Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

39ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 6.12.2022
Encerramento: 9h do dia 12.12.2022

39ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 12.12.2022

A Coordenadoria de Apoio à Segunda Turma do TRT da 11ª Região informa a todos os interessados que será realizada a 39ª Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos com início às 9 HORAS DO DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2022, em SESSÃO VIRTUAL com duração de 4 dias úteis, e encerramento às 9 HORAS DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA), quando, então, terá início a SESSÃO PRESENCIAL de julgamento, que coincide com o dia aprovado no calendário oficial de sessões deste E. Regional, na forma dos arts. 74 do Regimento Interno e 3º da Resolução Administrativa nº 096/2020/TRT11, de 22 de abril de 2020.

Os pedidos de sustentação oral DEVERÃO SER FORMULADOS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ ÀS 9 HORAS DO DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2022 (INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL) EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO E-MAIL Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., consoante arts. 81 do Regimento Interno e 4º, §1º, V e VI, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11, com a indicação do número do processo, dia da sessão e o nome completo, o número da OAB e o e-mail do advogado ou advogada que fará a sustentação.

OS PROCESSOS JUDICIAIS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL FORMULADO EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES ACIMA DESTACADAS SERÃO JULGADOS NA SESSÃO PRESENCIAL DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022, COM INÍCIO ÀS 9 HORAS, DEVENDO O(A) INTERESSADO(A) COMPARECER PESSOALMENTE AO PLENÁRIO DO TRT DA 11ª REGIÃO PARA REALIZAR SUA SUSTENTAÇÃO. PORTANTO, NÃO HAVERÁ E-MAIL CONVITE PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA QUE O ATO SE REALIZARÁ NO FORMATO EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, COM TRANSMISSÃO PELA PLATAFORMA YOUTUBE.

Os demais processos que não forem julgados nas sessões virtual e presencial serão adiados para a próxima sessão, independente de nova publicação (art. 96 do Regimento Interno), facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, podendo enviar sua solicitação à Coordenadoria de Apoio à 2ª Turma através do e-mail institucional Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e indicando, na oportunidade, o número do processo e o nome completo, o número da OAB e o e-mail do advogado que fará a respectiva sustentação.

A Secretaria da Seção Especializada I do TRT da 11ª Região notifica os interessados da realização da SESSÃO TELEPRESENCIAL de Julgamento de Processo Judicial, a realizar-se a partir das 9h do dia 2-12-2022.

De acordo com o §1° do art. 2º do Ato Conjunto n° 05/2020/SGP/SCR, que institui e disciplina as sessões telepresenciais no âmbito deste Tribunal, fica assegurado aos advogados das partes a realização de sustentação oral, devendo ser requerida, por meio do correio eletrônico institucional: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas (CPC, art. 937, §4º).

Informamos que as sustentações orais serão efetuadas mediante videoconferência com a utilização da mesma ferramenta adotada pelo Ato Conjunto nº 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, firmado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho que instituíram a plataforma Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. Nesse sentido é de inteira responsabilidade do advogado requerente providenciar toda a infraestrutura tecnológica para sua participação na referida sessão, informando, que recomenda-se o uso de de vestes talares pelos magistrados, representante do Ministério Público do trabalho e advogados nas audiências e sessões telepresenciais realizadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, conforme Resolução Administrativa nº 100/2021.

A Corregedoria Regional comunica que em virtude da fruição de Férias compensatórias da Desembargadora Corregedora MÁRCIA NUNES DA SILVA BESSA, nos dias 24 e 25-11-2022 (RA 287/2022), a Desembargadora ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES, Presidente do TRT da 11ª Região, encontrar-se-á no exercício da Corregedoria Regional, nos termos do art. 35, inciso II, do Regimento Interno, no período supracitado.

A Coordenadoria de Apoio à Segunda Turma do TRT da 11ª Região informa que NÃO HAVERÁ SESSÕES VIRTUAIS E PRESENCIAIS DE JULGAMENTO no período de 23 de novembro a 28 de novembro de 2022, tendo em vista alteração no expediente forense nos órgãos do TRT da 11ª Região, nos dias 24/11/2022, 28/11/2022 e 02/12/2022, em razão dos jogos da seleção brasileira de futebol, na copa do mundo do Catar de 2022, conforme o ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 81/2022/SGP, ad referendum do E. Tribunal Pleno.

A Secretaria-Geral da Presidência divulga o Ato Conjunto n° 20/2022/SGP/SCR, de 22 de novembro de 2022, Restabelece o uso obrigatório de máscaras de proteção respiratória, no âmbito do TRT da 11ª Região - Amazonas e Roraima, até ulterior deliberação.

A Secretaria-Geral da Presidência divulga o Ato Conjunto n. 21/2022/SGP/SCR, de 22 de novembro de 2022, que revoga o Ato Conjunto nº 19/2022/SGP/SCR, que suspendeu a expedição de alvarás judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, e dá outras providências.

A Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Parintins informa a indisponibilidade de internet, causa desconhecida, desde as 9h55 de 21.11.2022.

A equipe técnica já está ciente, mas ainda sem previsão para o restabelecimento do serviço.

38ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 30.11.2022
Encerramento: 9h do dia 5.12.2022

38ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 5.12.2022

A Coordenadoria de Apoio à Segunda Turma do TRT da 11ª Região informa a todos os interessados que será realizada a 38ª Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos com início às 9 HORAS DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022, em SESSÃO VIRTUAL com duração de 4 dias úteis, e encerramento às 9 HORAS DO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA), quando, então, terá início a SESSÃO PRESENCIAL de julgamento, que coincide com o dia aprovado no calendário oficial de sessões deste E. Regional, na forma dos arts. 74 do Regimento Interno e 3º da Resolução Administrativa nº 096/2020/TRT11, de 22 de abril de 2020.

Os pedidos de sustentação oral DEVERÃO SER FORMULADOS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ ÀS 9 HORAS DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022 (INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL) EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO E-MAIL Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., consoante arts. 81 do Regimento Interno e 4º, §1º, V e VI, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11, com a indicação do número do processo, dia da sessão e o nome completo, o número da OAB e o e-mail do advogado ou advogada que fará a sustentação.

OS PROCESSOS JUDICIAIS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL FORMULADO EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES ACIMA DESTACADAS SERÃO JULGADOS NA SESSÃO PRESENCIAL DO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2022, COM INÍCIO ÀS 9 HORAS, DEVENDO O(A) INTERESSADO(A) COMPARECER PESSOALMENTE AO PLENÁRIO DO TRT DA 11ª REGIÃO PARA REALIZAR SUA SUSTENTAÇÃO. PORTANTO, NÃO HAVERÁ E-MAIL CONVITE PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA QUE O ATO SE REALIZARÁ NO FORMATO EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, COM TRANSMISSÃO PELA PLATAFORMA YOUTUBE.

Os demais processos que não forem julgados nas sessões virtual e presencial serão adiados para a próxima sessão, independente de nova publicação (art. 96 do Regimento Interno), facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, podendo enviar sua solicitação à Coordenadoria de Apoio à 2ª Turma através do e-mail institucional Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e indicando, na oportunidade, o número do processo e o nome completo, o número da OAB e o e-mail do advogado que fará a respectiva sustentação.

A Coordenadoria de Apoio à Turma 3 do TRT da 11ª Região informa que haverá Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, iniciando-se por meio VIRTUAL, com duração de 4 (quatro) dias úteis, das 9h do dia 21.11.2022, segunda-feira, às 9h do dia 24.11.2022, quinta-feira, nos termos da Resolução Administrativa nº 096/2020 deste Regional, seguindo-se por meio TELEPRESENCIAL (videoconferência), através da ferramenta Zoom Meeting, no dia 24.11.2022, a partir das 9h, conforme ATO CONJUNTO N° 5/2020/SGP/SCR, do TRT-11ª Região.

Os Processos constantes da referida pauta, nos quais ocorrerem as hipóteses previstas no § 1º do art. 4º da RA nº 096/2020, serão julgados na sessão TELEPRESENCIAL do dia 24.11.2022, a partir das 9h, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o início da respectiva sessão VIRTUAL, conforme previsão do art. 4º, § 1º, inciso V, da citada Resolução, através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando: número do processo, nome da parte representada, nome e e-mail do advogado ou da advogada que atuará na sustentação oral.

A Excelentíssima Desembargadora ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inc. II, do Regimento Interno, convoca os Desembargadores que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região para a sessão extraordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no Plenário do Tribunal, na modalidade híbrida, em 23 de novembro de 2022 (quarta-feira), às 11h (onze horas), para julgamento dos Processos Administrativos Disciplinares n.ºs MA-614/2021 e MA-147/2022.