Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e sua equipe, realizaram correição ordinária anual na Vara do Trabalho de Manacapuru/Am, no período de 31.3 a 01.4.2016.

Para a desembargadora, a Correição tem papel fundamental para o bom atendimento da Justiça, em sendo a missão da Corregedoria a de orientar pedagogicamente os juízes e serventuários quanto à correção, transparência e celeridade dos atos processuais, assim contribuindo para o exercício eficiente e ético da prestação jurisdicional, considerando, portanto, que uma Correição obtém seus melhores resultados quando longe de inspirar intimidação.

A Vara do Trabalho de Manacapuru, esta localizada à Rua Coronel Fernandes n. 414 - Bairro Terra Preta, e tem em sua jurisdição o próprio município, mais Anamã, Caapiranga, Iranduba, Manaquiri, Novo Airão, Beruri, Anori, Autazes, Careiro e Careiro da Várzea.

A próxima Vara do Trabalho a ser correicionada será a 15ª Vara do Trabalho de Manaus/Am.

A ata da correição está disponível na aba da Corregedoria >> Atos.

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O “Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem”. Esta é a nova denominação do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho. O anúncio foi realizado pelo presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho por meio do Ato nº 63 CSJT de 2016, considerando a necessidade de se promover o incentivo à adoção da Aprendizagem.

A Lei de Aprendizagem também será o foco do Programa ao longo do ano. Entre os dias 2 e 6 de maio, por exemplo, a Justiça do Trabalho promove a Semana Nacional de Aprendizagem, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Fundação Roberto Marinho. A proposta é promover audiências públicas em todos os estados, buscando conscientizar empresas, sindicatos e instituições sobre o cumprimento da Lei de Aprendizagem (nº 10.097, de 19/12/2000) e do decreto Federal nº 5.598/2005.

No TRT11, o programa é coordenado em 2ª instância pelo desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e em 1ª instância pelo juiz do trabalho Alexandro Silva Alves.

 Fonte: CSJT

O Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores (NFAS) da Escola Judicial do TRT da 11ª Região, realizou, nos dias 01 e 04/04, um treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) para os servidores das secretarias de audiência, pleno e turmas. Os módulos foram ministrados pela servidora Nereida Lacerda e pelo servidor Regis Begnini.

Maratona de treinamentos

A maratona de treinamento foi idealizado e planejado pelo Núcleo de Apoio ao PJe-JT e e-Gestão - NAPE e tem como objetivo capacitar e atualizar os servidores do TRT11 quanto ao uso do sistema. Ele foi dividido em módulos e os conteúdos foram definidos considerando as atividades desempenhadas pelos servidores em cada fase do sistema PJe-JT, sendo também consideradas as necessidades envolvidas no sistema e-Gestão. O treinamento que iniciou no dia 16 de março irá se estender até maio.

Todos os módulos serão realizados in company, no laboratório de informática da EJUD11, e cada turma será composta por até 15 alunos, sendo disponibilizado um computador por participante. O treinamento será todo prático, sendo ministrado por servidores do TRT11, indicados pelo NAPE, para atuarem como instrutores internos.

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Clique aqui para acessar o Cronograma atualizado dos Treinamentos em PJe-JT.

A magistrada Edna Maria Fernandes Barbosa, juíza coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária - NAE-CJ e do ANEXO I do TRT11, foi designada para compor a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O Ato Conjunto TST.CSJT.GP.SG NR 15/2016 foi assinado pelo Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, e publicado no DEJT de 30.03.2016.

A  Comissão Nacional de Promoção à Conciliação do CSJT foi instituída por um Ato Conjunto do TST e do CSJT e será composta pelo vice-presidente do CSJT, por um ministro do TST e por cinco magistrados do trabalho representantes das diferentes regiões geoeconômicas do país.

A comissão também tem a incumbência de fomentar e divulgar boas práticas em conciliação trabalhista, sugerir mecanismos de aperfeiçoamento de controle de dados estatísticos da conciliação e atuar na interlocução com os núcleos e centros de conciliação dos TRTs, entre outras atribuições.

Como motivos para a criação da comissão, foi citada, no Ato, a necessidade de institucionalizar, sistematizar e conferir mais eficiência às ações de promoção de conciliação, bem como a vocação natural do juiz do trabalho como conciliador. 

Confira aqui o Ato que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, empossou, na manhã desta sexta-feira (01/04), três servidores no Regional. Estiveram presentes também na posse, o desembargador aposentado e ex-presidente da corte, José dos Santos Pereira Braga, e o professor Lourenço dos Santos Pereira Braga.

Foi empossada como Analista Judiciário no cargo de Oficial de Justiça, Juliana Batista Braga; como Técnico Judiciário Jackson José de Freitas Nobre; e no Cargo de Comissão de Assessora da Presidência, a servidora do Regional há 11 anos, Simone Ohana Castro.

Após prestarem o juramento, os servidores receberam as boas-vindas da presidente do Regional, que desejou sucesso nesta nova fase de suas carreiras profissionais.

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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou, na manhã desta sexta-feira (01/04), a tradicional celebração de páscoa para servidores e magistrados, na Igreja Nossa Senhora de Fátima, localizada no bairro Praça 14 de Janeiro, em Manaus. A ocasião contou com a presença da presidente do TRT11, desembargadora Maria Das Graças Alecrim Marinho, que proferiu uma mensagem de esperança aos presentes.

"A Páscoa é, sobretudo, a festa da esperança. Esperança de dias melhores, de vida nova, de mudança, de ressurreição. De algo que estava morto e que voltou a viver. Vamos nos inspirar nesta festa da esperança e renovar também a esperança em nossos corações. Esperança num Brasil melhor, em meio a este momento de instabilidade política pelo qual passa o nosso país. Esperança de que vamos superar os momentos ruins e a crise econômica que está implantada no Brasil e que se reflete diretamente em todos nós. Esperança de que podemos desenvolver um trabalho justo e honesto em meio a tantos maus exemplos de corrupção e injustiça que vemos todos os dias divulgados pelos meios de comunicação. Esperança na paz entre os povos, e no término definitivo dos atos de terrorismo e da guerra no Oriente Médio, que já completou cinco anos e que ainda parece estar longe do fim".

Estavam presentes também, na Missa de Páscoa do TRT11, as desembargadoras Solange Maria Santiago Morais e Eleonora Saunier Gonçalves, o desembargador David Alves de Mello Júnior, a juíza do trabalho Márcia Nunes da Silva Bessa e demais servidores do Regional.

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou, nesta terça-feira (29/03), aos magistrados de todo país, um questionário com o objetivo de reunir subsídios para o acompanhamento e eventual adequação da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pela Resolução 194/2014 do CNJ. Os magistrados têm até o dia 8 de abril para responder às perguntas, que serão avaliadas pelo Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau do CNJ, presidido pelo conselheiro Bruno Ronchetti, e deverão ser discutidas na próxima reunião do Comitê, em abril.

O questionário, com tempo médio de preenchimento de cinco minutos, aborda as reais dificuldades e necessidades vividas pelos juízes, como, por exemplo, a satisfação em relação ao número de servidores na unidade judiciária em que trabalha e a sua avaliação em relação à distribuição do orçamento do tribunal.

No último dia 11, o CNJ encaminhou questionários sobre o mesmo tema aos Comitês Gestores da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau dos tribunais, que já foram respondidos.

O contato com o Primeiro Grau de jurisdição e o fortalecimento das ações estratégicas voltadas para a solução de problemas e melhoria das condições de trabalho dos juízes integram as diretrizes de gestão da Presidência do CNJ para o biênio 2014/2016 (Portaria 16/2015).

Clique aqui para acessar o questionário.

Fonte: Agência CNJ de Notícias

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, realizou na tarde desta quinta-feira, 31/03, a entrega de leites arrecadados durante o Seminário Amazônico de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem. O Seminário, ocorrido no inicio de março, foi promovido pelo TRT11 em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT 11ª Região) e a Superintendência Regional do Trabalho e Previdência Social (SRTE-AM).

Foram arrecados 318 itens, entre latas e sacos de leite em pó e caixas de leite líquido. Duas instituições foram beneficiadas, Centro Social Caminho Seguro e ADEME - Associação Amazônica de Integração de Pais de Deficientes Mentais.

A entrega foi realizada no gabinete do desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, coordenador do Seminário e Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no TRT11, no âmbito do Segundo Grau, e estavam presentes também o juiz do trabalho Alexandro Silva Alves, Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do Primeiro Grau, e a auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Tais Arruti Lisboa.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), na figura da Juíza Auxiliar na Gestão dos Precatórios, Edna Maria Fernandes Barbosa, participa do III Encontro Nacional de Precatórios, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

O evento, realizado nos dias 31 de março e 1° de abril, em Brasília, é aberto tanto a integrantes do sistema de Justiça quanto a representantes do Poder Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, além de organizações da sociedade civil e estudiosos. No encontro serão debatidas as novas regras de pagamento e as perspectivas para o futuro dos precatórios, como são chamadas as dívidas do poder público reconhecidas pelo Poder Judiciário.

No primeiro dia do evento, os painéis serão sobre as mudanças no setor promovidas pela Lei Complementar n. 151/2015, que trata da utilização dos depósitos judiciais para pagamento de precatórios. Também serão temas de debate a criação dos Fundos Nacionais de Precatórios e a tramitação de duas propostas de emendas à Constituição Federal (EC 74/2015 e EC 152/2015). No segundo dia do encontro, sexta-feira (1º/4), serão discutidas a correção monetária nos débitos da Fazenda Pública e as medidas para liquidação do saldo de precatórios, assim como as boas práticas na gestão das dívidas públicas confirmadas por decisão judicial.

O encontro acontece em Brasília, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF). É a terceira edição do evento, que aconteceu pela primeira vez em 2010. A segunda edição foi realizada em fevereiro do ano passado, pelo CNJ em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), na capital paulista. A proposta desta edição do encontro é retomar discussões ocorridas no II Encontro Nacional de Precatórios e buscar maneiras mais eficazes de cumprir as decisões judiciais que determinam o pagamento de valores devidos por entes públicos aos seus respectivos credores.

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Com informações da Agência CNJ de Notícias

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do 11ª Região , através do Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores - NFAS realizou, na tarde desta quinta-feira, 31 de março, o módulo de treinamento para assistentes de juízes sobre o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT. O curso foi ministrado pela servidora do Regional, Nereida M. Lacerda.

A maratona de treinamento foi idealizado e planejado pelo Núcleo de Apoio ao PJe-JT e e-Gestão - NAPE e tem como objetivo capacitar e atualizar os servidores do TRT11 quanto ao uso do sistema. Ele foi dividido em módulos e os conteúdos foram definidos considerando as atividades desempenhadas pelos servidores em cada fase do sistema PJe-JT, sendo também consideradas as necessidades envolvidas no sistema e-Gestão. O treinamento que iniciou no dia 16 de março irá se estender até maio.

Todos os módulos serão realizados in company, no laboratório de informática da EJUD11, e cada turma será composta por até 15 alunos, sendo disponibilizado um computador por participante. O treinamento será todo prático, sendo ministrado por servidores do TRT11, indicados pelo NAPE, para atuarem como instrutores internos.

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 Clique aqui para acessar o Cronograma atualizado dos Treinamentos em PJe-JT.