Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Em decorrência do vencimento do Contrato Administrativo º 33/2017/TRT referente ao Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) no último dia 25 de julho, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) autorizou a desativação de 38 linhas telefônicas.

De acordo com o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), Evandro Vidéo, a modalidade STFC está em processo de desuso e as operadoras outorgadas estão se abstendo de novas contratações. Dessa forma, tornou-se inviável contratar outra empresa para prestar essa modalidade de serviço.

Neste sentido as demandas de telefonia das unidades que ainda utilizam esse serviço deverão ser atendidas pelos serviços de telefonia nas modalidades VOIP, já em uso no tribunal, ou Serviço Móvel Pessoal (SMP).

Acesse a listagem completa dos telefones fixos desativados.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Banco de Imagens

Em 2022, a Justiça do Trabalho recebeu quase 93 mil ações com pedido de indenização por dano decorrente de acidentes de trabalho.

Desenhos ilustrativos das dicas sobre prevenção de acidentes de trabalho.27 de julho é o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho, data que chama a atenção para a importância de uma cultura voltada para práticas que mantenham a saúde e a segurança no ambiente de trabalho. 

Somente no ano passado, a Justiça do Trabalho recebeu 92,9 mil ações sobre responsabilidade civil do empregador e indenização por dano decorrente de acidentes de trabalho.  

Veja 10 dicas sobre medidas que contribuem para prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho nas empresas: 

1. Promova a conscientização sobre a importância da segurança no trabalho e crie uma cultura de prevenção de acidentes.

2. Forneça Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados para cada atividade, como capacetes, óculos de proteção, luvas, calçados de segurança, entre outros.

3. Treine, fiscalize e garanta a utilização correta dos EPIs.

4. Mantenha equipamentos e instalações em bom estado de conservação e faça manutenções regulares.

5. Mantenha o local de trabalho organizado, com sinalização adequada, rotas de fuga desobstruídas e áreas de trabalho limpas e arrumadas.

6. Realize avaliações de risco para identificar perigos potenciais no ambiente de trabalho e adote medidas preventivas para reduzir ou eliminar esses riscos.

7. Estabeleça canais de comunicação claros e eficientes para que os trabalhadores possam relatar condições inseguras, acidentes ou sugestões de melhoria.

8. Siga as normas e regulamentações de segurança ocupacional estabelecidas pelas autoridades competentes.

9. Promova um ambiente de trabalho saudável, com medidas para gerenciar o estresse e evitar sobrecarga de trabalho.

10. Faça investigações detalhadas sempre que ocorrer um acidente de trabalho, para identificar suas causas e implementar medidas preventivas adequadas.

Responsabilidade de empregadores e empregados

Na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o tema é tratado no Capítulo V. A legislação diz que cabe às empresas cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho, instruir os empregados sobre precauções a tomar para evitar acidentes ou doenças ocupacionais, adotar as medidas determinadas pelo órgão regional competente e facilitar o exercício da fiscalização.

Contudo, trabalhadoras e trabalhadores também devem fazer a sua parte. Segundo a CLT, cabe aos empregados observar as normas de segurança e medicina do trabalho e colaborar com a empresa na aplicação das medidas. Recusar-se, sem justificativa, a observar as instruções dadas pela empresa ou a usar EPIs é falta e pode levar à demissão.

Programa Trabalho Seguro 

A Justiça do Trabalho conta com o Programa Trabalho Seguro, que atua em parceria com instituições públicas e privadas para criar projetos e ações voltadas à prevenção de acidentes. O objetivo é fortalecer a aplicação da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho em todo o país.

Live sobre saúde do trabalho

Nesta quinta-feira (27), a partir das 18h, o Programa Trabalho Seguro promove a live “Saúde do Trabalho: Direito Fundamental do Ser Humano”.

O palestrante será Homero Batista, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) e professor da Universidade de São Paulo (USP), com a participação do ministro do TST Alberto Balazeiro, coordenador nacional do Programa Trabalho Seguro, e da juíza Ananda Tostes, do TRT da 10ª Região (DF/TO), gestora nacional do programa.

Acompanhe no canal do TST no YouTube.

Texto e imagem: CSJT

Ação trabalhista envolvia condições precárias e insalubres do refeitório do Hospital Geral de RR

Uma audiência de conciliação realizada na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), encerrou processo trabalhista envolvendo o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Estado de Roraima. O TRT-11 homologou o acordo no valor de R$ 350 mil.

Iniciada em agosto de 2012, a Ação Civil Pública do MPT pedia indenização da Secretaria de Saúde de Roraima pelas precárias condições de trabalhadores terceirizados do refeitório do Hospital Geral daquele Estado (HGR). De acordo com relatório da Vigilância Sanitária, de 2012, foi verificado que as instalações da cozinha do HGR estavam em condições impróprias para o uso.

Trabalho nada seguro

Também consta na ação trabalhista que não foram apresentados aos fiscais da Vigilância, carteiras ou documentos de funcionários que comprovassem as vacinas atualizadas. Além disso, os trabalhadores compartilhavam copos coletivos, sendo proibida a prática; não recebiam equipamentos de proteção individual completo; não tinham armários individuais para a guarda de objetos pessoais, nem armários para os equipamentos de proteção individual (EPI).

Ainda segundo o relatório, os funcionários não recebiam treinamento de proteção à saúde do trabalhador nem quanto aos riscos existentes no ambiente de trabalho. Durante a inspeção, foi verificado que os equipamentos da cozinha do Hospital estavam sujos, mal conservados e danificados. A fiação elétrica do local era visível, o teto apresentava infiltrações, entre outras irregularidades.

Sentença mantida pelo 2º grau

Em abril de 2017, uma sentença proferida pelo juízo da 3ª VT de Boa Vista, condenou o Estado de Roraima a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais coletivos. O Estado de Roraima recorreu da decisão e o processo foi remetido à segunda instância do TRT-11.

A Segunda Turma do Regional, em novembro de 2017, manteve a sentença de origem e o processo entrou em fase de execução. Após várias tentativas de conciliação frustradas, em 19 de junho de 2023, as partes chegaram a um acordo para o pagamento de R$ 150 mil referente às multas por condenação judicial, e R$ 200 mil por danos morais. A destinação do valor acordado entre as partes fica a cargo do MPT, que indica instituição ou projetos sociais para receber a verba.

O acordo foi homologado pelo juiz do Trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho, titular da 3ª VT de Boa Vista, assessorado pelo servidor Eliabe Saraiva dos Santos. Estavam presentes à audiência o procurador do MPT Pedro Godinho Faccioli; e representando o Estado de Roraima: a procuradora Rosirene Aparecida Ribeiro, a secretária estadual de Saúde Cecília Smith Basso.

Processo nº: ACPCiv 0001079-62.2016.5.11.0053

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina e Martha Arruda
Foto: 3ª VT de Boa Vista

A Presidência do tribunal expediu ofício circular às unidades judiciárias destacando as vantagens da PDPJ-Br, que reúne vários sistemas e serviços.

No exercício da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), a desembargadora-corregedora Joicilene Jerônimo Portela expediu o ofício circular n. 73/2023/SGP às unidades judiciárias de 1º e 2º graus, na última segunda-feira (24/7), visando incentivar a utilização da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). Com login e senha em uma única plataforma digital, por meio da PDPJ-Br é possível ter acesso a vários sistemas e serviços, tais como PJe, Sisbajud, Renajud, Sniper, dentre outros, eliminando, assim, a necessidade de múltiplos cadastros e autenticações.

A PDPJ-Br é um dos produtos do programa Justiça 4.0 e foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução CNJ nº 335 de 29 de setembro de 2020. Tem como principais objetivos integrar e consolidar todos os sistemas eletrônicos do Judiciário brasileiro em um ambiente unificado, bem como instituir uma plataforma única para publicação e disponibilização de aplicações, microsserviços e modelos de inteligência artificial por meio de computação em nuvem.

Manual
Para o acesso à plataforma de forma correta, a Coordenadoria de Sistemas Processuais do TRT-11 elaborou um manual com o passo a passo, incluindo a preparação do computador. Através da assinatura no Single Sign On (SSO) do CNJ (em tradução literal, senha única), é possível acessar diversos sistemas e serviços.

Isso representa mais praticidade e agilidade no dia a dia dos usuários, pois elimina a necessidade de múltiplos cadastros e autenticações. Além disso, o SSO proporciona uma camada adicional de segurança, garantindo a proteção dos dados pessoais dos usuários.

Assista ao vídeo do CNJ que apresenta a plataforma PDPJ-Br.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: CNJ

Os trabalhos podem ser entregues até o dia 18 de agosto.

O Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-11 torna pública a retificação do Edital do 3º Concurso Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, de tema “Sou família, não abro mão, também sou proteção”. A iniciativa consiste em selecionar e premiar os melhores trabalhos produzidos pelos alunos das escolas públicas dos estados do Amazonas e Roraima, divididos nas categorias de desenho, redação, vídeo e música.

A mudança no Edital, lançado em 12 de junho de 2023, foi apenas no cronograma. A entrega dos trabalhos das Secretarias para a Comissão Organizadora do Concurso ficou no período de 15 a 22 de setembro. Já o período de avaliação dos trabalhos pela Comissão Julgadora será de 25 de setembro a 2 de outubro. Permanecem inalteradas as demais datas. Confira AQUI o edital retificado. Acesse também o Anexo I e o Anexo II do edital.

Inscrições

As inscrições no concurso seguem até o dia 18/8 e consistem na entrega do desenho, redação, vídeo ou música à escola em que o estudante estiver matriculado. Cabe à coordenação da escola selecionar até cinco trabalhos de cada categoria e encaminhar à Secretaria de Educação a que estiver subordinada.

A respectiva Secretaria de Educação fará a seleção de até 10 trabalhos de cada categoria e encaminhará à Comissão Julgadora do Concurso Cultural através do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Premiação

Os dois primeiros colocados de cada categoria serão premiados com tablets ou celulares, dependendo da classificação e considerando as maiores notas. O professor orientador do estudante ou da equipe, indicado no ato da inscrição do concurso, também será premiado. Os 10 primeiros colocados de cada categoria receberão certificado de Participação no 3º Concurso Cultural do TRT-11.

O resultado do concurso será divulgado no dia 6/10/2023, às 10h através do canal do YouTube do TRT-11. A cerimônia de premiação e entrega dos brindes e certificados ocorrerá no dia 11/10/2023.

Confira como ficou o cronograma do Concurso:

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Artes: Andréia Guimarães

A transmissão, promovida pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, será em 27/7, no canal do YouTube do TST.

O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho vai promover, no dia 27/7 (quinta-feira), das 18h às 19h, uma live para marcar o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. O evento será transmitido ao vivo no canal oficial do Tribunal Superior do Trabalho no YouTube.

O palestrante será Homero Batista, desembargador do TRT da 2ª Região (SP) e professor da Universidade de São Paulo (USP), com a participação do ministro do TST Alberto Balazeiro, coordenador nacional do Programa Trabalho Seguro, e da juíza Ananda Tostes, do TRT da 10ª Região (DF/TO), gestora nacional do programa.

Veja abaixo mais informações sobre a live:

Fonte: CSJT

A inscrição de processos pode ser feita no portal do Regional até o dia 11 de agosto.

Com o objetivo de somar esforços para ampliar o número de acordos entre empregadores e trabalhadores, solucionando os conflitos trabalhistas de forma mais rápida, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promove a 5ª edição do Dia Regional da Conciliação. O evento acontecerá no dia 28 de agosto em todo o Regional.

Os interessados em agendar uma audiência de conciliação em processos na fase de conhecimento têm até o dia 11 de agosto para inscrevê-los através de formulário eletrônico disponível no site do Tribunal (www.trt11.jus.br) através da Aba Serviços >> Portal da Conciliação >> Inscrição para mediação e conciliação, citando no campo ‘Observação’ o Dia Regional da Conciliação. Para acessar diretamente o formulário de inscrição clique AQUI . 

Participarão do Dia Regional da Conciliação as Varas do Trabalho de Manaus/AM, do interior do Amazonas e as Varas do Trabalho de Boa Vista/RR, além dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Regional – Cejusc Manaus de 1º e 2º graus e Cejusc Boa Vista/RR, além das unidades judiciárias de 2º grau. A expectativa é a de que seja realizado um número expressivo de audiências de conciliação durante este dia.

Solução dos conflitos

O Dia Regional da Conciliação de 2023 será organizado pela Coordenadoria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Disputas (Coonupemec) e terá como coordenadora a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, coordenadora do Numepec e supervisora do Cejusc-JT 2° grau; e a juíza do trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache, coordenadora e supervisora do Cejusc-JT 1º Grau Manaus. A iniciativa também busca somar esforços para o cumprimento das metas de conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

A desembargadora Ruth Sampaio explica que o evento é mais uma oportunidade para as partes chegarem a um consenso e finalizar o conflito trabalhista. “Já temos as Semanas de Conciliação realizadas anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O Dia Regional da Conciliação, instituído por meio da Resolução Administrativa nº 25/2019, objetiva estimular o uso e o aperfeiçoamento dos meios consensuais de solução de conflitos neste Tribunal, consolidando uma política pública de permanente incentivo à conciliação. Conciliar é sempre o melhor caminho para todos os envolvidos”, defendeu.

Em 2022, o Dia Regional da Conciliação promoveu 538 audiências de conciliação, as quais resultaram em 177 acordos homologados e mais de R$ 1,7 milhão em créditos trabalhistas liberados aos reclamantes.

O que é: Dia Regional da Conciliação
Data: 28 de agosto de 2023
Inscrições: até 11 de agosto
Formulário de inscrições 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda. 
Arte: Thais Mannala. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) comunica, com profundo pesar, o falecimento da Sra. Audalice Natércia Silva, mãe do Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente deste Regional, ocorrido nesta sexta-feira (21/7), na Cidade do Rio de Janeiro.

O TRT da 11ª Região presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

⭐18/11/1924

✝21/07/2023

Em 2023 a Ouvidoria foi transformada de Assessoria para Divisão e passou a abrigar também uma Ouvidoria da Mulher.

Balanço divulgado pela Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) de janeiro a março totalizou 128 atendimentos no período, com destaque para solicitação de informações sobre o concurso público que se encerra neste mês de julho e o novo concurso público que tem previsão de edital publicado ainda este ano. Depois do tema dos certames, as questões mais demandadas foram: consulta processual com tramitação regular do processo; cadastramento de perito/leiloeiro; solicitações de certidões ou declarações diversas e reclamações referentes ao tempo na expedição de alvará.

O Ouvidor Regional do Trabalho, desembargador David Alves de Mello Junior destaca, ainda,o recebimento de 11 pedidos de acesso à informação de que trata a Lei nº 12.527/2011 (LAI). “Dentre as solicitações recebidas, destacam-se o quantitativo de cargos vagos; acesso à folha de pagamento; os números referentes à Requisição de Pequeno Valor; informação sobre o edital de concurso público do TRT-11 de 2023; e ainda, acesso ao documento principal – E-SAP nº 180/2022 que visa transformar cargos vagos”, enumera.

No mesmo período, os canais de Ouvidoria mais utilizados foram o e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) e formulário eletrônico, por meio do Portal da Ouvidoria (Portal TRT11 - Ouvidoria TRT11). Significa dizer que 87,50% das solicitações e atendimentos foram por meio eletrônico. Quem mais procurou a Ouvidoria foram os advogados e cidadãos em geral.

Ouvidor regional do TRT-11, desembargador David Alves de Mello Junior.

A Ouvidoria Regional do TRT da 11ª Região passou por diversas mudanças nos últimos anos. Em especial, ganhou melhor infraestrutura com a inauguração da sala no terceiro andar do Fórum, em março de 2020. Destacou o Ouvidor Regional “um especial elogio à equipe da Ouvidoria que está sempre presente cobrando atitudes, em relação às demandas que nos são encaminhadas, estando sempre à disposição para acolher as manifestações e dar o encaminhamento devido. Foi isso que ficou retratado no trimestre que passou e que vamos continuar a fazer”. Mostrou-se, assim, o ouvidor, satisfeito com a equipe que o assessora.

Ouvidoria da Mulher está em estruturação

Ouvidora da Mulher, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes.Além da mudança de status da Ouvidoria de Assessoria para Divisão do TRT, outra grande novidade em 2023 foi a criação da Ouvidoria da Mulher, cabendo à desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, por meio de eleição durante Sessão Plenária em abril de 2023, ser a 1ª Ouvidora da Mulher do TRT da 11ª Região. Tal Ouvidoria está em fase de estruturação, mas já vem recebendo demandas enquanto busca a troca de conhecimento e experiências com outras Ouvidorias, congêneres em todo o País. Neste sentido, a ouvidora da Mulher, já apresentou pedidos estruturais, planejando os futuros passos do órgão. Acrescentou: “Acredito que em breve, a Ouvidoria deva se tornar uma regional independente”.

Embora ainda não tenha as estatísticas consolidadas, a Ouvidoria da Mulher do TRT-11 apura que a maioria das denuncias recebidas são relacionadas a assédio sexual e moral no ambiente de trabalho. “Estamos dando encaminhamento. Nosso limite não é punir, mas vê o que está acontecendo e agir para que não aconteça mais e o ambiente de trabalho seja cada vez melhor”, explica Ormy Bentes. 

Contatos

Para buscar os serviços da Ouvidoria da Mulher os contatos são: E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; Telefone: (92) 3621-7400/7402 – 0800 0923 6210; Formulário Eletrônico :https://proad.trt11.jus.br/portal-proad/pages/public/formularios/ouvidoria.html; Balcão Virtual: https://meet.google.com/uvo-icnr-soo; Pessoalmente: Fórum Trabalhista de Manaus /AM (Rua Ferreira Pena, 546 – Centro); e correspondência: Térreo da Sede Administrativa, Avenida Tefé, 930 – Praça 14 de Janeiro.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina
Fotos: Roumen Koynov e Matheus Santos

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) anunciou importantes atualizações no calendário anual de correições ordinárias, afetando as Varas do Trabalho de Manaus, Lábrea e Humaitá. As mudanças foram divulgadas por meio do Ato TRT 11ª Região n.º 03/2023/SCR e têm como objetivo adequar as inspeções judiciais às disponibilidades de orçamento, bem como aos meios de transporte aéreo, fluvial e terrestre, levando em consideração também a realização de eventos locais e nacionais, como a reunião dos Presidentes e Corregedores.

A correição ordinária da 8ª Vara do Trabalho de Manaus, originalmente programada para ocorrer nos dias 20 e 21 de julho de 2023, foi adiada para os dias 3 e 4 de agosto de 2023. Tal alteração visa garantir a eficiência do processo de inspeção, permitindo uma abordagem minuciosa e precisa.

As correições nas Varas do Trabalho de Lábrea e Humaitá também foram impactadas pelas mudanças. Anteriormente previstas para ocorrer de 14 a 18 de agosto de 2023, agora serão realizadas entre os dias 25 e 29 de setembro de 2023. Essa reprogramação possibilitará que a Corregedoria Regional disponha dos recursos necessários para conduzir as correições de maneira adequada e com excelência.

Além disso, a 12ª Vara do Trabalho de Manaus teve sua correição ordinária alterada de 25 e 26 de setembro de 2023 para 17 e 18 de agosto de 2023. Essa mudança foi promovida para evitar sobreposição de atividades e possibilitar uma maior dedicação por parte da equipe de inspeção, garantindo assim uma análise aprofundada dos procedimentos e processos da unidade.

A Corregedoria Regional reforça que as correições ordinárias são procedimentos essenciais para o aprimoramento contínuo do sistema judiciário trabalhista. A inspeção minuciosa nas varas permite identificar eventuais necessidades de aperfeiçoamento, bem como reforçar boas práticas, visando sempre à excelência na prestação jurisdicional.

Todos os magistrados, servidores e partes envolvidas são convidados a acompanhar as atualizações e detalhes adicionais sobre as correições ordinárias no Portal da Corregedoria Regional do TRT11. O engajamento de todos é fundamental para o aprimoramento constante da justiça do trabalho em toda a região da 11ª Região.

A Corregedoria Regional do TRT11 reafirma seu compromisso com a transparência e a eficiência na condução das correições e na busca por uma justiça trabalhista cada vez mais ágil, imparcial e efetiva em benefício da sociedade.

Clique aqui  para acessar o calendário de correições.