do funcionamento dos elevadores do Fórum Trabalhista de Manaus e que, no momento, apenas os elevadores nº 5 e 6 encontram-se parados no aguardo de substituição de peças.

A Secretaria do Tribunal Pleno informação que não serão realizadas sessões de julgamento da Seção Especializada II (SE II) no mês de fevereiro, conforme informação da Desembargadora Presidente do colegiado, em exercício. 

A Secretaria-Geral da Presidência comunica que em virtude da participação do Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, Presidente do TRT da 11ª Região na Cerimônia de Posse dos Novos Dirigentes da 17.ª Região - Espírito Santo, a ser realizada no dia 19/01/2023, em Vitória/ES, considerando como trânsito os dias 18 e 20/01/2023, a Desembargadora Solange Maria Santiago Morais, Vice-Presidente do TRT11, encontrar-se-á no exercício da Presidência do E. TRT da 11ª Região, nos termos dos arts. 32, I, e 35, I, do Regimento Interno deste E. Corte Trabalhista, no período de 18 a 20/01/2023.