Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Ano passado, pela primeira vez, todas as Caixas de Assistência aos Advogados (CAA's) tiveram sua própria etapa de imunização. Desde então, os advogados passarão a ter uma campanha exclusiva de vacinação contra a gripe. O Conselho Federal da OAB enviou à Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas oitocentas (800) doses da vacina Tríplice Gripal, que imuniza contra os dois tipos de gripe sazonal e também contra o tipo H1N1.

A diretoria da CAAAM empenhada em realizar campanhas preventivas de saúde, e assim, oferecer qualidade de vida e bem-estar para os advogados amazonenses e associados realiza desde o ano passado, durante o mês de junho, a campanha de vacinação contra a gripe (Influenza) exclusiva para os advogados.

Por meio do Conselho Federal da OAB, a CAAAM disponibiliza as vacinas gratuitamente, o que em clínicas particulares da cidade de Manaus chega a custar mais de cem reais. O resultando não só em economia com os custos da imunização, mas, sobretudo, com a prevenção contra a doença, já que a saúde dos advogados é uma das maiores preocupações das Caixas de Assistência.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe (Influenza) será realizada em diversos locais de atendimento. “É fundamental que os advogados amazonenses não deixem de comparecer aos postos para se imunizarem contra a gripe” ressaltou a presidente da CAAAM, Denize Aufiero. A vacina reduz o risco de complicações e agravamento da doença e protege contra os três subtipos do vírus da gripe (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B), segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo como o Ministério da Saúde, estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.

A gripe, causada pelo vírus Influenza, é uma doença altamente contagiosa, transmitida por gotículas respiratórias que facilmente se disseminam no meio ambiente. Com muitas vezes não se pode evitar o contato com pessoas infectadas, a solução mais eficaz é tomar a vacina, indicada pela OMS (Organização Mundial de Saúde) como maneira efetiva de se prevenir contra a doença.

A vacina contra gripe só não pode ser ministrada a indivíduos com histórico de reação alérgica a qualquer dos componentes do imunobiológico ou a ovo. O início da proteção dá-se entre o décimo e o décimo-quarto dia após a aplicação.

Lembrando que a  vacina é exclusivamente para os advogados inscritos na OAB/AM. Confira as datas e os locais de vacinação mais próxima e garanta sua imunização.

Os postos de vacinação disponibilizados serão:

1 – SEDE CAAAM - Av. Umberto Calderaro (antiga Av. Paraíba, anexo ao prédio da OAB/AM), 2000-A - Adrianópolis;

2 –  SALA DO ADVOGADO DO FÓRUM TRABALHISTA DE MANAUS - Rua Ferreira Pena, 546, Centro (esquina com Rua Silva Ramos);

3 –  SALA DO ADVOGADO DO FÓRUM MINISTRO HENOCH REIS - Av. Humberto Calderaro, 3303 - São Francisco.

Para mais informações: (92) 3642-5486 ou 9.9358-6819 http://caaam.org.br

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria  das Graças Alecrim Marinho, empossou, na tarde desta quinta-feira, 18 de junho, três novos servidores no Regional. A breve solenidade ocorreu no gabinete da presidência.

Foram empossados como Técnicos Judiciários, Thiago Leite Takahashi, 27 anos, cursando Sistemas de Informação e Janderson de Melo Antunes, 39 anos, formado em Engenharia da Computação. Como Analista Judiciária, foi empossa Michele Rezende Magalhães, 35 anos e advinda do TRT23.

Após prestarem juramento, os récem-empossados receberam as boas-vindas da Presidente do Regional, aos quais desejou um ótimo trabalho nessa nova fase.

Confira a galeria de imagens.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu, na tarde desta quinta-feira, 18 de junho, a vista de cortesia do novo superintendente do Banco do Brasil  no Amazonas, senhor Édson Branco da Cruz Filho. A visita ocorreu no gabinete da presidência e contou ainda com a presença do diretor geral do Regional, Ildefonso Rocha de Souza; o gerente Geral da Agência do BB, Rui Cesar Hirata; o gerente Gilberto Pinho F. Costa Neto e a gerente de relacionamento, Tatiany Braga Ramos.

Mais de 170 profissionais de comunicação estão participando do 11° Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação (Conbrascom) que está sendo realizado nos dias 18 e 19 de Junho no Auditório do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte (MG). Durante o evento também será realizada a entrega do XIII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região está sendo representado pelo Assessor de Comunicação Social, Claudio José Limongi Batista. Na solenidade de abertura estavam presentes a presidente do TRT da 3ª Região, desembargadora Maria Laura Franco de Lima, e o presidente do TJ-MG, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, além de outras autoridades.

O evento é direcionado a assessores e profissionais de comunicação do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensorias, Tribunais de Contas, Ordem dos Advogados, entidades representativas da magistratura e instituições afins, além de ministros, juízes, procuradores e promotores de Justiça, bem como jornalistas e estudantes universitários.

Sobre o Conbrascom

O Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Cobrascom) nasceu

a partir do encontro Brasileiro dos A
ssessores de Comunicação da Justiça, tem edições anuais e é um evento de ampla aceitação e reconhecimento técnico entre os profissionais de comunicação, comunidade acadêmica e os integrantes do Sistema de Justiça.

Por meio de debates, painéis e conferências, o Conbrascom estimula o desenvolvimento de uma política de comunicação voltada para o esclarecimento do cidadão e contribui para a democratização das instituições de acesso à Justiça. O Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), entidade que promove o Cobrascom, considera que a informação, como prevê a Constituição, é um bem público, e que a comunicação deve pautar-e pelo interesse coletivo e pela inclusão social.

Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

O XIII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça é uma iniciativa do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça, organização não governamental sem fins lucrativos, fundada pelos assessores de Comunicação do Judiciário, do Ministério Público, defensorias, OAB, tribunais de contas e instituições afins, voltada ao desenvolvimento de debates e ações para aproximar as organizações públicas do cidadão.

O Prêmio é realizado anualmente e a premiação acontece durante o Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom).

Confira a programação completa

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu, na manhã desta quarta-feira, 17 de junho, o decreto de doação do prédio da Vara do Trabalho de Manacapuru. Estavam presentes na solenidade as desembargadoras Solange Maria Santiago Moraise e  Ruth Barbosa Sampaio;  o juiz  Adilson Maciel Dantas; a juíza titular da VT de Manacapuru, Yone Silva Gurgel Cardoso; Prefeito, Jaziel Alencar; Débora Marinho;  Wanderley Barroso, Secretário de Governo do município; André Telles ,Secretário de Obras do município e Flávia Ferreira, Secretaria de Turismo do município.

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No dia 16 de junho, o juiz do trabalho Gerfran Carneiro Moreira, realizou, na Base de Ituí (Comunidade indígena), a inspeção judicial na Ação Civil Pública - 260-80etc ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O juiz foi acompanhado pela procuradora do trabalho, Fabíola Bessa Salmito Lima e pelo procurador federal da FUNAI, Rodrigo Meireles Ortiz.

Sobre a Justiça do Trabalho Itinerante        

A Justiça do Trabalho Itinerante é um programa realizado anualmente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com a finalidade de ampliar a atuação da Justiça do Trabalho, levando o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de varas do trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.  Sua implantação partiu da necessidade de difundir a democratização judiciária, priorizando o atendimento das comunidades mais distantes e o compromisso de possibilitar o acesso real e efetivo à justiça, permitindo ao cidadão e advogados que evitem despesas com deslocamento para obterem a solução de suas demandas.

O calendário completo das itinerâncias realizadas no Amazonas e em Roraima pelo TRT da 11ª Região está disponível no site principal do órgão, no menu horizontal "Corregedoria".

Nos dias 20 e 21 de Junho, os servidores da Vara do Trabalho de Humaitá realizarão registros de reclamações trabalhistas no município de Borba. O atendimento será realizado na Câmara Municipal, localizada na Avenida Silvério Nery, 256, Centro. E de 26 de junho a 4 de Julho, a Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo realizará registros e audiências no município de Barcelos no Cartório Eleitoral, localizado na Rua Pe. Balzula, 92, Centro.

Todos os atendimentos serão realizados das 8h às 14h30. A população pode utilizar a Justiça do Trabalho Itinerante para realizar o ajuizamento de ação trabalhista buscando o recebimento de quaisquerverbas de natureza trabalhistaou previdenciária, decorrentes de prestação de serviços nos moldes da CLT. O atendimento é dividido em duas fases: tomada de reclamações trabalhistas e audiências conciliatórias.

Para ser atendido na primeira fase não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. Basta dirigir-se até o local das tomadas reclamatórias e apresentar um documento de identificação, como por exemplo a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), bem como levar dados do reclamado (nome, endereço) e a documentação referente ao que está reclamando.

Serviço:

Borba

Data: 20 e 21 de Junho

Horário: 8 às 14h

Local: Câmara Municipal

End: Avenida Silvério Nery, 256, Centro

Barcelos

Data: 26 de junho a 04 de Julho

Horário: 8 às 14h30

Local: Cartório Eleitoral

End: Rua Pe. Balzula. 92, Centro.

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região  reconheceu o pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais para a Procuradoria da Fazenda Nacional. A decisão foi referente ao processo RO 0001618-61.2010.5.11.0013.

Confira mais detalhes do acórdão.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região não concedeu o benefício de gratuidade de Justiça a ente sindical. A decisão foi referente ao processo AIRO 0001876-26.2014.5.11.0015. Agora o ente deverá provar nos autos a impossibilidade de arcar com as despesas do processo.

Confira mais detalhes do acórdão.

Confira a ementa.

A Coordenadoria de Operação e Suporte (COSUP/SETIC) informa, que na tarde de ontem, 15/06, foi concluída a ativação do novo link de dados entre o Fórum de Boa Vista e a da Central da Rede do TRT11, em Manaus. Com a conclusão do procedimento, as Varas daquela localidade passam a operar sob um link de acesso de 8 mbps em substituição ao anterior de 4 mbps, garantindo um ganho de 100% sobre a capacidade da rede de transmissão de dados. 

A ativação deste novo link possibilitará um considerável aumento de performance na utilização dos sistemas e soluções mantidos pela SETIC, inclusive o PJe-JT, bem como proporcionará maior celeridade e estabilidade na utilização dessas ferramentas. Possibilitará, ainda, a implantação de novas soluções, até então inviáveis, naquela localidade, tais como telefonia VOIP (Voz sob IP).

Ressalta-se, por fim, que o upgrade do link de dados do Fórum de Boa Vista foi resultado de reordenamento de custos internos do contrato vigente atual, não gerando incrementos adicionais aos valores pagos atualmente à EMBRATEL, fornecedora da solução.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, representado pelo juiz Alexandro Silva Alves, Gestor Regional em 1º Grau do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, esteve presente, nesta sexta-feira passada, dia 12 de junho, de uma mobilização contra o trabalho infantil com o tema: "Não ao Trabalho Infantil. Sim à Educação de Qualidade", promovida pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Amazonas (FEPETI/AM) em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE-AM); Ministério Público do Trabalho (MPT/11a); Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (SEMMASDH); Secretaria Municipal de Educação (SEMED); Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (SEDUC); Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA); Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SUSAM); Secretaria de Estado do Trabalho (SETRAB); Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE); e a Coca-Cola Brasil (Grupo Simões). O objetivo dessa ação é realizar um trabalho conjunto de sensibilização e conscientização da população para a prevenção e combate a prática ilegal. A solenidade acontece na Quadra Poliesportiva da Rua Getúlio Vargas, Praça Tancredo Neves, entre 14h e 17h.

A apresentação da campanha de combate ao trabalho infantil e depoimentos de jovens aprendizes egressos de situações de vulnerabilidade social fazem parte da programação do evento. Além da ação social para emissão de  CTPS e cadastro de jovens para o programa Jovem Aprendiz. Ainda, foi realizada a entrega de cadernos aos alunos das escolas com o tema alusivo da campanha de combate ao trabalho infantil.

O juiz Alexandro Silva Alves participará, ainda, do Seminário "Trabalho Infantil Artístico: entre o Sonho e a Realidade", na cidade de São Paulo (SP).