A parada programada é necessária para atualização do sistema
O sistema Proad-Ouv, utilizado pela Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), ficará indisponível nos dias 2 e 3 de janeiro de 2023. A indisponibilidade programada é necessária para instalar a versão 4.7.
O Proad-Ouv é um sistema único de processamento de informações relacionadas ao protocolo, ao processo administrativo e à Ouvidoria do Judiciário Trabalhista. Tem como usuários tanto o público interno quanto externo.
A presidente eleita do TJAM, desdora. Neila Caminha; o ministro do TST, Breno Medeiros; o presidente do TRT-11, desdor. Audaliphal Hildebrando; e a desdora do TJAM Carla Reis. O presidente do TRT da 11ª Região, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, recebeu a Medalha Cândido Mariano, comenda concedida pelo Comando-Geral da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Breno Medeiros também recebeu a honraria. A cerimônia aconteceu na última sexta-feira (16/12), no Palacete Provincial, localizado na praça Heliodoro Balbi, Centro.
A medalha foi entregue às autoridades que contribuíram para o engrandecimento da Polícia Militar nas ações em prol da sociedade amazonense. Na ocasião, a PMAM também fez a entrega de condecorações e honrarias aos policiais militares que se destacaram em suas atividades funcionais, serviços operacionais e administrativos no decorrer do ano. Ao fim das homenagens, foi realizado um desfile militar, com destaque para a “Tropa de Canudos”, que desfilou acompanhada pela banda de música da Polícia Militar e tropa motorizada.
Coordenadoria de Comunicação Social Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte
A parada programada é necessária para atualização do sistema
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) no período de 23 de dezembro de 2022 a 1º de janeiro de 2023. A interrupção do sistema foi autorizada pela Presidência do TRT-11, que deferiu a solicitação da Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIC) com a anuência da Coordenadoria de Apoio ao PJe e e-Gestão (Conape), conforme documento e-sap DP 15232/2022.
A paralisação é necessária para atualização do Sistema Operacional e do Banco de Dados PostgreSQL. Em decorrência, o sistema ficará indisponível em 1º e 2º graus, impactando todos os serviços ligados ao PJe a partir da 0h do dia 23 de dezembro até às 23h59min do dia 1º de janeiro, podendo ser disponibilizado antes do previsto.
Coordenadoria de Comunicação Social Texto: Paula Monteiro Arte: Renard Batista Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte
O plantão judiciário poderá ser acionado nos casos urgentes
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) entra em recesso a partir desta terça-feira, 20 de dezembro. Durante o período que se estende até o dia de 6 janeiro de 2023, não haverá atendimento ao público externo e somente casos urgentes serão analisados em plantão judiciário. A partir de 9 de janeiro de 2023, primeiro dia útil após o recesso forense, o TRT-11 retoma o expediente normal, no horário de 7h30 às 14h30.
Quanto aos prazos processuais, a suspensão da contagem ocorrerá de 20 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023. As audiências e sessões de julgamento também ficarão suspensas nesse período, conforme artigos 220 do Código de Processo Civil (CPC) e 775-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Plantão Judiciário
De acordo com a Resolução Administrativa nº 66/2018, alterada e republicada pela Resolução Administrativa nº 273/2019, o plantão judiciário funciona em todos os períodos em que não há expediente normal, alcançando feriados, recesso forense, ponto facultativo, finais de semana, suspensão das atividades e nos dias úteis fora do horário expediente.
Em feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como nos dias em que não há expediente forense normal, o Plantão Judiciário pode ser acionado para os casos urgentes. A portaria com os magistrados e servidores plantonistas está disponível no site institucional (www.trt11.jus.br), no ícone Plantão Judiciário.
Como fica o funcionamento do TRT-11
• De 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023: sem atendimento ao público externo, prazos suspensos e apreciação de casos urgentes em plantão judiciário
• De 9 a 20 de janeiro de 2023: expediente normal, mas os prazos, audiências e sessões de julgamento permanecem suspensos
Coordenadoria de Comunicação Social Texto: Paula Monteiro Arte: Renard Batista Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte
A cerimônia ocorreu na tarde da última quinta-feira (15/12) e foi transmitida pelo YouTube
Dirigentes do biênio 2022/2024 foram empossados em sessão solene no Teatro AmazonasNa tarde da última quinta-feira (15/12), o Teatro Amazonas foi palco da sessão solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) para o biênio 2022/2024. Diante dos membros da Corte Trabalhista e de autoridades que compuseram a mesa de honra, prestaram juramento e foram empossados o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva no cargo de presidente e a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela como corregedora regional.
A posse do vice-presidente eleito, desembargador Lairto José Veloso, está marcada para o dia 1º de fevereiro de 2023, data da primeira sessão ordinária do Tribunal Pleno, conforme autorizado pela Resolução Administrativa 353/2022. Na mesma sessão, ele também será empossado na presidência da Seção Especializada I, a qual é exercida pelo vice-presidente na forma regimental.
Ao se despedir da presidência do TRT-11, a desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes apresentou um balanço de sua gestão no biênio 2020/2022. Após, desejou sucesso ao novo presidente do TRT-11, assim como aos demais dirigentes. “Chega o fim de um ciclo e outro se recomeça. Assim é o curso da vida. Entrego a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ao desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva com o sentimento do dever cumprido, de realização da missão a mim outrora confiada”, disse a magistrada.
Desembargadora Ormy Bentes fez um balanço de sua gestão no biênio 2020/2022
Novo presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal HildebrandoA desembargadora Joicilene Portela assumiu o cargo de corregedora regional
Órgãos colegiados e corpo diretivo
O desembargador David Alves de Mello Júnior tomou posse na presidência da Seção Especializada II. As desembargadoras Solange Maria Santiago Morais e Ormy da Conceição Dias Bentes foram empossadas como presidentes da 1ª e 2ª Turmas, respectivamente, enquanto o desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes tomou posse como presidente da 3ª Turma.
Em prosseguimento à solenidade, os desembargadores David Alves de Mello Júnior e José Dantas de Góes tomaram posse nos cargos de ouvidor e suplente pelo segundo biênio consecutivo. Por fim, as desembargadoras Ruth Barbosa Sampaio e Solange Maria Santiago Morais tomaram posse como diretoras da Escola Judicial e do Centro de Memória, respectivamente.
Saudação aos novos dirigentes
Coube à desembargadora Ruth Barbosa Sampaio fazer a saudação aos novos dirigentes em nome dos demais membros da Corte. Inicialmente, a magistrada cumprimentou a senhora Audalice Natércia da Silva, de 98 anos, mãe do desembargador Audaliphal Hildebrando, a quem homenageou em nome de todas as mães trabalhadoras. “A senhora representa hoje aqui, nesse dia tão especial, todas as mães do Brasil; as mães trabalhadoras, que acordam cedo e lutam, incessantemente, por um futuro melhor para seus filhos”, disse emocionada.
Em seguida, agradeceu à gestão feminina inédita que marcou o biênio 2020/2022. De igual modo, salientou a vasta experiência, trajetória profissional e dedicação dos integrantes da nova administração superior. “Tenho certeza que a nova administração desempenhará de forma exitosa os cargos, encargos e as responsabilidades deles advindas. Que Deus lhes conceda sabedoria e discernimento na condução do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Contem conosco!”, concluiu.
A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alzira Melo Costa, também se manifestou, salientando a alegria de ter como presidente do TRT-11 um desembargador oriundo do MPT, órgão que ele chefiou por quatro mandatos consecutivos. Destacou, em breves palavras, que o novo presidente do TRT-11 sempre atuou em prol do bem comum e em defesa dos que mais precisam. Por fim, desejou sucesso à toda a nova gestão.
Desembargadores que compõem o Pleno do TRT-11 e procuradora-chefe do MPTTribunal Pleno e mesa de honra
Em nome da Corte, desembargadora Ruth Sampaio saudou os novos dirigentes
Tribunal inclusivo
Em seu primeiro discurso como presidente do TRT-11, o 17º na história da Corte, o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva saudou a todos que participaram da sessão e reafirmou seu compromisso com a justiça social e a inclusão (a qual será um dos lemas deste biênio), assim como destacou o objetivo de estreitar laços com todos os órgãos e segmentos sociais nos estados do Amazonas e de Roraima. Com a experiência de quem já exerceu os cargos de corregedor regional, ouvidor e diretor da Escola Judicial, o magistrado falou sobre o desafio de presidir um TRT que definiu como “o maior e mais plural tribunal do país”. Ele salientou as singularidades de congregar dois estados, abrangendo área de quase 2 milhões de km2 e reunindo etnias que falam cerca de 67 línguas indígenas.
Ao falar sobre a gestão que se inicia, ressaltou prioridades como o acesso à justiça onde não há Vara do Trabalho. “Pretendemos envidar todos os esforços para expandir a Justiça presente, firmando convênios para que as reclamações no interior dos estados do Amazonas e Roraima, nos locais onde não houver Vara do Trabalho, sejam efetuadas de maneira célere; subsidiando, com isso, a nossa já vitoriosa itinerância”, afirmou. Disse, ainda, que pretende catalisar os índices de produtividade, eficiência e eficácia, conforme orientação dos órgãos superiores, aperfeiçoando a prestação jurisdicional. Por fim, agradeceu a Deus, aos familiares, amigos e a todos que integram o TRT-11, assim como às sociedades amazonense e roraimense.
Presidente do TRT-11 no discurso de posseAutoridades civis e militares compuseram a mesa de honra
Autoridades, convidados e apresentação musical
Magistrados, servidores, advogados, profissionais dos diversos ramos jurídicos, autoridades civis e militares, amigos e familiares dos empossados, além de integrantes da imprensa, compareceram ao prédio tombado como patrimônio histórico nacional, localizado no Centro de Manaus (AM) e considerado um dos mais belos cartões portais da região. Como apresentação musical, a servidora Laís Reis interpretou o Hino Nacional, acompanhada do Quarteto Sonata. Ao final da cerimônia, cantou a música “Amazonas”, de autoria do compositor parintinense Chico da Silva.
Entre as autoridades, compareceram à sessão solene: o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Breno Medeiros representando a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST); o secretário estadual Sergio Litaiff Filho, representando o governo do Amazonas; o deputado estadual Péricles Rodrigues do Nascimento representando a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam); o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flavio Pascarelli; a promotora de justiça Renilce Helen Queiroz de Souza representando a Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas; o comandante da 12ª Região Militar, general de divisão Omar Zendin, representando o Comando Militar da Amazônia (CMA); o comandante do Cindacta IV, brigadeiro do ar Raul Carlos Câmara Borges; o desembargador eleitoral e ouvidor Kon Tsih Wang, representando a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM); o defensor público Antônio Cavalcante Junior representando a Defensoría Pùblica do Amazonas (DPE/AM); o procurador-chefe da Procuradoria da União no Amazonas, André Petzhold Dias; Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho da 11ª Região (Amatra XI), juiz do trabalho Adelson Silva dos Santos; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB/AM). Jean Cleuter Mendonça.
Coordenadoria de Comunicação Social Texto: Paula Monteiro Fotos: Roumen Koynov Seleção de fotos e criação de álbum no Flickr: Andreia Nunes Arte: Renard Batista Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte
Com muita honra, fui escolhido para dirigir os rumos do Tribunal no biênio 2022/2024, acompanhado do Desembargador Lairto José Veloso (Vice-Presidente) e da Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela (Corregedora Regional).
Temos consciência da nossa responsabilidade e do nosso dever, no entanto, faz-se mister um esforço integrado de todos: magistrados, servidores, estagiários e terceirizados.
Elegemos alguns eixos de prioridades, que serão apresentados oportunamente e que contribuirão para o TRT 11 vicejar ainda mais perante os órgãos controladores, bem como aproximar-nos das comunidades amazonense e roraimense.
Queríamos, de antemão, agradecer aos Presidentes que nos antecederam, os quais com muita perseverança puseram o nosso TRT num patamar de vanguarda.
Colocamo-nos à disposição de desembargadores, juízes, servidores, estagiários e terceirizados com diálogo franco e aberto, até porque isso faz parte do escopo da Justiça do Trabalho.
Nesse biênio, nosso lema será “Inclusão Sim. Viva, Seja, Sinta.”, integrando a todos os segmentos sociais, bem como fortalecendo o alcance da Justiça Laboral em todos os rincões.
Ad summus
Manaus, 16 de dezembro de 2022.
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA Desembargador do Trabalho
O desembargador do trabalho Audaliphal Hildebrando da Silva recebeu a Medalha Comemorativa dos 80 Anos da Justiça do Trabalho da 7ª Região (CE). A entregafoi feita pela presidente do TRT-7, desembargadora Regina Gláucia Cavalcate Nepomuceno, no dia 14 de dezembro, no gabinete do desembargador, em Manaus.
A honraria é destinada a pessoas e a instituições que colaboraram para o fortalecimento e o crescimento da Justiça Social. A Justiça do Trabalho do Ceará completou 80 anos em 2021, mas, em razão da pandemia, não foi possível realizar as comemorações e homenagens.
“Estamos felizes em entregar essa medalha para o desembargador Audaliphal, por sua trajetória de gl
ória e de êxito dentro da Justiça do Trabalho. Amanhã você subirá mais um degrau. Parabéns em nome do nosso tribunal. Que os próximos dois anos seja muito iluminado e que você tenha muita saúde, pois discernimento, parcimônia e espírito público você já tem”, declarou a presidente do TRT-7.
O magistrado agradeceu a honraria destacando a parceria antiga com a Justiça do Trabalho do Ceará: “Gostaria de agradecer por este gesto extremamente fidalgo. Fico muito lisonjeado com a deferência e prometo fazer uma presidência pautada nos princípios que aprendi com vocês na 7a Região. Nosso tribunal esteve e estará sempre aberto aos senhores”.
Cumprindo mais uma agenda de inaugurações, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, entregou nesta quarta-feira, 14/12/2022, a sala da Corregedoria Geral, no 3º andar do Fórum Traballhista de Manaus, à Rua Ferreira Pena, 546. A cerimônia contou a presença das desembargadoras Márcia Nunes da Silva Bessa, corregedora regional, e Joicilene Jerônimo Portela, coordenadora do Núcleo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem e futura corregedora; os juízes Adelson Santos, presidente da Amatra IX, Edna Maria Fernandes Barbosa, Maria de Lourdes Guedes Montenegro e Ione Silva Gurgel Cardoso, entre outras autoridades e servidores.
Em seu discurso, a desembargadora Ormy Bentes, enfatizou que anteriormente esse espaço fora cedido para os Oficias de Justiça, que há muito reivindicavam um local definitivo, o qual foi recentemente conquistado no final desta Gestão, que não mediu esforços para tornar isso realidade. “Agora esta sala retorna para a sua real finalidade: que é ser o espaço destinado à Corregedoria do TRT da 11ª Região, junto ao Fórum Trabalhista de Manaus, pois bem sabemos que a Corregedoria Regional tem um papel fundamental na estrutura do nosso tribunal, não só pela função correicional e disciplinar, mas também porque busca todos os meios para que os servidores e magistrados possam desempenhar as suas funções de forma eficiente e legal”, disse a presidente.
A corregedora regional, desembargadora Márcia Bessa, citou que o elemento central da gestão que está terminando foi o ser humano. “E esse espaço tinha esta destinação, aproximar a Corregedoria, facilitar o acesso aos juízes, aos servidores, aos advogados e ao jurisdicionado”. A corregedora lembrou uma frase que leu na parede de uma empresa que dizia: não se chega a lugar algum sem partir. Isso se tornou um ensinamento para ela. “Partir, para mim, significa ter a iniciativa, criar ou simplesmente prosseguir o caminha aberto por alguém. Essa sala significa isso. Um degrau na construção de um relacionamento humano, solidário e fraterno entre a Corregedoria e as pessoas”, enfatizou. Ela finalizou agradecendo todo o apoio recebido por parte da presidente do Tribunal, desembargadora Ormy Bentes. Agradeceu também a juíza auxiliar Edna Barbosa e a equipe de servidores e servidoras.
Esquerda para direita: desembargadora Joicilene Portela (corregedora), desembargador Audaliphal Hildebrando (presidente), e desembargador Lairto Veloso (vice-presidente).Os novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) para o biênio 2020/2022 tomam posse nesta quinta-feira (15/12), em cerimônia que será realizada às 17h, no Teatro Amazonas. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do TRT-11 no YouTube.
O desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva assumirá a presidência do TRT-11 em substituição à atual presidente, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes. Também tomará posse a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela para o cargo de corregedora regional. O desembargador Lairto José Veloso será o vice-presidente do próximo biênio, e tomará posse na primeira sessão ordinária do Tribunal Pleno de 2023, em 1º de fevereiro de 2023. Os novos dirigentes foram eleitos em sessão do Pleno realizada em 23 de setembro.
Na cerimônia do Teatro Amazonas, também tomarão posse o presidente da Seção Especializada I, desembargador David Alves de Mello Júnior, e os presidentes das três Turmas Recursais do Regional: desembargadora Solange Maria Santiago Morais – como presidente da 1ª Turma, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes – como presidente da 2ª Turma, e desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes – como presidente da 3ª Turma. Ainda serão empossadas as desembargadoras Solange Maria Santiago Morais como diretora do Centro de Memória (Cemej11), e a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio como diretora da Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11). O desembargador David Alves de Mello Júnior será reconduzido ao cargo de Ouvidor do TRT-11, bem como seu suplente, o desembargador José Dantas de Góes.
Perfis dos dirigentes eleitos
Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva (presidente)
Natural de Salvador (BA), é graduado em Direito e Letras pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) e Mestre em Aplicações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais. Foi procurador do trabalho de 2001 a 2012. Durante o período de 2003 a 2009, foi procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11a Região (PRT/AM/RR), cargo para o qual foi eleito quatro vezes consecutivas por unanimidade. Em 12 de junho de 2012, tomou posse como desembargador do TRT da 11ª Região em vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho (MPT) pelo quinto constitucional. Foi corregedor do TRT-11 (biênio 2016/2018) e diretor da Escola Judicial (Ejud11) por dois biênios consecutivos (2018/2020 e 2020/2022).
Natural de Tarauacá (AC), é graduada em Direito e pós-graduada em Direito Processual Civil, ambos os cursos pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Exerceu a advocacia trabalhista até ingressar na magistratura, em 1991, quando tomou posse como juíza do trabalho substituta no TRT da 11ª Região. Em 1994 foi promovida, por merecimento, à presidência da Junta de Conciliação e Julgamento de Coari (AM). Nos anos seguintes, atuou como juíza titular nas Varas do Trabalho de Tefé, Tabatinga, Manacapuru, Presidente Figueiredo e na 4ª Vara do Trabalho de Manaus. Promovida pelo critério de antiguidade, tomou posse como desembargadora do TRT da 11ª Região em 11 de outubro de 2017. Foi gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho e Estímulo à Aprendizagem no biênio 2020-2022.
Desembargador Lairto José Veloso (vice-presidente)
Natural de Manaus (AM), é graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Tomou posse como juiz do trabalho substituto no TRT-11 em 1989, tornando-se juiz titular em 1993, na Vara do Trabalho de Coari (AM). Posteriormente foi titular das Varas de Parintins (AM) e da 3ª Vara do Trabalho de Manaus. O magistrado tomou posse como desembargador do TRT-11 em 15 de fevereiro de 2012, cargo ao qual foi promovido por merecimento. Foi vice-presidente do TRT da 11ª Região no biênio 2014/2016 e presidente no biênio 2018/2020. Integra a 2ª Turma e será diretor da Seção Especializada I.
100 servidores e terceirizados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Amazonas e Roraima (TRT-11) foram homenageados nesta terça-feira, 13/12/2022, com uma “Portaria de Elogio” pela desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, que preside o Regional. A cerimônia foi realizada no auditório da sede Administrativa num ambiente de emoção, em que os servidores fizeram questão de agradecer à distinção recebida. A portaria destaca a “forma exemplar com que o servidor desempenhou as atribuições de seus cargos, com notável esmero, dedicação, competência, eficiência, brilhantíssimo e urbanidade, contribuindo decisivamente para a realização das atividades inerentes à administração deste Tribunal, durante o biênio 2020/2022”. A desembargadora aproveitou a reunião para evidenciar seus feitos durante a gestão do biênio 2020/2022, em forma de vídeo, fotos e relatos foram apresentados aos participantes, “os anos de trabalho árduo e de grandes reformas. Sejam felizes na próxima gestão e trabalhem pelo Tribunal, pela instituição”, concluiu a presidente.