Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A 74ª edição do Conematra será realizada no TRT-11, em Manaus, dias 17 e 18 de agosto, e conta com aula magna, palestras e oficinas.

Povos da Amazônia e seus direitos serão o foco central da 74ª Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra), que acontecerá nos dias 17 e 18 de agosto de 2023, em Manaus (AM). Organizado pela Escola Judicial (Ejud11) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), o evento vai reunir participantes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho no Fórum Trabalhista de Manaus. Todas as informações estão disponíveis no hotsite do evento, inclusive sobre a cidade de Manaus, pontos turísticos e hotéis com tarifas promocionais para estada durante o período.: https://conematra.trt11.jus.br/

O evento, que reúne os diretores e coordenadores das Escolas Judiciais da Justiça do Trabalho, terá como tema oficial “Amazônia e garantia constitucional à vida e ao trabalho digno dos povos da floresta, nas perspectivas das Escolas Judiciais”. Para a diretora da Ejud-11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, a realização do Conematra em Manaus representa o protagonismo da Amazônia no cenário brasileiro, bem como a necessidade de discutir o papel das Escolas Judiciais, da Magistratura e dos Tribunais no acesso à justiça adequado para povos da floresta, resguardando a eles a dignidade e a emancipação para vida.

Programação

Na quinta-feira (17/8), a solenidade de abertura terá início às 8h45. Na sequência, a aula magna será ministrada pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jonatas dos Santos Andrade. O magistrado é do TRT da 8ª Região (PA/AP) e falará sobre “Acesso à Justiça na Amazônia: Justiça Itinerante e Papel do CNJ”.

Em seguida, será a vez da professora Dorinethe dos Santos Bentes, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Ela é doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e vai abordar o papel do Sistema Judicial no acesso à justiça aos mais vulneráveis: trabalhadores indígenas, ribeirinhos, pescadores e trabalhadores rurais.

Pela parte da tarde do dia 17, serão realizadas duas oficinas pedagógicas: Inovações e Instrumentos Digitais aplicáveis pelas Escolas Judiciais à formação de Magistrados; e LGPD aplicável às Escolas Judiciais com vistas ao aprimoramento do corpo técnico das Escolas Judiciais e estímulo à utilização das ferramentas de tecnologias da informação e comunicação.

A programação da sexta-feira (18/8) inclui a realização da assembleia ordinária além de uma imersão amazônica com descolamento ao encontro das águas e visita à aldeia indígena, possibilitando vivências locais para além da teoria.

O que é: 74ª edição do Conematra
Data: 17 de agosto de 2023
Hora: a partir das 8h
Local: Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus
End: Rua Ferreira Pena, 546 - Centro

Varas do Trabalho do Regional apresentam melhoria no índice nacional

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) ocupa o quarto lugar geral no ranking do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest). O último relatório analisa dados das Varas Trabalhistas (VTs) dos 24 tribunais do Trabalho do país durante o período de 1º de julho de 2022 até 30 de junho de 2023. Segundo o relatório, 17 das 32 varas do Trabalho da 11ª Região estão classificadas no primeiro quarto das melhores do país, ou seja, entre as 25% unidades com melhores resultados na gestão de processos.

Desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o relatório do Igest mostrou que cinco VTs do TRT-11 estão entre as 100 com melhor desempenho do País. São elas: 2ª VT de Boa Vista (24ª Colocação), 1ª VT de Boa Vista (25ª Colocação), 9ª VT de Manaus (50ª Colocação), VT de Lábrea (53ª Colocação), e VT de Presidente Figueiredo (57ª Colocação).

Para a juíza auxiliar da presidência do TRT-11, Carolina França, o resultado demonstra melhoria no desempenho das varas do Trabalho do Regional. "O TRT-11 vem, nos últimos tempos, apresentando excelentes resultados no Igest, com mais de 50% das suas Varas no primeiro quartil, ou seja, nas 25% mais produtivas dentre as 1.570 Varas da Justiça do Trabalho. Na última divulgação da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, o nosso índice melhorou de 0,3404 para 0,3356, colocando o TRT11 em 4º lugar no cenário nacional. Isto se deve a um esforço conjunto da Presidência, Corregedoria e das Varas, com destaque para o grande empenho dos seus magistrados e servidores", declarou.

Varas são destaques nacionais em acervo e celeridade

A Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo alcançou o quinto lugar do país em acervo, de acordo com o relatório do Igest. O acervo processual é composto pelos processos que se encontram em tramitação no período apurado.

A 2ª VT de Boa Vista, que figura como melhor vara do Trabalho do TRT-11 pelo Igest, também ocupou o 8º lugar na colocação geral em celeridade processual e 16º lugar em taxa de congestionamento no ranking geral. A juíza titular da unidade, Samira Akel, comentou o resultado: “Trabalhamos visando atender bem o jurisdicionado e todos os usuários da justiça. Trata-se de uma meta diária para a excelência do serviço público e para o Tribunal. Destaco que não existe uma corrida por resultados estatísticos no âmbito da 2ª VT de Boa Vista. Tudo é consequência de um esforço conjunto de todos os servidores e magistrados, indistintamente, pois cada um executa suas tarefas com a plena satisfação de servir a sociedade. Sinto-me feliz com os resultados, pois refletem destaque para o TRT-11, como um todo”.

Outro destaque nacional foi a 9ª VT de Manaus, que ficou em 53º lugar nacional no quesito força de trabalho. Quanto à produtividade, a VT de Tabatinga foi a mais produtiva do TRT-11, ocupando a 175º posição na colocação geral.

Mesoindicadores

O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho foi criado com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do Trabalho do Brasil. A análise é feita a partir de um referencial numérico que sintetiza os mesoindicadores Acervo, Celeridade, Produtividade, Taxa de Congestionamento e Força de Trabalho, adotados em consonância com os objetivos judiciários do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho.

Os dados utilizados são extraídos do sistema e-Gestão, que considera todas as varas do Trabalho do Brasil ativas durante os 12 últimos meses anteriores à extração. Os indicadores são padronizados no intervalo entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da vara do Trabalho.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda, com informações da Coosip
Arte: Renard Batista

Hoje, a Corregedoria do TRT11, sob o comando da Excelentíssima Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, assistida por sua equipe de assessores, Márcio Cândido Pereira Júnior e Paulo Eupréprio Batista de Sousa, concluirá os trabalhos de correição ordinária na 9ª Vara do Trabalho iniciada no dia de hoje (7).

A 9ª VTM é presidida pelo Excelentíssimo Juízo Igo Zany Nunes Corrêa desde 6 de janeiro de 2022, após a Excelentíssima Juíza Carolina de Souza Lacerda Aires França, que assumiu a titularidade em 18 de novembro de 2020, ser designada como Juíza Auxiliar da Presidência para o Biênio 2022/2024. Complementando a equipe, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Vieira Camargo atua na Vara desde 28 de março de 2022.

Durante os trabalhos correicionais, a Corregedoria analisa uma série de indicadores da Vara, incluindo dados estatísticos, posição no ranking nacional dentre as mais de 1.500 Varas do Trabalho dos 24 Regionais do país e a posição relativa às 32 Varas do Regional.

No radar da correição também estão fatores críticos, como prazos médios - que refletem a celeridade do serviço prestado pela Vara, taxas de congestionamento bruto e líquido e o índice de entrega da demanda, que indica o ciclo de vida de um processo desde seu início até seu arquivamento final.

Ressalta-se a abordagem proativa da Corregedoria, que não apenas identifica falhas, mas também orienta a Secretaria da Vara sobre novas ferramentas de gestão. Destaque para a WIKI-VT, que mapeia o fluxograma do processo desde o seu início, cobrindo todas as fases processuais até o seu término, incluindo possíveis incidentes e recursos.

A cooperação é outra marca da Corregedoria, mediante acordos com outros regionais, visando a disponibilizar ferramentas de gestão já validadas em suas origens para otimizar os trabalhos nas varas.

Por fim, as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são igualmente consideradas, a fim de verificar se a unidade está em conformidade com os padrões mínimos de desempenho estipulados para as unidades judiciárias.

A correição é uma demonstração do compromisso da Corregedoria em promover a eficiência, transparência e aperfeiçoamento contínuo dos serviços judiciais prestados ao público.

Por Equipe da Secretaria da Corregedoria

Mutirão de acordos acontecerá dia 28 de agosto em todo o TRT-11.

Com o objetivo de somar esforços para ampliar o número de acordos entre empregadores e trabalhadores, solucionando os conflitos trabalhistas de forma mais rápida, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promove a 5ª edição do Dia Regional da Conciliação. O evento acontecerá no dia 28 de agosto em todo o Regional.

Os interessados em agendar uma audiência de conciliação em processos na fase de conhecimento têm até a próxima sexta-feira (11/8) para inscrevê-los através de formulário eletrônico disponível no site do Tribunal (www.trt11.jus.br) através da Aba Serviços >> Portal da Conciliação >> Inscrição para mediação e conciliação, citando no campo ‘Observação’ o Dia Regional da Conciliação. Para acessar diretamente o formulário de inscrição clique AQUI . 

Participarão do Dia Regional da Conciliação as Varas do Trabalho de Manaus/AM, do interior do Amazonas e as Varas do Trabalho de Boa Vista/RR, além dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Regional – Cejusc Manaus de 1º e 2º graus e Cejusc Boa Vista/RR, além das unidades judiciárias de 2º grau. A expectativa é a de que seja realizado um número expressivo de audiências de conciliação durante este dia.

Solução dos conflitos

O Dia Regional da Conciliação de 2023 será organizado pela Coordenadoria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Disputas (Coonupemec) e terá como coordenadora a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, coordenadora do Numepec e supervisora do Cejusc-JT 2° grau; e a juíza do trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache, coordenadora e supervisora do Cejusc-JT 1º Grau Manaus. A iniciativa também busca somar esforços para o cumprimento das metas de conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

A desembargadora Ruth Sampaio explica que o evento é mais uma oportunidade para as partes chegarem a um consenso e finalizar o conflito trabalhista. “Já temos as Semanas de Conciliação realizadas anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O Dia Regional da Conciliação, instituído por meio da Resolução Administrativa nº 25/2019, objetiva estimular o uso e o aperfeiçoamento dos meios consensuais de solução de conflitos neste Tribunal, consolidando uma política pública de permanente incentivo à conciliação. Conciliar é sempre o melhor caminho para todos os envolvidos”, defendeu.

Em 2022, o Dia Regional da Conciliação promoveu 538 audiências de conciliação, as quais resultaram em 177 acordos homologados e mais de R$ 1,7 milhão em créditos trabalhistas liberados aos reclamantes.

O que é: Dia Regional da Conciliação
Data: 28 de agosto de 2023
Inscrições: até 11 de agosto
Formulário de inscrições 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda. 
Arte: Thais Mannala. 

Conforme a Resolução CNJ nº 513/2023, a premiação ocorrerá anualmente, a partir de 2024, em cerimônia na segunda semana de abril.

Ações, projetos ou programas inovadores referentes à responsabilidade social e promoção da dignidade da pessoa serão premiados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de 2024. O reconhecimento será concedido anualmente a pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado na promoção, defesa e garantia dos valores sociais e na realização de ações de responsabilidade social do Poder Judiciário.

Assinada no último dia 6 de julho pela presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, a Resolução CNJ nº 513/2023, institui o “Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade”. A premiação ocorrerá em cerimônia na segunda semana de abril, em comemoração à Semana Nacional de Responsabilidade Social, estabelecida pela Lei nº 13.559/2017.

A iniciativa alinha-se às políticas do CNJ que visam fomentar a implementação da responsabilidade social para a construção de uma sociedade inclusiva, com combate a todas as formas de discriminação, especialmente as relacionadas a gênero, raça, crença e orientação sexual. Além disso, atende aos Objetivos de Desenvolvimento Social (ODS) da Agenda 2030, como o empoderamento das mulheres, o trabalho decente e combate ao trabalho degradante e escravo, a proteção à infância, a promoção da saúde, o acesso à educação, o combate à corrupção e a ampliação do acesso à justiça.

A resolução prevê que serão considerados elegíveis ao prêmio projetos e programas desenvolvidos por instituições públicas ou privadas, agentes públicos, organizações não governamentais, empresas, organizações da sociedade civil e instituições de ensino. Há quatro categorias para a premiação: Responsabilidade Social do Poder Judiciário; Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; Promoção da inclusão social e combate a todas as formas de discriminação; e Promoção do trabalho decente e em ambiente sadio nas esferas pública e privada. Caberá a uma comissão integrada por membros do CNJ e de entidades da sociedade civil ligadas aos temas da premiação a escolha das iniciativas premiadas.

Coordenadoria de Comunicação Social
Com informações da Agência CNJ de Notícias
Arte: Banco de Imagens

Em decorrência do feriado regimental, somente casos urgentes serão apreciados no Plantão Judiciário.

No próximo dia 11 de agosto (sexta-feira), não haverá expediente nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região- Amazonas e Roraima (TRT-11) em decorrência do feriado regimental. A data comemora a criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil, em 11 de agosto de 1827, além de ser consagrada como Dia da Advocacia e da Magistratura. O funcionamento do tribunal se dará apenas por meio do plantão judiciário permanente em 1º e 2º graus de jurisdição.

O art. 273, inciso III, do Regimento Interno. define os feriados forenses além dos fixados em lei. As datas também constam do calendário estratégico do TRT-11, que pode ser acessado no site (www.trt11.jus.br), no menu Institucional – Governança. Baixe o calendário AQUI.

Plantão Judiciário
De acordo com a Resolução Administrativa nº 66/2018, alterada e republicada pela Resolução Administrativa nº 273/2019, o plantão judiciário funciona em todos os períodos em que não há expediente normal, alcançando feriados, recesso forense, ponto facultativo, finais de semana, suspensão das atividades e nos dias úteis fora do horário expediente.

Em feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como nos dias em que não há expediente forense normal, o Plantão Judiciário pode ser acionado para os casos urgentes. A portaria com os magistrados e servidores plantonistas está disponível no site institucional (www.trt11.jus.br), no ícone Plantão Judiciário.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Thaís Mannala

Ações mais humanizadas, sustentáveis e conectadas com os valores institucionais serão planejadas a partir do resultado.

De olho no futuro, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) busca avançar em questões como responsabilidade socioambiental, governança, diversidade e inclusão. Em sintonia com o Plano de Gestão da Presidência (PGP) no biênio 2022/2024, o TRT-11 visa ser reconhecido como uma instituição humanizada.

Neste contexto e de forma inédita, o TRT-11 participa de uma pesquisa nacional no período de 7 a 25 de agosto para diagnosticar o grau de humanização. De iniciativa da Coordenadoria de Gestão do Desenvolvimento de Pessoas (Codep), a pesquisa será conduzida pela startup Humanizadas, a qual identifica e reconhece organizações que prezam por princípios como economia mais consciente e humanização das relações com os diversos públicos. Criada na Universidade de São Paulo (USP), inicialmente como um grupo de pesquisa em 2017, a Humanizadas é uma empresa de inteligência e análise de dados que também conta com um rating (uma avaliação) onde são listados os negócios com melhores práticas de ética e sustentabilidade.

Para o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, a pesquisa nacional será uma oportunidade ímpar, que vai propiciar um diagnóstico completo sobre a percepção dos diversos públicos sobre o tribunal, além de mensurar a qualidade dessa relação e nortear o planejamento institucional. “A participação dos públicos interno e externo é fundamental para o resultado no âmbito do TRT da 11ª Região. Por isso, reforço o convite para que todos participem da pesquisa on-line, divulguem e incentivem a participação do maior número possível de pessoas, a fim de atingirmos os percentuais mínimos necessários para a validação estatística”, frisou o dirigente.

De acordo com o diretor da Codep, Lucas Ribeiro Prado, a primeira etapa da pesquisa será o diagnóstico sobre a visão que os diferentes públicos têm sobre o tribunal por meio do preenchimento de questionário eletrônico 100% anônimo. As informações oriundas desse levantamento serão fundamentais para a tomada de decisões sobre como melhorar o engajamento, clima, cultura, diversidade e liderança no tribunal. “O resultado vai fornecer uma visão 360º da organização, avaliando diferentes aspectos, como satisfação do cliente, bem-estar dos colaboradores, retorno financeiro e impacto na sociedade e meio ambiente”, explicou.

A etapa seguinte será a avaliação de relatórios e das práticas ESG (Environmental, Social and Governance), que corresponde às práticas ambientais, sociais e de governança de uma organização. Os critérios ESG estão relacionados aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e seu conceito (que reúne as políticas de meio ambiente, responsabilidade social e governança) está cada vez mais presente nas corporações. Ao todo, o diagnóstico levará duas semanas para ser concluído.

Acesse os questionários e participe! Sua opinião é fundamental para o sucesso da pesquisa.

Público interno (colaboradores e lideranças)

Público externo (jurisdicionados, parceiros e sociedade)

O que é: Pesquisa Humanizadas
Quando: de 7 a 25 de agosto de 2023
Onde: questionário eletrônico

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Thaís Mannala

Seguindo o calendário de correições em 2023, a 8ª Vara do Trabalho de Manaus passou por correição ordinária nesta sexta-feira, 4 de agosto, conduzida pela Excelentíssima Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela.

Durante os trabalhos correicionais, foram analisados diversos aspectos relacionados ao desempenho geral da Vara, tais como, posição no Igest, acervo processual, taxa de congestionamento, cumprimento das metas nacionais do CNJ, prazos médios das fases de conhecimento, liquidação e execução.

Analisados os dados, a Corregedoria apresentou recomendações e determinações ao juízo, que têm como objetivo auxiliar na correção de erros procedimentais e de fluxo processual, garantindo maior eficiência e agilidade na tramitação dos processos.

Acompanhando a Corregedora durante a correição estiveram os servidores Márcio Cândido Pereira Júnior, Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria - COOJUCOR, e Paulo Eupréprio Batista de Souza, Assistente do Diretor da COOJUCOR.

A Corregedora expressou, ainda, seus agradecimentos à Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta, Stella Litaiff Isper Abrahim, a Diretora de Secretaria, Angélica Wandermurem Bomfim Ramos e aos servidores da Vara pelo apoio, atenção e cortesia dispensados à equipe da Corregedoria durante as atividades de correição. Ausente, justificadamente, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Sandra Di Maulo.

Com o encerramento da correição, a expectativa é de que a 8ª Vara do Trabalho de Manaus, continue aprimorando seus processos e mantendo o compromisso com a justiça social e, também na certeza de que as melhorias decorrentes das recomendações feitas pela Corregedoria Regional contribuirão para melhor funcionamento da Vara, garantindo um serviço jurídico eficiente e acessível à população.

A quitação parcelada das dívidas evita que a sede do clube vá a leilão

Valores devidos serão quitados em 30 parcelas conforme AcordãoIncluída e retirada de editais de leilão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), a sede do Atlético Rio Negro Clube, na Avenida Epaminondas, no Centro da capital amazonense, está no momento resguardada de possível arrematação. No último dia 12 de julho, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovou, em sessão administrativa, o Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT) apresentado pela diretoria do clube. O acórdão foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) de 21 de julho.

Conforme definido no plano aprovado pela Corte, as dívidas que totalizam mais de R$ 311 mil serão quitadas em 30 parcelas mensais.Dez processos com execução definitiva foram incluídos no PEPT. Após o julgamento e publicação do acórdão, os autos foram encaminhados à Divisão de Execução Concentrada (Decon) do TRT-11 para adoção das medidas pertinentes.

Voto da relatora

Ao relatar o processo administrativo, a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio fez uma análise minuciosa do plano apresentado pelo devedor. Ela destacou, de um lado, a delicada situação financeira do executado, e de outro, o cumprimento de todas as exigências previstas na Resolução Administrativa 105/2018, que regulamenta a padronização do procedimento de reunião de execuções do âmbito do TRT da 11ª Região.

Ao mencionar os aspectos culturais e históricos que envolvem a sede do Rio Negro, imóvel avaliado em R$ 10 milhões e penhorado pela Justiça do Trabalho, a relatora apresentou algumas ponderações. “No âmbito da presente execução trabalhista, a garantia recai sobre o simbólico imóvel sede do executado. Trata-se de prédio histórico, sobre o qual recai tombamento por interesse histórico e cultural. Além disso, a marca Rio Negro Clube e sua função social é Patrimônio Imaterial da Cidade de Manaus, conforme Lei n. 1795, de 13 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial de 14/11/2013”, salientou.

Nesse contexto, a desembargadora votou pela aprovação do Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT) destacando a necessidade de aliar o pagamento do crédito alimentar e a preservação da função social da propriedade. Por fim, acrescentou que tal solução visa assegurar efetividade aos julgados da Justiça Especializada, tendo como um de seus objetivos principais a manutenção da atividade econômica da empresa executada, por meio do pagamento parcelado do débito. A aprovação pelo Tribunal Pleno foi por maioria de votos.

Entenda o caso

Com 110 anos de existência, o Atlético Rio Negro Clube é uma das agremiações mais tradicionais de Manaus (AM) e teve a sede penhorada para garantia das dívidas trabalhistas. A fim de evitar que o imóvel vá a leilão, o executado requereu a aprovação do Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT), visando reunir as execuções em curso no TRT-11 e viabilizar a continuidade das suas atividades.

Na petição apresentada, o RIo Negro argumentou que se mantém com as mensalidades pagas pelos sócios, o aluguel da quadra esportiva e um segundo aluguel recém-contratado de um espaço em sua sede. Alegou que tais valores somados servem de garantia para o pagamento das dívidas trabalhistas de forma parcelada. Por fim, requereu a adoção de meio menos gravoso para o devedor e mais efetivo para satisfação dos créditos alimentares trabalhistas, destacando a função social e histórica da propriedade.

Por meio da declaração de compromisso, o executado garantiu que continuará a pagar regularmente as obrigações trabalhistas de seus funcionários, uma das exigências para a aprovação do PEPT. Como garantia, apresentou dois contratos de aluguéis mensais, um no valor de R$ 10 mil e outro de R$ 15 mil, os quais a relatora entendeu que garantem, de forma satisfatória, o cumprimento do plano apresentado e o pagamento do salário dos empregados.

Entre os documentos exigidos no normativo do TRT-11, o Atlético Rio Negro também apresentou a especificação do valor total da dívida trabalhista, a relação dos processos em fase de execução definitiva, com indicação do número do processo, nome do credor, Vara do Trabalho em que tramita a execução, valor do débito devidamente atualizado e natureza jurídica. Juntou, ainda, balanço contábil, além de renúncia expressa de toda e qualquer impugnação, recurso ou incidente quanto aos processos envolvidos no plano apresentado.

Acesse o Acórdão da Matéria Administrativa nº 445/2023.

Clube é um prédio histórico, tombado como Patrimônio imaterial de Manaus

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina e Paula Monteiro

Título reconhece jornada de 11 anos do juiz Alves Neto no TRT da 11ª Região

Na tarde desta quinta-feira, 3/8, em sessão especial da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), João Alves de Almeida Neto, foi agraciado com o título de “cidadão amazonense”. A homenagem foi solicitada e autorizada no exercício anterior, pelo ex-deputado Alvaro Campelo. Como Campelo não se reelegeu para novo mandato, a deputada estadual Débora Menezes assumiu a tarefa de confirmar a cerimônia de entrega do título.

Juiz do Trabalho atuando há 11 anos no TRT-11, João Neto também foi agraciado, no ano passado, com o título de “cidadão de Manaus”. O reconhecimento agora pelo parlamento estadual destaca a jornada dele na magistratura e também no magistério. João Neto é atualmente juiz substituto da 11ª Vara do Trabalho do TRT-11.

A solenidade contou com a presença da juíza auxiliar da presidência do TRT-11, Carolina França e da decana do Tribunal do Trabalho, presidente da Primeira Turma, desembargadora Solange Morais., sendo que a última compôs a mesa de trabalho da sessão.

A deputada Débora Menezes destacou que a homenagem se justifica pelos serviços prestados pelo juiz João Neto que uma vez escolheu o Amazonas e Roraima para compartilhar os conhecimentos e tomar decisões que transformam a vida de muitas pessoas que buscam a Justiça do Trabalho. “Quero parabenizar vossa excelência pelos serviços prestados ao povo do Estado do Amazonas e de Roraima em sua atuação frente a magistratura trabalhista do TRT da 11ª região”, disse.

Emocionado, João Alves Neto agradeceu aos parlamentares, aos amigos e à família. “Eu hoje posso dizer que sou amazonense de fato e de Direito”, enfatizou.

A sessão teve transmissão ao vivo pelo canal da Aleam no Youtube. 

Confira mais fotos do evento.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Hudson Fonseca/Aleam