Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Ouvidoria da Mullher será composta 100% por servidoras. Em sintonia com os avanços na gestão da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou a instalação da Ouvidoria Regional da Mulher. A solenidade ocorreu nesta quarta-feira (15), durante Sessão do Tribunal Pleno, no prédio-sede do Regional, na Avenida Visconde de Porto Alegre (Praça 14, zona centro-sul).

A nova estrutura é um braço da Ouvidoria do TRT-11 sob direção do desembargador David Alves De Mello Júnior. E como se destina ao atendimento das mulheres terá sua estrutura composta 100% por servidoras do Tribunal. O ouvidor David Mello destaca que a Ouvidoria da Mulher é um pleito de sua gestão que foi prontamente encaminhado e agilizado pelo presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando.

O Ato que institui a Ouvidoria da Mulher foi publicado no dia 9 de março no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Será atribuição da Ouvidoria da Mulher, entre outras, “receber e dar tratamento às demandas relacionadas à violência contra a mulher, especialmente quanto à igualdade de gênero e à participação feminina, apresentadas por magistradas, promotoras, servidoras, advogadas, estagiárias, trabalhadoras, inclusive terceirizadas e prestadoras de serviços e demais colaboradoras”.

Comemorações

Ouvidor regional do TRT-11, desembargador David Alves de Mello Junior. A instalação da Ouvidoria da Mulher também marca as comemorações do Dia do Ouvidor, no dia 16, conforme calendário oficial do País. Para o ouvidor regional do Trabalho, David Mello, a data é importante para divulgar a ouvidoria e suas utilidades que beneficiam o jurisdicionado (quem é parte interessada em processos na Justiça do Trabalho) e também os próprios magistrados e servidores do TRT-11. “A ouvidoria ouve o que jurisdicionados e servidores têm a falar. Este falar não é necessariamente uma queixa, uma reclamação. Tanto que na ouvidoria o termo designado para todo e qualquer acesso aos nossos meios é: manifestação” destaca o desembargador David Mello. “A ouvidoria não serve para si mesma, mas para que as pessoas, que a procuram, sejam protagonistas e possam ter voz no Tribunal”, acrescenta.

Ele também defende que toda a manifestação sempre vai contribuir para a melhoria dos serviços prestados pelo TRT-11. Mesmo no caso de uma reclamação, Mello explica que a atuação da Ouvidoria é isenta de julgamentos de valor. “Encaminhamos a denúncia para quem foi acusado e esse servidor faz sua defesa. Cabe ao setor ao qual ele está submetido tomar as devidas medidas”, informa. Da mesma forma, quem faz um elogio, continua o ouvidor, colabora para que as boas práticas sejam cada vez mais disseminadas e multiplicadas. E também neste caso, a Ouvidoria faz o encaminhamento aos devidos envolvidos. “A manifestação de um é solução para todos”, reforça.

Outras Ações

E no avanço das ações da Ouvidoria do TRT-11, destaca-se também a atualização dos equipamentos de informática no TRT-11. No balanço do biênio 2021/2022 a Ouvidoria recebeu 1.123 manifestações. Somente em 2022 foram 493, entre busca de informações, reclamações, sugestões, elogios e denúncias. Os advogados são os principais demandantes da Ouvidoria, com pedidos que incluem o desarquivamento de processos físicos, alvarás, celeridade em processos e despachos, consulta processual e cumprimento ou expedição de mandado.

A Ouvidoria do TRT-11 atende a seis modalidades de manifestação: solicitação, elogio, pedido de acesso à informação, reclamação, sugestão e denúncia. Para acessar os canais de comunicação da Ouvidoria do TRT-11 basta acessar o site do Tribunal (www.trt11.jus.br) e clicar na aba “Ouvidoria”.

Ouvidoria Itinerante 

No dia 29 de março, o ouvidor Regional da Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima, desembargador David Mello, estará em Boa Vista (RR) para atender, pessoalmente, as demandas daquele estado. De 9h às 11h, o ouvidor acolherá as manifestações no auditório do Fórum Trabalhista de Boa Vista, localizado na Avenida Benjamin Constant, 1853 – Centro. Não será necessário agendamento prévio. 

Para mais informações, acessar os canais da Ouvidoria. Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., telefone: 0800-923-6210.

Em 2022, a Ouvidoria do TRT-11 recebeu 493 manifestações, entre busca de informações, reclamações, sugestões, elogios e denúncias.

Equipe da Ouvidoria do TRT-11 terá a incorporação de mais servidoras.

Confira o Ato que instituiu a Ouvidoria Regional da Mulher:

Confira abaixo vídeo que explica os serviços oferecidos pela Ouvidoria do TRT-11:

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina
Fotos: Roumen Koynov

Novo edital do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) reúne 14 itens avaliados em R$ 253,9 mil e que vão a leilão no próximo dia 20. Caminhões, veículos utilitários e de passeio, equipamentos de informática e comunicação, roupas e maquinário para construção civil integram os lotes.

O juiz do trabalho auxiliar da Coordenadoria de Apoio à Execução (Conae) e da Divisão de Hasta Pública do TRT, João Alves de Almeida Neto, destacou entre os itens a variedade de veículos que incluem um caminhão Ford, uma S10 com cabine estendida e outros veículos de passeio.

O leilão de bens atendem a sentenças de execução de processos trabalhistas no Amazonas e em Roraima e o leilão será virtual podendo ser acompanhado no site (www.amazonasleiloes.com.br). Os interessados poderão visitar os bens dias antes do dia do leilão no período de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Para processos do Amazonas, a visitação será na Rodovia Manoel Urbano, quilômetro 7, zona rural de Iranduba. Contato pelo telefone (92) 981159-7859. Processos com execução em Boa Vista reúnem os bens na Rua Três Marias, nº 139, bairro Raiar do Sol. As fotos também podem ser visualizadas no site do Leilão Amazonas.

Confira o Edital completo.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina

Equipamentos de informática que não atendem mais às demandas do Tribunal são doados para órgãos do serviço público estadual e entidades filantrópicas.

Sete instituições filantrópicas e órgãos do Governo do Amazonas foram contemplados com equipamentos de informática doados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). A assinatura dos termos de doação ocorreu nesta terça-feira (14), na sede do Tribunal, localizado na Praça 14, zona centro-sul de Manaus. 

Os 580 itens entre computadores, monitores, nobreaks e impressoras foram repassados para a Polícia Militar do Amazonas, Maternidade do Alvorada (da Secretaria Estadual de Saúde), Prefeitura de Manacapuru, Instituto Descarte Correto, Oasis Adultos e Famílias, Instituto Alvorada do Estado do Amazonas e Associação das Donas de Casas do Estado do Amazonas. Os equipamentos são oriundos da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TRT-11.

O presidente do Regional, Audaliphal Hildebrando, se disse honrado em poder fazer a doação de bens do Tribunal, contribuir para a prestação do serviço público e acolhimento das pessoas, especialmente as de origem mais humilde. “É nisso que eu acredito, que os órgãos funcionem em rede. Não existe instituição melhor que a outra, o serviço e os recursos são públicos, são de todos. Por isso, fazer essa doação é uma honra para o TRT”, declarou.

No ato de repasse dos equipamentos estiveram presentes o comandante-geral da Polícia Militar do Amazonas, coronel Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, e a diretora da Maternidade do Alvorada, Aládia Ximenes.

Segundo o comandante Vinícius Almeida, parte dos equipamentos irá para algumas unidades da PM no interior do Estado, e outra parte para a formação dos novos PMs que vão para o policiamento nas ruas. “O TRT-11 é um exemplo de parcerias que as instituições podem fazer com a PM e nós estamos de portas abertas”, disse o comandante.

A diretora da Maternidade do Alvorada, Aládia Ximenes, destacou a estrutura da unidade hospitalar que tem uma semi Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), 41 leitos e realiza média de 13 partos por dia. Daí a importância da doação dos equipamentos.

Confira a galeria de imagens.  

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina
Fotos: Renard Batista

No período de 13 a 17 de março, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), em parceria com a Escola Judicial do TRT-11 (Ejud11), realiza o treinamento “Inovação na Justiça do Trabalho e a Agenda 2030”. Voltado para servidores do Regional, o curso tem o objetivo de fomentar a cultura de inovação e cumprir, com qualidade, a Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário.

A abertura do treinamento, ocorrida na manhã desta segunda (13), contou com a presença do presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; da juíza auxiliar da presidência, Carolina de Souza Lacerda Aires França; e do vice-diretor da Ejud11, juiz Igo Zany Nunes Correa, representando a diretora da Escola, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, cujo apoio foi fundamental à realização do evento.

Para o presidente do TRT-11, nosso Regional é privilegiado por abranger dois estados – Amazonas e Roraima – e por estar localizado na Amazônia. “Precisamos estar em constante atualização, pois as coisas mudam com uma rapidez enorme. O que era novidade há cinco anos, já não é mais agora. Temos que seguir crescendo, avançar sempre e impulsionar ações inovadoras no nosso Tribunal”, declarou.

“É missão do atual presidente do TRT-11 promover a inovação no Regional. Precisamos alinhar todos os objetivos do Tribunal para garantir nosso retorno ao status de diamante, nos colocando entre os melhores Tribunais do país, aqueles que já possuem o padrão de inovação e já trabalham focados em novas estratégias, tanto na atividade fim quanto na atividade meio”, declarou o magistrado vice-diretor da Ejud11, Igo Zany.

A abertura contou com a presença do presidente do Regional, desdor. Audaliphal Hildebrando, e do vice-diretor da Ejud11, juiz Igo Zany.

Sobre o treinamento

Viabilizado pela Ejud11 juntamente com a Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, o treinamento tem como instrutor Dalton Chaves Vilela Junior, Doutor em Administração pela UFRGS. É professor de disciplinas de Gestão de Projetos e Gestão da Inovação desde 2002, e gerente de projetos certificado pelo Project Management Institute (PMI), como Project Management Professional (PMP) desde 2005.

O instrutor declarou que, no primeiro momento, passará os conceitos para os servidores entenderem o significado de inovação e dos objetivos do desenvolvimento sustentável, bem como a ligação entre eles e os projetos de inovação no contexto da Justiça. “Trabalharemos a importância da aplicação destes conceitos no contexto da Justiça do Trabalho, que não é algo difícil de fazer, pode ser até alguma atividade que as pessoas já fazem e não sabem. As melhorias e os trabalhos são muito relevantes e ajudam a Justiça ser mais eficiente, célere, e atender melhor o cidadão. O objetivo deste treinamento é que os servidores proponham projetos na prática, que possam ser analisados e futuramente implementados”, explicou.

Durante as cinco aulas, os participantes, divididos em grupos, elaborarão propostas de Projetos de Inovação para o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do TRT-11 (Liods). Elas serão aperfeiçoadas na semana seguinte ao curso através de mentoria do instrutor com cada grupo. 

50 servidores participam do treinamento.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Foto: Matheus Santos

A Seção Especializada I do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou sua primeira sessão de 2023 na última quarta-feira (08), às 9h, no plenário do prédio-sede. Constaram da pauta de julgamento 11 processos referentes a mandado de segurança e agravo regimental. Nove processos foram julgados e dois adiados.

Os membros da Seção Especializada I são os desembargadores: Lairto José Veloso - Presidente, Solange Maria Santiago Morais, Eleonora de Souza Saunier, Jorge Alvaro Marques Guedes, Maria de Fátima Neves Lopes e Márcia Nunes da Silva Bessa. Na primeira sessão também participou o desembargador José Dantas de Góes, para julgar somente os processos de sua relatoria, remanescente da SE I.

A sessão contou com a representante do Ministério Público do Trabalho, procuradora Gabriela Menezes Zacareli, titular do 1º Ofício Especializado.

Desembargador Lairto José Veloso é o presidente da Seção Especializada I

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto:Thais Silva

Foto: Acervo do TRT-11

“Democracia e Diálogo Social como ferramentas para construção de meio ambiente de trabalho saudável e seguro” será o tema para 2023/2024 do programa.

Ministros Lelio Bentes e Alberto Balazeiro participaram da reunião telepresencial com os (as) gestores (as) regionais.O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho definiu o tema do ano para o programa: “Democracia e Diálogo Social como ferramentas para construção de meio ambiente de trabalho saudável e seguro”. O tema foi apresentado na última sexta-feira (10/3), em reunião do Comitê Gestor Nacional com as gestoras e os gestores regionais do programa. No âmbito do TRT da 11ª Região (AM/RR), os gestores regionais são os juízes do trabalho substitutos Vitor Graciano de Souza Maffia e Amanda Midori Ogo Alcântara de Pinho. 

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, participou da reunião e destacou a importância do programa como uma resposta institucional concreta ao alarmante número de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no Brasil. Segundo o presidente, o programa foi criado tendo em vista que a concretização da dignidade da pessoa do trabalhador (a) e dos valores sociais do trabalho são fundamentos do Estado Democrático de Direito e que, a proteção ao meio ambiente do trabalho, é dever constitucional.

O coordenador nacional do programa, ministro Alberto Balazeiro, explica que a atuação do programa é alinhada ao tema e metas definidas após aprovação pelo Comitê Gestor Nacional, a partir de sugestões apresentadas pelos gestores (as) regionais. Segundo ele, também é dada atenção aos dados estatísticos referentes aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais nos mais diversos setores da economia do país.

Metas

Também foram apresentadas as metas nacionais, aprovadas pela gestão nacional. Confira as metas aprovadas para 2023:

• META 1- Realizar um evento científico (seminário/webinário) multidisciplinar na jurisdição do Tribunal Regional, com a participação da Escola Judicial, envolvendo o tema anual. Sugestões de temas, dentre outros: a – Normas Regulamentadoras; b – saúde dos (as) trabalhadores em plataformas digitais; c – trabalhos verdes e d – sequelas ou repercussões físicas e psicológicas nos (as) trabalhadores (as) acometidos pela Covid-19 a médio e longo prazo.
• META 2 - Intensificar a presença na mídia, por meio de artigos publicados em jornais/revistas/sites, entrevistas em programas de rádio/televisão, lives ou qualquer outro meio pelo qual se possa dialogar com a sociedade a respeito de SST e esclarecer a respeito de dúvidas sobre o tema.
• META 3 - Fomentar a instalação, criação ou reinstalação de comitês ou grupos de trabalho interinstitucionais, em âmbito nacional, regional e estadual, compostos pelo Ministério Público do Trabalho, Auditoria Fiscal do Trabalho, sindicatos empresariais e de trabalhadores, universidades, grupos de pesquisa e entidades da sociedade civil, para estruturação de ações conjuntas e estudos relacionados à saúde e segurança do trabalho, realizando ao menos uma reunião por semestre.
• META 4 - Incrementar as atividades de interlocução e parceria com os(as) gestores(as) nacionais e os gestores(as) regionais, realizando pelo menos uma reunião por ano.
• META 5 – Desenvolver ações conjuntas com instituições de ensino para a promoção da saúde e segurança do trabalho visando, por exemplo, tornar obrigatória a disciplina de Saúde e Segurança no Trabalho nos currículos dos cursos de Engenharia.
• META 6 – Fomentar e institucionalizar no âmbito regional parcerias entre o Programa do Trabalho Seguro (PTS), o Programa de Combate ao Trabalho Infantil (PCTI) e demais programas e ações voltados ao combate ao trabalho escravo, inclusão e diversidade como formas de criação de agenda local para o trabalho decente.
• META 7 – Incentivar a capilarização das ações do Programa do Trabalho Seguro nos estados, regiões ou circunscrições dos Tribunais Regionais, sob a coordenação dos Gestores Regionais.

Abril Verde e Trabalho Decente

A gestão nacional apresentou algumas ações previstas no calendário nacional, como o lançamento do livro “Normas Regulamentadoras (NR) relativas à Segurança e Medicina do Trabalho: Percursos para a Efetividade do Trabalho Decente”. A obra vai conter artigos selecionados sobre a temática e deve ser lançada no dia 25 de abril, como uma das atividades do Abril Verde, ação de âmbito nacional que busca alertar para a importância da prevenção de acidentes laborais.

Também está foi destaque a organização de um seminário que será promovido em agosto, em parceria com outros programas institucionais da Justiça do Trabalho, como o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem. O evento vai envolver a temática de uma agenda de trabalho decente e será realizado na sede do TST, em Brasília. Em breve as inscrições estarão abertas.

No encontro, também foram debatido outros assuntos, como:

• Ações do Programa no âmbito dos TRTS;
• Metas Nacionais x Metas Regionais;
• Agenda do Trabalho Decente; e
• Ações regionais e participação dos gestores nacionais.

Comitê Gestor

A composição atual do comitê gestor nacional foi designada por meio do Ato Conjunto TST.CSJT. GP 5, de 6 de fevereiro de 2023. Além do ministro Alberto Balazeiro, o comitê é formado pela ministra Liana Chaib, na função de vice-coordenadora, além de cinco magistradas e magistrados representando cada uma das regiões geográficas.

O programa também possui gestoras e gestores regionais em cada um dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. Conheça as gestoras e os gestores do programa.

Saiba mais sobre o Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho.

(Secom/TST)

A parada emergencial a partir das 15h e com 60 minutos de duração é necessária para atualização do Codex

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) na próxima quarta-feira (15/3), a partir das 15h. O objetivo é instalar a versão 1.12.2 do Codex, conforme disponibilização ressaltada no JIRA PJE-13474, com prioridade alta. O tempo estimado para conclusão do serviço é de 60 minutos, podendo ser restabelecido antes do previsto.

A interrupção foi autorizada pelo presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, que deferiu a solicitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) com anuência do Comitê Gestor do Sistema PJe, conforme documento que tramita no e-SAP sob o n. 3163/2023. Todos os serviços ligados ao PJe em 1º e 2º graus ficarão indisponíveis. A Resolução Administrativa 273/2019, que regulamenta o plantão judiciário no âmbito do TRT-11, dispõe sobre a indisponibilidade do sistema.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 9 e 10 de março de 2023, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 14ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada da equipe de servidores da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma, foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional de 2022, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias dos anos de 2021 e 2022.

Após a realização da correição ordinária de 2023, a Corregedoria manterá contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas através dos trabalhos de pós-correição, visando averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas na ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento seja providenciado pela unidade judiciária.

Posteriormente a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição a Corregedora Regional reuniu-se com o Juiz Titular e com a Juíza do Trabalho Substituta lotada na 14ª Vara para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Titular da 14ª VTM, Pedro Barreto Falcão Netto, da Juíza do Trabalho Substituta, Monique Dominicheli do Nascimento Basso, da Diretora de Secretaria, Rosângela Figueiredo Bezerra, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, acompanhamento, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e foto: Corregedoria Regional - Equipe de Correição

Durante a visita, foram averiguadas as condições de trabalho no local 

O Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo (AM), Sandro Nahmias Melo, acompanhado por equipe de servidores, realizou nesta quinta-feira (09), uma inspeção judicial para averiguar as condições relacionadas ao meio ambiente de trabalho de empresa que atua na atividade de extração de pedras (pedreira), localizada na BR-174, Km. 169, Zona rural do município.

A inspeção judicial faz parte de Ação Civil Pública (nº 0000023-70.2023.5.11.0401) proposta pelo Ministério Público do Trabalho, requerendo a intervenção do Poder Judiciário para a efetivação de direitos fundamentais dos trabalhadores que estariam sendo infringidos no estabelecimento da empresa.

Além de inspecionar as instalações físicas da empresa, refeitório e locais de descanso, equipamentos de segurança, como extintores e paiol de armazenamento de explosivos, o magistrado conversou diretamente com os trabalhadores e pôde exercer escuta ativa quanto às condições de trabalho dos empregados, demonstrando a proximidade da Justiça do Trabalho e o interesse em solucionar conflitos e efetivar direitos fundamentais no local de trabalho, tanto aos representantes da empresa quanto aos trabalhadores e ao próprio MPT.

"A inspeção judicial, especialmente quando em questão de direito à saúde e segurança de vários trabalhadores, é instrumento extremamente útil para identificar eventuais casos de riscos graves e iminentes aos trabalhadores”, destacou o juiz Sandro Nahmias Melo acerca da diligência.

A diligência foi acompanhada ainda pelos policiais militares Orlando Falcão dos Santos, 1º Sargento QPPM, e Jailson Silva do Nascimento, 2º Tenente QOPM, integrantes da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar de Presidente Figueiredo, que auxiliaram na garantia da segurança de todos os presentes na realização da inspeção judicial.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Com informações da VT de Presidente Figueiredo

Foto: VT de Presidente Figueredo

Ouvidores do Trabalho de todas as regiões estarão reunidos no período de 22 a 24 de março, em Brasília, da 34ª edição do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). O evento será realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho, contando em sua abertura, com a presença da ministra presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber e do ministro presidente do TST, Lélio Bentes Corrêa. O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11, AM/RR), desembargador David Alves de Mello Júnior vai representar o Tribunal, no evento.

O encontro tem como proposta discutir e compartilhar práticas adotadas nas Ouvidorias da Justiça do Trabalho e difundir a importância desse serviço, fortalecendo o funcionamento institucional e assegurando o bom relacionamento dos tribunais com a sociedade.

O Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho é uma sociedade civil, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, sendo integrado por Magistradas e Magistrados dos TRT e do TST que estejam exercendo o cargo de Ouvidor. O Coleouv busca contribuir para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades das Ouvidorias da Justiça do Trabalho, estimular e promover a integração entre elas, propor diretrizes e critérios uniformes de trabalho e difundi-las como instrumento de promoção da cidadania e participação social, visando, ainda, o aprimoramento da gestão dos Tribunais do Trabalho.

Programação
22/03/2023 – Quarta-feira

9h30 - Recepção e credenciamento

10h - Mesa de Abertura

12h - Intervalo para almoço

14h - Palestra "Desafios das Ouvidorias Judiciais" - desembargador Altair Lemos, presidente do Cojud

15h15 – Intervalo

15h30 - Palestra "Perspectivas do Direito do Trabalho", ministro do TST Sérgio Pinto Martins

17h - Encerramento

23/03/2023 - Quinta-feira

9h30 - Palestra "Inteligência Artificial no Judiciário e ChatGPT", Natacha Moraes de Oliveira, diretora de TI do STF

10h45 – Intervalo

11h - Palestra "Aspectos da LGPD", Ana Frazão - advogada e professora

12h 30 - Intervalo para almoço

14h - Palestra "O Futuro do Direito do Trabalho no Brasil", ministro do TST Maurício Godinho Delgado - Diretor da Enamat

15h 30 - Plenária dos Ouvidores da Justiça do Trabalho

1) Aprovação da ata da 33ª Reunião do Coleouv;
2) Deliberação sobre assuntos de interesse das Ouvidorias da JT;
3) Assuntos Gerais
17h30 - Cerimônia de Aposição da Foto da Ministra Maria Helena Mallmann e reinauguração da sede da Ouvidoria do TST/CSJT

24/03/2023 - Sexta-feira

9h - Palestra - "Democracia Inabalada e Justiça", Cezar Britto - advogado e ex-presidente da OAB Nacional e Juiz Tiago Mallmann Sulzbach - Juiz Auxiliar do CNJ

10h20 – Intervalo

10h30 - "Apresentação de Boas Práticas das Ouvidorias", desembargador José Luís Campos Xavier

11h30 - Palestra "Demandas da Magistratura", Juiz Luiz Antônio Colussi - presidente da Anamatra

12h30 - Encerramento

Coordenadoria de Comunicação Social 

Texto: Emerson Medina