Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

SESSÕES DA SEGUNDA TURMA (PERÍODO DE 1o.2 A 6.2.2023)

1a SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO

Início: 9h do dia 1o.2.2023

Encerramento: 9h do dia 6.2.2023

1a SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO

Início: 9h do dia 6.2.2023

A Coordenadoria de Apoio à Segunda Turma do TRT da 11a Região informa a todos os interessados que será realizada a 1ª Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos com início às 9 HORAS DO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2023, em SESSÃO VIRTUAL com duração de 4 dias úteis, e encerramento às 9 HORAS DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA), quando, então, terá início a SESSÃO PRESENCIAL de julgamento, que coincide com o dia aprovado no calendário oficial de sessões deste E. Regional, na forma dos arts. 74 do Regimento Interno e 3o da Resolução Administrativa no 096/2020/TRT11, de 22 de abril de 2020.

Os pedidos de sustentação oral DEVERÃO SER FORMULADOS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ ÀS 9 HORAS DO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2023 (INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL) EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO E-MAIL Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., consoante arts. 81 do Regimento Interno e 4o, §1o, V e VI, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11, com a indicação do número do processo, dia da sessão e o nome completo, o número da OAB e o e-mail do advogado ou advogada que fará a sustentação.

OS PROCESSOS JUDICIAIS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL FORMULADO EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES ACIMA DESTACADAS SERÃO JULGADOS NA SESSÃO PRESENCIAL DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2023, COM INÍCIO ÀS 9 HORAS, DEVENDO O(A) INTERESSADO(A) COMPARECER PESSOALMENTE AO PLENÁRIO DA 2ª TURMA DO TRT DA 11a REGIÃO PARA REALIZAR SUA SUSTENTAÇÃO.

PORTANTO, NÃO HAVERÁ E-MAIL CONVITE PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA QUE O ATO SE REALIZARÁ NO FORMATO EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, COM TRANSMISSÃO PELA PLATAFORMA YOUTUBE.

Os demais processos que não forem julgados nas sessões virtual e presencial serão adiados para a próxima sessão, independente de nova publicação (art. 96 do Regimento Interno), facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, podendo enviar sua solicitação à Coordenadoria de Apoio à 2ª Turma através do e-mail institucional Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e indicando, na oportunidade, o número do processo e o nome completo, o número da OAB e o e-mail do advogado que fará a respectiva sustentação.

A Seção de Comunicação de Dados informa que devido a uma falha em um equipamento de TIC que atende à Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, os serviços de TIC na vara encontram-se indisponíveis.

A SETIC está trabalhando para solucionar esse caso e há previsão de que os serviços de TIC estejam restabelecidos até a tarde de hoje, 25/01/2023.

A Presidência comunica que em virtude da participação do Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, Presidente do TRT da 11ª Região, na Cerimônia de Posse dos Novos Dirigentes da 1.ª Região - Rio de Janeiro/RJ, Biênio 2023-2025, a ser realizada no dia 26.1.2023, no Rio de Janeiro/RJ, considerando como trânsito os dias 24 e 26.1.2023, a Desembargadora Solange Maria Santiago Morais, Vice-Presidente do TRT11, encontrar-se-á no exercício da Presidência do E. TRT da 11ª Região, nos termos dos arts. 32, I, e 35, I, do Regimento Interno deste E. Corte Trabalhista, no período de 24 a 26.1.2023.

A Secretaria do Tribunal Pleno comunica que será realizada no dia 15 de fevereiro de 2023 (quarta-feira), às 9h a 1ª sessão do Tribunal Pleno de 2023, anteriormente agendada para o dia 1º de fevereiro. A sessão ocorrerá na modalidade presencial no plenário do prédio-sede, localizado na Av. Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14 de Janeiro, Manaus (AM). 

Informamos que o atendimento presencial ao público externo na Vara do Trabalho de Manacapuru, bem como a realização de audiências programadas para acontecer na data de hoje (23/01), encontram-se suspensos, pois a Vara está sem energia e sem internet.

Tão logo seja restaurada a rede elétrica no local, o funcionamento da Vara será normalizado.

A VT de Manacapuru disponibilizou o número 92 98188-4442 somente para mensagens de whatsapp, exclusivamente na data de hoje.

A Diretoria-Geral comunica que a Administração está tomando todas as providências necessárias para garantir o restabelecimento total do funcionamento dos elevadores do Fórum Trabalhista de Manaus e que, no momento, apenas os elevadores nº 5 e 6 encontram-se parados no aguardo de substituição de peças.

A Secretaria do Tribunal Pleno informação que não serão realizadas sessões de julgamento da Seção Especializada II (SE II) no mês de fevereiro, conforme informação da Desembargadora Presidente do colegiado, em exercício. 

A Secretaria-Geral da Presidência comunica que em virtude da participação do Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, Presidente do TRT da 11ª Região na Cerimônia de Posse dos Novos Dirigentes da 17.ª Região - Espírito Santo, a ser realizada no dia 19/01/2023, em Vitória/ES, considerando como trânsito os dias 18 e 20/01/2023, a Desembargadora Solange Maria Santiago Morais, Vice-Presidente do TRT11, encontrar-se-á no exercício da Presidência do E. TRT da 11ª Região, nos termos dos arts. 32, I, e 35, I, do Regimento Interno deste E. Corte Trabalhista, no período de 18 a 20/01/2023.

"De ordem da Desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, Presidente da SE II, a Secretaria da Seção Especializada II do TRT da 11ª Região notifica os interessados que, considerando a suspensão do expediente no dia 9-12-2022, em virtude de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, conforme o Ato n. 81/2022/SGP da Presidência do Tribunal, a SESSÃO TELEPRESENCIAL, anteriormente agendada para o dia 9-12-2022, será realizada no dia 13-12-2022, a partir das 9h, ocasião em que serão julgados os processos abaixo relacionados:

De acordo com o §1° do art. 2º do Ato Conjunto n° 05/2020/SGP/SCR, que institui e disciplina as sessões telepresenciais no âmbito deste Tribunal, fica assegurado aos advogados das partes a realização de sustentação oral, devendo ser requerida, por meio do correio eletrônico institucional: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas (CPC, art. 937, §4º).

Informamos que as sustentações orais serão efetuadas mediante videoconferência com a utilização da mesma ferramenta adotada pelo Ato Conjunto nº 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, firmado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho que instituíram a plataforma Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. Nesse sentido é de inteira responsabilidade do advogado requerente providenciar toda a infraestrutura tecnológica para sua participação na referida sessão, informando, que recomenda-se o uso de de vestes talares pelos magistrados, representante do Ministério Público do trabalho e advogados nas audiências e sessões telepresenciais realizadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, conforme Resolução Administrativa nº 100/2021."

A Terceira Turma aprovou na Sessão Telepresencial do dia 24 de novembro de 2022, o Calendário das Sessões de Julgamento do ano de 2023. Considerando os feriados e eventos institucionais, foram definidas 38 sessões, iniciando a primeira virtual no dia 6/2/2023, às 9 horas, encerrando às 9h do dia 9/2/2023, iniciando-se imediatamente a presencial. O calendário encontra-se no Portal do TRT11.

De acordo com o art. 29, II, Regimento Interno, compete à Turma julgar os recursos ordinários e as remessas necessárias, agravos de petição, agravos de instrumento, agravos internos e embargos de declaração.

Compõem a 3ª Turma, a Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, Presidente da 3ª Turma Recursal, o Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, a Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes e o Desembargador José Dantas de Góes.