Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Aviso de Desfazimento de Bens n. 001/2022 está disponível no portal com todas as informações sobre o cadastro e procedimentos necessários 

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), por intermédio da Coordenadoria de Material e Logística (Colog), abriu prazo até 25 de novembro para que instituições cadastradas manifestem interesse na doação de bens inservíveis disponibilizados para doação. O cadastro prévio é realizado diretamente no sistema disponível no portal www.trt11.jus.br, na aba SERVIÇOS – DOAÇÕES TRT-11 ON-LINE.

O Aviso de Desfazimento de Bens nº 01/2022 está disponível no site do tribunal, na aba SERVIÇOS – DOAÇÕES TRT-11 ON-LINE, com a relação de bens e seus quantitativos para doação (lotes). Os formulários de manifestação de interesse (ANEXO II) e declaração de destinação final ambientalmente correta de bens móveis e resíduos recebidos por doação (ANEXO III), disponíveis em arquivo editável, deverão ser preenchidos pelas entidades cadastradas e encaminhadas ao e-mail material.logistica@trt11.jus.br até o dia 25 de novembro, impreterivelmente.

Entre os bens disponíveis, estão móveis como mesas, cadeiras fixas, poltronas giratórias e gaveteiros. Há também outras opções como geladeira, microondas, ar condicionado, bebedouro e ventilador de pé, além de outros bens que estão divididos em 12 lotes.

O desfazimento de bens considerados inservíveis é fundamentado na Lei Federal nº 8.666/93, Decretos nº 9.373/2018 e 10.340/2020, Resolução Administrativa nº 108/2020 (Gestão Patrimonial no âmbito do TRT-11) e legislação pertinente. O prazo para análise do pedido será de até 15 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao fim do prazo para recebimento de pedidos de doação, podendo ser prorrogado quando devidamente justificado. Na sequência, o resultado da análise será publicado no portal do TRT-11 no prazo de dois dias úteis, após sua conclusão.

Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos na Colog, telefone (92) 3621-7295 ou e-mail: material.logistica@trt11.jus.br.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

Em solenidade nesta sexta-feira (18/11), às 16h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) irá homenagear 54 personalidades com a insígnia da Ordem do Mérito Judiciário. Serão condecorados cidadãos que se destacaram por suas atividades em prol da Justiça do Trabalho ou prestado relevantes serviços à cultura jurídica e à Justiça do Trabalho, em especial ao Regional do Amazonas e de Roraima.

A lista das personalidades homenageadas foi aprovada em sessão ordinária do Tribunal Pleno do TRT-11 no mês de outubro, a partir de indicações realizadas pelos desembargadores. Confira a relação completa.

Sobre a Medalha de Ordem ao Mérito

Instituída no ano de 2004, a Ordem do Mérito Judiciário do TRT-11 tem como objetivo agraciar pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços ao país, à Justiça do Trabalho em geral e à 11ª Região, de modo especial. A medalha é constituída de seis graus hierárquicos: grão-colar, grã-cruz, grande oficial, comendador, oficial e cavaleiro.

A ordem do mérito agracia também, juristas e outras personalidades, que tenham prestado relevantes serviços à justiça do trabalho em geral e, de modo especial, à 11ª Região ou se destacado por suas atividades no campo do direito do trabalho ou em quaisquer ramos do direito. Podem ser agraciados: servidores públicos, de todos os níveis da administração que, por seus atributos, tenham se tornados merecedores da distinção; instituições e suas bandeiras, pelos relevantes serviços que tenham prestado ao direito do trabalho e a justiça do trabalho; e outras personalidades, nacionais ou estrangeiras, que a juízo do conselho, se tornam merecedoras da distinção.

Serviço: Cerimônia de Outorga da Medalha da Ordem do Mérito do TRT-11
Data: 18/11/2022
Horário: 16h
Local: Auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM)
Endereço: Av. Efigênio Salles, 1155 – Aleixo, Manaus/Amazonas.

Os sistemas foram suspensos em todo o país após a constatação de fraude na emissão de certificados digitais.

O acesso nacional aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos na Justiça do Trabalho tem previsão de ser restabelecido até segunda-feira (21/11). Os sistemas foram retirados do ar em todo o país na última sexta-feira (11/11), após o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) constatar fraude na emissão de certificados digitais, expedidos por empresa certificadora.

Após a constatação da fraude, o TRT-1 (RJ) oficiou o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), além acionar a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF). A PF está investigando o caso.

A Justiça do Trabalho instalou um gabinete de crise, coordenado pelo CSJT com acompanhamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para realizar uma apuração interna, apoiar os órgãos competentes na investigação e buscar restabelecer os sistemas SISCONDJ e SIF o mais breve possível, uma vez que nenhum pagamento está sendo realizado pela Justiça do Trabalho desde a última sexta-feira (11/11), pois os sistemas concentram todas as expedições de alvarás eletrônicos da instituição.

Alternativa para os depósitos judiciais

Para evitar prejuízos às partes com a desativação temporária dos sistemas, em virtude dos prazos processuais em andamento, foram disponibilizados novos links para a expedição das guias de depósitos diretamente nos sites da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

A Justiça do Trabalho elaborou ainda um tutorial com orientações de como emitir as guias dos depósitos judiciais nos portais do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Fonte: TST/CSJT

A presidente do Tribunal, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva acompanharam a reunião.

Nesta segunda-feira, 14/11/2022, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presidiu a última Reunião de Análise da Estratégia (RAE) deste ano e de sua gestão que se encerra em dezembro próximo. O presidente eleito, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, que assume o cargo em 15/12/2022, também acompanhou a reunião.

Todos os dirigentes de setores estratégicos apresentaram os projetos do Plano Estratégico Institucional (PEI). A RAE é uma das formas de acompanhar, monitorar e ajustar a execução do portfólio de projetos contidos no Plano Estratégico do TRT-11. Aproveitando a oportunidade, os gestores agradeceram à presidente pelo apoio recebido durante a gestão. A diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas, Maria do Socorro Chaves de Sá Ribeiro, que deixará o cargo que ocupou nos últimos oito anos, afirmou que a desembargadora Ormy Bentes foi uma das melhores gestoras. Vários colegas se manifestaram destacando em Socorro um exemplo de competência, dedicação e esmero.

Medida foi tomada após alerta nacional de fraude na emissão de certificados digitais por empresa certificadora.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e a corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, assinaram o Ato Conjunto n. 19/2022/SGP/SCR, que suspende a expedição de alvarás judiciais até ulterior deliberação. A medida decorre da suspensão preventiva de acesso aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos da Justiça do Trabalho pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (SIF e SISCONDJ) e tem o objetivo de resguardar os jurisdicionados.

Disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) desta segunda-feira (14/11), o ato conjunto entra em vigor na data da publicação. A determinação alcança todas as unidades judiciárias de Manaus, Boa Vista e interior do Amazonas.

A Justiça do Trabalho suspendeu a expedição de alvarás judiciais em todo o país após alerta nacional de fraude na emissão de certificados digitais detectada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - RJ (TRT-1) na sexta-feira (11/11). Além da abertura de procedimento para apurar o incidente e suas consequências, o TRT-1 acionou a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF), assim como oficiou o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Confira o teor da nota divulgada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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Correição Ordinária realizada na 10ª Vara do Trabalho de ManausA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 11 de novembro de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 10ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2020 e 2021.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentandoDesembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa (Corregedora Regional), Doutora Gisele Araújo Loureiro de Lima (Juíza Titular da 10ª Vara do Trabalho de Manaus) e Doutora Larissa de Souza Carril (Juíza Substituta da 10ª Vara do Trabalho de Manaus) observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e a Juíza Titular e o Juiz Substituto responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença da Juíza Titular da 10ª VTM, Gisele Araújo Loureiro de Lima, da Juíza do Trabalho Substituta, Larissa de Souza Carril, da Diretora de Secretaria, Neucivane dos Santos Moreira, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

O Ato n. 81/2022/SGP altera o expediente nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, assinou o Ato n. 81/2022/SGP, que altera o expediente no âmbito do TRT da 11ª Região nas datas de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022. A publicação ocorreu no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do dia 14 de outubro.

O ato expedido pela Presidência considera a necessidade de adequação do horário de expediente à participação da seleção brasileira na Copa do Mundo no Catar, e ainda o planejamento e adequação prévia dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho da 11ª Região, para que não haja prejuízos aos jurisdicionados em razão do referido evento. As alterações no expediente são válidas para 1ª e 2ª Instâncias, assim como para o atendimento ao público externo, nos dias úteis em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol.

Nas datas de jogos programados para iniciar no período matutino (até às 12h), considerando o horário de Brasília, o expediente ficará suspenso em todas as unidades do Tribunal em Manaus (AM), Boa Vista (RR) e nas 10 Varas do interior do Amazonas. Nos dias em que os jogos iniciarem no período vespertino, as atividades serão encerradas até duas horas antes do início da partida. Durante a primeira fase da Copa do Mundo no Catar, a Seleção Brasileira jogará à tarde nos dias 24 de novembro (quinta-feira) e 2 de dezembro (sexta-feira), a partir das 15h . No dia 28 de novembro (segunda-feira), o jogo terá início às 12h.

Quanto aos prazos processuais judiciais e administrativos, o início ou término coincidente com o dia útil de jogo da seleção brasileira será prorrogado para o dia útil subsequente. Em todas as datas em que houver alteração no expediente, fica mantido o plantão judiciário nos moldes vigentes. Por fim, os casos omissos serão resolvidos pela Presidência.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte

A motivação decorreu de fraude na emissão de certificados digitais por empresa certificadora.

A Justiça do Trabalho suspendeu preventivamente, em todo o país, acesso aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos após o Tribunal Regional do Trabalho da de 1ª Região (RJ) constatar fraude na emissão de certificados digitais, expedidos por empresa certificadora, utilizados por magistradas e magistrados para autorizar pagamentos.

O tribunal abriu, na última sexta-feira (11/11), procedimento para apurar o incidente e suas consequências, bem como acionou a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF), além de oficiar o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Como medida de segurança, o TRT-1 (RJ) suspendeu preventivamente o acesso aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (SIF e SISCONDJ), medida que se estendeu a todos os tribunais do país.

Uma equipe técnica da Justiça do Trabalho está atuando para restabelecer a normalidade com a maior agilidade possível, além de colaborar com as autoridades competentes na investigação do caso e na análise, junto à empresa de certificação, das possíveis causas.

O prêmio ao segundo colocado na categoria Redação foi entregue esta semana, em Boa Vista

O estudante Guilherme Pontes da Silva, da Escola Mário David Andreazza, de Boa Vista/RR, que ficou em segundo lugar na categoria Redação, no 2º Concurso Cultural com o tema geral “Proteção social para acabar com o trabalho infantil”, promovido pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT-11), recebeu o prêmio (um aparelho celular) na última segunda-feira, dia 07/11/2022, em Boa Vista. A cerimônia oficial de premiação foi realizada no dia 14/10/2022, em Manaus, mas o estudante não pôde comparecer naquela oportunidade. 

A juíza do Trabalho substituta Vanessa Maia de Queiroz Matta, membro do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem em Boa Vista/RR, destacou o empenho das escolas para que um maior número de estudantes pudessem participar do concurso este ano. E o trabalho deu certo. A categoria Redação, que focou no tema “Programas e políticas sociais para acabar com o trabalho infantil’’, teve, no total, 578 concorrentes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental II. Guilherme ficou em segundo lugar. Também foram classificados na mesma categoria a estudante Gabriela Geraldine Caraballo Arroyo, da Escola Militarizada Presidente Tancredo Neves (5º lugar), Emanuelle Melônio Pereira, da Escola Euclides da Cunha (9º lugar) e Davi de Souza Santana (10º lugar) da mesma escola. Na categoria Vídeo, a equipe dos estudantes: Marcelo Ribeiro Mafra, Mylena Pereira da Silva e Glauco da Silva dos Santos, todos da Escola Raimundo Carlos Mesquita, ficou em 8º lugar. 

O 2º lugar conquistado por Guilherme foi comemorado como se fosse o 1º lugar, diz a juíza Vanessa Matta. E ficou o compromisso das escolas, por meio da Secretaria Estadual de Educação de Roraima, de incentivar os estudantes para que, nos próximos concursos, um maior número participe e conquiste melhores classificações. Ela também destaca a importância da campanha contra o trabalho infantil e estímulo à aprendizagem, iniciativa alinhada à Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Lugar de criança é na escola e no seio da família, enfatiza a juíza, e dirigindo-se aos estudantes conclui: “acreditem nos seus sonhos e estudem”.

Coordenadoria de Comunicação Social.
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A comissão do concurso escolheu as iniciativas finalistas em reunião realizada no dia 7/11

Está aberta, até o dia 24 de novembro, a votação on-line para escolha das iniciativas vencedoras do V Concurso de Boas Práticas promovido pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11). Qualquer pessoa pode votar em até três iniciativas. O resultado será anunciado no dia 28 de novembro e a cerimônia de premiação ocorrerá no dia 2 de dezembro, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

O concurso recebeu inscrição de oito boas práticas implementadas por unidades administrativas e judiciárias, das quais seis foram selecionadas pela comissão presidida pela corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa. Compõem a comissão membros da magistratura do trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da advocacia trabalhista e do quadro funcional do TRT-11. A reunião para escolha das iniciativas finalistas ocorreu na manhã da última segunda-feira (7/11).

Finalistas

1) MANUAL DE SERVIÇOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ITINERANTE
- Responsável: servidora Patrícia Lima Rubim Kuwahara
- Unidade: Corregedoria Regional

2) GESTÃO DE PROCESSOS COM RECURSOS DO GIGS E CHIP DO SISTEMA PJE
- Responsável: servidora Valdecimar Brito Maciel
- Unidade: 7ª Vara do Trabalho de Manaus

3) ACESSO À JUSTIÇA, AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS E COOPERAÇÃO ENTRE JUÍZOS
- Responsáveis: juiz do trabalho Sandro Nahmias Melo, servidora Regina Helena LIma Barros e servidor Anderson Rabelo Barros
- Unidade: Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo

4) MANUAL DE ROTINA DE SALA DE AUDIÊNCIAS
- Responsável: Servidora Ime Edriem Ferreira da Cruz
- Unidade: 18ª Vara do Trabalho de Manaus

5) CARIMBO ELETRÔNICO DE IDENTIFICAÇÃO DAS VARAS
- Responsáveis: servidores Willyan Mozart Delmond e Francisco Fernandes
- Unidade: Coordenadoria de Distribuição de Feitos de Manaus - 1ª Instância

6) MANUAL DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV)
- Responsável: servidora Jucimara de Melo Silva
- Unidade: Corregedoria Regional

Comissão presidida pela corregedora regional, desembargadora Márcia Bessa, escolheu as seis boas práticas finalistas

Na página de votação são apresentados os detalhes de cada boa prática finalista. Vote AQUI.

Você pode conhecer todas as boas práticas inscritas no concurso acessando o Portal da Corregedoria - Boas Práticas. Confira o cronograma em andamento:

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Corregedoria Regional com edições de Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Foto: Corregedoria Regional
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