Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região entrou na campanha de doações para o brechó solidário que será realizado pela Associação Amazônica de Integração de Pais de Deficientes Mentais - ADEME, marcado para o dia 30 de abril, na sede da instituição. As doações estão sendo recebidas na sala da Seção de Atenção Psicossocial (Fórum Trabalhista de Manaus - 3º andar) e no Espaço Memorial no terréo do prédio-sede, no horário das 7h30 às 14h30. Os interessados podem doar roupas, sapatos e acessórios, higienizados e em bom estado, até o dia 25 de abril.

O valor arrecadado com a comercialização das doações será revertido para custear o funcionamento da ADEME e o tratamento das crianças, pois a instituição encontra-se com problemas financeiros.

Fazer o bem faz bem. Participe desta corrente solidária.

Sobre a ADEME

Associação sem fins lucrativos que há 28 anos oferece serviços gratuitos a 96 crianças e adolescentes com deficiência intelectual e múltipla. Está comprometida em prestar serviços que promovem a habilitação e reabilitação para melhorar a qualidade de vida das crianças deficientes, fornecendo atividades físicas e motoras, com acompanhamento profissional.

Doações de roupas, sapatos e acessórios

Data: Até 25 de abril

Horário: 7h30 às 14h30

Local: Seção de Atenção Psicossocial, no Fórum Trabalhista de Manaus - 3º andar

End: Rua Ferreira Pena, 546. Centro.

Mais informações: 92 3627-2009

Brechó Solidário

Data: 30 de abril

Local: Sede da ADEME

End: Alameda Bons Amigos, 67 - Aleixo.

Mais informações: (92) 3236-7160

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, fará a entrega das obras de reforma e revitalização da Vara do Trabalho de Itacoatiara, na próxima sexta-feira (15/4). A solenidade está marcada para às 10h e contará com a presença do juiz titular da Vara, Adelson Silva dos Santos. O local recebeu adaptações para oferecer mais conforto aos jurisdicionados, servidores e magistrado. A reforma faz parte de um projeto de revitalização das unidades da Justiça do Trabalho no interior do Amazonas.

Entre as inovações que a Vara recebeu estão novo layout, que permitiu uma melhor organização do ambiente de trabalho para os servidores; melhorias no ambiente da sala de audiência; novo telhado, cobertura e paredes com sistema de absorção acústica; além de melhorias na acessibilidade do local; reestruturação da rede elétrica, lógica e a criação de uma sala de tecnologia da informação. Ao todo foram investidos cerca de R$ 430 mil nas novas instalações.

A Vara do Trabalho de Itacoatiara possui jurisdição nos municípios de Itapiranga, Silves, Urucurituba, São Sebastião do Uatumã, Urucará, Nova Olinda do Norte e Rio Preto da Eva. Em 2015, a Vara recebeu 819 processos e solucionou 735. Atualmente já tramitam 614 processos, sendo 252 na fase de conhecimento e 362 na fase de execução.

Próximas entregas

No primeiro semestre deste ano, será iniciada a revitalização da Vara do Trabalho de Parintins, para acompanhar a nova identidade visual dos prédios da Justiça do Trabalho. Até o final do ano, a sede administrativa do Tribunal, localizada em Manaus, também deverá ser entregue com modernas instalações.

Entrega da reforma da Vara do Trabalho de Itacoatiara

Data: 15 de abril (sexta-feira)

Horário: 10 horas

Local: Vara do Trabalho de Itacoatiara

End: Av. Eduardo Ribeiro, 2046. Itacoatiara/AM.

No TRT11, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2015 alcançou R$ 9,3 milhões em valores arrecadados A edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista deste ano já tem data marcada. O mutirão de audiências de conciliação será realizado entre os dias 13 e 17 de junho, em todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil.

Realizado anualmente no âmbito dos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, o evento tem o objetivo de implementar medidas que proporcionem mais rapidez aos processos trabalhistas e favorecer o diálogo entre as partes na conciliação de processos. A iniciativa busca também ressaltar a importância da conciliação, um dos pilares do processo do trabalho, e contribuir para a cultura da solução consensual dos litígios.

No TRT da 11ª Região, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será coordenada em 2º grau pelo desembargador Lairto José Veloso, e em 1º grau pela juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, conforme Portarias nº 338/2016 e 337/2016.

Conforme explica a juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, que também é membro do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ e membro da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação do CSJT, a Semana da Conciliação Trabalhista será uma oportunidade para que as partes entrem em acordo nos processos que estão em fase de conhecimento, acelerando a resolução do conflitos para a efetivação da justiça. "Vamos buscar apresentar propostas de acordo que não só solucione de forma rápida o processo, mas também que satisfaça aos anseios dos jurisdicionados. Para isso, contamos com o empenho e o compromisso de todo o Regional para o sucesso e o bom resultado do evento", destacou a magistrada.

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Em 2015, o mutirão de audiências realizado no TRT11 alcançou 9,3 milhões em valores arrecadados.

Dra. Olívia Ricarte (RR), Dra. Silvana Castro Benchimol (AM), Dra. Renata Vilas-Bôas (DF), professor Léo da Silva Alves (presidente da Internacional da Rede) e Dr. Helio José Machado (RJ) durante a solenidade de entrega de medalhas de mérito pela produção jurídica.A diretora de secretaria da 12ª Vara do Trabalho de Manaus, Silvana Castro Benchimol, participou, no dias 1° e 2 de abril, do Encontro de Autores Jurídicos do Brasil. O evento foi promovido pela Rede Internacional de Excelência Jurídica, da qual a servidora do TRT11 faz parte como membro.

A Rede é uma organização de profissionais que fazem a afirmação pública da ética, da ciência e dos princípios universais do Direito, tendo como objetivos realizar a afirmação da ética nas carreiras jurídicas, de forma a promover a consciência profissional dentro dos imperativos da melhor conduta, estimulando os estudos dos princípios gerais do direito.

A organização jurídica conta com membros referenciados, advogados de excelência, mestres de excelência, autores de excelência, excelência jurídica e membros especiais oriundos de outras áreas de formação.

Mais informações da Rede Internacional de Excelência Jurídica que AQUI.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região divulgou, nesta segunda (11/04), o gabarito e os cadernos de provas do processo seletivo de estágio nas áreas de Direito e Informática para Boa Vista. As provas foram realizadas no último domingo (10/04), na Universidade Federal de Roraima.

O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 13 de abril, no endereço eletrônico www.trt11.jus.br. Os candidatos terão 24 horas de prazo para interposição de recurso após a divulgação do resultado, de forma pessoal, mediante requerimento escrito, em formato livre, dirigido à Comissão do Processo Seletivo de Direito e Informática de Boa Vista, situada na Avenida Benjamim, 1853, Centro, Térreo, Boa Vista/RR.

O TRT da 11ª Região, através da Escola Judicial do Regional, encerrou com sucesso, na última sexta-feira, 08 de abril, a V Jornada Institucional dos Magistrados Trabalhistas. Ao todo, foram realizadas quatro palestras, discussões de grupos com quatro eixos e uma plenária que contaram com a participação de juízes e desembargadores do TRT11.

Com o eixo temático “Normas Processuais e Efetividade dos Direitos Trabalhistas” a V Jomatra debateu diversos temas, tais como: “A Conciliação como Instrumento de Efetividade do Processo do Trabalho”, a “A Saúde dos Magistrados em Tempos Modernos”, Efetividade da Execução Trabalhista”, “A Prova no Processo do Trabalho”, e a discussão dos seguintes eixos temáticos: Solução de Conflitos – Mediação e Conciliação, Efetividade da Execução Trabalhista, e A Prova no Processo do Trabalho.

Nas discussões do eixos temáticos, os magistrados do TRT11 elaboraram ementas sobres os assuntos. A divulgação do material ainda será realizada esta semana.

A V Jomatra foi realizada entre os dias 6 e 8 de abril, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

Confira a galeria de imagens.

A Corregedora e Ouvidora Regional do TRT da 11ª Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, esteve presente na 9ª Reunião dos Ouvidores da Justiça doTrabalho -  COLEOUV, acompanhada do servidor Mílton Ari Mallez, na qualidade de coordenador da Ouvidoria Regional. A reunião aconteceu nos dias 07 e 08 de abril, no auditório do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.

Na oportunidade, além dos diversos assuntos tratados, destacaram-se como principais temas de debate a palestra sobre administrações dos Tribunais Regionais, que teve como expositor o presidente do TRT da 15ª Região e do Coleprecor (Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs), desembargador Lorival Ferreira dos Santos; e a palestra sobre Ouvidorias e Escolas Judiciais, que teve como expositor o presidente da Conematra (Conselho Nacional das Escolas de Magistratura), o desembargador da 10ª Região Brasilino dos Santos Ramos. Na ocasião também foi promovido um painel de debate sobre a regulamentação da Lei de Acesso à Informação - LAI, com destaque para os temas da classificação das informações segundo a LAI e o Serviço de Informação ao Cidadão. O painel foi conduzido pela Ouvidora-Auxiliar do TST Renata Haberman e pela Analista Judiciário - Arquivista do TST, Ana Rosa Barreto.

Destaque maior foi dado à sintetizada versão de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação - LAI, contribuindo os coordenadores das Ouvidorias e aprovação pelos Ouvidores participantes.

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Correição na 15ª VTM.A Corregedora Regional do TRT11 Ormy da Conceição Dias Bentes e sua equipe realizaram no dia 5 de abril a correição ordinária anual na 15ª Vara do Trabalho de Manaus/Am, que é presidida pelo Juiz do Trabalho Rildo Cordeiro Rodrigues.

Durante a correição, a Desembargadora Corregedora registrou com satisfação o cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ no exercício de 2015, com percentual de 129,96%, o que vem se repetindo no exercício de 2016, com percentual de 126%, demonstrando, em termos quantitativos, que a unidade correicionada obteve uma excelente produtividade. Tal Meta defende que devem ser julgados mais processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

A Corregedora registrou, ainda, com agrado, as boas práticas realizadas pela Vara em disponibilizar equitativamente os valores arrecadados entre os processos pendentes de quitação na proporção do crédito referente ao principal, quando verificada a ausência de liquidez da executada

Conforme calendário das correições, as próximas Varas do Trabalho a serem correicionadas são a 6ª Vara do Trabalho de Manaus, no dia 18 de abril; e a 7ª Vara do Trabalho de Manaus, no dia 19 de abril.

A ata da correição da 15ª VTM está no portal da Corregedoria, clique AQUI para acessar.

Confira galeria de imagens das correições 2016.

A 3ª edição da corrida pedestre "Correndo Seguro" do TRT da 11ª Região será realizada no dia 17 de abril, domingo, e terá como palco a Ponte Rio Negro. A entrega dos kits começa na próxima sexta-feira, 15 de abril, no horário das 14h às 20h, no hall de entrada do Fórum Trabalhista de Manaus, e prossegue no sábado (16/04), no horário das 10h às 18h.

O atleta que não retirar o seu kit na data e horário estipulado pela comissão perderá o direito ao material. Para receber o kit basta apresentar o documento de confirmação da inscrição, o comprovante de pagamento e um documento de identificação com foto. O kit de corrida será composto por um número de peito, alfinetes de segurança, camiseta comemorativa, sacola de microfibra, material de divulgação do Programa Trabalho Seguro e possíveis outros brindes, materiais e folders ofertados pelos patrocinadores e apoiadores da prova. Também é necessário levar um quilo de alimento não-perecível como parte da taxa de inscrição.

Com percursos de 5 e 10km na Ponte Rio Negro, a corrida Correndo Seguro terá duração máxima de duas horas, podendo disputar atletas de ambos os sexos. A largada está marcada para às 7h30, na estrada de acesso à rodovia AM-070, Iranduba (AM).

Últimos dias para inscrição
As inscrições para participar da corrida do TRT11 encerram no dia 11 de abril. Até lá os interessados podem se inscrever através dos endereços eletrônicos www.trt11.jus.br e www.ticketagora.com.br. Os valores normais são de R$40,00, mais taxa do site e 1Kg de alimento não-perecível (o alimento deverá ser entregue no dia da retirada do kit). Inscrições AQUI.

Percurso da corrida.

Na tarde desta quinta-feira, 07 de abril, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, realizou a 3ª palestra programada da V Jornada Institucional dos Magistrados Trabalhistas. A palestra ''A prova no Processo do Trabalho'' foi ministrada pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Campos Novos dos Parecis/MT, João Humberto Cesário. O evento ocorreu no mini-auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

Doutorando em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, o juiz do trabalho do TRT do Mato Grosso explanou aos magistrados do TRT11 sobre como os direitos fundamentais e constitucionais são expressos na constituição. O jurista ainda falou sobre como as provas serão analisadas pelo novo Código do Processo Civil, com relação a novidades, desafios e dificuldades que os magistrados deverão enfrentar, e enfatizou a questão da verdade no processo laboral. O juiz do trabalho da 17ª Vara de Manaus, Sandro Nahmias Melo foi o debatedor da palestra.

Discussão de Grupos

Os magistrados do TRT11 discutiram na manhã desta sexta-feira, 08 de abril, os seguintes eixos temáticos: Solução de Conflitos – Mediação e Conciliação, Efetividade da Execução Trabalhista, e a Prova no Processo do Trabalho. Ocorrerá nesta tarde a plenária de discussões sobre os eixos elaborados pelos desembargadores e juízes do Regional.

Confira a galeria de imagens da V Jomatra.