Ao todo, serão 300 vagas em todo o país. As inscrições podem ser feitas de 9 de janeiro a 15 de fevereiro.

8O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou nesta sexta-feira (6/1), no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), o edital de abertura do II Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. Ao todo, serão ofertadas 300 vagas para o cargo de juíz (a) do Trabalho substituto (a) em todo o país, com subsídio para o cargo de R$ 32.004,65.

As inscrições podem ser feitas de 9 de janeiro a 15 de fevereiro, via internet. O valor da taxa de inscrição é de R$ 320. Entre as exigências, a candidata ou o candidato deve ser bacharel em Direito e ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo (contados a partir da obtenção do grau de bacharel).O edital será publicado no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (9).

Provas e etapas

A prova objetiva seletiva está prevista para 14 de maio e será aplicada nas 24 cidades sedes dos Tribunais Regionais do Trabalho TRTs. As demais provas e etapas do concurso serão realizadas em Brasília, no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho e do CSJT.

Além da prova objetiva, o certame terá provas escritas, prova oral e avaliação de títulos. Na prova objetiva, serão 100 questões, dividas em três blocos:

Bloco I (40 questões)
Direito Individual e Coletivo do Trabalho
Direito Administrativo
Direito Penal

Bloco II (30 questões)
Direito Processual do Trabalho
Direito Constitucional
Direito Constitucional do Trabalho
Direito Civil
Direito da Criança, do Adolescente e do Jovem

Bloco III (30 questões)
Direito Processual Civil
Direito Internacional e Comunitário
Direito Previdenciário
Direito Empresarial
Direitos Humanos e Direitos Humanos Sociais
Confira a íntegra do edital de abertura do concurso.

Organização do concurso
O concurso é realizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e conta com a adesão de todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho. O certame será coordenado pela Comissão Executiva Nacional, com o apoio das Comissões Examinadoras, e a assessoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV), na prestação de serviços técnicos especializados, referentes às cinco etapas do concurso.

Acesse a página do Concurso Nacional Unificado.


Fonte: Secom/TST

A apresentação foi realizada pela equipe da Coordenadoria de Comunicação Social no dia 4 de janeiro

6Na manhã da última quarta-feira (4/1), a Coordenadoria de Comunicação Social (Cocom) apresentou ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), desembargador Audaliphal Hildebrando, um panorama de suas principais atribuições e sugestões para melhoria dos serviços no biênio 2022/2024. A juíza auxiliar da Presidência Carolina França e a secretária-geral da Presidência Neila Hagge também participaram da reunião realizada na sala multiuso do prédio-sede. Vinculada à Secretaria-Geral da Presidência, a unidade é responsável pela coordenação dos serviços de comunicação do TRT-11 voltados aos públicos interno e externo.

A apresentação ocorreu um dia após a posse do novo diretor da Cocom, Matheus Santos, que já foi servidor do TRT-11 e retornou à instituição como servidor cedido do quadro da Polícia Rodoviária Federal (PRF). As servidoras que chefiam as três seções traçaram o panorama da unidade e das demandas: Paula Monteiro (Seção de Divulgação e Comunicação), Martha Arruda (Seção de Imprensa e Relações Públicas) e Andreia Nunes (Seção de Marketing e Publicidade). Atualmente, a equipe de Comunicação do TRT-11 é composta por dez servidores lotados, três profissionais terceirizados (um jornalista e dois designers) e uma estagiária de jornalismo.

Foram abordados, entre outros pontos, o papel da comunicação institucional, estrutura e funcionamento da unidade, canais de comunicação do tribunal, contratos administrativos, procedimentos a serem validados pela nova gestão, pontos críticos e normativos que regulamentam a Comunicação Social no âmbito da Justiça do Trabalho. De acordo com o diretor da Cocom, os projetos do biênio 2022/2024 serão elaborados em sintonia com a orientação da Presidência para aproximar o tribunal, cada vez mais, dos cidadãos, levando informação de qualidade sobre serviços e decisões, em linguagem simples, humanizada e inclusiva.

O presidente do TRT-11 parabenizou a equipe pela iniciativa e disse que vai analisar as sugestões. Ele afirmou que pretende fortalecer a comunicação institucional como ponte com a sociedade, especialmente para que o tribunal chegue até as pessoas mais vulneráveis nos estados do Amazonas e de Roraima. “Este é um tribunal plural, acolhedor, que está de portas abertas. A nossa comunicação precisa cumprir seu papel e chegar a todos os trabalhadores, mulheres, pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência, LGBTQIA+ e sem esquecer dos excluídos digitais”, afirmou. Por fim, reforçou que a inclusão é lema deste biênio.

Confira a galeria de imagens.

Veja alguns números da Comunicação do TRT-11.

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Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Foto e Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

5O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, participou da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para o biênio 2023/2025. A desembargadora Nélia Caminha Jorge assumiu a Presidência do Judiciário Estadual. Ela terá como vice, a desembargadora Joana dos Santos Meirelles. O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, por sua vez, foi empossado como novo corregedor-geral de Justiça do Amazonas.

A nova gestão faz história, porque é a terceira vez, em 131 anos de existência, que o TJAM terá uma mulher no comando da Corte. E, pela primeira vez, numa mesma gestão, duas mulheres estarão à frente da Presidência e da Vice-Presidência do Tribunal respectivamente.

Além do desembargadores que fazem parte da composição do Pleno do TJAM, e do presidente do TRT-11, participaram da Mesa de Autoridades do evento, entre outras personalidades, o governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Sérgio Valten Pereira; o prefeito de Manaus, David Almeida; o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Roberto Cidade; o deputado federal Pablo Souza, representando a Câmara dos Deputados; a procuradora de Justiça Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza, representando o Ministério Público do Amazonas; o defensor público-geral do Estado, Ricardo Queiroz; o vereador Caio André, presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM); entre outras autoridades civis e militares.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e fotos: TJAM, com edições da Cocom. 
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

O tribunal vai doar equipamentos de informática, conforme Aviso de Desfazimento de Bens n. 002/2022 disponível no portal

4O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), por intermédio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), abriu prazo até 20 de janeiro de 2023 para que instituições cadastradas manifestem interesse na doação de equipamentos de informática considerados bens inservíveis. A doação é destinada a órgãos da administração pública e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que já têm cadastro no sistema on-line de doação de bens do TRT-11.

Datado de 30 de dezembro de 2022, o  Aviso de Desfazimento de Bens nº 02/2022  foi divulgado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do dia 2 de janeiro de 2023 e está disponível no site do tribunal (www.trt11.jus.br), na aba SERVIÇOS – DOAÇÕES TRT-11 ON-LINE, com a relação dos equipamentos e seus quantitativos para doação em lotes. Os formulários de manifestação de interesse (ANEXO II) e declaração de destinação final ambientalmente correta de bens móveis e resíduos recebidos por doação (ANEXO III), disponíveis em formato editável, deverão ser preenchidos pelas entidades cadastradas e encaminhadas ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 20 de janeiro, impreterivelmente.

O desfazimento de bens considerados inservíveis é fundamentado na Lei Federal nº 8.666/93, Decretos nº 9.373/2018 e 10.340/2020, Resolução Administrativa nº 108/2020 (Gestão Patrimonial no âmbito do TRT-11) e legislação pertinente. O prazo para análise do pedido será de até 15 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao fim do prazo para recebimento de pedidos de doação, podendo ser prorrogado quando devidamente justificado. Na sequência, o resultado da análise será publicado no portal do TRT-11 no prazo de dois dias úteis, após sua conclusão. Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos na Setic, telefone (92) 3621-7474 ou e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..



Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Diego Xavier

001O presidente do TRT da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, participou da cerimônia de posse do governador reeleito do Amazonas, Wilson Lima, ocorrida ontem (1º/1) no Teatro Amazonas, Centro de Manaus. O vice-governador Tadeu de Souza também foi empossado.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade. O rito de posse está previsto na Constituição do Estado do Amazonas. A sessão solene contou com a leitura dos termos de posse pelo secretário-geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Durante a cerimônia, Wilson Lima ressaltou que os próximos quatro anos seguirão sendo de muito trabalho. “Foi ouvindo que conheci histórias que me permitiram criar programas como o Auxílio Estadual e o Prato Cheio. E não tenham dúvida, vou governar por mais quatro anos trabalhando muito e tendo o diálogo como base”, afirmou o governador, diante de uma plateia de 700 de convidados – incluindo representantes cidadãos, com quem teve contato durante os últimos quatro anos e que foram convidados diretamente pelo governador, além de prefeitos, deputados, vereadores e lideranças políticas.

Vereador Caio André é o novo presidente da Câmara 

003O novo presidente da CMM, vereador Caio André; o presidente do TRT-11, desdor. Audaliphal Hildebrando; e 2o secretário da CMM, vereador Jaildo Oliveira. Ainda na data de ontem, o presidente do TRT-11 também compareceu à posse do novo presidente da Câmara Municipal de Manaus, o vereador Caio André, eleito no início de dezembro para o biênio 2023-2024. A solenidade aconteceu no início da tarde do domingo, durante sessão extraordinária no plenário Adriano Jorge, do parlamento municipal.

Com 22 votos, de um total de 41, o vereador Caio André (PSC) foi eleito presidente do parlamento municipal no dia 5 de dezembro. O novo presidente, que assume o cargo em substituição ao vereador David Reis (Avante), reforçou o compromisso com a independência, transparência e democracia na Câmara Municipal.

Além de Caio André (PSC) na presidência, a nova Mesa Diretora é composta por: 1º Vice-Presidente: Yomara Lins (PRTB); 2º Vice-Presidente: Everton Assis (União Brasil); 3º Vice-Presidente: Lissandro Breval (Avante); Secretário-Geral: João Carlos (Republicanos); 1º Secretário: Glória Carratte (PL); 2º Secretário: Jaildo Oliveira (PCdoB); 3º Secretário: Ivo Neto (Patriota); Ouvidor: Capitão Carpê (Republicanos); Corregedor: Rosivaldo Cordovil (PSDB).

Confira a galeria de fotos. 

 

  

 

  

Coordenadoria de Comunicação Social
Fotos: Marcus Philipe/TJAM e Wederson Lima.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

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2023 está chegando cheio de esperança por dias melhores.

Com muito empenho e comprometimento, vamos fazer dele um ano novo repleto de realizações.

Que possamos trabalhar com afinco para cumprir a nossa missão de realizar uma justiça célere e cada vez mais conectada com os anseios da sociedade.

O TRT da 11ª Região deseja a todos os magistrados, servidores, terceirizados, estagiários e a todos os amazonenses e roraimenses um feliz e próspero ano novo!

Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva
Presidente do TRT-11

 

 

 

 

Os números estão no relatório da Corregedoria Regional referente ao ano de 2022.

650Os acordos firmados pela Corregedoria Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) durante as atividades da Justiça Itinerante totalizaram mais de R$ 1,2 milhões durante 2022. O Programa de Justiça Itinerante tem por objetivo levar o atendimento da Justiça do Trabalho às cidades que não possuem sede de vara trabalhista. Assim, o trabalhador tem acesso aos instrumentos legais de reivindicação dos seus direitos.

No mês de março/2022, após quase dois anos sem a realização de itinerâncias por conta da pandemia do coronavírus, o TRT-11 retornou às atividades presenciais da Justiça Itinerante. Os primeiros municípios a receber as equipes itinerantes foram Rorainópolis (RR) e Codajás (AM). Nas 117 viagens pela Justiça Itinerante foram atendidos 60 municípios nos Estados do Amazonas e Roraima, sendo solucionados 2.964 processos trabalhistas, realizadas 1.500 audiências e tomadas 1.269 reclamatórias neste ano que está se encerrando.

“Todas as unidades judiciárias merecem elogios pela realização dos trabalhos itinerantes ante ao enfrentamento das adversidades e colaboração às solicitações e orientações da Corregedoria”, ressaltou a desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, corregedora na gestão anterior, ao apresentar seu relatório final. A desembargadora Joicilene Jerônimo Portela é a atual corregedora regional, eleita para o biênio 2022-2024.

651Itinerância realizada no município de Normandia, no interior de Roraima.

652Itinerância realizada em Boca do Acre, no interior do Amazonas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dificuldades da Itinerância

Considerando as peculiaridades do Amazonas e Roraima, em que as dimensões são continentais, o acesso aos municípios do interior é feito por rodovia, por barco e/ou por via aérea para atingir as mais longínquas localidades. Além disso, há ainda o problema da segurança pública que muitas vezes é deficiente ou mesmo inexistente, colocando em risco a integridade física e a segurança dos agentes públicos que precisam se deslocar para diversos municípios a fim de viabilizar a Justiça Itinerante.

Para garantir a segurança do pessoal, a presidência do Regional, a pedido da Corregedoria, disponibilizou apoio armado por meio do Núcleo de Segurança do TRT-11, viabilizando a escolta da itinerância em 2022. Ao final deste ano, a Corregedoria entregou, para os trabalhos da justiça itinerante, um notebook e dois coletes balísticos por vara itinerante, para as VTs do interior do Amazonas e de Boa Vista.

Confira fotos da Justiça Itinerante em 2022. 

Coordenadoria de Comunicação Social
Fotos: Arquivo da Justiça Itinerante/Corregedoria
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

648Sinetram entrega placa de homenagem ao presidente do TRT-11. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, recebeu nesta quarta-feira (28/12), visita de cortesia do assessor jurídico do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram), Fernando Borges de Moraes, e do advogado do Sindicato Zaqueu de Souza Lopes.

A conversa girou em torno da recente posse do desembargador como novo presidente do TRT-11, que ocorreu no último dia 15, e seus projetos para o Regional. Em seguida, o presidente recebeu uma placa de homenagem enviada pelo Sinetram em que reconhece “sua brilhante e laboriosa carreira enquanto magistrado e expressa votos de êxito na presidência do Tribunal no biênio 2022-2024”.

O Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Trabalho da 11ª Região (SitraAM/RR) também realizou visita de cortesia ao novo presidente do TRT-11. Em 22 de dezembro o presidente do Sindicato, Luiz Cláudio Correa, e o diretor do Núcleo de Aposentados, Edmilson Marinho, estiveram no gabinete da presidência do Regional para dar as boas vindas e desejar sucesso ao desembargador Audaliphal Hildebrando à frente da Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima.

649SitraAm/RR dá boas vindas ao novo presidente em visita de cortesia.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

647Um acordo de R$ 15 mil realizado na 16ª Vara do Trabalho de Manaus, negociado no aplicativo WhatsApp e homologado no último dia antes do recesso do judiciário (19/12), solucionou processo em fase de execução. A ação trabalhista envolve o reconhecimento do vínculo empregatício de uma empregada doméstica.

A trabalhadora exerceu a função de doméstica durante três anos, na residência e no salão de beleza do empregador, sem carteira assinada. Ela alega que ficava além do horário de trabalho desempenhando funções para o qual não foi contratada, como babá, precisando muitas vezes dormir com a criança na residência do empregador. A doméstica recorreu à Justiça do Trabalho solicitando o reconhecimento da relação de emprego, com a assinatura e baixa da CTPS, pagamento de aviso prévio, férias, 13º salários, além FGTS e multas. O valor da ação somava mais de R$ 15 mil.

A partir de um pedido de liberação de valores bloqueados na conta do empregador, foi proposta a realização de uma audiência de conciliação. As partes foram convocadas através do WhatsApp e concordaram em participar da sessão por este aplicativo. A audiência de conciliação resultou em acordo para o pagamento de R$ 15 mil. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz do trabalho André Fernando dos Anjos Cruz, com a ajuda de um conciliador, na Secretaria da Vara.

Para o magistrado, a conciliação realizada via WhatsApp foi resultado de um esforço de todas as partes envolvidas . “Isso reforça a disponibilidade das partes em buscar formas de conciliação pelos meios tecnológicos disponíveis, e do Juízo em, apesar de todas as aparentes limitações, oferecer até os minutos finais do expediente Judiciário deste ano de 2022, os meios necessários para que as partes possam alcançar a pacificação social e solução bilateral de seus conflitos”, afirmou o juiz André Fernando Cruz.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda, com informações da 16ª VTM.
Arte: Andreia Nunes 
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

646A juíza auxiliar da presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Amazonas e Roraima (TRT-11), Carolina de Souza Lacerda Aires França, foi uma das homenageadas pelo Movimento das Mulheres Advogadas da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Amazonas (OAB-AM), em evento realizado na última quarta-feira (21/12), em Manaus. Através de votação virtual, a magistrada do TRT-11 foi uma das personalidades escolhida para ser homenageada “como forma respeitosa de reconhecer sua representatividade no meio jurídico e respeito às prerrogativas da advocacia”.

No evento, também foram homenageados o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM), desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes; o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Simões Mendonça; o advogado Marco Aurélio de Lima Choy, ex-presidente da OAB-AM; a vereadora Jacqueline Pinheiro; a deputada Joana Darc; a procuradora de Justiça Anabel Vitória Mendonça de Souza, além de outras personalidades. 

 

 

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