Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, empossou, na manhã desta segunda-feira, 10 de agosto, quatro novos servidores no Regional. A breve solenidade ocorreu no gabinete da presidência.

Foram empossados como Técnicos Judiciários Maurício Gama Júnior; Wellington Dayson Rodrigues de Oliveira, formado em Direito; Genilson Jorge Martins Júnior, acadêmico de Administração; e Waldecira Marques Zuani Lovo, formada em Direito e especialista na área criminal. A recém-empossada ressaltou as expectativas de trabalhar na Justiça do Trabalho. ''Sou advinda do poder executivo e essa nova fase vai ser um desafio, espero que minhas expectativas sejam correspondidas e quero agregar ao judiciário trabalhista''. Os novos servidores atuarão na área administrativa do Regional.

Após os juramentos, os recém-empossados receberam as boas-vindas da presidente do Tribunal que os proclamou empossados.

Confira a galeria de imagens.

Audiência aconteceu na sala de dissídio do TRT11.O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região promoveu, na manhã desta sexta-feira, 7 de agosto, uma audiência de conciliação entre o Sindicato dos Empregados na Administração dos Serviços Portuários de Manaus (Sindporto) e o Órgão Gestor de Mão de Obra de Manaus (Ogmo-Mao). A audiência foi presidida pela desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, com a participação do desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e do procurador do trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento.

A audiência tratou de processo judicial movido pelo Sindporto, que questiona a legalidade de seleção realizada pelo Ogmo, na qual foram recrutados 125 trabalhadores, entre estivadores, conferentes e vigias, no ano de 2013. O sindicato requereu a anulação do processo seletivo alegando que não participou das discussões prévias sobre o certame e também questionou a legalidade da exigência de critérios de escolaridade prevista em Edital. Segundo o Sindporto, 25 trabalhadores que atuam na multifuncionalidade e que já participam do sistema ficaram prejudicados com o aumento do quadro de trabalhadores em razão do processo seletivo. O Tribunal do Trabalho acatou o pedido e decidiu pela anulação do certame, porém a sentença ainda aguarda o julgamento de embargos de declaração.

As inscrições para participar da terceira edição do Concurso de Fotografia da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista (Anastra) encerrarão  no dia 31 de agosto. O concurso tem como tema ''Um Brasil que trabalha''.

Para participar basta fotografar cenas do cotidiano de trabalhadores que se dedicam a melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras . As três melhores fotografias das categorias: branco e preto; coloridas, receberão prêmios de R$ 1 mil à R$ 3 mil.

Para baixar a ficha de inscrição e para obter mais informações clique AQUI.

Presidente do CNJ diz no TJAM que projeto pode significar 
uma economia de R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos

 
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, lançou hoje, em Manaus, o projeto Audiência de Custódia, afirmando que hoje, diante de um quadro conturbado pelo qual passa o país, o projeto tem dois aspectos extremamente positivos: um é o aspecto moral – o avanço importante no sentido da concretização dos direitos fundamentais –; e um aspecto prático que não pode ser esquecido.

— Com esse grande número de presos, evidentemente, os cofres públicos não só estaduais, mas também os cofres públicos da União ( porque temos presos federais também), são extremamente onerados. Um preso custa cerca de 3 mil reais por mês ao estado. Digo aqui estado gênero, compreendendo não apenas os entes federados mas também a própria União. É muito dinheiro.

O ministro observou que, com o projeto Audiência de Custódia, poderão ser colocados em liberdade provisória cerca de 50% dos presos – e essa é a média internacional, que também está sendo obtida no Brasil – , ao final do programa, cerca de 120 mil presos poderão ser colocados em liberdade provisória.

— E esperamos que isso ocorra até o fim deste ano. Se multiplicarmos esse número por R$ 3 mil, e por sua vez multiplicarmos por 12, teremos uma economia de R$ 4,3 bilhões — disse o ministro.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, realizou a entrega do documento de escritura definitiva do prédio da Vara do Trabalho (VT) de Presidente Figueiredo, em solenidade que aconteceu na manhã desta sexta-feira, 7 de agosto, na sede da VT. A cerimônia contou com a presença da desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes, da juíza do trabalho titular da VT de Presidente Figueiredo Joicilene Jerônimo Portela Freire; e do prefeito da cidade, Figueiredo Neilson da Cruz Cavalcante.

O imóvel foi adquirido pelo Tribunal no mês de maio, mas a Vara do Trabalho já estava operando no local desde dezembro de 2014, quando foi inaugurada pelo então presidente desembargador David Alves de Mello Júnior. Em discurso, a presidente do Regional destacou que um dos objetivos de sua administração é aperfeiçoar as condições de recepção ao jurisdicionado "A entrega de hoje marca este compromisso em promover a melhoria do ambiente de trabalho de magistrados, servidores e advogados. Outro ponto relevante, também relacionado a uma de minhas metas, que é ampliar o índice de governança na execução do orçamento anual, refere-se à aplicação de recursos financeiros em imóvel próprio. A aquisição do imóvel da Vara de Presidente Figueiredo, além de nos libertar do aluguel, potencializa o uso dos recursos, com retorno direto para o próprio Tribunal", ressaltou.

A palestra foi proferida pelo juiz do trabalho Mauro Schiavi,do TRT da 2ª Região

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoveu, na manhã desta sexta-feira (07/08), a palestra "O Novo CPC e a Justiça do Trabalho" para magistrados e servidores do TRT da 11ª Região. A palestra, que foi realizada no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, foi proferida pelo juiz do trabalho Mauro Schiavi, do TRT da 2ª Região e foi uma oportunidade para discutir sobre o universo de atuação que o novo código irá trazer para a Justiça Trabalhista, que passará a vigorar a partir de março de 2016.

A abertura foi realizada pelo Diretor da Ejud11, desembargador David Alves de Mello Júnior, e pela vice-diretora a juíza do trabalho Sandra Di Maulo, que deram a palavra ao palestrante. Estavam presentes também as desembargadoras Solange Maria Santiago Moraes e Francisca Rita Alencar Albuquerque.

Segundo o juiz Mauro Schiavi, muitos do judiciário estão com uma ansiedade e um receio pelo que o novo código irá trazer. "Tenho realizado muitas palestras e sinceramente não pensava que o código entrasse com tanta velocidade no nosso cotidiano. Mas pelo número de eventos, discussões e curiosidade o código já está em vigor. Não formalmente. Mas ele já está presente em nossos estudos e em nosso universo", explicou.

Ainda segundo o magistrado, muitas coisas deverão ser estudadas e analisadas para saber como proceder uma aplicação eficiente, visto que a preparação deve ser específica para o impacto que o novo código irá causar na Justiça do Trabalho em geral. "O código vai modificar a rotina de servidores, dos juízes e também, de uma certa forma, o segundo grau de jurisdição. Ele não é como o CPC de 1973 que apenas realizou uma refinada processual", explicou o juiz.

Confira Galeria de Imagens do evento.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das  Graças Alecrim Marinho, realizou, na tarde desta quinta-feira, 6 de agosto,  uma visita de cortesia  à presidência da Rede Calderaro de Comunicação.

A magistrada foi recebida pela vice-presidente da Rede, Tereza Cristina Calderaro. Na ocasião, a presidente do TRT11 falou sobre as metas jurisdicionais das atividades administrativas da sua gestão nos estados do Amazonas e Roraima. Falou também sobre a realização da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será entre os dias 21 e 25 de setembro.

Confira Galeria de Fotos.

O TRT da 11ª Região já iniciou a comemoração do Dia dos Pais, que será agora neste domingo, 9 de agosto. Os pais que fazem a Justiça do Trabalho são os homenageados com a produção de um vídeo e banner das fotos dos pais magistrados e servidores com os seus filhos. A campanha é uma iniciativa da Presidência, Assessoria de Comunicação e do Cerimonial e tem por objetivo parabenizar e homenagear a todos os pais, estendendo os cumprimentos aos públicos do Tribunal.

Confira o

Os membros da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental do TRT da 11ª Região, presidida pela juíza do trabalho titular da 18ª Vara do Trabalho de Manaus, Selma Thury Vieira Sá Hauache, realizaram a primeira reunião de trabalho nesta quarta-feira, 5 de agosto.

O grupo foi criado através da Portaria 1492/2015/SGP e tem como missão acompanhar e dar suporte às atividades da Seção de Gestão Socioambiental no planejamento das ações e na proposição de projetos socioambientais. O grupo é multissetorial, composto por representantes de onze unidades, além de um representante do sindicato dos servidores.

Para a juíza presidente, "A comissão terá como atributo incrementar práticas socioambientais rotineiras no Tribunal, identificando os processos de trabalho para implementar práticas de sustentabilidade nas atividades, o que melhorará a qualidade desses trabalhos e qualidade dos gastos públicos, visando a promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social".

O TRT11 utiliza detectores de metais e scanner de raio-X.

O Núcleo de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região lançou um sobre os procedimentos de segurança nas entradas dos prédios do Regional. O vídeo aborda o uso dos equipamentos de detectores de metais e Scanner de Raio-X localizados nas entradas dos prédios dos Fóruns Trabalhistas de Manaus e de Boa Vista, bem como no prédio-sede do TRT11, em Manaus.

Os equipamentos instalados no Tribunal são semelhantes aos utilizados pela Infraero, nos aeroportos, e são considerados os mais adequados ao controle em locais de alto fluxo, além de se mostrarem menos invasivos à privacidade das pessoas. Com o sistema de segurança é possível vistoriar bolsas, pastas e mochilas, evitando o ingresso de qualquer tipo de arma ou munição nas unidades do TRT11. Entre os objetos que podem ser apreendidos estão canivetes e facas.

Conforme explica o chefe do Núcleo de Segurança, Capital Ailton dos Santos, o vídeo com os procedimentos de segurança será exibido em TVs instaladas nas entradas dos prédios do Tribunal. O objetivo é conscientizar sobre a importância de contribuir para a segurança de todos que buscam a Justiça do Trabalho.

O TRT11 segue a Resolução do CNJ Nº 176, de 10 de junho de 2013, a Portaria Nº 325/2014, considerando a necessidade de garantir a segurança patrimonial e pessoal dos servidores da Justiça do Trabalho, bem como manter o decoro funcional.