Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) sediará, nos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2023, a 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor). O evento ocorrerá no Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, no centro da capital do Amazonas.

Integram a programação o Seminário de tema “A visão das entidades na questão Yanomamis”, aberto a magistrados, servidores e estagiários; e o 1º Congresso Nacional de Ex-integrantes do Coleprecor (Conapror), evento idealizado pelo Regional. A programação da 6ª Reunião Ordinária do Coleprecor também conta com entrega da Moeda de Reconhecimento da Presidência do TRT-11, apresentação de povos indígenas e visita técnica às comunidades ribeirinhas de Manaus. Acesse o site do evento: https://coleprecor.trt11.jus.br/

Programação

No primeiro dia do evento (23/8), serão realizados painéis sobre projetos desenvolvidos em alguns regionais e que podem servir de exemplo aos demais: a desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti, vice-corregedora do TRT da 4ª Região falará sobre Gestão de Pauta do TRT4; o juiz auxiliar da presidência do TRT da 9ª Região, Lourival Barão Marques Filho abordará o Prazo médio na fase de conhecimento: gargalos e soluções - uma análise empírica do TRT9; e o desembargador Geraldo Rodrigues do Nascimento, presidente do TRT da 18ª Região, apresentará o painel Pontos Digitais.

Ainda no dia 23 serão proferidas duas palestras. Encerrando os trabalhados da manhã, o juiz Giovanni Olsson, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discorrerá sobre a “Nova Normatização dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) e sua importância para a Justiça do Trabalho”. Após o intervalo de almoço, o tema “Plano de Saúde por autogestão para magistrados e servidores - Saúde Abas”, será apresentado pelo desembargador Samuel Hugo Lima, presidente do TRT da 15ª Região.

Encerrando os primeiro dia, serão tratados temas envolvendo segurança institucional, autonomia dos Regionais, corpo próprio de peritos e médicos, entre outros assuntos. Neste dia, o TRT-11 também será sede das Reuniões Técnicas dos secretários-gerais da Presidência, diretores-gerais e secretários de Corregedorias da Justiça do Trabalho.

Seminário

Antropólogos, magistrados, procuradores e representantes dos povos indígenas e das Forças Armadas debaterão a situação dos Yanomami no Seminário “A visão das entidades na questão Yanomami”, no segundo dia da programação do Coleprecor. Após a abertura solene, haverá a apresentação do Programa ‘Mujeres Fuertes’, pela procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Alzira Melo Costa.

O bloco de palestras tem início com o tema “A contribuição do MPT para a questão Yanomami”, pela procuradora do MPT Edelamare Barbosa Melo. Em seguida, o tema “Por uma educação Indígena Plural: Desafios e Possibilidades das Instituições de Ensino no Amazonas” será abordado pela professora Maria Francisca Morais de Lima, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Seguindo a programação do Seminário, o segundo bloco de palestras abordará a temática: “A realidade das Crianças e Adolescentes Yanomami e de Outras Etnias”, pelo antropólogo e representante indígena Jaime Diakara. Na sequência, a “Relação entre os Órgãos Estaduais Roraimenses e os Yanomami” é o tema do Dr. Edson Damas, procurador de Justiça. Na sequencia, haverá aula magna ministrada pelo general do Exército Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves, comandante militar da Amazônia, com a temática “A logística das Forças Armadas na Ajuda aos Yanomami”.

Evento inédito reúne ex-presidentes

Para o 1º Conapror, que acontecerá dia 24 de agosto, a partir das 14h, está confirmada a participação dos desembargadores: Rosimarie Diedrichs Pimpão, presidente do TRT-9 no biênio 2011 /2013; Arnor Lima Neto, presidente do TRT-9 (PR) no biênio 2016/2018; e James Magno Araújo Farias, presidente do TRT-16 (MA) no biênio 2016/2017. O tema em debate será “O papel do Coleprecor no fortalecimento da autonomia dos Tribunais”.

Encerrando a programação deste dia, haverá a conferência da ministra Liana Chaib sobre os “Desafios do Trabalho Seguro no Brasil”. Ela é ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e vice gestora do Programa Trabalho Seguro do TST.

No dia 25, sexta-feira, os gestores nacionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem farão apresentações sobre o Programa. Após, uma visita técnica às comunidades ribeirinhas de Manaus encerrará a programação da 6ª Reunião do Coleprecor.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda, com colaboração de Emerson Medina.
Arte: Renard Batista

Será realizada a atualização do sistema para a versão 2.9

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) no próximo sábado 19/8). O objetivo é instalar a versão 2.9 do sistema, a qual foi disponibilizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e traz correções de erros existentes na atual versão.

A interrupção foi autorizada pelo presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, que deferiu a solicitação da Coordenadoria de Sistemas Processuais (CSP). O ofício que solicitou a autorização para a parada programada do sistema foi assinado pela juíza coordenadora Gisele Araújo Loureiro de Lima, por meio do e-SAP DP - 13694/2023.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte Renard Batista

A parceria com o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) viabiliza a iniciativa voltada às pessoas que não têm acesso à internet

Municípios do Estado de Roraima serão contemplados com pontos de acesso à internet voltados aos serviços prestados pela Justiça do Trabalho. A medida integra um acordo de cooperação técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) e viabiliza a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PDIs) nas cidades de Iracema, Baliza, Caroebe, Amajari, Normandia, Uiramutã, Santa Maria do Boiaçu e Cantá.

Os PIDs serão instalados nos postos de atendimento do Programa Justiça Cidadã do TJRR com o objetivo de maximizar o acesso à Justiça nessas localidades onde, atualmente, não há unidade física da Justiça do Trabalho. A Portaria nº 532/2023/SGP, que institui os PIDs no interior de Roraima, foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do dia 1º de agosto.

“O acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Roraima viabiliza um dos compromissos assumidos quando tomei posse como presidente do tribunal. O objetivo é ampliar a presença da Justiça do Trabalho nos dois estados de jurisdição. Queremos chegar aos municípios do interior onde estão as pessoas mais vulneráveis, possibilitando a inclusão digital e o pleno exercício da cidadania”, salientou o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva. A iniciativa também está alinhada à Resolução nº 508, de 22 de junho de 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre a instalação dos PIDs em território nacional.

O início da instalação ainda depende de definições entre os parceiros do projeto, de acordo com o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do TRT-11 (Setic), Evandro Souza. A contrapartida da Justiça do Trabalho da 11ª Região inclui o fornecimento de notebooks e o envio de técnicos para acompanhar a instalação dos PIDs nas cidades de Roraima. “A instalação dos Pontos de Inclusão representa uma forte ação afirmativa do TRT-11 para democratizar o acesso à Justiça aos jurisdicionados que residem em áreas onde não existe uma unidade física da Justiça do Trabalho, evitando a necessidade de deslocamento, o que em nossa região pode representar distâncias imensas”, disse Souza.

Acesse a Portaria nº 532/2023/SGP.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina com colaboração de Paula Monteiro

Duas instituições e 56 personalidades foram homenageadas no dia 10/8

Ministra Dora Maria da Costa e desemb. Audaliphal HildebrandoO presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, recebeu a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2023 no grau Grande Oficial. A cerimônia anual de outorga no Tribunal Superior do Trabalho (TST) ocorreu na última quinta-feira (10/8).

Instituída em 11 de novembro de 1970, a honraria é concedida em seis graus: Grão Colar, Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. Este ano, duas instituições foram agraciadas: a Educafro e a Fraternidade sem Fronteiras. Outras 56 personalidades que contribuíram com a sociedade e com a Justiça do Trabalho também foram homenageadas. Segundo o presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, é gratificante poder reconhecer a atuação de brasileiras e brasileiros que conseguem fazer a diferença em suas áreas de atuação.

Para o presidente do TRT-11, é uma honra ser reconhecido pela atuação em prol da Justiça do Trabalho, buscando torná-la cada dia mais inclusiva e humanizada, além de pensar no constante aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.“É uma grande satisfação estar aqui e compartilhar o objetivo comum de contribuir com a sociedade e com a justiça social”, declarou.

A Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho destina-se a agraciar personalidades civis e militares, nacionais ou estrangeiras, que tenham se distinguido no exercício de suas profissões e se constituído em exemplo para a coletividade. Também homenageia as pessoas que, de qualquer modo, tenham contribuído para o engrandecimento do país, da Justiça do Trabalho ou de qualquer ramo do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da advocacia.

Entre as autoridades presentes, receberam a comenda as presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura; os presidentes das Casas Legislativas que compõem o Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco e deputado Arthur Lira; e ministros e ministras de Estado de diversa pastas, como Luiz Marinho (Trabalho), Nísia Trindade (Saúde), Anielle Franco (Igualdade Racial), Sílvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar).

O presidente do TRT-11 recebeu a comenda no grau Grande Oficial

Veja a lista completa das instituições e personalidades agraciadas.

Confira as fotos do evento no Flickr oficial do TST.

Assista à cerimônia no YouTube.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro com informações da Secom/TST
Fotos: Flickr Oficial do TST

Ação integra a campanha “Mãos Dadas” da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica.

Fruto de uma ação solidária que teve a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) mais de 600 itens de higiene, cama e banho serão entregues para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A campanha “Mãos Dadas” é uma iniciativa da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), entidade de atuação nacional pela defesa dos direitos das mulheres.

A entrega dos itens arrecadados no Fórum Trabalhista de Manaus aconteceu na quarta-feira (9/8) e foi feita pela diretora da Divisão de Administração do Fórum Trabalhista de Manaus, Marielza Santos de Freitas. A presidente da ABMCJ no Amazonas, Lúcia Maria Corrêa Viana, e a diretora-secretária da Associação, Laura Santiago Lucas, receberam as doações. Dentre os itens doados estão sabonetes, desodorantes, escovas de dente, cremes dentais, absorventes, cotonetes, toalhas de banho e lençóis.

“A ABMCJ recebe com muita satisfação a entrega desses materiais. Agradecemos ao presidente do TRT-11, Audaliphal Hildebrando da Silva, e aos servidores que foram sensibilizados e colaboraram com a campanha”, disse a presidente da instituição, Lúcia Viana. A campanha “Mãos Dadas” conta ainda com os parceiros Projeto Ronda Maria da Penha e Assembleia Legislativa do Estado Amazonas (Aleam).

Confira as fotos.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina
Fotos: Thais Mannala

A 74ª edição do Conematra será realizada no TRT-11, em Manaus, dias 17 e 18 de agosto, e conta com aula magna, palestras e oficinas.

Povos da Amazônia e seus direitos serão o foco central da 74ª Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra), que acontecerá nos dias 17 e 18 de agosto de 2023, em Manaus (AM). Organizado pela Escola Judicial (Ejud11) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), o evento vai reunir participantes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho no Fórum Trabalhista de Manaus. Todas as informações estão disponíveis no hotsite do evento, inclusive sobre a cidade de Manaus, pontos turísticos e hotéis com tarifas promocionais para estada durante o período.: https://conematra.trt11.jus.br/

O evento, que reúne os diretores e coordenadores das Escolas Judiciais da Justiça do Trabalho, terá como tema oficial “Amazônia e garantia constitucional à vida e ao trabalho digno dos povos da floresta, nas perspectivas das Escolas Judiciais”. Para a diretora da Ejud-11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, a realização do Conematra em Manaus representa o protagonismo da Amazônia no cenário brasileiro, bem como a necessidade de discutir o papel das Escolas Judiciais, da Magistratura e dos Tribunais no acesso à justiça adequado para povos da floresta, resguardando a eles a dignidade e a emancipação para vida.

Programação

Na quinta-feira (17/8), a solenidade de abertura terá início às 8h45. Na sequência, a aula magna será ministrada pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jonatas dos Santos Andrade. O magistrado é do TRT da 8ª Região (PA/AP) e falará sobre “Acesso à Justiça na Amazônia: Justiça Itinerante e Papel do CNJ”.

Em seguida, será a vez da professora Dorinethe dos Santos Bentes, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Ela é doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e vai abordar o papel do Sistema Judicial no acesso à justiça aos mais vulneráveis: trabalhadores indígenas, ribeirinhos, pescadores e trabalhadores rurais.

Pela parte da tarde do dia 17, serão realizadas duas oficinas pedagógicas: Inovações e Instrumentos Digitais aplicáveis pelas Escolas Judiciais à formação de Magistrados; e LGPD aplicável às Escolas Judiciais com vistas ao aprimoramento do corpo técnico das Escolas Judiciais e estímulo à utilização das ferramentas de tecnologias da informação e comunicação.

A programação da sexta-feira (18/8) inclui a realização da assembleia ordinária além de uma imersão amazônica com descolamento ao encontro das águas e visita à aldeia indígena, possibilitando vivências locais para além da teoria.

O que é: 74ª edição do Conematra
Data: 17 de agosto de 2023
Hora: a partir das 8h
Local: Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus
End: Rua Ferreira Pena, 546 - Centro

Varas do Trabalho do Regional apresentam melhoria no índice nacional

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) ocupa o quarto lugar geral no ranking do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest). O último relatório analisa dados das Varas Trabalhistas (VTs) dos 24 tribunais do Trabalho do país durante o período de 1º de julho de 2022 até 30 de junho de 2023. Segundo o relatório, 17 das 32 varas do Trabalho da 11ª Região estão classificadas no primeiro quarto das melhores do país, ou seja, entre as 25% unidades com melhores resultados na gestão de processos.

Desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o relatório do Igest mostrou que cinco VTs do TRT-11 estão entre as 100 com melhor desempenho do País. São elas: 2ª VT de Boa Vista (24ª Colocação), 1ª VT de Boa Vista (25ª Colocação), 9ª VT de Manaus (50ª Colocação), VT de Lábrea (53ª Colocação), e VT de Presidente Figueiredo (57ª Colocação).

Para a juíza auxiliar da presidência do TRT-11, Carolina França, o resultado demonstra melhoria no desempenho das varas do Trabalho do Regional. "O TRT-11 vem, nos últimos tempos, apresentando excelentes resultados no Igest, com mais de 50% das suas Varas no primeiro quartil, ou seja, nas 25% mais produtivas dentre as 1.570 Varas da Justiça do Trabalho. Na última divulgação da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, o nosso índice melhorou de 0,3404 para 0,3356, colocando o TRT11 em 4º lugar no cenário nacional. Isto se deve a um esforço conjunto da Presidência, Corregedoria e das Varas, com destaque para o grande empenho dos seus magistrados e servidores", declarou.

Varas são destaques nacionais em acervo e celeridade

A Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo alcançou o quinto lugar do país em acervo, de acordo com o relatório do Igest. O acervo processual é composto pelos processos que se encontram em tramitação no período apurado.

A 2ª VT de Boa Vista, que figura como melhor vara do Trabalho do TRT-11 pelo Igest, também ocupou o 8º lugar na colocação geral em celeridade processual e 16º lugar em taxa de congestionamento no ranking geral. A juíza titular da unidade, Samira Akel, comentou o resultado: “Trabalhamos visando atender bem o jurisdicionado e todos os usuários da justiça. Trata-se de uma meta diária para a excelência do serviço público e para o Tribunal. Destaco que não existe uma corrida por resultados estatísticos no âmbito da 2ª VT de Boa Vista. Tudo é consequência de um esforço conjunto de todos os servidores e magistrados, indistintamente, pois cada um executa suas tarefas com a plena satisfação de servir a sociedade. Sinto-me feliz com os resultados, pois refletem destaque para o TRT-11, como um todo”.

Outro destaque nacional foi a 9ª VT de Manaus, que ficou em 53º lugar nacional no quesito força de trabalho. Quanto à produtividade, a VT de Tabatinga foi a mais produtiva do TRT-11, ocupando a 175º posição na colocação geral.

Mesoindicadores

O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho foi criado com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do Trabalho do Brasil. A análise é feita a partir de um referencial numérico que sintetiza os mesoindicadores Acervo, Celeridade, Produtividade, Taxa de Congestionamento e Força de Trabalho, adotados em consonância com os objetivos judiciários do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho.

Os dados utilizados são extraídos do sistema e-Gestão, que considera todas as varas do Trabalho do Brasil ativas durante os 12 últimos meses anteriores à extração. Os indicadores são padronizados no intervalo entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da vara do Trabalho.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda, com informações da Coosip
Arte: Renard Batista

Hoje, a Corregedoria do TRT11, sob o comando da Excelentíssima Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, assistida por sua equipe de assessores, Márcio Cândido Pereira Júnior e Paulo Eupréprio Batista de Sousa, concluirá os trabalhos de correição ordinária na 9ª Vara do Trabalho iniciada no dia de hoje (7).

A 9ª VTM é presidida pelo Excelentíssimo Juízo Igo Zany Nunes Corrêa desde 6 de janeiro de 2022, após a Excelentíssima Juíza Carolina de Souza Lacerda Aires França, que assumiu a titularidade em 18 de novembro de 2020, ser designada como Juíza Auxiliar da Presidência para o Biênio 2022/2024. Complementando a equipe, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Vieira Camargo atua na Vara desde 28 de março de 2022.

Durante os trabalhos correicionais, a Corregedoria analisa uma série de indicadores da Vara, incluindo dados estatísticos, posição no ranking nacional dentre as mais de 1.500 Varas do Trabalho dos 24 Regionais do país e a posição relativa às 32 Varas do Regional.

No radar da correição também estão fatores críticos, como prazos médios - que refletem a celeridade do serviço prestado pela Vara, taxas de congestionamento bruto e líquido e o índice de entrega da demanda, que indica o ciclo de vida de um processo desde seu início até seu arquivamento final.

Ressalta-se a abordagem proativa da Corregedoria, que não apenas identifica falhas, mas também orienta a Secretaria da Vara sobre novas ferramentas de gestão. Destaque para a WIKI-VT, que mapeia o fluxograma do processo desde o seu início, cobrindo todas as fases processuais até o seu término, incluindo possíveis incidentes e recursos.

A cooperação é outra marca da Corregedoria, mediante acordos com outros regionais, visando a disponibilizar ferramentas de gestão já validadas em suas origens para otimizar os trabalhos nas varas.

Por fim, as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são igualmente consideradas, a fim de verificar se a unidade está em conformidade com os padrões mínimos de desempenho estipulados para as unidades judiciárias.

A correição é uma demonstração do compromisso da Corregedoria em promover a eficiência, transparência e aperfeiçoamento contínuo dos serviços judiciais prestados ao público.

Por Equipe da Secretaria da Corregedoria

Mutirão de acordos acontecerá dia 28 de agosto em todo o TRT-11.

Com o objetivo de somar esforços para ampliar o número de acordos entre empregadores e trabalhadores, solucionando os conflitos trabalhistas de forma mais rápida, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promove a 5ª edição do Dia Regional da Conciliação. O evento acontecerá no dia 28 de agosto em todo o Regional.

Os interessados em agendar uma audiência de conciliação em processos na fase de conhecimento têm até a próxima sexta-feira (11/8) para inscrevê-los através de formulário eletrônico disponível no site do Tribunal (www.trt11.jus.br) através da Aba Serviços >> Portal da Conciliação >> Inscrição para mediação e conciliação, citando no campo ‘Observação’ o Dia Regional da Conciliação. Para acessar diretamente o formulário de inscrição clique AQUI . 

Participarão do Dia Regional da Conciliação as Varas do Trabalho de Manaus/AM, do interior do Amazonas e as Varas do Trabalho de Boa Vista/RR, além dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Regional – Cejusc Manaus de 1º e 2º graus e Cejusc Boa Vista/RR, além das unidades judiciárias de 2º grau. A expectativa é a de que seja realizado um número expressivo de audiências de conciliação durante este dia.

Solução dos conflitos

O Dia Regional da Conciliação de 2023 será organizado pela Coordenadoria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Disputas (Coonupemec) e terá como coordenadora a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, coordenadora do Numepec e supervisora do Cejusc-JT 2° grau; e a juíza do trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache, coordenadora e supervisora do Cejusc-JT 1º Grau Manaus. A iniciativa também busca somar esforços para o cumprimento das metas de conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

A desembargadora Ruth Sampaio explica que o evento é mais uma oportunidade para as partes chegarem a um consenso e finalizar o conflito trabalhista. “Já temos as Semanas de Conciliação realizadas anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O Dia Regional da Conciliação, instituído por meio da Resolução Administrativa nº 25/2019, objetiva estimular o uso e o aperfeiçoamento dos meios consensuais de solução de conflitos neste Tribunal, consolidando uma política pública de permanente incentivo à conciliação. Conciliar é sempre o melhor caminho para todos os envolvidos”, defendeu.

Em 2022, o Dia Regional da Conciliação promoveu 538 audiências de conciliação, as quais resultaram em 177 acordos homologados e mais de R$ 1,7 milhão em créditos trabalhistas liberados aos reclamantes.

O que é: Dia Regional da Conciliação
Data: 28 de agosto de 2023
Inscrições: até 11 de agosto
Formulário de inscrições 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda. 
Arte: Thais Mannala. 

Conforme a Resolução CNJ nº 513/2023, a premiação ocorrerá anualmente, a partir de 2024, em cerimônia na segunda semana de abril.

Ações, projetos ou programas inovadores referentes à responsabilidade social e promoção da dignidade da pessoa serão premiados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de 2024. O reconhecimento será concedido anualmente a pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado na promoção, defesa e garantia dos valores sociais e na realização de ações de responsabilidade social do Poder Judiciário.

Assinada no último dia 6 de julho pela presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, a Resolução CNJ nº 513/2023, institui o “Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade”. A premiação ocorrerá em cerimônia na segunda semana de abril, em comemoração à Semana Nacional de Responsabilidade Social, estabelecida pela Lei nº 13.559/2017.

A iniciativa alinha-se às políticas do CNJ que visam fomentar a implementação da responsabilidade social para a construção de uma sociedade inclusiva, com combate a todas as formas de discriminação, especialmente as relacionadas a gênero, raça, crença e orientação sexual. Além disso, atende aos Objetivos de Desenvolvimento Social (ODS) da Agenda 2030, como o empoderamento das mulheres, o trabalho decente e combate ao trabalho degradante e escravo, a proteção à infância, a promoção da saúde, o acesso à educação, o combate à corrupção e a ampliação do acesso à justiça.

A resolução prevê que serão considerados elegíveis ao prêmio projetos e programas desenvolvidos por instituições públicas ou privadas, agentes públicos, organizações não governamentais, empresas, organizações da sociedade civil e instituições de ensino. Há quatro categorias para a premiação: Responsabilidade Social do Poder Judiciário; Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; Promoção da inclusão social e combate a todas as formas de discriminação; e Promoção do trabalho decente e em ambiente sadio nas esferas pública e privada. Caberá a uma comissão integrada por membros do CNJ e de entidades da sociedade civil ligadas aos temas da premiação a escolha das iniciativas premiadas.

Coordenadoria de Comunicação Social
Com informações da Agência CNJ de Notícias
Arte: Banco de Imagens