Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O programa de inovação tem o objetivo de colher boas ideias de magistrados (as) e servidores (as) da Justiça do Trabalho.

Estão abertas oficialmente as inscrições para o Programa Startups da Justiça Trabalho (Startups JT). A iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) visa selecionar e apoiar o desenvolvimento de projetos de inovação e automação apresentados por servidores (as) e magistrados (a) que serão capazes de impactar e gerar melhorias na rotina de trabalho das unidades, de modo a impulsionar a celeridade processual.

Como se inscrever?

Para efeitos do programa, será considerada uma “startup” um grupo de três a cinco pessoas do quadro da Justiça do Trabalho que estejam reunidas em torno de uma ideia que busque inovação ou o aprimoramento de modelos de trabalho existentes. O grupo deverá entregar, durante o período de inscrição, uma proposta inicial que contenha a descrição do problema que será atacado pelo produto a ser desenvolvido.

As inscrições vão até 21 de março, acesse a página oficial do programa e inscreva-se!

Cronograma

A seleção das propostas está dividida em três fases:

Pré-Seleção: Todas as startups inscritas serão analisadas pelo grupo de curadoria. Ao final, serão pré-selecionadas 20 startups;

Lapidação: As iniciativas pré-selecionadas serão chamadas para detalhar melhor a proposta. Nessa etapa, a análise será executada com a participação da equipe da startup, com o grupo de curadoria e/ou os laboratórios de inovação;

Ação: É participação efetiva das startups selecionadas no programa. Serão selecionadas 10 iniciativas voltadas à atividade jurídica nessa primeira rodada. As startups passaram pela fase de preparação, que consiste na capacitação, ideação, avaliação e aprovação da proposta; de decolagem, que será a prototipação, execução, experimentação/validação e aprendizagem; além do fase voo de cruzeiro, que abrange a operação, processo de sustentação, tração e escala.

Sua ideia pode transformar a Justiça do Trabalho

O objetivo principal do conselho é colher boas ideias para acelerar projetos de inovação e de automação da atividade judiciária, portanto, não será necessário apresentar uma solução pronta. Entretanto, as pessoas ou unidades que já criaram e usam ferramentas de automação também podem participar do programa.

Vale reforçar que não é necessário ter conhecimentos na área tecnologia da informação (TI) para apresentar uma boa ideia ao programa para, quem sabe, ela se torne uma iniciativa nacional, basta um membro da startup ser da área negocial de destino da solução proposta.

Os projetos selecionados contarão com o apoio estrutural do CSJT, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) que aderirem ao programa. Para tornar as iniciativas selecionadas em soluções para toda Justiça do Trabalho, o conselho será o investidor em todas as frentes, desde a capacitação, passando pela parte técnica, infraestrutura, área negocial e jurídica.

Reconhecimento

As startups que atingirem o resultado esperado receberão certificado de reconhecimento em solenidade no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do CSJT, em Brasília. Os Laboratórios de Inovação e os TRTs que mais contribuírem também serão agraciados.

Fonte: CSJT

As atividades com os aposentados serão retomadas no mês de Abril.

Com intuito de promover qualidade de vida e bem estar aos aposentados, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região inicia, nesta sexta-feira (10/03), as inscrições para o Projeto Longevida. Lançado em 2022 pela Coordenadoria de Saúde, o projeto tem como objetivo trabalhar questões envolvendo saúde física, psicológica e financeira, além de outras temáticas relacionadas à vida pós aposentadoria.

Os encontros, exclusivos para servidores aposentados do TRT-11, acontecerão no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, a cada 15 dias, sempre às quartas-feiras, iniciando às 13h30. As vagas são limitadas.

Clique aqui para se inscrever.

Confira abaixo o cronograma e os temas a serem abordados em cada roda de conversa.

10/03/2023 a 10/04/2023: Inscrições

12/04/2023: Encontro Saúde Mental: Emoções
26/04/2023: Encontro Saúde Mental: Relacionamentos Interpessoais
10/05/2023: Encontro Prevenção e cuidado com a saúde
24/05/2023: Encontro Saúde Mental
14/06/2023: Encontro Direitos Sociais
28/06/2023: Encontro Educação Financeira
12/07/2023: Encontro Saúde Mental
26/07/2023: Oficina de Artes/Encerramento

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Thais Silva 

Arte: Renard Batista 

Foi retirada do Leilão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), a sede do Rio Negro Clube no Centro de Manaus. O imóvel estava no edital para ser arrematado no próximo dia 13, quando acontece o primeiro leilão do Tribunal do ano. A retirada foi oficializada pelo Despacho do juiz do trabalho auxiliar da Coordenadoria de Apoio à Execução (Conae) e da Divisão de Hasta Pública do TRT, João Alves de Almeida Neto.

De acordo com o juiz João Alves Neto, a legislação permite o resgate do bem antes dele ser leiloado se a parte que detém a propriedade conseguir prencher uma série de requisitos e ter seu plano de quitação aprovado. “No caso, a parte informou a garantia de uma receita mensal de um contrato de aluguel, suficiente para pagar as parcelas”, informou.

A sede social do Rio Negro Clube conta com uma sala de troféus onde estão todos os títulos do clube, um parque aquático, com duas piscinas, sendo uma infantil e outra semi-olímpica, uma academia, o tradicional salão de espelhos, sala de jogos, sala de reuniões, banheiros, salão de dança, bar, restaurante, um ginásio poliesportivo com capacidade para 2 mil espectadores, um centro administrativo. O imóivel foi retirado por determinação judicial, uma vez que a parte executada protocolou a inclusão no Plano Especial de Pagamento Trabalhista (Pept), com o parcelamento de seu débito junto à Justiça do Trabalho.

O Pept é um plano de recuperação noqual as execuções são reunidas na Coordenadoria de Apoio à Execução que recebe os depósitos mensais para pagamento dos processos, para assim manter as atividades da empresa que está sob execução e sem que o bem vá à leilão. Uma vez que o plano não seja cumprido, o bem pode ser novamente leiloado.

O leilão acontece exclusivamente por meio eletrônico no link (www.amazonasleiloes.com.br), às 9h30, do dia 13, porém informações prévias das condições do lote estão liberadas para consulta de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. A sede do Leiloeiro Oficial fica na Rodovia Manoel Urbano, quilômetro 7 - Zona Rural, na cidade de Iranduba, distante 27 quilômetros a sudoeste de Manaus. O CEP é o 69.415-000 e o contato por telefone é o (92)  98159-7859.

No caso dos processos cujo Juízo da execução ocorre em Roraima, o local é na Rua Três Marias, nº 139 – Bairro Raiar do Sol, Boa Vista. O telefone é o (92) 98159-7859.

Confira aqui a íntegra do edital.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina
Arte: Renard Batista

O juiz titular receberá profissionais da advocacia, trabalhadores e empregadores

A Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo (AM), realiza autoinspeção judicial nos dias 8 e 9 de março, no horário das 7h30 às 14h30, em cumprimento ao Provimento 06/2020/SGP/SCR.

O Exmo. Juiz do Trabalho Sandro Nahmias Melo, Titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo/AM, conduzirá os trabalhos no sentido de examinar os procedimentos gerais da Secretaria, bem como os processos eletrônicos, sobretudo os estipulados nas Metas Nacionais do Poder Judiciário (CNJ). Serão observados, ainda, os prazos e procedimentos processuais, assim como a organização da Vara, inclusive quanto aos bens móveis.

Também serão revistas as recomendações gerais e específicas lançadas na Correição Ordinária anual de 2022, bem como haverá atendimento presencial do magistrado aos advogados da Jurisdição, bem como aos jurisdicionados.

Jurisdição e canais de contato

Além de Presidente Figueiredo, onde a Vara do Trabalho está sediada, outros três municípios do interior do Amazonas estão sob a jurisdição da unidade judiciária: São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro. A VT de Presidente Figueiredo tem como titular o juiz Sandro Nahmias Melo e como diretora de secretaria a servidora Regina Helena Lima Barros.

Para contato, são disponibilizados os seguintes canais:
E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Balcão Virtual: https://meet.google.com/gfv-crue-xcg
Ramal 7266 e 7215 (para ligações no âmbito do TRT-11)

Mulheres são maioria no 2º grau e no estágio. Representam quase metade da magistratura de 1º grau, dos cargos de liderança e do quadro técnico.

Ao longo dos anos, as mulheres vêm rompendo barreiras e conquistando, cada vez mais, espaço e protagonismo no serviço público. No Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), os dados indicam que a instituição está perto do equilíbrio no quantitativo de homens e mulheres que atuam na magistratura, em cargos de liderança, quadro técnico e estágio.

Segundo a PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2021, as mulheres representam 51,1 % da população brasileira, enquanto os homens são 48,9%. No âmbito do TRT-11, o levantamento realizado pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES) mostra como está a participação institucional feminina.

Das 14 vagas no 2º grau, oito desembargadoras representam maioria feminina na Corte (57,14%). Com um total de 58 integrantes na magistratura de 1º grau, a Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima tem 25 juízas (43,10%). Dos 162 cargos de liderança na área administrativa, 79 são exercidos por mulheres (49%). No corpo funcional, são 416 servidoras (46%) no universo de 904 profissionais concursados, cedidos ou sem vínculo que atuam no órgão. As 52 estagiárias (57,78%) conquistaram a maioria das 90 vagas de estágio remunerado preenchidas atualmente.

Para o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, é uma honra integrar um tribunal em que as mulheres são maioria na composição de 2º grau e conquistam cada vez mais espaço na instituição. “Esse mito de sexo frágil não existe. A mulher é tão forte, tão capaz, tão competente quanto o homem”, ressalta.

Idealizador do prêmio “Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região”, criado quando ele era diretor da Escola Judicial (Ejud-11), o magistrado destaca a importância da iniciativa. “Historicamente, as mulheres sofreram violência de toda ordem. Hoje, apesar da evolução, ainda existem desafios como a questão salarial e a empregabilidade feminina, pois as mulheres ainda são preteridas. Como sociedade, temos muito a evoluir”, explica. Instituído em 2019 e realizado por meio de votação popular, o prêmio reconhece trajetórias femininas de destaque na Justiça do Trabalho do Amazonas e em Roraima.

Mulheres inspiradoras do TRT-11

A presença feminina é marcante em todos os ambientes institucionais no TRT da 11ª Região. Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, conheça algumas mulheres inspiradoras que contribuem diariamente com dedicação e zelo para que a Justiça do Trabalho proporcione prestação jurisdicional de excelência nos estados do Amazonas e de Roraima.

Rita Alencar (desembargadora)

Francisca Rita Alencar Albuquerque é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e mestre em Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Ingressou na magistratura trabalhista no TRT da 8ª Região em 1975 e, naquela época, o tribunal tinha jurisdição sobre os estados do Pará e do Amazonas.

Ao longo dos 48 anos de carreira jurídica, exerceu diversos cargos no TRT-11, como vice-presidente, corregedora, presidente, diretora da Escola Judicial e do Centro de Memória, além de ter presidido a 1ª Turma e a Seção Especializada II. Com décadas dedicadas ao magistério, é autora do livro A Justiça do Trabalho na Ordem Judiciária (LTR, 1993) e de outras obras de forma coletiva.

Carolina França (juíza do trabalho) 

Carolina de Souza Lacerda Aires França é graduada em Direito e pós-graduada em Direito Tributário, ambos os cursos pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Ingressou na magistratura do TRT-11 em 2008. Foi juíza titular de Lábrea, atualmente é titular da 9ª Vara do Trabalho de Manaus e juíza auxiliar da Presidência no biênio 2022/2024. Exerceu por dois biênios consecutivos (de 2018 a 2022) o cargo de vice-diretora da Escola Judicial (Ejud-11).

É coautora do livro “Constituição e Processo Civil” (Saraiva, 2008) e fez parte da Comissão Nacional de Estudos para o Incentivo à Participação Institucional Feminina, que teve a intenção de implementar medidas para reverter situações de desigualdade dentro da Justiça do Trabalho. Em dezembro de 2022, recebeu uma homenagem do Movimento das Mulheres Advogadas da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Amazonas (OAB-AM). A juíza do Trabalho foi uma das personalidades escolhidas “como forma respeitosa de reconhecer a representatividade no meio jurídico e respeito às prerrogativas da advocacia”.

Marielza de Freitas (diretora)

Marielza Santos de Freitas é técnica judiciária, com formação acadêmica em Psicologia e Direito. Tinha 21 anos quando começou a trabalhar no TRT-11, em 1991. Passou por diversos setores: Seção de Zeladoria, Setic, Junta de Conciliação e Julgamento, Distribuição de Mandados Judiciais, trabalhou realizando os leilões do Regional e também com precatórios, onde conheceu a realidade dos processos trabalhistas.

Após 30 anos no TRT-11, ela alcançou o cargo de diretora. Em 2022, assumiu a Coordenadoria de Apoio à Diretoria do Fórum Trabalhista de Manaus (FTM), setor onde já trabalhava desde 2018, sendo responsável por fiscalizar todo o prédio, incluindo segurança e manutenção. Como diretora, tem como atribuições organizar, fiscalizar, orientar, providenciar limpeza, arrumação e higienização de todos os ambientes do FTM, além de se responsabilizar pela organização dos eventos que ocorrem nos salões do Fórum. Ela gerencia um total de 45 colaboradores, entre terceirizados de limpeza e da manutenção, sempre orientando para que ajam de forma gentil no atendimento das demandas. Marielza desenvolve seu trabalho com excelência, buscando alcançar o melhor êxito administrativo do prédio pelo qual é responsável.

 Suely de Sá (servidora) 

Suely Silva de Sá completará 41 anos de trabalho no TRT da 11ª Região no próximo mês de abril. Logo que entrou no Tribunal, em 1982, atuou no Serviço de Material e Patrimônio e após quatro anos foi trabalhar na Diretoria Geral, onde está até hoje.

Ela precisa de muita atenção e cuidado nas atribuições que desempenha diariamente, pois realiza cálculos de diárias para magistrados e servidores em caso de deslocamento, emite portarias e despachos, faz publicações no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Diário Oficial da União e na Biblioteca Digital. Com formação em Letras e Língua Portuguesa, Suely lê e examina com esmero todo processo que chega a suas mãos, muitos com prazos a serem cumpridos, o que exige responsabilidade. A servidora perdeu o marido em 98, e precisou criar, sozinha, quatro filhos. Para ela, isso só foi possível através da vida funcional no TRT-11.

  Lara Beatriz (estagiária)

Lara Beatriz Tavares Souto Orlando, 21 anos, é estagiária na 11ª Vara do Trabalho de Manaus desde maio de 2022. Trabalha na produção de expedientes e documentos, além de realizar atendimento ao público presencial e virtualmente.

Estudante do curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Lara tem conseguindo aliar a teoria do curso às atividades práticas na vara trabalhista. Ela afirma que embora ainda esteja em uma fase de muito aprendizado, recorre ao conhecimento jurídico já adquirido para tirar as dúvidas das partes. Após a conclusão do curso e do estágio no TRT-11, Lara planeja se dedicar aos concursos públicos. Ela acredita que os servidores públicos são agentes essenciais no acesso à Justiça e na proteção dos direitos e garantias fundamentais.

Normativos sobre equidade de gênero no Poder Judiciário

O Poder Judiciário editou atos normativos que visam incentivar a participação institucional feminina e auxiliar na construção de instituições mais igualitárias. Confira alguns:

Resolução CNJ 255 /2018: institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário e determina que todos os seus ramos e as suas unidades adotem medidas para assegurar a igualdade de gênero no ambiente institucional.

Ato Conjunto TST.CSJT.GP 85/2022: institui o Grupo de Trabalho em Estudos de Gênero, Raça e Equidade, com o objetivo de propor políticas e programas institucionais voltados à promoção da equidade e ao enfrentamento das discriminações no âmbito da Justiça do Trabalho.

Resolução Administrativa TRT-11 117/2022: institui e aprova a política de equidade de gênero, raça e diversidade do TRT da 11ª Região.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro, com colaboração de Martha Arruda
Artes: Renard Batista

Cerca de 120 alunos coletaram dados em 800 processos trabalhistas.

O Centro de Memória do TRT da 11ª Região (Cemej11) realizou, nos dias 15 de fevereiro e 2 de março, respectivamente, a III e IV Oficina de Análise de Processos Virtuais. Ambas aconteceram de 9h às 12h, no auditório do Cemej11, localizado na rua Barroso, Centro de Manaus, e foram destinadas a alunos da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

A atividade foi coordenada pela Mestra Dorinethe dos Santos Bentes, professora da UFAM, fazendo parte integrante do projeto Análise de Processos Virtuais, iniciado em 2021. Tal projeto é parte da pesquisa intitulada “Acesso à Justiça do Trabalho pela via dos Direitos: Um olhar sobre a aplicação do jus postulandi no contexto amazônico”, desenvolvida pela Mestra, para obtenção do título de Doutorado na área de Direito, pela Universidade Federal de Minas Gerais em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

A pesquisa baseia-se na análise de reclamatórias verbais trabalhistas, autuadas nas Varas do Trabalho do interior do Amazonas (Coari, Eirunepé, Humaitá, Itacoatiara, Manacapuru, Parintins, Presidente Figueiredo, Tabatinga e Tefé) no lapso temporal de 2016 a 2020. O material foi coletado por meio do Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe.

Pelo farto material a ser investigado, o trabalho acadêmico contou com a participação de alunos dos Cursos de Arquivologia, História e Direito da Ufam, que atuaram na coleta de dados nos 800 processos trabalhistas que fazem parte da amostra a ser investigada. Os alunos foram divididos em turmas, em media com 120 alunos. As oficinas tiveram como objetivo o encontro presencial com os alunos cooperadores, para ajustes finais e apresentação parcial dos resultados do trabalho, após a fase de conclusão do levantamento dos dados analisados.

Acesse as imagens da III Oficina de Análise de Processos Virtuais.
Confira as fotos da IV Oficina de Análise de Processos Virtuais.

Coordenadoria do Centro de Memória
Texto: Cynthia Donadio
Fotos: Andrew Matheus

Na semana dedicada às mulheres, uma exposição de fotografias e pinturas abriu a programação do Tribunal Regional do Trabalho da 11º Região (AM/RR) relacionada à data. Promovida pela Escola Judicial do Tribunal (Ejud11), a exposição tem entrada gratuita e segue até o dia 17, no terceiro andar da sede do Fórum Trabalhista de Manaus na Rua Ferreira Pena, nº 546, Centro.

A Amazônia e o cotidiano da orla do Centro de Manaus são os temas da exposição aberta ao público. A Ejud11 convidou a fotógrafa Gisele Gomes e o artista plástico Rubens Belém para essa homenagem ao Dia das Mulheres. De acordo com a diretora da Ejud11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, a Escola está aberta para que todos os amantes da cultura prestigiem a exposição. “As mulheres já são uma obra de Deus, então todas as mulheres deveriam se mirar nisso e buscar seus talentos”, disse.

A desembargadora também destacou o papel da Ejud em difundir o conhecimento sobre os direitos judiciais dirigidos tanto às mulheres quanto à sociedade em geral. “Nós temos muito conteúdo judicial para as mulheres e estamos preparando para levar, ao longo do ano, não apenas para as mulheres, mas para toda a sociedade, o conhecimento sobre a Justiça do Trabalho”.

Exposição

A fotógrafa Gisele Gomes retrata o dia a dia de trabalhadores na região do Porto de Manaus. “A idéia é dar visibilidade pra esses trabalhadores que estão lá todos os dias, mas geralmente não são vistos”, disse a fotógrafa que trouxe peças em cores e em preto branco, destacando flagrantes dessas personagens. Mais material da fotógrafa pode ser visto em seu perfil no instagram (@giselegomes_fotografia).

Original de Parintins, Rubens Belém tem mais de 20 anos trabalhando com arte, com exposições em todo o País, além de Portugal e Itália. Para a Galeria cultural da Edjud11, ele levou quadros com flores amazônicas e mulheres Yanomami. “Há muito tempo trabalho com etnias indígenas, porque a cultura deles é rica e nós temos muita influência deles nas nossas coisas do dia a dia que às vezes nem percebemos”, disse. O artista também divulga seu material no instagram (@rubnsbelem).

A solenidade de inauguração da exposição contou com a participação da juíza do Trabalho e auxiliar da presidência do TRT-11, Carolina de Souza Lacerda Aires França; da juíza auxiliar da Corregedoria, Yone Silva Gurgel Cardoso; da juíza do Trabalho substituta e membro do Conselho Consultivo da Ejud11, Larissa de Souza Carril; do presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amatra XI), Adelson Silva dos Santos; e da presidente da Associação Amazonense dos Advogados Trabalhistas, Jurema Missioneiro. O evento também foi prestigiado por magistrados, servidores e convidados.

Confira a galeria de fotos.

Coordenadoria de Comunicação Social 

Texto: Emerson Medina

Foto:Roumen Koynov

A sessão ocorreu na terça-feira (28/2) e foi transmitida pelo YouTube.

Com 239 processos em pauta e 59 inscrições para sustentação oral, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou a primeira sessão ordinária presencial de 2023. Na última terça-feira (28/2), o colegiado voltou a reunir-se presencialmente no plenário do prédio-sede, em Manaus (AM), após quase três anos de sessões telepresenciais em decorrência da pandemia de covid-19.

Constaram da pauta três processos adiados da última sessão de 2022, 180 processos da primeira sessão de 2023 e 56 embargos de declaração. Os julgamentos tiveram início no dia 23/2 com a sessão virtual. Foram concluídos na sessão presencial do dia 28/2, após análise dos processos que receberam inscrições para sustentação oral assim como daqueles que apresentaram divergência na sessão virtual.

No biênio 2022/2024, a Primeira Turma é presidida pela desembargadora Solange Maria Santiago Morais e tem como membros a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque e o desembargador David Alves de Mello Junior. A juíza convocada Eulaide Maria Vilela Lins completa a composição do colegiado até ser preenchida a vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo quinto constitucional, cuja lista tríplice foi definida na sessão do Tribunal Pleno do dia 15/2. O procurador regional do trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento também participou da sessão presencial. Os trabalhos foram secretariados pela diretora da Coordenadoria de Apoio à Primeira Turma, servidora Marie Joan Nascimento Ferreira.

Após saudar os presentes, declarar abertos os trabalhos e transmitir as orientações aos representantes legais, a presidente franqueou a palavra. Primeira a se manifestar, a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque falou sobre a emoção de voltar ao plenário depois de incertezas, mortes e sofrimento causados pelo coronavírus. “Naquela época, em 2020, estávamos longe de imaginar a tragédia à qual o mundo sucumbiria. Foram momentos difíceis, mas hoje é dia de agradecermos a Deus pela vida e pela saúde de todos que estão aqui”. Em seguida, a desembargadora informou que provavelmente aquela seria uma de suas últimas sessões por motivo de aposentadoria em breve.

Decana do TRT-11, a presidente da Primeira Turma salientou a trajetória impecável da colega integrante da Corte, que é a segunda na ordem de antiguidade do tribunal. “Nós vamos sentir sua ausência, mas não queremos falar em despedida agora”, disse, fazendo um convite bem-humorado para que a desembargadora continue a participar dos julgamentos, mesmo aposentada. Os demais integrantes do colegiado e o membro do MPT também elogiaram a contribuição da desembargadora Rita Alencar à magistratura trabalhista e à docência, registrando de forma unânime a falta que fará nos julgamentos.

Assista à transmissão completa da primeira sessão de julgamento de 2023.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro 
Fotos: Renard Batista

Realizado em formato híbrido, o evento foi promovido pelo STF, pelo TST e pela Enamat.

A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, diretora da Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), e o juiz do trabalho Igo Zany Nunes Corrêa, vice-diretor da Ejud11, participaram do “Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social”, realizado dias 2 e 3 de março de 2023, em Brasília. Aberto pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa, e pelo diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), Mauricio Godinho Delgado, o evento foi transmitido ao vivo pelos canais oficiais no YouTube do STF, TST e Enamat.

A conferência de abertura do evento foi feita pelo professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), João Leal Amado. Com o tema “Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social”, o acadêmico destacou a importância do constitucionalismo humanista e social no mundo do trabalho e a necessidade de adaptação da legislação trabalhista diante da nova era digital. Ele defendeu a segurança no emprego contra demissões arbitrárias e afirmou que a precarização das relações de trabalho não pode ser considerada algo natural.

Magistrados do TRT-11 com o ministro Maurício Godinho, diretor da Enamat.

A desdora. Ruth Sampaio, o ministro Alexandre de Moraes, um dos palestrantes do evento, e o juiz Igo Zany.

Palestras

Abrindo o primeiro painel, “Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o sistema judicial no Direito Comparado”, o ministro do STF Alexandre de Moraes destacou que o Supremo vem se preocupando com a efetivação dos direitos sociais. O procurador do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) Cássio Casagrande traçou um panorama sobre como os Estados Unidos tratam as questões trabalhistas.

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), desembargador Sérgio Torres Teixeira, fez uma análise comparada sobre como o assunto é abordado no mundo. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Augusto César Leite de Carvalho e a professora de Direito do Trabalho Gabriela Neves Delgado, fizeram uma análise sobre “O papel da Justiça do Trabalho no cumprimento da Agenda 2030, da ONU”.

A palestra “Globalização, Desigualdades e os Sistemas Públicos de Proteção Social ao Trabalho: diagnóstico, limites e possibilidades” foi ministrada pelo professor da Unversidad de Castilla La Mancha (Espanha) Francisco Trillo, e a desembargadora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), Magda Barros Biavaschi.

Finalizando as atividades do primeiro dia do evento, a desembargadora aposentada do TRT da 4ª Região (RS) Carmem Carmino e o professor de Direito Constitucional Wallace Corbo foram os painelistas que tratou sobre “Constituição da República, Direitos Fundamentais Trabalhistas e o Combate à Discriminação nas Relações de Trabalho”.

Justiça Social

O segundo e último dia do “Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social” foi iniciado com o painel “Processo do Trabalho em Perspectiva Constitucional: acesso à justiça e devido processo legal”, com a exposição da professora Alessandra Benedito e a procuradora Gisele Santos Fernandes Góes.

O professor Michel Miné e a professora Ivone Corgosinho Baumecker apresentaram os painéis sobre “Acidentes do Trabalho na Perspectiva do Meio Ambiente do Trabalho: precaução e prevenção”. A ministra do TST Kátia Magalhães Arruda e a professora Valena Jacob Chaves abordaram o tema “Os Direitos Sociais e a Erradicação do Trabalho Forçado, da Escravidão de Qualquer Natureza, do Tráfico de Pessoas e do Trabalho Infantil”.

Comitê da Enamat sobre raça e gênero

Também em Brasília, o juiz do trabalho Igo Zany, vice-diretor da Ejud11, também participou da reunião do Comitê Científico de Assessoramento à Pesquisa e das Comissões de Estudos Relativos a Questões de Raça e Questões de Gênero da Enamat. O encontro contou com a participação do diretor da Enamat, ministro Mauricio Godinho Delgado.

Entre as pautas, estavam o lançamento de obras da “Coleção Estudos Enamat”, pesquisas sobre racismo recreativo e perspectiva de gênero, e as ações para 2023. O magistrado Igo Zany integra o respectivo comitê de pesquisa e as comissões de estudo sobre raça e gênero das Enamat.

Fonte: Enamat

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, participou na manhã da última sexta-feira (03/03) da abertura do Ano Letivo 2023 da Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM). O evento foi realizado em formato presencial no auditório do TCE/AM, no bairro Adrianópolis.

O presidente do TRT-11 compôs a mesa de autoridades do evento, que também contou com os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Ramos Tavares e Carlos Bastide Horbach, palestrantes do evento; o presidente da Corte de Contas amazonense, conselheiro Érico Desterro; o coordenador da ECP, conselheiro Mário de Mello; entre outras autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário amazonense. O evento teve transmissão ao vivo pelos perfis do TCE/AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceamazonas) e Instagram (@tceamazonas).

A programação teve início com mesa de debates com os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Bastide Horbach e André Ramos Tavares, com tema focado em Inelegibilidades e o papel dos Tribunais de Contas. A segunda mesa de debates teve como tema “Lei da Ficha Limpa e o Direito à Boa Governança” com a participação da assessora-chefe da Procuradoria Regional Eleitoral, Milena de Paiva Milon, e do procurador regional da República, André de Carvalho Ramos.

O ciclo de debates foi encerrado com o diretor da Escola de Direito da Alfa Educação (Unialfa/Fadisp), Thiago Matsushita, o coordenador da Pós-Lato da Unialfa/Fadisp, Julio Cesar de Oliveira Velloso e o coordenador dos cursos da Unialfa/Fadisp, Lauro Ishikawa, que debateram sobre o “Controle de Contas e Eleições: Uma abordagem histórica de dilemas contemporâneos”.

Fonte: TCE/AM
Fotos: TJAM