Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O expediente externo em todas as unidades judiciárias do TRT da 11ª Região será suspenso no período de 29 a 31 de Julho, conforme Portaria nº 1464/2015, assinada pela presidente do Regional, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho. Com isso, os prazos processuais e as audiências serão suspensas. O objetivo é reforçar a dedicação exclusiva ao inventário virtual para a correção de pendências no sistema PJe-JT, de acordo com cronograma estabelecido pelo TST.

Os prazos processuais serão prorrogados para o dia útil imediatamente posterior.

O evento, que será realizado nesta sexta-feira (31), acontecerá no Depósito Judiciário do Regional

O TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima) realizará, nesta sexta-feira (31/07), um Leilão Público de bens móveis e imóveis. O evento, que é realizado mensalmente e se encontra na sua sexta edição, acontece no Depósito Judiciário do Regional, localizado na Rua Marciano Armoud, n° 269, bairro Nossa Senhora das Graças. O lucro arrecadado no leilão será utilizado para sanar dívidas trabalhistas.

Entre os bens móveis que se destacam nesta edição estão três carros; um caminhão basculante; três mil litros de gasolina; além de outros maquinários industriais. Entre os bens imóveis estão um apartamento no Parque das Laranjeiras; um terreno no Conjunto Residencial dos servidores do DER/AM; um apartamento no Condomínio Maximino Correa; e um terreno denominado Terra Preta, localizado na margem esquerda do lago do Aleixo.

Para fechar o arremate basta estar portando documentos pessoais (RG e CPF), fornecer o endereço e o número de telefone para contato.

Uma nova servidora tomou posse no Fórum Trabalhista de Boa Vista nesta terça-feira (27/07). Lindice Cristina Prata de Oliveira, foi empossada como técnica judiciária, área administrativa e desempenhará suas funções na 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista. A nova servidora é natural de Manaus, mas já reside há oito anos na capital de Roraima. Lindice contou que trabalhar no Tribunal é um sonho de infância e suas expectativas para iniciar as atividades no Tribunal são as melhores.

Durante a posse a servidora recebeu as boas-vindas da diretora do Fórum Trabalhista de Boa Vista, juíza Samira Márcia Zamagna Akel, e do diretor da 1ª Vara do Trabalho, Marcel Silva de Melo, que estavam presentes durante a solenidade de posse.

Confira as imagens

Audiência de conciliação foi realizada na sala de dissídios do TRT11.A reunião de conciliação entre trabalhadores e empresários de estabelecimentos de saúde no Amazonas terminou com um acordo parcial, nesta segunda-feira, 27 de julho, na sala de dissídios, no prédio-sede do TRT da 11ª Região. O Sindicato dos Trabalhadores em Santas Casas, Entidades Filantrópicas, Beneficentes e Religiosas e em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Amazonas (Sindipriv) e o Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Amazonas (Sinessam) entraram em acordo em 26 cláusulas do documento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Outras 25 cláusulas não tiveram acordo, dentre elas as que tratam de piso e reajuste salariais.

As cláusulas que não foram acordadas seguirão para julgamento do TRT11, tendo como relator o vice-presidente do Tribunal, desembargador Lairto José Veloso; e revisor o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva

Ficou acordado, ainda, que as cláusulas da CCT 2014/2015 permanecerão vigentes até o julgamento do dissídio coletivo e que a diferença entre o piso salarial existente e o piso salarial que for deferido pelo Tribunal, bem como as diferenças salariais, sejam pagos retroativamente a 1º de maio de 2015.

A audiência de conciliação foi presidida pela desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, com a participação da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Alzira Melo Costa.

A presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; e os desembargadores aposentados Benedicto Cruz Lyra e Antônio Carlos Marinho Bezerra foram os entrevistados para o quadro "Raio X" do programa Jornada.

A equipe do programa Jornada do Tribunal Superior do Trabalho (TST), exibido na TV Justiça, encerrou as gravações em Manaus. A equipe esteve na cidade no período de 20 a 24 de julho realizando uma série de reportagens especiais sobre o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

Foram realizadas filmagens para matérias que serão exibidas no programa a partir do mês de agosto. Entre os entrevistados estão a presidente do Regional, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; os desembargadores aposentados Benedicto Cruz Lyra e Antônio Carlos Marinho Bezerra; os juízes do trabalho Joicilene Jerônimo Portela Freire, Aldemiro Rezende Dantas Júnior, Yone Silva Gurgel Cardoso e Márcia Nunes da Silva Bessa; e os servidores Denise de Souza Lima Herzog, Betty Anúbia Azevedo Bomfim (Serviço Social) e Marcus Vinícius de Lima Viana (Seção de Segurança).

O programa Jornada é uma revista eletrônica com reportagens especiais e quadros que enfatizam projetos nacionais (Trabalho Seguro, Efetividade da Execução, Combate ao Trabalho Infantil e PJe-JT), as principais decisões e projetos dos Tribunais e Varas do Trabalho e atividades artísticas e culturais. O TRT da 11ª Região foi o primeiro da região Norte a receber a equipe.

O projeto Valente-Valorização do Meio Ambiente do TRT da 11ª Região foi um dos destaques da Virada Sustentável, que ocorreu em Manaus, nos dias 25 e 26 de julho. O evento teve como objetivo ampliar a informação sobre sustentabilidade para a população. Ao todo, a programação abrangeu mais de 150 atividades em vários pontos da cidade.

O projeto Valente se apresentou durante o evento com uma exposição sobre as ações do projeto. A mostra foi realizada no Palacete Provincial e contou com painéis explicativos sobre as ações de sustentabilidade do TRT, como a Coleta Seletiva, Projetos de Arborização, Contratações Sustentáveis e a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

O projeto Valente foi criado pela Seção de Serviço Social e hoje é coordenado pela Seção de Gestão Socioambiental do TRT11. O objetivo do Valente é proteger e valorizar o meio ambiente através da coleta e doação de papeis, além de desenvolver campanhas institucionais e ações socioeducativas sobre reciclagem e o uso correto do papel. A iniciativa vem despertando nos servidores do Regional, uma reflexão e atitudes responsáveis com o meio ambiente de trabalho.

Confira mais imagens do evento.

Município de Amajari, no norte de Roraima, vai receber as audiências itinerantes do TRT11.O atendimento da Justiça do Trabalho Itinerante chegará às populações dos municípios de Amajari e Pacaraima, em Roraima, nesta terça-feira (28/07) e se estenderá até o dia 30. A iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) busca facilitar o acesso dos moradores de municípios distantes das sedes de Varas do Trabalho aos serviços jurisdicionais. A realização também oferece a possibilidade de consultas processuais e orientação sobre os deveres de empregadores e trabalhadores.

O primeiro município a participar da ação nesta semana é Pacaraima, localizado a 220km da capital. O atendimento será realizado no Fórum Advogado Humberto Teles Machado de Souza, na Avenida Guiana, S/N, Centro. Já em Amajari o atendimento será realizado nos dias 29 e 30 de Julho, na Sede do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social), localizado na Rua Santa Luzia, 100, Centro. As audiências agendadas serão presididas pelo juiz do trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho, com o auxílio dos servidores Aldecy Rodrigues Sobrinho, Sthefeson Rony Lima da Silva e Antonio Alencar Moreira.

A desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, presidente do TRT11, deu posse a quatro novos servidores na tarde de sexta-feira, 24 de julho, em seu gabinete. Thays Melo Angelim, Sabrina Spilimpergo e Winder Jane Moreira Silva foram empossadas no cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa. E Lilian Matos Calacina Ferreira tomou posse no cargo de Analista Judiciário - área Administrativa.

Os empossados foram aprovados no concurso público para servidores promovido em 2011. O certame tem vigência até março de 2016.

A posse foi acompanhada pelo secretário-geral da presidência Ricardo Marques de Lima; e pelo diretor-geral Ildefonso Rocha de Souza.

Confira Galeria de Imagens.

A exposição "Cor Plural" do artista plástico amazonense Arnaldo Garcez já está aberta ao público para visitação no espaço do Centro de Memória do TRT da 11ª Região (Cemej11), localizado no prédio-sede do Regional, no bairro Praça 14 de Janeiro. A abertura da mostra aconteceu na manhã desta sexta-feira, 24 de julho e reuniu magistrados e servidores do Regional.

Em discurso, a presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, parabenizou o artista plástico e o Centro de Memória pela exposição e destacou a importância da arte. "O consumo da arte é deleite para a alma e também um meio para refletir sobre a realidade que nos cerca, reforçando nossa identidade cultural. As obras que aqui temos o prazer de contemplar são um convite ao experimento das diversas emoções humanas. Parabéns ao artista e ao Centro de Memória pelo evento".

A diretora do Cemej11, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, frisou que os espaços do Centro de Memória estão abertos a todos os artistas da região."O Cemej está abrindo as postas a todos os artistas que queiram utilizar os nossos espaços. Podem se comunicar conosco para fazer parte da nossa agenda. Todos serão muito bem-vindos".

            O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por meio de sua Composição Plena, em reunião extraordinária realizada no dia 21-7-2015, reconhece ser a Ordem dos Advogados do Brasil uma instituição séria, de reconhecida idoneidade e ampla credibilidade no cenário estadual e nacional, principalmente por acolher em seu quadro advogados, que, pela relevância de seu mister, foram elevados pelo constituinte brasileiro à qualidade de indispensáveis à administração da Justiça, com prerrogativas próprias e necessárias ao exercício de tão honrosa profissão.

Apesar dos predicados inerentes àqueles que abraçam a advocacia, no dia 17 de julho de 2015, incidente ocorrido no Fórum Trabalhista de Manaus, localizado na Rua Ferreira Pena, 546 – Centro, protagonizado isoladamente por dois ou três advogados, depôs, às avessas, contra a Instituição que tão bem os representa e contra todos aqueles que, dignamente, na qualidade de advogados, defendem o direito dos jurisdicionados.

 Os aludidos advogados, de forma truculenta e em total desrespeito à Justiça do Trabalho, adentraram às dependências do Fórum sem se submeter ao processo de segurança, com agressões verbais, ameaças, balbúrdia, afrontas, pedantismo, sem urbanidade e sempre com dedo em riste, destilando hostilidade contra servidores estatutários e terceirizados, cuja postura cordata, pacífica e ordeira, em especial os lotados no Núcleo de Segurança, mostra-se digna de elogios.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, publicamente, repudia atos dessa natureza, constrangedores, isolados e praticados sem observância dos meios próprios e legais de manifestação ordeira e respeitadora, mormente quando praticado por aqueles de quem, por dever de ofício, espera-se um comportamento civilizado, urbano e dentro dos limites da lei, sem extrapolar os ditames de suas próprias prerrogativas.

O compromisso com uma prestação jurisdicional célere e eficaz está presente em todos os atos de gestão que emanam deste Tribunal, em respeito ao seus jurisdicionados e aos verdadeiros profissionais do direito que militam nesta Casa de Justiça e à sua instituição representativa – OAB, mas os atos isolados e afrontosos à democracia e à Justiça do Trabalho jamais serão tolerados ou deixados impunes.

MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHO

Presidente do TRT da 11ª Região