Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Escola Judicial do TRT da 1ª Região, em consonância com a ideia de compartilhamento de atividades de formação e aperfeiçoamento e da troca de experiências entre Magistrados do Trabalho, realizará para magistrados de todo o Brasil, o curso "Direito do Trabalho e Problemas Atuais: um estudo comparado", a ser realizado entre os dias 28 de setembro e 02 de outubro de 2015, na Universidade Tor Vergata, em Roma. O evento conta 30 horas, porém a contabilização está limitada a 8 horas conforme definido pelo o art. 3º, parágrafo 1º, Inciso II da Resolução 09/11 da ENAMAT. Estão incluídas duas visitas institucionais inerentes ao conteúdo do curso.

O preço na ficha é total, incluindo hospedagem em hotel 4 estrelas no centro de Roma (check in no dia 26 de setembro echeck out no dia 3 de outubro) e o curso. As passagens aéreas devem ser adquiridas pelo magistrado interessado.

A ficha de inscrição deverá ser preenchida e encaminhada, até o dia 06 de agosto, exclusivamente para o endereço: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Para fazer download da ficha de inscrição clique AQUI.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região abriu as inscrições para o curso Mediação Judicial e Técnicas de Negociação (“Mediating the Litigated Case”). O curso está aberto para todos os magistrados do país e será realizado pela Straus Institute for Dispute Resolution, vinculado à Pepperdine University School of Law – EUA, nas dependências da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região do dia 09 a 13 de novembro.

O curso, com duração de 40 horas, será realizado na modalidade presencial, das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30. As aulas serão ministradas em língua inglesa com tradução simultânea. Importante ressaltar que a contabilização está limitada a 8 horas, conforme definido pelo art. 3º, § 1º, inciso II da Resolução 09/11 da Enamat.

A atividade integra a formação inicial e a continuada de magistrados do Trabalho e tem por objetivo enfocar os vários estágios do processo de mediação, a identificação e uso de diferentes estilos de negociação, e a facilitação de solução de problemas e conflitos judicializados. Além do treinamento em mediação, o programa engloba também questões típicas do cenário litigioso incluindo como lidar com advogados e partes. No final do curso, os participantes terão aprendido as habilidades essenciais e necessárias para atuarem como mediadores.

O investimento para o curso Mediating the Litigated Case é de U$ 3.000,00 e as vagas são limitadas. Para mais informações clique AQUI.

A nova servidora do Fórum Trabalhista de Boa vista, Hariany Melo Nunes, foi empossada na manhã desta quarta-feira, 05 de agosto, como técnica judiciária da área administrativa. A recém-empossada desempenhará suas funções na 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista.

Durante a posse, a servidora recebeu as boas-vindas do juiz titular da 1ª VT de Boa Vista, Izan Alves de Miranda Filho e do diretor da Vara, Marcel Silva de Melo.

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A 13ª VT de Manaus passou por correição nesta terça-feira, 04/08.

A Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, deu início as atividades de correição do segundo semestre de 2015. A segunda etapa do calendário de correições iniciou com a 2ª Vara do Trabalho de Manaus, que foi correicionada na segunda-feira, 03/08. A 13ª VT de Manaus passou por correição nesta terça-feira, 04/08, faltando as Varas 5ª, 3ª e 10ª. As correições foram retomadas após o retorno das férias da Corregedora no mês de julho.

As atividades correcionais destaca a participação e interatividade de servidores e colaboradores com a equipe de correição. Nas ocasiões, a Corregedora Regional vem destacando as boas práticas observadas durante as correições, para que possam ser aproveitas em todo o Regional.

Ao todo, em 2015 já foram correicionadas 16 Varas do Trabalho, totalizando 84% das Varas de Manaus e 30% das Varas do interior do Amazonas. No segundo semestre estão previstas as correições das Varas do Trabalho de Boa Vista e das Varas dos municípios amazonenses de Lábrea, Coari, Parintins, Tefé, Tabatinga, Eirunepé e Humaitá.

Correição realizada na 13ª Vara do Trabalho de Manaus

Confira AQUI o calendário completo das correições.

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A Coordenação Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) disponibilizou a versão 1.7.0 do sistema para produção nos Tribunais Regionais do Trabalho nesta sexta-feira, 31 de julho. A nova versão contempla os usuários com diversas melhorias, dentre elas o módulo de Gestão Interna de Gabinete e Secretaria (GIGS) e o Upload Múltiplo de Documentos.

Elaborado pela equipe técnica do TRT de Santa Catarina (12ª Região) e incorporado ao PJe-JT por meio de acordo de cooperação entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Regional, o módulo de Gestão Interna de Gabinete e Secretaria (GIGS) facilitará o controle de prazos processuais e o registro de estatísticas por parte de magistrados e servidores.

De acordo com a Juíza Auxiliar da presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Gisela Ávila Lutz, a GIGS vai permitir que as secretarias de varas e gabinetes façam a gestão dos procedimentos e prazos internos, além do controle de distribuição de tarefas entre servidores e assessores. "A ferramenta foi elaborada diante da necessidade de gerenciar os procedimentos internos das secretarias, já que quando o PJe-JT é instalado em novas Varas, o volume dos processos eletrônicos aumenta exponencialmente", explicou.

O TRT Goiás e o Ministério Público do Trabalho estadual agora compartilham um sistema de integração entre os processos judiciais trabalhistas, o Modelo Nacional de Interoperatividade (MNI), que foi desenvolvido em parceria entre o TRT18 e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O sistema foi lançado em Goiás na manhã desta terça-feira, 4/8, por meio de acordo de cooperação técnica entre o TRT e o MPT-GO. O acordo foi assinado pelo desembargador Aldon Taglialegna e pela procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, Janilda Guimarães de Lima. O sistema começou a funcionar a partir de segunda-feira, 3/8, e a previsão é de estar disponível para todos os tribunais e procuradorias regionais do MPT do Brasil a partir de outubro deste ano.

A desembargadora do TRT15, Ana Paula Pellegrina Lockmann, que é coordenadora Nacional do PJe, disse que o sistema vai dar mais agilidade na entrega das manifestações do MP e nas consultas processuais. O MNI é uma das funcionalidades mais importantes do PJe por fazer a interligação de todos os sistemas, como a procuradoria, a AGU, e escritórios de advocacia. "É uma expectativa muito grande e estamos felizes que essa primeira fase seja realidade", ressaltou.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou a campanha de divulgação para a Semana Nacional da Execução Trabalhista 2015, que acontecerá entre os dias 21 e 25 de setembro. O material está disponível no site da Execução Trabalhista, na aba de mídia.

Com o slogan “Chegou a hora do seu direito sair do papel”, a campanha deste ano traz um tom didático e de fácil compreensão à sociedade civil. A intenção do Judiciário Trabalhista é que o usuário tenha a efetividade de seus direitos, que, em muitas ocasiões, permanecem apenas nos papeis processuais.

As cores da campanha reforçam a identidade do Programa de Execução Trabalhista e destacam o conceito de execução. Além disso, o material fornece informações sobre o Leilão Nacional de Bens Penhorados, que ocorrerá no dia 23 de setembro em Regionais de todo o Brasil. Um de apresentação da campanha também foi divulgado.

A Semana Nacional da Execução Trabalhista é realizada anualmente pelos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e tem por objetivo implementar medidas que otimizem o processo de execução. Durante a Semana, as Varas do Trabalho e os Tribunais Regionais organizam mutirões com a participação de magistrados e servidores para que o ganhador de uma causa na Justiça Trabalhista receba de fato o que é seu por direito. Além disso, durante a Semana também há prioridade para as audiências de conciliação e sessões de julgamento de causas específicas.

Em 2014, durante Semana Nacional da Execução Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) pagou mais de R$ 45 milhões em reclamações trabalhistas, número nove vezes maior ao valor pago no mesmo período em 2013. O montante é fruto da realização de mais de 1.300 audiências de conciliação que resultaram em acordos entre empresas e trabalhadores a respeito do pagamento de débitos trabalhistas.

Fonte: CSJT

Começou nesta segunda-feira (3/8) o prazo para o envio de sugestões sobre a proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regulamentará o teletrabalho, também conhecido como home office, para os trabalhadores do Poder Judiciário. O texto da proposta do Conselho toma por base as experiências de outros órgãos do Judiciário, a exemplo do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que regulamentaram a questão para toda a Justiça do Trabalho em 2012.

De acordo com a proposta de resolução em debate, o desempenho dos trabalhadores em teletrabalho não será mais medido pelo tempo em que ficam à disposição do tribunal. Os tribunais definirão metas de desempenho, que deverão ser, no mínimo, as mesmas estabelecidas para o trabalho presencial, realizado na sede física da unidade judiciária. A administração das cortes poderá fixar metas superiores para os servidores que forem autorizados a fazer o trabalho remoto.

Entre os objetivos do teletrabalho, de acordo com a proposta de resolução, estão o aumento da produtividade e da qualidade do trabalho do servidor; economia no tempo e custo de deslocamento e contribuição na melhoria de programas socioambientais, com a diminuição de poluentes e redução no consumo de água, esgoto, energia elétrica, papel e de outros bens e serviços.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, participou de um coquetel comemorativo dos 55 anos da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), na noite desta segunda-feira (03/08).  Também estavam presentes na ocasião o desembargador David Alves de Mello Júnior, o deputado Serafim Corrêa, o presidente da Fieam, Antonio Silva, entre outras autoridades.

Homenagem durante comemoração

Fundada em 3 de agosto de 1960, a FIEAM, no início, reunia segmentos industriais que formavam o perfil da economia amazonense nos anos pré-Zona Franca de Manaus, ainda muito ligados ao beneficiamento de produtos do extrativismo, como borracha, castanha, guaraná e madeira, além das indústrias de alimentos, bebidas e vestuário.

O grande homenageado na comemoração dos 55 anos da FIEAM foi o empresário Moyses Benarrós Israel, que acompanha desde o início a história da Federação. Como membro-fundador, assumiu a 1ª vice-presidência na Diretoria Provisória, que vigorou de agosto de 1960 a setembro de 1961, e hoje, aos 91 anos, responde pela presidência do Conselho Fiscal da instituição.

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Os municípios de Amajari e Pacaraima, localizados no extremo norte do estado de Roraima, receberam o atendimento  da Justiça do Trabalho Itinerante do TRT da 11ª Região.  Na ocasião foram homologados quatro acordos trabalhistas e seis sentenças prolatadas, além dos esclarecimentos de dúvidas sobre os direitos trabalhistas em geral.

As audiências foram presididas pelo juiz do trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho, com o auxílio dos servidores Aldecy Rodrigues Sobrinho, Esthefeson Rony Lima da Silva e Antonio Alencar Moreira, locados na 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista.

Um dos quatro acordos conciliatórios foi entre uma indígena e a empresa Hemir Construção Comércio e Serviços Ltda, onde a reclamante prestou serviços como auxiliar de serviços gerais e foi demitida sem justa causa e sem aviso prévio, ficando ainda sem o pagamento de suas verbas rescisórias. Durante a audiência a indígena foi representada por sua mãe, que destacou as dificuldades de transporte da Comunidade Tawnã, localizada a mais de um dia de caminhada e onde reside a reclamante.

A empresa e a mãe da reclamante fecharam um acordo no valor de R$3.400,00 além do pagamento dos benefícios do FGTS e habilitação do Seguro Desemprego.

Confira o cronograma dos próximos atendimentos em Roraima:

Alto Alegre

Data: 06 e 07 de Agosto.

Normandia, Bonfim e Uiramutã

Data: 17 a 21 de Agosto.