Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, através da Escola Judicial, realizou, na manhã desta sexta-feira, 14 de agosto, a palestra ''Direitos Humanos na Perspectiva Social do Trabalho'', ministrada pelo procurador do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Jeibson dos Santos Justiano.

O jurista do MPT explanou sobre a jurisdição internacional e de como a justiça do trabalho se posiciona perante ela. O procurador ressaltou os julgamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sobre a lei de anistia e de como a justiça trabalhista pode se contextualizar no momento atual no Brasil.

O evento, que ocorreu no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, foi voltado para servidores e magistrados, e faz parte do programa de formação e aperfeiçoamento do público interno.

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Bonfim vai receber o atendimento itinerante do TRT11 nos dias 18 e 19 de Agosto.

Uma equipe de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) irá percorrer 185 Km da capital de Roraima até o Nordeste do estado para a realização de atendimentos itinerantes nos municípios de Bonfim, Normandia e Uiramutã, a partir da próxima terça-feira (18/08). A ação, que é realizada anualmente para os municípios que não possuem Varas do Trabalho em suas sedes, visa ampliar o acesso do cidadão aos serviços jurisdicionais.

Nos dias 18 e 19 de agosto, a população de Bonfim poderá dirigir-se ao Fórum Ruy Barbosa, localizado na Rua Maria Deolinda de Franco Megias, S/N, Centro, para efetuarem o registro de novas tomadas reclamatórias. Em razão da proximidade entre os municípios de Normandia e Uiramutã, os moradores dos dois municípios poderão se dirigir nos dias 20 e 21 à Câmara Municipal de Normandia, localizada na Rua Pedro Rodrigues, 01, Centro, para o recebimento do atendimento.

Além da possibilidade de novos registros reclamatórios, a equipe da Justiça do Trabalho também irá realizar entrega de notificações aos respectivos reclamados dos processos já em tramitação, assim como irão esclarecer as possíveis dúvidas que surgirem sobre os direitos do trabalhador.

Um apartamento, veículos e maquinários serão leiloados no próximo dia 28.

O Depósito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) promoverá um Leilão Público de bens móveis e imóveis no dia 28 de agosto. O evento que é realizado mensalmente, está previsto para iniciar às 9h30, no prédio Anexo do TRT, localizado na Rua Marciano Armound, n°269, bairro Nossa Senhora das Graças, Zona Centro-Sul de Manaus.

Constam na lista vários bens móveis como cinco automóveis; uma máquina de hemodiálise e uma prensa hidráulica. Entre os bens imóveis estão um prédio situado na Avenida Cosme Ferreira; um imóvel com área de 270m² no situado próximo a avenida que interliga os bairros Parque das Laranjeiras e Parque Dez de Novembro e um apartamento localizado no Condomínio Maximino, no Centro de Manaus.

Qualquer pessoa pode participar, e para fechar o arremate basta estar portando documentos pessoais (RG e CPF), fornecer o endereço e o número de telefone para contato.
A principal finalidade do Leilão do TRT é garantir a quitação de dívidas trabalhistas referente aos processos em fase de execução. A penhora dos bens é realizada por oficiais de justiça em casos que o devedor já foi condenado, mas não realizou o pagamento da dívida trabalhista. Somente no primeiro semestre de 2015 já foram arrecadados R$ 552 mil de 102 de processos que foram sentenciados.

O Diretor da Escola Judicial do TRT da 11ª Região, desembargador David Alves de Mello Júnior, está participando, nesta sexta-feira (14/08), da Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho – SIFMT, que acontece na Escola Judicial do TRT da 15.ª Região – Campinas/SP. Estão participando os diretores das 24 Escolas Judiciais.

O SIFMT, coordenado pela Enamat, é responsável pela formação de magistrados e composto pelas 24 Escolas Judiciais do Trabalho.

A pauta da reunião inclui os cursos para servidores das Ejuds, a participação dos gestores na 7.ª Conferência da Organização internacional de Treinamento Judicial (IOJT), com 120 Escolas participantes, entre outros assuntos.

O SIFMT é o espaço oficial e institucional de diálogo das Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho, nas questões relativas à formação de magistrados.

Com informações da Enamat.

Procurador do MPT11 vau ministrar palestra no TRT

A Escola Judicial do TRT da 11ª Região vai promover, na manhã desta sexta-feira (14/09), uma palestra com o procurador do Ministério Público do Trabalho Jeibson dos Santos Justiniano, com o tema "Direitos Humanos na Perspectiva Social do Trabalho".

O evento será realizado no horário das 10h às 12h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, 9º andar. A palestra é voltada para servidores e magistrados, e faz parte do programa de formação e aperfeiçoamento do público interno.

Mais informações
Ejud11
(92) 3633-8909

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, representado pelo Juiz do Trabalho Alexandro Silva Alves, Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do 1º grau, esteve presente, nesta quarta-feira, 12 de agosto, na sede da Eletrobras Distribuição Amazonas, localizada na Avenida Sete de Setembro, Cachoeirinha, Zona Sul de Manaus, em reunião com o diretor-presidente da instituição, Antônio Carlos Faria de Paiva.

O objetivo do contato com a Eletrobras Amazonas por parte do Egrégio TRT11 é desenvolver parceria para viabilizar meios de atuação efetiva ao combate do trabalho infantil no Amazonas. Para tanto, o magistrado apresentou propostas visando esse objetivo, dentre elas a veiculação do número do disk denuncia nas contas de energia para que a sociedade tenha acesso a esse importante meio de combate e participe mais efetivamente realizando as denúncias aos órgãos competentes.

Em reunião, o Juiz do Trabalho Alexandro Silva Alves ressaltou que as ideias apresentadas à diretoria da concessionária é de interesse das duas intuições e, principalmente, de toda a sociedade que se beneficiará com seus resultados.

A exposição "Cor plural", do artista plástico Arnaldo Garcez, seguirá em exposição no Centro de Memória do TRT11 até o dia 21 de agosto. A exposição é um apanhado geral do cotidiano da sociedade que, na concepção do artista, leva a uma reflexão sobre as atitudes e emoções humanas.

Segundo Arnaldo, um dos únicos sentimentos que não poderão ser encontrados nos 15 trabalhos que serão expostos no Memorial é a tristeza, em razão de que ela não faz relação com a cor. "As cores utilizadas possuem uma referência orgânica fundamental na vida de qualquer pessoa. Você sai de casa, sabe como vai se vestir.

A exposição está aberta no horário das 10h às 15h, no Espaço do Centro de Memória no prédio-sede do TRT, na rua Visconde de Porto Alegre, 1565, Praça 14 de Janeiro. A entrada é franca.

Trajetória no desenho e pintura desde 1977

Arnaldo Garcez é um artista plástico natural de Manaus que vem desenvolvendo sua trajetória através do desenho e da pintura desde 1977. Com dinamismo e sempre na busca por novas informações sobre os conceitos artísticos e plásticos, desenvolve pesquisas com pigmentos naturais e realiza exposições de seus trabalhos em várias cidades no país e exterior.

Nestes últimos anos seus trabalhos fizeram parte na composição de cenários das novelas da TV Globo. Seus quadros puderam ser vistos nas novelas Cheias de Charme, Passione, Caminho das índias, Beleza Pura, Páginas da Vida, América, Belíssima, Senhora do Destino, Da Cor do Pecado e Mulheres Apaixonadas.

Desde 2007 participa anualmente expondo seus trabalhos no evento Arte Expo New York, de grande importância no calendário artístico cultural, onde encontram-se artistas e galerias de diversos países.

Serviço
Exposição "Cor Plural"
Artistas: Arnaldo Garcez
Período: Até 21 de agosto, das 10h às 15h
Local: Espaço do Centro de Memória no prédio-sede do TRT da 11ª Região
Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265, Praça 14 de Janeiro.
Entrada Franca

A solenidade foi de autoria do vereador Arlindo Junior.O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, David Alves de Mello Júnior, foi homenageado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) com Medalha de Ouro Cidade de Manaus, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade manauense. A solenidade, de autoria do vereador Arlindo Junior (PROS), ocorreu na manhã desta quarta-feira (12), na presença de autoridades, familiares e amigos do homenageado.

Entre as autoridades presentes estavam, a presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Marinho o vice-governador do Amazonas; o vice-governador do Amazonas Henrique Oliveira; o representante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Aristóteles Lima Thury; a presidente do Tribunal Regional do Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), desembargadora Maria Socorro Guedes; o procurador geral do Município, Marco Ricardo Cavalcante; o representante do Comando Militar da Amazônia, tenente Mamede Pereira Teles Júnior; o presidente da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (FCDLM), Ralph Assayag, além de familiares e amigos.

A ação, que é realizada durante o ano todo, amplia o acesso à Justiça Trabalhista

Manaquiri vai receber o atendimento da Justiça do Trabalho no período de 25 a 27 de agosto O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), buscando ampliar cada vez mais a prestação do serviço jurisdicional, realizará audiências itinerantes em mais três municípios do interior do Amazonas a partir desta quinta-feira (13). Os contemplados são as populações dos municípios de Anamã, Caapiranga e Manaquiri, que não possuem Varas do Trabalho em suas sedes.

O atendimento começará pelo município de Anamã, nos dias 13 e 14 de agosto, no Fórum da Comarca do município, localizado na Rua Álvaro Maia, S/N, Centro. Já entre os dias 18 e 20 de agosto, a equipe de servidores da Vara do Trabalho de Manacapuru realizará atendimentos no Fórum de Caapiranga, localizado na Avenida Getúlio Vargas, 345, Centro.

Em Manaquiri, as audiências conciliatórias que estão agendadas de 25 a 27 de Agosto serão realizadas no Fórum da Comarca de Manaquiri, localizado na Rua Abílio Cintra, 05, Centro. As audiências serão presididas pela juíza titular da Vara do Trabalho de Manacapuru Yone Silva Gurgel Cardoso, com o auxílio dos servidores Fantino Castro da Silva e Meiry Lira Ramos.

Todos os atendimentos serão realizados das 8h às 14h30. A população pode utilizar a Justiça do Trabalho Itinerante para realizar o ajuizamento de ação trabalhista buscando o recebimento de quaisquer verbas de natureza trabalhista ou previdenciária, decorrentes de prestação de serviços nos moldes da CLT. O atendimento é dividido em duas fases: registro de reclamações trabalhistas e audiências conciliatórias.

Em virtude das comemorações pelo Dia do Magistrado, Dia do Advogado e Dia da criação dos primeiros Cursos Jurídicos, na terça-feira (11/08) não haverá expediente nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima).  Os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, conforme o artigo 184, § 1º, do Código de Processo Civil.