Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

"De ordem da Desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, Presidente da SE II, a Secretaria da Seção Especializada II do TRT da 11ª Região notifica os interessados que, considerando a suspensão do expediente no dia 9-12-2022, em virtude de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, conforme o Ato n. 81/2022/SGP da Presidência do Tribunal, a SESSÃO TELEPRESENCIAL, anteriormente agendada para o dia 9-12-2022, será realizada no dia 13-12-2022, a partir das 9h, ocasião em que serão julgados os processos abaixo relacionados:

De acordo com o §1° do art. 2º do Ato Conjunto n° 05/2020/SGP/SCR, que institui e disciplina as sessões telepresenciais no âmbito deste Tribunal, fica assegurado aos advogados das partes a realização de sustentação oral, devendo ser requerida, por meio do correio eletrônico institucional: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas (CPC, art. 937, §4º).

Informamos que as sustentações orais serão efetuadas mediante videoconferência com a utilização da mesma ferramenta adotada pelo Ato Conjunto nº 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, firmado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho que instituíram a plataforma Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. Nesse sentido é de inteira responsabilidade do advogado requerente providenciar toda a infraestrutura tecnológica para sua participação na referida sessão, informando, que recomenda-se o uso de de vestes talares pelos magistrados, representante do Ministério Público do trabalho e advogados nas audiências e sessões telepresenciais realizadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, conforme Resolução Administrativa nº 100/2021."

A Terceira Turma aprovou na Sessão Telepresencial do dia 24 de novembro de 2022, o Calendário das Sessões de Julgamento do ano de 2023. Considerando os feriados e eventos institucionais, foram definidas 38 sessões, iniciando a primeira virtual no dia 6/2/2023, às 9 horas, encerrando às 9h do dia 9/2/2023, iniciando-se imediatamente a presencial. O calendário encontra-se no Portal do TRT11.

De acordo com o art. 29, II, Regimento Interno, compete à Turma julgar os recursos ordinários e as remessas necessárias, agravos de petição, agravos de instrumento, agravos internos e embargos de declaração.

Compõem a 3ª Turma, a Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, Presidente da 3ª Turma Recursal, o Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, a Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes e o Desembargador José Dantas de Góes.

AVISO

A Seção de Comunicação de Dados informa que o link de dados das Varas do Trabalho de Tefé e Presidente Figueiredo estão indisponíveis desde a manhã de hoje (05/12). Por essa razão não está sendo possível o atendimento administrativo, bem como a realização de audiências.

A SETIC está trabalhando com os colaboradores para solucionar a indisponibilidade o mais breve possível. Até o momento, ainda não há previsão de retorno da conectividade. Tão logo tivermos novas informações, será divulgado novo comunicado.

A Coordenadoria de Apoio à Turma 3 do TRT da 11ª Região informa que haverá Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, iniciando-se por meio VIRTUAL, com duração de 4 (quatro) dias úteis, das 9h do dia 06.12.2022, terça-feira, encerrando-se às 9h do dia 12.12.2022, segunda-feira, nos termos da Resolução Administrativa nº 096/2020 deste Regional, seguindo-se por meio TELEPRESENCIAL (videoconferência), através da ferramenta Zoom Meeting, no dia 12.12.2022, segunda-feira, a partir das 9h, conforme ATO CONJUNTO N° 5/2020/SGP/SCR, do TRT-11ª Região.

Os Processos constantes da referida pauta, nos quais ocorrerem as hipóteses previstas no § 1º do art. 4º da RA nº 096/2020, serão julgados na sessão TELEPRESENCIAL do dia 12.12.2022, segunda-feira, a partir das 9h, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o início da respectiva sessão VIRTUAL, conforme previsão do art. 4º, § 1º, inciso V, da citada Resolução, através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando: número do processo, nome da parte representada, nome e e-mail do advogado ou da advogada que atuará na sustentação oral.

A Excelentíssima Desembargadora ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inc. II, do Regimento Interno, convoca os Desembargadores que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região para a sessão extraordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no Plenário do Tribunal, na modalidade telepresencial, em 1º de dezembro de 2022 (quinta-feira), às 13h (treze horas), para julgamento do Processo Administrativo MA-533/2022.

A Excelentíssima Desembargadora ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inc. II, do Regimento Interno, convoca os Desembargadores que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região para a sessão extraordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no Plenário do Tribunal, na modalidade presencial, 9 de dezembro de 2022 (sexta-feira), às 11h (onze horas), para julgamento dos Processos Administrativos Disciplinares n.ºs MA-614/2021 e MA-147/2022.

A Secretaria do Tribunal Pleno comunica a realização da Sessão do Tribunal Pleno, no formato presencial que ocorrerá no dia 07 de dezembro de 2022 (quarta-feira) às 9h.

A Secretaria da Seção Especializada II do TRT da 11ª Região notifica os interessados da 11ª Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, com início às 9h do dia 5-12-2022, com a SESSÃO VIRTUAL e duração de 4 dias úteis, encerrando no último dia, 9-12-2022, coincidente com o início da SESSÃO TELEPRESENCIAL, se houver, previsto no calendário oficial aprovado.

Os Processos Judiciais da referida pauta, previstos no parágrafo primeiro do art. quarto da Resolução Administrativa n. 096/2020, de 22 de abril de 2020 (... V - pedido de sustentação oral por quaisquer das partes, quando cabível, desde que apresentado na secretaria do respectivo órgão julgador, até o inicio do julgamento (5-12-2022); VI – manifestação do Ministério Público do Trabalho), serão julgados mediante videoconferência com a utilização da mesma ferramenta adotada pelo Ato Conjunto n. 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, firmado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho que instituíram a plataforma Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. Nesse sentido é de inteira responsabilidade do advogado requerente providenciar toda a infraestrutura tecnológica para sua participação na referida sessão, se houver, do dia 9-12-2022, com início às 9h.

Os demais processos que não forem julgados nas sessões Virtual e Telepresencial, serão adiados para a sessão respectiva seguinte, independente de nova publicação, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o início da SESSÃO de julgamento correspondente, na forma do art. 81, § 1º do Regimento Interno, podendo enviar solicitação à Secretaria Especializada II, através de e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando o e-mail do advogado que fará a referida sustentação, informando, que recomenda-se o uso de de vestes talares pelos magistrados, representante do Ministério Público do trabalho e advogados nas audiências e sessões telepresenciais realizadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, conforme Resolução Administrativa nº 100/2021.

A Coordenadoria de Apoio à Turma 3 do TRT da 11ª Região informa que haverá Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, iniciando-se por meio VIRTUAL, com duração de 4 (quatro) dias úteis, das 9h do dia 25.11.2022, sexta-feira, encerrando-se às 9h do dia 01.12.2022, quinta-feira, nos termos da Resolução Administrativa nº 096/2020 deste Regional, seguindo-se por meio TELEPRESENCIAL (videoconferência), através da ferramenta Zoom Meeting, no dia 01.12.2022, a partir das 9h, conforme ATO CONJUNTO N° 5/2020/SGP/SCR, do TRT-11ª Região.

Os Processos constantes da referida pauta, nos quais ocorrerem as hipóteses previstas no § 1º do art. 4º da RA nº 096/2020, serão julgados na sessão TELEPRESENCIAL do dia 01.12.2022, a partir das 9h, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o início da respectiva sessão VIRTUAL, conforme previsão do art. 4º, § 1º, inciso V, da citada Resolução, através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando: número do processo, nome da parte representada, nome e e-mail do advogado ou da advogada que atuará na sustentação oral.

A Seção de Comunicação de Dados informa que o link de dados da Vara do Trabalho de Humaitá está indisponível desde a manhã de hoje (25/11). Por essa razão não está sendo possível o atendimento administrativo, bem como a realização de audiências.

A SETIC está trabalhando junto com a empresa terceirizada para solucionar esse caso o mais breve possível. Até o momento, ainda não há previsão de retorno da conectividade. Tão logo tivermos novas informações, será divulgado novo comunicado.